A CPMI do INSS ouve na segunda-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Alessandro Antonio Stefanutto. Também prestará depoimento o ex-diretor de Benefícios do órgão André Paulo Félix Fidelis. A reunião está marcada para as 16h.
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União, revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas. Sua convocação foi sugerida pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogerio Marinho (PL-RN) e Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI. Segundo Carlos Viana, “indícios de omissão grave” permitiram “falhas sistêmicas e vulnerabilidades exploradas para fraudar beneficiários”.
“Durante sua gestão, foi autorizado o uso de sistema paralelo de biometria, sem homologação adequada e sem garantias de segurança, permitindo a ocorrência de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Tal medida afronta a legislação de proteção de dados pessoais, os princípios da administração pública e as normas de controle interno da autarquia”, argumentou o parlamentar.
Pai e filho
A convocação de André Paulo Félix Fidelis foi proposta por Carlos Viana, Fabiano Contarato, Izalci Lucas e Rogerio Marinho. Segundo a Polícia Federal, o filho de André Fidelis, o advogado Eric Douglas Martins Fidelis, teria recebido, em nome do pai, propinas pagas por operadores do esquema.
Organização criminosa
O relator da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) de compor uma organização criminosa. A declaração ocorreu durante depoimento do presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, na quinta-feira (9).
Gaspar afirmou que o Sindnapi foi a terceira entidade que mais recebeu no esquema de fraudes, cerca de R$ 600 milhões em descontos não autorizados de seus associados. Os descontos aumentaram a partir de 2020 e 2021, quando beneficiários do INSS que buscavam empréstimos consignados automaticamente se filiavam ao Sindnapi sem saber. A partir daí, a entidade descontava uma mensalidade dos aposentados. A prática seria legal apenas se houvesse autorização, o que não ocorria.
“A partir da chegada dele [Baptista] à vice-presidência, o Sindnapi deu um salto exponencial [nos valores descontados]. O cidadão ia à loja da Help! para pegar empréstimo consignado e já saía de lá associado para o Sindnapi sem saber. Cada aposentado arrecadado representava uma comissão de R$ 6 a R$ 7. Eles montaram uma organização criminosa em circuito fechado com esse dinheiro voltando para o sindicato. O senhor devia estar preso”, disse Gaspar ao convocado.
Silêncio
Baptista disse que inicialmente estava disposto a responder aos parlamentares e apresentar materiais à comissão. No entanto, afirmou que uma ação da Polícia Federal contra ele nesta manhã o fez sentir-se “não confortável” em contribuir.
“Nós denunciamos esse tipo de fraude do INSS. Nós estávamos preparados para, inclusive, passar um vídeo colocando a história do sindicato. Está há 25 anos na luta em prol dos aposentados, não foi criado de fachada. Podem marcar uma nova vinda minha aqui que eu virei demonstrar a lisura do sindicato”, disse Baptista, que é presidente da organização desde 2023.
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