Toffoli é sorteado relator de pedido para que Câmara instale CPI do Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de um mandado de segurança que pede a criação de uma CPI na Câmara dos Deputados do Brasil para investigar a relação entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB).

A ação acusa o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de “omissão inconstitucional” por não instalar a comissão, apesar do requerimento já apresentado por parlamentares.

Segundo o pedido, a demora na investigação de supostas fraudes financeiras pode gerar prejuízos ao sistema financeiro e à credibilidade da fiscalização parlamentar.

Toffoli já havia sido relator do caso envolvendo o Banco Master no STF entre novembro e fevereiro, mas deixou o processo após uma crise interna na Corte. A decisão ocorreu depois que a Polícia Federal do Brasil apontou menções ao nome do ministro em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro.

Após a saída de Toffoli, a relatoria do caso principal foi assumida pelo ministro André Mendonça.

por Blog do BG

STF determina prisão de 5 ex-membros da cúpula da PMDF por omissão no 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta quarta-feira (11) a prisão de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A decisão ocorre após as defesas esgotarem a possibilidade de recursos contra a condenação imposta.

Os cinco integrantes foram condenados a 16 anos de prisão e a perda dos cargos públicos pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio.

A determinação de prisão foi confirmada com a defesa dos coronéis acusados Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues e Paulo José Ferreira de Souza Bezerra pelo G1. Também foram condenados Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante-geral; Jorge Eduardo Barreto Naime, coronel; e Fábio Augusto Vieira, comandante-geral à época.

O grupo de oficiais é acusado de não terem agido para evitar os ataques às sedes dos Três Poderes, mesmo tendo efetivo policial para conter os manifestantes. Na denúncia da Procuradoria-Geral da União, também é detalhado que os oficiais sabiam dos riscos da invasão aos prédios e, de forma propositada, não tomaram ações previamente, o que resultou em prejuízos superiores a R$ 25 milhões.

O julgamento no STF foi unânime, com o placar de 3 a 0 seguindo o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

Em seu voto, Moraes utilizou mensagens, depoimentos e comparações com protocolos de segurança para demonstrar que a PMDF tinha condições de evitar o ataque. Para ele, houve omissões com “contribuição relevante para o 8 de Janeiro”, além de “anuência tácita e conformação psicológica com o risco”.

Moraes afirmou que “não houve só falhas pontuais”; a corporação, segundo ele, já havia identificado potenciais ameaças. Por isso, pediu condenação pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

por InfoMoney

Ataque a tiros em Apodi deixa uma mãe morta e filha ferida

Um ataque a tiros deixou uma mãe morta e uma filha ferida na noite dessa terça-feira (10), em Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações das autoridades, os criminosos foram atrás de um suspeito chamado Misael Ferreira da Silva, de 40 anos.

Ainda segundo a Polícia Militar do RN, Misael conseguiu fugir, mas sua mãe e irmã foram atingidas. Ambas foram levadas para o hospital da cidade, mas apenas as irmã sobreviveu.

Miralia da Silva, irmã de Misael, recebeu um tiro na região do quadril. Ela ainda está internada.

por Tribuna do Norte