Categoria: Brasil

O Senado Federal reagiu a uma informação falsa que circulou nas redes sociais afirmando que senadores teriam aprovado, em uma suposta “reunião secreta” durante a madrugada, um pedido de prisão preventiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em nota oficial, a Casa classificou a alegação como inverídica e sem qualquer respaldo institucional.

A informação é do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles. Segundo o Senado, desde 23 de dezembro de 2025 os parlamentares estão em recesso, com retorno apenas em 1º de fevereiro de 2026. Nesse período, não há sessões plenárias nem deliberações dessa natureza. Durante o recesso, quem atua é a Comissão Representativa do Congresso Nacional, que tem atribuições limitadas a matérias urgentes e não pode deliberar sobre pedidos de prisão ou ações contra ministros do Supremo.

A Casa também esclareceu que a convocação extraordinária do Congresso só ocorre em situações específicas previstas na Constituição, como decretação de estado de sítio, intervenção federal ou por decisão da maioria absoluta da Câmara e do Senado — o que não aconteceu. Além disso, a Constituição prevê votações secretas apenas em casos restritos, como eleições internas, escolha de dirigentes e análise de indicações presidenciais.

Ao final da publicação, o Senado alertou para a disseminação de desinformação e orientou a população a buscar informações em canais oficiais, como o Portal Senado Notícias, a TV Senado e a Rádio Senado, antes de compartilhar conteúdos sobre a atividade legislativa.

_{Por Metrópoles}

Ataques com deepfake cresceram 126% no Brasil em 2025 e já são vistos como uma ameaça real ao processo democrático nas eleições presidenciais de 2026. A técnica, que utiliza inteligência artificial para falsificar rostos, vozes e vídeos de forma extremamente realista, tem potencial para influenciar eleitores ao atribuir falas e comportamentos inexistentes a políticos e figuras públicas.

Segundo o relatório Identity Fraud Report 2025-2026, da Sumsub, o avanço da tecnologia e a popularização das ferramentas tornaram esse tipo de fraude mais acessível e difícil de detectar. O especialista em IA Antônio Netto explica que, diferentemente de conteúdos genéricos criados por inteligência artificial, o deepfake busca simular a realidade e enganar deliberadamente quem consome o material, ampliando seu poder de convencimento.

Levantamento do DFRLab identificou ao menos 78 casos de conteúdos eleitorais produzidos ou suspeitos de terem sido criados por IA nas eleições municipais de 2024. Para 2026, a expectativa é de aumento desses episódios, impulsionado pelo grau de polarização política e pelo fato de a disputa envolver a Presidência da República.

O TSE já proibiu o uso de IA para a criação e disseminação de conteúdos falsos, mas especialistas avaliam que a norma ainda é insuficiente. Para juristas, o enfrentamento aos deepfakes exigirá legislação específica, maior articulação com plataformas digitais e mecanismos técnicos eficazes, além do cuidado para não ferir garantias constitucionais como a liberdade de expressão e o devido processo legal.

_{Por R7}

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As regras da aposentadoria do INSS mudam a partir de 1º de janeiro de 2026, seguindo o cronograma anual da reforma da Previdência de 2019. As alterações afetam principalmente as regras de transição para quem já estava no mercado de trabalho antes da reforma.

A Emenda Constitucional 103 instituiu idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens, além de mudanças no cálculo dos benefícios, com objetivo de reduzir o déficit previdenciário.

Quem começou a contribuir após 13 de novembro de 2019 só pode se aposentar pela regra da idade mínima.

Já os trabalhadores que contribuíam antes dessa data podem usar regras de transição, como:

• sistema de pontos (idade + tempo de contribuição),
• idade mínima progressiva,
• ou pedágio de 100% sobre o tempo que faltava em novembro de 2019.

Segundo o advogado João Badari, quem completou os requisitos até 2025 mantém o direito adquirido, mesmo que faça o pedido apenas em 2026. Nesses casos, vale a regra mais vantajosa da época em que os critérios foram cumpridos. Os valores atrasados, porém, só são pagos a partir da data do pedido.

Esse direito também permite o uso de tempos especiais, como atividade insalubre, trabalho rural, serviço militar, períodos como servidor público e vínculos reconhecidos na Justiça.

