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Dia: 6 de fevereiro de 2026

Defesa de Bolsonaro reage a laudo da PF: “Risco concreto de morte”

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contestou nesta sexta-feira (6) o laudo da Polícia Federal enviado ao STF, que concluiu que ele está bem assistido no presídio da Papudinha, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses.

A defesa destaca que os próprios peritos alertam para o risco de descompensação clínica súbita, com possibilidade de morte, além de novas quedas, caso não sejam adotadas medidas adequadas de assistência.

Ainda segundo os advogados, o documento não afirma de forma expressa que Bolsonaro pode permanecer no atual local de custódia. O laudo, afirmam, apenas descarta a necessidade de internação hospitalar imediata, mas reconhece que o quadro clínico exige cuidados médicos rigorosos.

O relatório da PF aponta também sinais neurológicos que aumentam o risco de quedas e recomenda medidas como instalação de grades de apoio, campainhas de emergência, monitoramento contínuo, além de acompanhamento nutricional, fisioterápico e prática de atividades físicas.

Os advogados afirmam ainda que a avaliação médica não está concluída, pois falta o parecer do médico assistente indicado pela defesa, que analisará a compatibilidade entre o estado de saúde de Bolsonaro e o regime de custódia.

A perícia foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, após pedido da defesa para concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias.

por Blog do BG

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Vimos que tinha algo errado com o Master, diz presidente do INSS na CPMI

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O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta quinta-feira (5) que o número de reclamações recebidas de aposentados indicou que “algo estava errado” e “cheirando mal” em relação à atuação do Banco Master na concessão de empréstimos consignados.

Segundo Waller, as suspeitas foram identificadas pelo INSS ainda em setembro do ano passado, antes da primeira fase da operação da Polícia Federal que mirou o Master, realizada em novembro de 2025.

“A gente verificou que tinha algo errado com o Master. A gente entendeu que não tem como eles continuarem prestando serviço aos nossos aposentados e pensionistas com esse nível de reclamação”, disse Waller durante o depoimento.

Em outubro do ano passado, o INSS comunicou que não renovaria o Acordo de Cooperação Técnica com o banco. O ACT havia sido assinado em 2020 com duração de cinco anos. “O INSS foi a primeira instituição a adotar alguma medida contra o Banco Master”, disse.

O presidente do INSS negou ter tido reuniões com Daniel Vorcaro, dono do Master, mas afirmou que foram realizadas conversas com dirigentes e advogados da instituição. “Eu nunca fiz uma reunião com o Vorcaro. Mas em 31 de outubro e 10 de novembro, eles participam de uma reunião, tentando fazer um termo de compromisso para sanar as irregularidades”, afirmou.

Waller relatou que, ao analisar os contratos do Master sobre as operações de consignados, o INSS identificou problemas de controle, como entraves para identificar as assinaturas dos segurados.

Por CNN

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TJD-RN condena América e Potyguar por escalação irregular; clubes perdem pontos e são rebaixados

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A 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do RN condenou, na noite desta quinta-feira (5), América Futebol Clube SAF e Potyguar Seridoense por escalação irregular de atletas no Campeonato Potiguar. As decisões confirmam a aplicação do artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e resultam no rebaixamento matemático das duas equipes.

No caso do América, a Comissão, por 3 votos a 1, decidiu pela perda de 18 pontos em razão da utilização irregular do atleta Elias, além da aplicação de multa no valor de R$ 15 mil. A punição manteve o entendimento de que houve inclusão de jogador com participação vedada em partidas da competição, independentemente do resultado em campo.

Já o Potyguar Seridoense foi condenado por 4 votos a 1, também com base no artigo 214 do CBJD, pela escalação irregular dos atletas Fabrício e Toró. A penalidade imposta foi a perda de 15 pontos, além de multa de R$ 2 mil.

Com as punições confirmadas pelo TJD-RN, os dois clubes ficam rebaixados matematicamente no Campeonato Potiguar, alterando de forma definitiva o cenário da tabela da competição.

