Categoria: Política

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cancelaram as sessões que haviam sido agendadas para a terça-feira após integrantes da oposição obstruírem o andamento dos trabalhos e ocuparem as tribunas das duas Casas. O movimento dos oposicionistas ocorreu em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Alcolumbre chamou de “exercício arbitrário” a ocupação da Mesa Diretora e cancelou a sessão. Desde a manhã, parlamentares de oposição fazem protestos contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pressionam para que o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e a anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam pautados. Alcolumbre e o Motta não apareceram nas Casas na tarde da terça.

“A ocupação das Mesas Diretoras das Casas, que inviabilize o seu funcionamento, constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos. Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, escreveu Alcolumbre, acrescentando que fará uma reunião de líderes.

Motta, por sua vez, decidiu antecipar a reunião de líderes da Casa e disse que as sessões de terça e de quarta-feira da Câmara estão suspensas.

Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, Motta o telefonou para perguntar sobre as obstruções e prometeu que a oposição seguirá mobilizada, em rodízio, durante toda a madrugada.

“O presidente Hugo Motta me ligou na parte da tarde. Eu expliquei a ele as motivações e que são ações coordenadas. Em especial no Senado, os senadores disseram que o presidente Alcolumbre não atendia os líderes há mais de quinze dias. A única forma que encontramos foi ocupando as mesas e será rodízio pela madrugada toda.”.

Na manhã desta quarta-feira (6), uma reunião de líderes está agendada. Sóstenes, contudo, afirma que a oposição não irá participar. Segundo ele, o desejo é conversar com Motta e Alcolumbre juntos, para que ambos se comprometam a ao menos dialogar acerca de suas demandas.

“Acompanho a situação em Brasília desde as primeiras horas do dia de terça, inclusive o que vem aconteceu à tarde no plenário da Camara. Determinei o encerramento da sessão do dia de terça e quarta-feira chamarei reunião de líderes para tratar da pauta, que sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional. O Parlamento deve ser a ponte para o entendimento”, declarou.

Motta passou a maior parte da terça-feira na Paraíba, seu estado natal, onde participou da inauguração de um hospital ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Na ocasião, ele comentou sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro, mas evitou se comprometer e não fez uma defesa e nem crítica a ele.

Vice-presidente da Câmara diz que pautará anistia

Após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, na noite desta segunda-feira, integrantes da oposição afirmaram que vão tentar pautar o projeto que anistia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro na ausência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e cobraram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a dar andamento aos pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), vice-presidente da Casa, disse que pautará a anistia no primeiro momento em que assumir o comando em alguma ausência de Motta.

“Sempre busquei o presidente Hugo Motta, que tem a pauta da Câmara na mão. Diante dos fatos, quero dizer que no primeiro momento em que eu exercer a presidência da Câmara, vou pautar a anistia”, disse Côrtes.

Líder da oposição no Congresso, o senador Rogério Marinho (PL-RN) cobrou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) a dar andamento aos pedidos de impeachment de Moraes.

“Eu, como líder de oposição, não consigo interlocução com Davi Alcolumbre. Isso é um desrespeito. Ele pode ser aliado do governo, mas não pode virar as costas a uma demanda imposta pelo Parlamento. É necessário que ele tenha estatura e permita a abertura do processo de impedimento por crime de responsabilidade em desfavor do ministro Alexandre”, disse Marinho.

A oposição afirmou ainda que vai obstruir os trabalhos no Congresso. Deputados ocuparam as Mesas Diretoras da Câmara com fitas na boca, como se estivessem amordaçados, em uma crítica ao que chamam de censura de Moraes. Senadores também sentaram nas cadeiras destinadas ao comando do Senado antes de a sessão desta terça-feira ser aberta.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acrescentou que, além da anistia e da pressão contra Moraes, o fim do foro privilegiado também será tratado como prioridade. O presidente nacional do Progressistas, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que o próprio partido e o União Brasil, com o qual deve se federar, vão aderir à obstrução.

_{por Tribuna do Norte}

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Professor de Direito Constitucional aponta possível retaliação ao STF e destaca necessidade de inclusão política para estabilidade democrática

A tensão entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Senado pode se intensificar significativamente em 2026, segundo análise do professor de Direito Constitucional André Marsiglia.