Em 2026, a regra de pontos exigirá:

• 103 pontos para homens (mínimo de 35 anos de contribuição)
• 93 pontos para mulheres (mínimo de 30 anos)

A pontuação aumenta anualmente até atingir 105 pontos para homens e 100 para mulheres em 2033.

Mais detalhes:

• Outra regra de transição válida é a da idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição
• Homens devem ter, no mínimo, 35 anos de contribuição ao INSS e mulheres, 30 anos na data do pedido
• A idade mínima exigida deles é de 64 anos e seis meses e, delas, 59 anos e seis meses. Essa idade sobe meio ponto a cada ano
• Os professores que já estavam no mercado de trabalho formal, em escola particular, podem se aposentar pela regra de transição, que também muda em 2026
• Há duas opções: por pontos e por idade mínima
• A diferença é que professores e professoras se aposentam com tempo mínimo menor do que os demais segurados
• Na transição por pontos, eles devem cumprir o tempo mínimo de contribuição e atingir a soma necessária da idade e do tempo de contribuição. A pontuação será acrescida de um ponto a cada ano até atingir o limite de 100 pontos para mulher e 105 pontos para homem

Veja como funciona:

• Em 2026, a soma da idade e do tempo de contribuição é de 88 pontos para as mulheres e 98 pontos para os homens
• O tempo mínimo de contribuição é de 25 e 30 anos, respectivamente

Idade mínima:

• Em 2026, a idade mínima de contribuição será de 54 anos e seis meses para mulheres e 59 e seis meses para os homens
• O tempo de contribuição mínimo é de 25 e 30 anos, respectivamente
• A idade aumenta seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulher e 60 anos para homem

O pedido de aposentadoria pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Caso faltem documentos, o INSS poderá fazer exigências, que podem ser atendidas online ou em uma agência.

Especialistas alertam que o envelhecimento da população pressiona o sistema e novas mudanças são discutidas, enquanto ações no STF podem impactar as contas da Previdência. Até agora, decisões da Corte têm sido desfavoráveis aos aposentados do INSS.…

A Receita Federal emitiu uma nota desmentindo a informação de que transações financeiras a partir de R$ 5 mil sofreriam taxas de 27,5% a partir de 1º de janeiro de 2026. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (29), a instituição ressaltou que o Governo Federal não criou, não propôs e não debate qualquer medida que preveja a tributação de transferências, pagamentos ou recebimentos com base no valor movimentado.

“As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo”, destacou a Receita Federal em comunicado.

A nota ainda ressalta que a Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. Os impostos dependem de aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para serem aplicados e não há qualquer proposta com esse teor em tramitação no Congresso Nacional, tampouco debate legislativo sobre a adoção dessa medida.

Confira nota na íntegra:

Com o objetivo de enganar as pessoas, voltaram a circular nas redes sociais mentiras de que transações financeiras a partir de R$ 5 mil seriam taxadas. As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo. No entanto, cabe esclarecer que:

1 – A Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual;

2 – Não existe nenhuma tributação de 27,5% em transações, é completamente falso;

3 – Também é mentira que exista qualquer multa de 150% por falta de declaração;

4 – Não existe tributação por movimentação financeira.

A Receita Federal esclarece que disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos. “A única verdade que mensagens falsas não querem contar é que: a partir de janeiro quem ganha até R$ 5 mil estará completamente isento do imposto de renda e quem ganha até R$ 7.350 terá desconto. Isso é o que os autores dessas mensagens falsas não querem que a população saiba.
Não caia em fake news!”, reforça o comunicado do órgão.

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Três meses após um surto de intoxicação por metanol ter deixado 23 mortos no Brasil, sete pessoas foram internadas com suspeita de ingestão da substância em Ribeira do Pombal, no interior da Bahia, nesta segunda-feira, 29. A informação foi divulgada pela Secretaria da Saúde do Estado.

A pasta afirmou que os pacientes teriam ingerido a substância de forma acidental. “Eles permanecem acolhidos e em observação no Hospital Geral Santa Tereza, no município, com assistência em andamento”, informou em nota. “Caso necessário, será administrado antídoto específico.”

A vigilância sanitária investiga a suspeita e aguarda a conclusão dos exames laboratoriais. O caso também é apurado pela Polícia Civil da Bahia e pelo Departamento de Polícia Técnica do Estado.

