A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte reforçou seu parecer favorável à cassação de vereadores eleitos pelo Partido Progressistas (PP) no município de Poço Branco, nas eleições de 2024. A decisão envolve uma grave acusação: a fraude à cota de gênero, um requisito legal que determina que ao menos 30% das candidaturas proporcionais sejam de cada sexo.
De acordo a ação foi movida, o PP teria registrado candidaturas femininas fictícias, ou seja, mulheres que apenas emprestaram seus nomes para preencher a cota mínima exigida por lei, mas que não fizeram campanha real nem tinham intenção de disputar o cargo.
A lista de réus inclui todos os candidatos a vereador pelo PP em Poço Branco no pleito de 2024. Entre eles estão: Erinaldo Freire da Silva, Mary Carla das Neves, Maria da Conceição da Silva, Franceliano Florentino da Silva, Juliana Gonçalo, Luiz Antônio da Silva, Edimar Adriano de Souza Oliveira, Robson Max Dantas da Cunha e Rodrigo Marques Lucas de Araújo.
No parecer mais recente, o Ministério Público Eleitoral defendeu:a manutenção da cassação do registro da chapa (DRAP) do PP; anulação dos votos recebidos pelo partido; cassação dos diplomas dos candidatos eleitos; e inelegibilidade dos envolvidos na fraude.
por Redação cafecommessias