Durante sua participação no WW, o especialista destaca que a próxima legislatura pode trazer pressões significativas ao STF, considerando especialmente o poder do Senado em conduzir processos de impeachment contra ministros da Corte.

Marsiglia ressalta que o atual clima de estresse entre os poderes pode se agravar com as eleições do próximo ano.

“Se esse ano a gente tem vivido esse stress entre poderes, imagina então no ano que vem”, alerta o professor, enfatizando que a situação atual já apresenta sinais preocupantes de instabilidade institucional.

Polarização e Participação Política

O especialista aponta que existe uma percepção de que determinados grupos políticos enfrentam resistência para participar do cenário político nacional. Esta situação, segundo ele, pode criar um ciclo contínuo de tensões que prejudica o funcionamento democrático do país.

Para Marsiglia, é fundamental haver uma mudança na dinâmica atual para evitar um ciclo perpétuo de retaliações.

“É necessário que a gente de alguma forma aceite a possibilidade que todos façam parte do jogo”, argumenta, destacando que a exclusão de determinados grupos do processo político pode resultar em uma espiral de vingança institucional.

O professor adverte que a politização das instituições é um fenômeno natural, mas deve ter como objetivo o fortalecimento democrático, não a eliminação de grupos políticos ou ideológicos do cenário nacional. A ausência dessa compreensão, segundo ele, pode levar a um ambiente de crescente instabilidade política.

_{por CNN}…

Após a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, divulgou uma nota oficial com duras críticas à decisão e ao próprio magistrado.

No texto, Marinho classificou a medida como “mais um abuso” do ministro do STF e sugeriu que a decisão seria uma “cortina de fumaça” para abafar denúncias divulgadas pela imprensa sobre supostos abusos do próprio Moraes. Segundo o senador, a prisão de Bolsonaro, a quem ele chama de “o maior líder político da história do Brasil”, não é uma coincidência, mas uma retaliação política.

“Vivemos há anos sob uma jurisprudência de exceções, marcada pela relativização de garantias fundamentais: juízo natural, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, direitos da advocacia e inviolabilidade dos mandatos parlamentares”, afirmou o senador.

Marinho ainda criticou o fato de o processo contra Bolsonaro ter como base uma única delação premiada e sustentou que o ex-presidente está sendo punido por “crime de opinião”.

A nota termina com um apelo aos parlamentares: “Não aceitaremos mais esse Estado de exceção. Conclamamos todos os Senadores da República a honrarem seus mandatos. Basta de arbítrio. Fora, Alexandre de Moraes. Impeachment já!”

Além de pedir o impeachment do ministro, Marinho usou termos como “abuso de poder”, “vingança não é justiça” e “Brasil refém” para descrever o momento político.

Leia a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL

No mesmo dia em que a Vaza Toga revela novos abusos de Alexandre de Moraes, o ministro volta a se exceder e decreta a prisão de Jair Bolsonaro — o maior líder político da história do Brasil. Coincidência? Evidente que não. Trata-se de uma cortina de fumaça para abafar as denúncias trazidas pelas reportagens investigativas.

Vivemos há anos sob uma jurisprudência de exceções, marcada pela relativização de garantias fundamentais: juízo natural, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, direitos da advocacia e inviolabilidade dos mandatos parlamentares.

Bolsonaro é alvo de um processo baseado em uma única delação premiada e tem sua liberdade cerceada por crime de opinião.

Não aceitaremos mais esse Estado de exceção. Conclamamos todos os Senadores da República a honrarem seus mandatos.

Basta de arbítrio. Fora, Alexandre de Moraes. Impeachment já!

Vingança não é justiça.
Abuso de poder.
Impeachment Moraes.
Brasil refém.

Senador Rogério Marinho (PL/RN)
Líder da Oposição

_{por Redação Tribuna do Norte}

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O ato realizado neste domingo (3), em Natal, a favor dos impeachments do presidente Lula da Silva (PT) e do ministro Alexandre de Moraes reuniu uma multidão. A manifestação, realizada em frente ao Midway Mall, foi liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e reuniu deputados, vereadores, lideranças políticas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Durante o evento, Rogério Marinho destacou a importância da mobilização popular como instrumento legítimo da democracia. “No dia contra a censura, nós estamos em praça pública por liberdade. O Brasil precisa reagir aos abusos e retrocessos. Estamos aqui para defender o respeito à Constituição e dar voz a milhões de brasileiros indignados com os rumos do país”, disse o senador.