A Prefeitura de Ribeira do Pombal divulgou uma nota em solidariedade aos pacientes e familiares. “A gestão acompanha o caso e está atuando em conjunto com o Estado e os órgãos competentes para apuração dos fatos, adotando todas as providências cabíveis.”

Relembre os casos

Em setembro, a adulteração de bebidas alcoólicas com metanol para baratear o preço dos produtos levou a um surto inédito de intoxicação pela substância no Brasil. O metanol pode causar danos graves à saúde.

Uma investigação da Polícia Civil de São Paulo encontrou uma fábrica clandestina no ABC Paulista e identificou um esquema do crime organizado com diferentes atores. O Estado concentrou a maioria dos casos, com 11 mortes. Pernambuco (5), Paraná (3), Mato Grosso (3) e Bahia (1) também registraram mortos.

Quais os sintomas?

Identificar os sintomas rapidamente e buscar atendimento médico são medidas fundamentais para evitar complicações e óbitos.

As manifestações iniciais da intoxicação começam logo após a ingestão. Elas são semelhantes aos sinais de embriaguez, como fala pastosa e reflexos diminuídos.

Entre 16 e 30 horas após a ingestão, quando o metanol já foi metabolizado pelo organismo, surgem efeitos mais graves, como náuseas, vômitos, tontura, fraqueza, dor abdominal e outros quadros que podem evoluir para óbito.

Além disso, a contaminação provoca alterações no sistema nervoso central que podem variar de sonolência à perda da visão, um dos principais impactos do consumo de metanol.

_{por Estadão Conteudo}

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Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, costumava receber políticos e autoridades para jantares numa mansão de 1,7 mil metros quadrados de área construída, avaliada em R$ 36 milhões, localizada no Lago Sul, em Brasília.

Segundo informação publicada pelo jornalista Lauro Jardim, em seu blog no O Globo, pelo menos em uma dessas noites, Alexandre de Moraes esteve presente — embora sem sua mulher, Viviane, cujo escritório de advocacia tinha o ex-banqueiro como o seu melhor cliente.

Neste jantar, ocorrido no último trimestre do ano passado, quando já estava em vigor o contrato de R$ 129 milhões de Viviane com o Banco Master, Moraes dividiu as conversas com políticos poderosos do Centrão, deputados, ex-ministros e, naturalmente, com o gentil anfitrião, segundo escreveu Jardim.

Moraes era o único ministro do STF entre os cerca de vinte convidados, todos homens. Segundo o relato de um dos participantes deste e de outros jantares na casa brasiliense de Vorcaro, eram noites de conversas amenas.

“Nem é preciso discutir a possibilidade de algum assunto do Master ter sido conversado naquela noite. Até porque, se fosse o caso, teriam ocasiões mais discretas para isso. Mas parece claro que a simples presença de um integrante da Corte num jantar na casa do melhor cliente de sua mulher pode soar inconveniente“, assim classificou a situação, o jornalista Lauro Jardim em seu blog.…

O governo federal oficializou neste sábado (27), no Diário Oficial da União, o empréstimo de R$ 12 bilhões aprovado para os Correios. Com a publicação do extrato, a estatal está autorizada a iniciar as captações, que fazem parte do plano de reestruturação da empresa. Os recursos poderão ser usados para capital de giro e investimentos estratégicos, além de cobrir despesas ligadas à própria operação de crédito.

O financiamento foi fechado com Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander, terá prazo de 15 anos e juros próximos à taxa Selic. O aval do Tesouro Nacional foi concedido na semana passada.

Prejuízo

Os Correios acumulam prejuízo superior a R$ 6 bilhões entre janeiro e setembro de 2025 e déficits que já passam de R$ 10 bilhões desde 2022. Para tentar reequilibrar as contas, o plano inclui programa de demissão voluntária, com até 15 mil desligamentos entre 2026 e 2027, além do fechamento de agências e venda de imóveis, com expectativa de arrecadar cerca de R$ 1,5 bilhão.…

A Procuradoria-Geral da República pediu a suspensão da acareação com investigados no caso do Banco Master. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Dias Toffoli, entretanto, negou o pedido e manteve a audiência marcada para a próxima terça-feira (30).