A sessão foi realizada com acesso restrito a auditores, representantes dos clubes e imprensa, e contou com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol no YouTube, em iniciativa destacada pela presidência do tribunal como medida de transparência do processo disciplinar.…

Correios pagam R$ 800 mil sem licitação para defender ex-dirigentes em caso investigado pelo TCU

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Os Correios contrataram, sem processo licitatório, um escritório privado de advocacia por R$ 800 mil para atuar na defesa de dirigentes e ex-dirigentes investigados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A contratação ocorre em meio ao pior cenário financeiro da estatal e envolve apuração sobre possíveis irregularidades nos balanços de 2023, quando a empresa era presidida por Fabiano Silva Santos.

Apesar de possuir cerca de 300 advogados em seu quadro próprio, a estatal optou por recorrer a uma banca externa para atuar em um processo sigiloso. Documentos indicam que a estratégia jurídica inclui medidas para evitar a responsabilização pessoal dos gestores investigados, o que levanta questionamentos, já que a jurisprudência do TCU limita o uso de recursos públicos para custear defesas individuais.

A contratação foi feita por dispensa de licitação e teria sido articulada pela ex-diretora de Governança e Estratégia, Juliana Picolli Agate, que deixou o cargo após mudanças na presidência da empresa. Especialistas apontam dúvidas sobre a escolha do escritório e a justificativa de especialização técnica, já que a banca não tem histórico relevante em processos junto ao TCU.

Procurados, os Correios afirmaram que a contratação de escritórios externos é prática comum em processos considerados estratégicos. O caso ganhou ainda mais repercussão após a estatal registrar prejuízo bilionário e firmar um empréstimo de R$ 12 bilhões com bancos, operação que conta com garantia do governo federal.

Por Poder360

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Carnaval 2026: Ministério Público emite recomendações para disciplinar festas em municípios potiguares

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações buscando garantir a segurança e a tranquilidade para o Carnaval 2026 em seis municípios potiguares.

As orientações abrangem Ielmo Marinho, Macau, Guamaré, Galinhos, Ipanguaçu e Itajá. O objetivo central é compatibilizar os festejos com a capacidade operacional da Polícia Militar.

Os horários limites para o término das festas, por exemplo, devem ser fixados para cada localidade. A recomendação destinada a Ielmo Marinho orienta que o encerramento da festa seja feito até às 3h. O mesmo para o município de Itajá.

Por outro lado, em Ipanguaçu, as festividades devem acabar à meia-noite. Esses horários preveem uma tolerância máxima de 30 minutos para dispersão. A padronização de horários é essencial para facilitar o emprego da tropa policial.

A logística de segurança motivou diversas exigências ministeriais. Em Macau, Guamaré e Galinhos, a recomendação orienta que as Prefeituras forneçam hospedagem e alimentação aos policiais. Além disso, o transporte das forças de segurança deve ser garantido pelos gestores municipais.

Nessas cidades, não foi orientado um horário para o fim das festividades. Mas, a Promotoria indicou que as Prefeituras definam, organizem e comuniquem com antecedência os horários de início e término das festividades por meio de Decreto ou ato normativo próprio. A medida visa auxiliar o trabalho das forças de segurança.

O controle da poluição sonora também recebeu destaque nos documentos. Em Macau, festas privadas nas vias públicas devem encerrar junto com os eventos oficiais. A infraestrutura e a limpeza urbana também foram abordadas nas recomendações.

O município de Ielmo Marinho precisa disponibilizar banheiros químicos em locais estratégicos. Posteriormente, a limpeza do local deve ocorrer no dia seguinte sem atrapalhar os moradores. Já em Ipanguaçu e Itajá, a remoção de resíduos deve ser feita em até quatro horas.

Questões de saúde pública e proteção à infância integram as medidas. As cidades de Ipanguaçu e Itajá devem manter equipes de saúde e ambulâncias de plantão. Paralelamente, é necessária a fiscalização rigorosa contra a venda de álcool para menores. Tais ações buscam prevenir riscos à coletividade durante os eventos.

As administrações municipais devem formalizar essas regras juridicamente. É necessário publicar decretos ou atos normativos com os horários e normas definidos. O descumprimento pode levar à adoção de medidas judiciais cabíveis.

Fonte: MPRN

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Assentamento na Paraíba encerra o mais longo conflito de terra no país

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O governo federal assinou nesta quinta-feira (5) a portaria que cria o Assentamento Agroextrativista Elizabeth Teixeira, na Fazenda Antas, na zona rural dos municípios de Sobrado e Sapé e Sobrado, na Paraíba. A medida representa o fim de uma luta de mais de 60 anos pelo direito à terra, o mais longo conflito agrário do país. 