O ato foi marcado por faixas, cartazes e bandeiras com mensagens em defesa da democracia, da liberdade de expressão e contra o que os manifestantes classificam como perseguição política por parte do Supremo Tribunal Federal. Rogério também fez críticas à condução econômica do governo Lula, apontando aumento da inflação e perda de confiança nos rumos do país.

A manifestação contou com as presenças dos deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, dos deputados estaduais Tomba Farias, Gustavo Carvalho e Dr. Kerginaldo, da prefeita de Extremoz, Jussara Sales, além de vereadores, ex-prefeitos e lideranças da regiPUBLICIDADE

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O Congresso Nacional volta às atividades nesta semana com a oposição tentando emplacar a votação da anistia a envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado.

Ao longo destas últimas semanas, a cúpula do Congresso não deu sinais de que acatará os pedidos da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além de a Câmara não ter pautado a urgência à anistia em plenário até o momento, o Senado segue sem avançar com os mais de 25 pedidos de cassação contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A anistia e o impeachment de Moraes estão hoje entre os principais pleitos da oposição em meio ao tarifaço e às sanções dos Estados Unidos a ministros do Supremo.

Parlamentares do PL, como Eduardo Bolsonaro (SP), chegam a defender que toda a situação seria supostamente resolvida se fosse concedida uma anistia ampla e irrestrita. Na prática, isso livraria o pai e ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL).

Na última semana, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) alegou não haver imparcialidade nem o devido processo legal nas ações contra o pai e o irmão relatadas por Moraes no Supremo.

Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a expor nas redes sociais os senadores que apoiam ou não um impeachment. A contabilidade mostra que a oposição ainda está longe de conseguir os 54 votos necessários.

Embora com respostas mais tímidas do que as do Supremo ou as do Planalto, tanto Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, quanto Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, afirmaram que não aceitarão interferências na atuação dos Poderes. Eles reforçaram que a soberania nacional é inegociável.

Hugo negou ao grupo, durante o recesso informal, promover reuniões de comissões na Câmara comandadas pelo PL. A ideia do grupo era aprovar moções de apoio a Bolsonaro e usar o espaço para discursos. Embora o recesso fosse extraoficial, o presidente da Casa proibiu qualquer reunião, já que os trabalhos seriam prejudicados pela ausência dos demais parlamentares.

Enquanto isso, o centrão evitou comprar qualquer briga direta. Deputados e senadores da ala aproveitaram o recesso para descansar ou articular nas respectivas bases eleitorais. Nem todos concordam com o discurso mais radicalizado de Eduardo Bolsonaro.

A comitiva de senadores que foi aos Estados Unidos na busca de abrir um diálogo de negociação para o tarifaço incluiu parlamentares de oposição, como Marcos Pontes (PL-SP), Esperidião Amin (PP-SC) e Tereza Cristina (PP-MS).

No entanto, ninguém na viagem foi com a intenção de criticar o governo Lula ou Alexandre de Moraes aos americanos. Pelo contrário: a união deu a tônica do grupo ao lado de petistas.

_{Por CNN}…

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou no domingo (3.ago.2025) que o diretor da penitenciária onde o ex-deputado federal Daniel Silveira está preso informe, no prazo de 48 horas, se o estabelecimento prisional tem condições de oferecer o tratamento pós-operatório de que o ex-congressista necessita. Silveira foi submetido em julho a uma cirurgia no joelho.

Na decisão, Moraes estabeleceu que “fosse oficiado, com urgência, o diretor da unidade prisional onde se encontra custodiado o apenado, para que informe a esta Suprema Corte, no prazo de 48 horas, sobre a possibilidade de ser realizado o tratamento pós-cirúrgico de Daniel Lúcio Silveira, na respectiva unidade, com posterior remessa à Procuradoria Geral da República para manifestação, no prazo de 5 dias”.

Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no Estado do Rio de Janeiro. Em 26 de julho, passou por uma cirurgia para reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo de menisco do joelho direito.

Pouco antes de publicada a decisão de Moraes, a defesa de Silveira protocolou um “3º pedido de extrema urgência” solicitando um “retorno urgente” de Silveira ao hospital onde foi submetido à cirurgia.

De acordo com o documento, a mãe do ex-deputado entrou em contato com a defesa depois de visitar o filho e relatar que ele está há 2 dias com febre.

Os advogados, então, disseram ter entrado em contato com o médico responsável pela cirurgia, e que este “informou a necessidade urgente de o requerente retornar para o hospital para fazer avaliação médica especializada com exames complementares e de imagem, tais como ressonância magnética e exames laboratoriais, a fim de afastar infecção articular e, por sua vez, evitar riscos inerentes a tal enfermidade (de elevada gravidade)”. Moraes citou, em sua decisão, esse 3º pedido da defesa.

Logo depois da cirurgia, os advogados de Silveira protocolaram outros 2 pedidos de prisão domiciliar, argumentando que a unidade penitenciária não possui “higiene, ventilação adequada e acesso à água potável e saneamento básico” e que a “assistência médica” oferecida aos detentos “é precária”. Até o momento, não houve resposta do ministro acerca desses pedidos.

RELEMBRE O CASO

O ex-deputado federal foi condenado pelo STF em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do Supremo. Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto.

Em dezembro de 2024, Moraes concedeu liberdade condicional a Silveira. O ministro determinou novamente a prisão do ex-congressista 4 dias depois, ao ser informado que ele estaria descumprindo medidas cautelares impostas anteriormente.

_{Por Poder 360}…

O ato realizado neste domingo (3), em Natal, a favor dos impeachments do presidente Lula da Silva (PT) e do ministro Alexandre de Moraes reuniu uma multidão. A manifestação, realizada em frente ao Midway Mall, foi liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e reuniu deputados, vereadores, lideranças políticas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Durante o evento, Rogério Marinho destacou a importância da mobilização popular como instrumento legítimo da democracia. “No dia contra a censura, nós estamos em praça pública por liberdade. O Brasil precisa reagir aos abusos e retrocessos. Estamos aqui para defender o respeito à Constituição e dar voz a milhões de brasileiros indignados com os rumos do país”, disse o senador.

O ato foi marcado por faixas, cartazes e bandeiras com mensagens em defesa da democracia, da liberdade de expressão e contra o que os manifestantes classificam como perseguição política por parte do Supremo Tribunal Federal. Rogério também fez críticas à condução econômica do governo Lula, apontando aumento da inflação e perda de confiança nos rumos do país.

A manifestação contou com as presenças dos deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, dos deputados estaduais Tomba Farias, Gustavo Carvalho e Dr. Kerginaldo, da prefeita de Extremoz, Jussara Sales, além de vereadores, ex-prefeitos e lideranças da região.

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Presidente Lula defendeu soberania do país e lembrou que Brasil é respeitado por diversos países, e trata nações com igualdade: ‘PT não fala fino com os EUA, nem grosso com a Bolívia’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu, neste domingo (3), que as negociações com os Estados Unidos sobre o tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump exigem cautela, porque há “limites” na briga.

Segundo Lula, a diplomacia não permite que ele fale tudo o que acha que “deve que falar, e sim o que é possível falar” O presidente tem sido questionado por falas críticas ao republicano.

A declaração acontece em meio ao agravamento da tensão entre os dois países, após Trump anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A Casa Branca também impôs sanções ao ministro Alexandre de Moraes pela Lei Magnisky, usada para punir estrangeiros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu, neste domingo (3), que as negociações com os Estados Unidos sobre o tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump exigem cautela, porque há “limites” na briga.

Segundo Lula, a diplomacia não permite que ele fale tudo o que acha que “deve que falar, e sim o que é possível falar”  O presidente tem sido questionado por falas críticas ao republicano.

A declaração acontece em meio ao agravamento da tensão entre os dois países, após Trump anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A Casa Branca também impôs sanções ao ministro Alexandre de Moraes pela Lei Magnisky, usada para punir estrangeiros.