Nessa quarta-feira (24), Toffoli determinou a realização de uma audiência de acareação com o sócio do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino. Eles serão ouvidos por videoconferência.

A medida faz parte do processo de investigação de fraudes financeiras que podem ter movimentado R$ 17 bilhões por meio da emissão de títulos de créditos falsos.

Nessa quarta-feira (24), Toffoli determinou a realização de uma audiência de acareação com o sócio do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino. Eles serão ouvidos por videoconferência.

A medida faz parte do processo de investigação de fraudes financeiras que podem ter movimentado R$ 17 bilhões por meio da emissão de títulos de créditos falsos.

_{Por Agência Brasil}

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Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, a expectativa é de que a decisão do ministro Flávio Dino — que suspendeu a reativação de emendas ligadas ao extinto “Orçamento secreto” — seja confirmada pelo plenário da Corte. A avaliação interna é de que o entendimento de Dino está alinhado a posicionamentos anteriores do STF, que já haviam declarado inconstitucionais os repasses por meio das chamadas emendas de relator.

A liminar foi concedida após ação movida pela Rede e pelo PSOL, que apontam tentativa de resgatar restos a pagar de emendas de 2019 a 2023, cancelados anteriormente. Do total de R$ 1,9 bilhão previsto no dispositivo, cerca de R$ 1 bilhão está relacionado às antigas emendas RP9, núcleo do esquema que ficou conhecido como Orçamento secreto e posteriormente derrubado pelo Supremo.

A suspensão atinge um trecho inserido no projeto que trata do corte de subsídios e da taxação de apostas esportivas, aprovado para reforçar o ajuste fiscal. Considerado um “jabuti”, o dispositivo não tinha relação direta com o tema central do texto, mas permitiria a retomada das emendas. A decisão de Dino tem caráter preventivo e vale até julgamento definitivo do plenário, o que deve ocorrer após a sanção presidencial.

Na prática, a medida beneficia o governo Lula, que articulou o pacote fiscal para equilibrar as contas públicas e via na reativação das emendas um risco político e financeiro. No Senado, o projeto foi peça importante nas negociações que destravaram a tramitação do PL da Dosimetria, ampliando a expectativa do Planalto por um fechamento de ano com menor pressão sobre o orçamento federal.

_{Por CNN}

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A nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (18), atingiu em cheio o senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo Lula no Senado. O parlamentar é alvo de mandado de busca e apreensão em investigação que apura descontos indevidos em benefícios do INSS, prática revelada por reportagens do portal Metrópoles.

A informação é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Ao todo, a PF cumpre 52 mandados de busca e apreensão, além de 16 ordens de prisão preventiva e outras medidas cautelares, autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações ocorrem em São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão e Distrito Federal.

O caso envolve o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como figura central no esquema. O senador teria relações próximas com o lobista, incluindo o uso compartilhado de um jatinho, segundo revelado na coluna de Tácio Lorran, do Metrópoles.

Weverton ocupa posição estratégica no Senado e é relator de pautas fundamentais para o Palácio do Planalto, incluindo a indicação do atual ministro da AGU, Jorge Messias, ao STF. O senador ainda não se pronunciou sobre a operação.

_{Por Metrópoles}…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pediu diretamente ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a retirada das sanções impostas pelo governo norte-americano a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita em entrevista ao SBT News, exibida nesta segunda-feira (15).

Segundo Lula, ele enviou mensagem a Trump cobrando o fim das punições aplicadas com base na Lei Global Magnitsky. “Disse que ele precisa liberar todos os meus ministros, que estão sendo punidos por cumprir a Constituição. Fiquei feliz quando tiraram a sanção do Alexandre, e vou continuar insistindo para que retirem a dos outros”, afirmou o presidente.

A entrevista foi gravada na sexta-feira (12), poucas horas após os Estados Unidos anunciarem a retirada das sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e a empresa da família. As punições haviam sido impostas em julho e ampliadas em setembro, em reação à atuação do magistrado no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado.

Além de Moraes, outros ministros do STF tiveram vistos revogados pelo governo norte-americano, assim como autoridades da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e integrantes do Judiciário. Ao todo, oito ministros do Supremo foram atingidos pelas sanções, enquanto Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques ficaram fora da lista.

_{Por Metrópoles}

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