A portaria, assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, beneficia 21 famílias, que também passam a garantir acesso a políticas públicas como crédito rural e programas de apoio à agricultura familiar.

Sapé, na região de Barra das Antas, viu o nascimento das Ligas Camponesas, em que trabalhadores reivindicavam a terra que estava sob o controle de latifundiários. O movimento surgiu com a luta de João Pedro Teixeira pela reforma agrária.

João Pedro foi assassinado em 1962. Logo depois, sua esposa, Elizabeth Teixeira, assumiu a presidência da Liga de Sapé em defesa dos trabalhadores rurais, tendo sido perseguida pela repressão da ditadura militar.

Elizabeth passou a ser vigiada de perto pelos serviços de informação, assim como seus filhos. Passou 8 meses na prisão durante a ditadura militar, sua casa foi incendiada e foi forçada a viver na clandestinidade por 17 anos.

Em 1981, ela foi reencontrada durante as filmagens do documentário Cabra Marcado para Morrer, do cineasta Eduardo Coutinho, que retrata a história da família após o assassinato de João Pedro Teixeira.

Prestes a completar 101 anos de idade, em 13 de fevereiro, atualmente Elizabeth mora em João Pessoas, em uma casa que ganhou do cineasta Eduardo Coutinho.

A casa onde morou João Pedro Teixeira com a mulher Elizabeth e os filhos do casal se transformou no Memorial João Pedro Teixeira, localizado próximo à Fazenda Antas.

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VÍDEO: Comentarista da CNN aponta crise de credibilidade no IBGE após exonerações antes do PIB

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Vídeo: Reprodução/X

A comentarista da CNN Brasil, Rita Mundim, afirmou que o IBGE enfrenta uma crise de credibilidade após a exoneração de servidores ligados ao cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). Durante análise, ela disse que técnicos teriam sido afastados em meio a preocupações sobre a independência do órgão e levantou suspeitas de pressões políticas sobre dados econômicos.

Segundo Mundim, desde 2024 servidores já demonstravam preocupação com a condução técnica do IBGE, inclusive por meio de uma carta assinada por especialistas das contas nacionais e apoiada por ex-presidentes da instituição. A comentarista destacou que mudanças na equipe às vésperas da divulgação do PIB podem afetar a confiança nos números e na estabilidade das estatísticas brasileiras.

Na avaliação dela, a saída de coordenadores e técnicos experientes pode deixar o órgão “órfão” de profissionais responsáveis por séries históricas importantes, o que, na visão do mercado, impactaria diretamente a percepção de credibilidade do país. Mundim também citou que investidores costumam reagir mais à confiança nas instituições do que apenas aos indicadores econômicos em si.

O debate ocorre em meio a discussões sobre independência técnica de órgãos públicos e a influência política em instituições responsáveis por estatísticas oficiais.

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Deputados levam presentes “premium” a Lula em jantar político em Brasília

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu bebidas de alto valor como presentes de líderes partidários durante jantar com deputados realizado na quarta-feira (4), na Granja do Torto, em Brasília. Entre os itens entregues ao petista estão garrafas de uísque escocês e japonês avaliadas em cerca de R$ 1 mil, além de uma cachaça premium mineira.

A informação é da coluna do Igor Gadelha, do Metrópoles. Aliado do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (RJ), presenteou Lula com um Royal Salute em edição comemorativa do Rio de Janeiro e um Suntory Hibiki, rótulo japonês conhecido por ser um dos favoritos do presidente. Já o líder do PDT, Mário Heringer (MG), entregou uma garrafa da cachaça Havana, cujo valor pode chegar a R$ 900.

O jantar começou por volta das 19h e reuniu cerca de 30 deputados, além de ministros do governo. No cardápio, o destaque foi o pirarucu, preparado pelo chef paraense Saulo Jennings com peixe enviado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Também participaram nomes do Centrão e da base governista, como Pedro Lucas Fernandes (União-MA), Antonio Brito (PSD-BA) e Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), além dos ministros Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, Rui Costa, Guilherme Boulos, Sidônio Palmeira e o vice-presidente Geraldo Alckmin.…