O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou no domingo (3.ago.2025) que o diretor da penitenciária onde o ex-deputado federal Daniel Silveira está preso informe, no prazo de 48 horas, se o estabelecimento prisional tem condições de oferecer o tratamento pós-operatório de que o ex-congressista necessita. Silveira foi submetido em julho a uma cirurgia no joelho.
Na decisão, Moraes estabeleceu que “fosse oficiado, com urgência, o diretor da unidade prisional onde se encontra custodiado o apenado, para que informe a esta Suprema Corte, no prazo de 48 horas, sobre a possibilidade de ser realizado o tratamento pós-cirúrgico de Daniel Lúcio Silveira, na respectiva unidade, com posterior remessa à Procuradoria Geral da República para manifestação, no prazo de 5 dias”.
Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no Estado do Rio de Janeiro. Em 26 de julho, passou por uma cirurgia para reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo de menisco do joelho direito.
Pouco antes de publicada a decisão de Moraes, a defesa de Silveira protocolou um “3º pedido de extrema urgência” solicitando um “retorno urgente” de Silveira ao hospital onde foi submetido à cirurgia.
De acordo com o documento, a mãe do ex-deputado entrou em contato com a defesa depois de visitar o filho e relatar que ele está há 2 dias com febre.
Os advogados, então, disseram ter entrado em contato com o médico responsável pela cirurgia, e que este “informou a necessidade urgente de o requerente retornar para o hospital para fazer avaliação médica especializada com exames complementares e de imagem, tais como ressonância magnética e exames laboratoriais, a fim de afastar infecção articular e, por sua vez, evitar riscos inerentes a tal enfermidade (de elevada gravidade)”. Moraes citou, em sua decisão, esse 3º pedido da defesa.
Logo depois da cirurgia, os advogados de Silveira protocolaram outros 2 pedidos de prisão domiciliar, argumentando que a unidade penitenciária não possui “higiene, ventilação adequada e acesso à água potável e saneamento básico” e que a “assistência médica” oferecida aos detentos “é precária”. Até o momento, não houve resposta do ministro acerca desses pedidos.
RELEMBRE O CASO
O ex-deputado federal foi condenado pelo STF em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do Supremo. Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto.
Em dezembro de 2024, Moraes concedeu liberdade condicional a Silveira. O ministro determinou novamente a prisão do ex-congressista 4 dias depois, ao ser informado que ele estaria descumprindo medidas cautelares impostas anteriormente.
Por Poder 360