No evento deste domingo, Lula defendeu ainda que a postura do Brasil em defesa da soberania assusta “pessoas que acham que mandam no mundo”, sem citar diretamente Donald Trump.

“O governo tem que fazer aquilo que ele tem que fazer. Por exemplo, nessa briga que a gente está fazendo agora, com a taxação dos Estados Unidos, eu tenho um limite de briga com o governo americano. Eu não posso falar tudo que eu acho que eu devo falar, eu tenho que falar o que é possível falar, porque eu acho que nós temos que falar aquilo que é necessário”, afirmou o petista.

Lula deu a declaração durante encerramento do evento nacional do PT, em Brasília. Segundo ele, o que tem norteado a postura dele é uma frase do cantor Chico Buarque:

“Eu gosto do PT, porque ele não fala fino com os Estados Unidos, e não fala grosso com a Bolívia. A gente fala em igualdade de condições com os dois. Essa que é a lógica da política”, destacou Lula.

Na última sexta-feira (1°), Trump disse à imprensa que Lula pode ligar para ele “quando quiser”. Horas depois, o petista afirmou que o governo dele “sempre esteve aberto ao diálogo”.

Fato é que os dois presidentes não se falaram ainda, mesmo após a sobretaxa imposta pelo governo dos EUA.

Lula discursa em evento nacional do PT, agosto de 2025 — Foto: Reprodução

No evento deste domingo, Lula defendeu ainda que a postura do Brasil em defesa da soberania assusta “pessoas que acham que mandam no mundo”, sem citar diretamente Donald Trump.

“O governo tem que fazer aquilo que ele tem que fazer. Por exemplo, nessa briga que a gente está fazendo agora, com a taxação dos Estados Unidos, eu tenho um limite de briga com o governo americano. Eu não posso falar tudo que eu acho que eu devo falar, eu tenho que falar o que é possível falar, porque eu acho que nós temos que falar aquilo que é necessário”, afirmou o petista.

Lula deu a declaração durante encerramento do evento nacional do PT, em Brasília. Segundo ele, o que tem norteado a postura dele é uma frase do cantor Chico Buarque:

“Eu gosto do PT, porque ele não fala fino com os Estados Unidos, e não fala grosso com a Bolívia. A gente fala em igualdade de condições com os dois. Essa que é a lógica da política”, destacou Lula.

_{por g1}

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Em entrevista ao Fantástico, ele afirmou que a medida contra o brasileiro nada tem a ver com direitos humanos.

As sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, consideradas a pior crise entre Brasil e Estados Unidos desde o golpe militar de 1964, trouxeram à tona a história da Lei Magnitsky, um instrumento legal americano que nasceu de uma história de horror em uma prisão russa para punir violações de direitos humanos e corrupção no mundo. Nesta semana, a lei foi aplicada pela primeira vez a um brasileiro.

A origem da Lei Magnitsky remonta a novembro de 2009, quando a mãe de Sergei Magnitsky, Natália Magnitskaya, revelou cartas do filho que denunciavam maus-tratos em uma prisão russa. Trechos das cartas, censurados, detalhavam condições de vida precárias: “As condições de vida aqui são muito piores do que em qualquer outro lugar onde estive. Não há geladeira, televisão ou água quente. E estou esperando há 3 semanas para ver uma médica”, escreveu Sergei.

Após 11 meses de prisão, período em que a mãe só teve permissão para visitá-lo uma vez e o encontrou em estado cadavérico, Natália foi informada de sua morte ao retornar à prisão para levar comida e remédios.

Sergei Magnitsky, um advogado com então 37 anos, havia sido preso sob acusações de sonegação fiscal enquanto trabalhava para uma empresa de gestão de fundos de investimento, especializada no mercado russo. Essa empresa pertencia ao investidor britânico William Browder, que foi expulso da Rússia sob alegações de segurança nacional. Magnitsky desempenhou um papel crucial ao ajudar a defender a empresa contra uma suposta fraude multimilionária cometida por funcionários do governo russo.

