Após a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, divulgou uma nota oficial com duras críticas à decisão e ao próprio magistrado.
No texto, Marinho classificou a medida como “mais um abuso” do ministro do STF e sugeriu que a decisão seria uma “cortina de fumaça” para abafar denúncias divulgadas pela imprensa sobre supostos abusos do próprio Moraes. Segundo o senador, a prisão de Bolsonaro, a quem ele chama de “o maior líder político da história do Brasil”, não é uma coincidência, mas uma retaliação política.
“Vivemos há anos sob uma jurisprudência de exceções, marcada pela relativização de garantias fundamentais: juízo natural, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, direitos da advocacia e inviolabilidade dos mandatos parlamentares”, afirmou o senador.
Marinho ainda criticou o fato de o processo contra Bolsonaro ter como base uma única delação premiada e sustentou que o ex-presidente está sendo punido por “crime de opinião”.
A nota termina com um apelo aos parlamentares: “Não aceitaremos mais esse Estado de exceção. Conclamamos todos os Senadores da República a honrarem seus mandatos. Basta de arbítrio. Fora, Alexandre de Moraes. Impeachment já!”
Além de pedir o impeachment do ministro, Marinho usou termos como “abuso de poder”, “vingança não é justiça” e “Brasil refém” para descrever o momento político.
Leia a nota na íntegra:
NOTA OFICIAL
No mesmo dia em que a Vaza Toga revela novos abusos de Alexandre de Moraes, o ministro volta a se exceder e decreta a prisão de Jair Bolsonaro — o maior líder político da história do Brasil. Coincidência? Evidente que não. Trata-se de uma cortina de fumaça para abafar as denúncias trazidas pelas reportagens investigativas.
Vivemos há anos sob uma jurisprudência de exceções, marcada pela relativização de garantias fundamentais: juízo natural, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, direitos da advocacia e inviolabilidade dos mandatos parlamentares.
Bolsonaro é alvo de um processo baseado em uma única delação premiada e tem sua liberdade cerceada por crime de opinião.
Não aceitaremos mais esse Estado de exceção. Conclamamos todos os Senadores da República a honrarem seus mandatos.
Basta de arbítrio. Fora, Alexandre de Moraes. Impeachment já!
Vingança não é justiça.
Abuso de poder.
Impeachment Moraes.
Brasil refém.
Senador Rogério Marinho (PL/RN)
Líder da Oposição
por Redação Tribuna do Norte