O investidor William Browder, agora ativista, dedicou-se à causa após a morte de seu advogado. Em entrevista ao Fantástico, ele afirmou: “Fui o responsável pela aprovação da Lei Magnitsky nos Estados Unidos em 2012, batizada com o nome do meu advogado, Sergei Magnitsky, brutalmente torturado e assassinado em uma prisão russa por expor corrupção. A partir daí, assumi como missão de vida aprovar uma lei para punir outros corruptos e violadores de direitos humanos, bem como as pessoas que mataram Sergei Magnitsky”.

A legislação foi promulgada pelo ex-presidente Barack Obama após aprovação pelo Congresso Americano. Desde sua criação, a Lei Magnitsky se tornou um poderoso instrumento global, punindo mais de 650 pessoas e entidades ao redor do mundo. Entre os alvos, estão autoridades russas e chinesas, ditadores como Nicolás Maduro, na Venezuela, e Bashar al-Assad, que liderou um regime violento na Síria e organizações terroristas como a Al-Qaeda.

No caso do ministro Alexandre de Moraes, as sanções resultaram no bloqueio de todos os seus bens e participações em bens nos Estados Unidos. Além disso, ele foi impedido de realizar qualquer transação com empresas, bancos ou cartões de crédito americanos. O Supremo Tribunal Federal, contudo, informou que Moraes não tem nem nunca teve bens, dinheiro ou qualquer propriedade nos Estados Unidos.

Curiosamente, William Browder, o principal articulador da Lei Magnitsky, discorda da aplicação da medida contra o ministro do STF. Browder acusa o ex-presidente americano Donald Trump de ter motivações puramente políticas.

“As sanções impostas ao juiz não têm nada a ver com violação de direitos humanos e têm tudo a ver com acerto de contas político. Donald Trump disse isso, disse que não está satisfeito com esse juiz, porque ele está processando o seu amigo Jair Bolsonaro”, declarou Browder.

Diante das sanções, o ministro Alexandre de Moraes respondeu que a corte não irá se “envergar a ameaças covardes” e pretende ignorá-las, continuando seu trabalho “sempre de forma colegiada”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se solidarizou com Moraes, classificando a interferência de Trump como inaceitável. Trump, por sua vez, manifestou abertura para conversar com o presidente brasileiro, uma possibilidade que ainda está sendo avaliada.

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Presa na Itália, a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) deve ganhar tempo no processo de perda do seu mandato que tramita na Comissão Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Inicialmente, a previsão era de que o processo contra a parlamentar fosse votado pelos deputados na comissão no início de agosto, logo após a volta do recesso de julho no Legislativo.

A previsão, porém, mudou. À coluna do Igor Gadelha, o presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), disse que o processo deve ser analisado somente em setembro, devido aos tramites da ação.

O parecer sobre o caso, por exemplo, ainda não foi apresentado pelo relator, Diego Garcia (Republicanos-PR), e só será votado quando testemunhas e a própria Zambelli forem ouvidas.

O presidente da CCJ, segundo apurou a coluna, tem uma conversa com o relator do caso prevista para a terça-feira (5/8). No encontro, eles devem conversar sobre o calendário para o processo.

Extradição pode afetar futuro de Zambelli

Como a coluna noticiou, a possível extração de Zambelli, se ocorrer logo, tem potencial para influenciar o processo de perda do mandato da parlamentar na Câmara.

“Com a prisão, não haverá nenhuma alteração no que estamos avaliando na CCJ. O que pode acontecer é que, em caso de extradição, interfira no julgamento, em como cada deputado vai votar (em relação à perda de mandato)”, avalia o presidente da comissão.

_{Por Igor Gadelha}

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Em sentença proferida na sexta-feira (1º), o juiz eleitoral Wilson Neves de Medeiros Júnior cassou o mandato do prefeito de Equador/RN, Cletson Rivaldo de Oliveira, e do vice-prefeito Caio Ferreira, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante o pleito de 2024. A decisão também tornou ambos inelegíveis por oito anos.

De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Cletson Oliveira teria operado, em conluio com Eldrin Wenceslau Diniz Falcão Silva, o perfil anônimo “O Sincerão” (@sincerao_o) na rede social Instagram. O perfil foi usado de forma sistemática para atacar e ridicularizar adversários políticos, divulgando conteúdo ofensivo, difamatório e inverídico contra nomes como Noeide Clemens, Cláudio Damião, José Frankiney (“Kiney”) e Camila Cantalice — esta última teria desistido da candidatura após os ataques.

A Justiça concluiu que as postagens do perfil fake extrapolaram os limites da crítica política, sendo de alta gravidade e com forte repercussão no pequeno colégio eleitoral da cidade, que tem pouco mais de 5 mil habitantes. A quebra de sigilo telemático confirmou acessos ao perfil a partir de dispositivos ligados ao próprio prefeito.

Além disso, a decisão reconheceu abuso de poder político com uso da máquina pública para coagir e manipular eleitores. A prefeitura de Equador contratou centenas de cooperados via cooperativas de trabalho, com forte aumento de despesas no ano eleitoral. Testemunhas relataram que contratações e demissões estavam ligadas à adesão ou não à campanha de Cletson. O próprio prefeito, em discurso público, utilizava metáforas com frutas para ameaçar opositores (“melancia eu corto pelo talo”), deixando clara a retaliação a quem não o apoiasse.

A sentença aponta que a conduta dos investigados comprometeu a lisura do pleito e feriu a isonomia entre os candidatos. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral. A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral e os cassados podem continuar no cargo caso recorram da decisão.

Decisão detalha ameaças veladas e retaliações políticas

Na decisão assinada pelo juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior que cassou o mandato do prefeito de Equador/RN, Cletson Rivaldo de Oliveira, a Justiça Eleitoral detalhou diversos episódios que demonstram como o gestor utilizou de ameaças simbólicas, demissões e promessas de emprego para coagir eleitores e beneficiar sua candidatura à reeleição em 2024.

A sentença reconhece que o prefeito “valia-se de seu poder de influência sobre as cooperativas contratadas para encerrar a prestação de serviços de determinado cooperado que nele não votou ou demonstrou apoio à candidata adversária”. Um exemplo citado é o do cooperado conhecido como “Franci”, desligado após participar de um evento da oposição.

Em discurso durante evento político, Cletson usou metáforas com frutas para dar o recado aos eleitores: “A partir de janeiro, eu não águo pé de pimenta, eu corto. A partir de janeiro, eu corto o talo da melancia… melancia sem talo não se sustenta. E a partir de janeiro, eu águo todo dia pé de abacate, porque abacate é verde por dentro e por fora.”

Para a Justiça, a fala não deixou dúvidas: foi um aviso de retaliação a quem se declarasse ou fosse suspeito de apoiar o grupo opositor. Os termos “melancia” (vermelho por dentro) e “abacate” (verde por dentro e por fora) eram uma referência às cores das bandeiras políticas locais.

A ex-servidora Rita de Cássia, demitida após declarar apoio à candidata Noeide Clemens, relatou que ao procurar explicações, ouviu diretamente do prefeito: “Não me ligue mais, porque melancia eu arranco pelo tronco.”

Outro caso grave envolve Katia Paiva, que prestava serviços como cooperada. Segundo seu depoimento, ela foi contratada após prometer voto no prefeito, mas, ao votar na oposição, foi demitida dias após a eleição, sendo avisada de que “estava a mando do gestor”.

A sentença ainda cita que os cooperados eram pressionados a participar de eventos políticos da campanha e que a ausência resultava em questionamentos no dia seguinte. A gestão utilizava cooperativas com forte aumento de contratações e despesas no ano eleitoral, sendo as indicações feitas diretamente por Cletson, segundo relatos.

Com base nesses fatos, a Justiça considerou configurado o abuso de poder político, destacando que o prefeito “influenciava diretamente a vontade dos eleitores, comprometendo a igualdade entre as candidaturas”. Além da cassação, o prefeito e seu vice foram declarados inelegíveis por oito anos. A decisão ainda é passível de recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

_{por Tribuna do Norte}

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Governador de São Paulo fará procedimento no dia manifestação; ausência ocorre em meio à expectativa de parte da base bolsonarista pela sua presença

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não participará da manifestação bolsonarista do próximo domingo, 3. De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa, ele passará por um procedimento médico chamado radioablação por ultrassonografia de tireoide na tarde de domingo no Hospital Albert Einstein.

A previsão é que ele tenha alta no mesmo dia. Na segunda-feira, o governador cumprirá agenda interna em seu gabinete, no Palácio dos Bandeirantes”, disse o Palácio dos Bandeirantes.

A ausência ocorre em meio à expectativa de parte da base bolsonarista pela presença do governador, que até agora não se pronunciou sobre a decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O instrumento já foi usado para punir ditadores e terroristas.

A omissão de Tarcísio irritou aliados mais radicais do ex-presidente. Críticos do governador lembram que, no episódio do tarifaço anunciado por Donald Trump sobre produtos brasileiros, Tarcísio atribuiu a culpa ao governo Lula, sem responsabilizar diretamente o STF ou Moraes. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou o governador por não defender Bolsonaro e seus apoiadores ao tratar dos impactos das tarifas.

O pastor Silas Malafaia foi um dos que cobraram um posicionamento mais firme do chefe do Executivo paulistano. Mais cedo, ao Estadão, o pastor havia dito que Tarcísio “deveria aparecer” na manifestação de domingo e que sua ausência pegaria mal. Outros governadores não confirmaram se irão ao ato.

Auxiliares de Tarcísio defendem que a postura de não criticar Moraes é estratégica, já que o governador é um dos poucos bolsonaristas com acesso ao ministro. Se assumisse uma linha de ataque, perderia essa posição.

As manifestações previstas para este domingo vão ocorrer de forma simultânea em várias capitais e cidades de todo o País. Bolsonaro ficará de fora, pois está proibido de sair de casa aos finais de semana por ordem de Moraes— o magistrado, inclusive, deve ser o principal alvo das passeatas.

_{por Estadão 150}

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Três pessoas foram presas em flagrante e mandados de prisão por homicídio e tráfico de drogas foram cumpridos em um dos endereços alvo da ação.

Armas, munições e até carro de luxo blindado foram apreendidos em uma operação deflagrada nesta quinta-feira (31) pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (Ficco) na Grande Natal e em Pernambuco.

A força-tarefa comandada pela Polícia Federal investiga suspeitos de integrar uma organização criminosa oriunda do Rio Grande do Sul envolvida com comércio ilegal de armas de fogo e outros crimes. Três pessoas foram presas em flagrante por posse de arma de fogo ou acessório de uso restrito.

Durante a Operação Bate Lata, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Justiça do RN — dois em Extremoz (RN) e dois na Ilha de Itamaracá (PE).

Em um dos endereços das buscas, também foram cumpridos dois mandados de prisão sendo uma preventiva por homicídio qualificado e outra de condenação por tráfico de drogas.

Armas e carros apreendidos

No cumprimento dos mandados, foram apreendidas uma pistola Glock .45 com seletor de rajada, uma pistola Arex 9mm, um kit de adaptação de arma, grande quantidade de munições e carregadores, além de veículos de luxo — um deles blindado — bolsas, joias, mídias e documentos.

De acordo com a polícia, a investigação já havia identificado e apreendido, no dia 14 de julho, em Alhandra (PB), uma remessa expressiva de armamento, incluindo 12 carregadores de pistola e fuzil, quatro pistolas, um revólver, dois coletes balísticos e 2.455 munições de diversos calibres.

Em Extremoz, na Grande Natal, vizinhos de uma das casas alvo da operação relataram que a Polícia Federal chegou por volta das 5h30.

“A gente não conhece, não tinha contato com eles. A gente via a movimentação de carros de luxo, como os que foram apreendidos hoje, mas a gente não sabe com o que trabalham, quem são. Às vezes faziam festinhas, chegava bastante gente ai, mas a gente não tem mais informação do que isso”, disse um morador da região.

Outra moradora relatou que os policiais arrombaram a casa e que uma das pessoas na casa era uma mulher com sotaque gaucho. “A moça quebrou um dos celulares para a polícia não pegar as informações”, contou.

Ainda de acordo com a vizinha, armas e carros de luxo foram apreendidos no local.

As apreensões ocorreram na mesma região onde Marcelo Pica-Pau, apontado como criminoso mais procurado do Rio Grande do Norte, morreu em confronto com a polícia no último fim de semana.

_{Por g1 RN}

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