A Câmara Municipal de João Câmara realiza, nesta segunda-feira (22 de dezembro), uma sessão extraordinária para apreciar e votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A sessão está marcada para às 9h.
Durante a reunião, os vereadores irão analisar o Projeto de Lei nº 13/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de João Câmara/RN para o exercício financeiro do próximo ano. A proposta define como serão distribuídos os recursos públicos e quais áreas receberão investimentos em 2026.
A votação da LOA é um dos momentos mais importantes do calendário legislativo, pois estabelece as diretrizes orçamentárias que orientam as ações da administração municipal, influenciando diretamente setores como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
A sessão é aberta ao público e reforça o papel do Legislativo na fiscalização e no planejamento do uso dos recursos públicos do município.
Procuradora Rebeca Ramagem, mulher do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), afirmou nas suas redes sociais que o marido, foragido da Justiça brasileira, está elaborando e vai oferecer um curso online.
Rebeca explicou que a iniciativa será “uma forma da família receber apoio” e agradeceu as mensagens com ofertas de doações que vem recebendo. Ela, porém, não deu detalhes do teor das aulas.
“Alexandre já está trabalhando na elaboração de um curso online, que será disponibilizado em plataformas digitais. Será um curso de altíssimo nível, com conteúdo sério, relevante e transformador, e com um valor acessível, pensado para caber na renda de todos”, escreveu.
“Dessa forma, além de adquirir conhecimento de qualidade, as pessoas de bem que desejarem nos apoiar poderão fazê-lo de maneira digna, transparente e justa”, acrescentou.
Alexandre Ramagem foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 16 anos de prisão no processo da trama golpista.
A reorganização da carreira da polícia judicial no Poder Judiciário passou a valer a partir de 6ª feira (19.dez.2025), com a sanção da lei 15.285. A norma transfere esses servidores da área administrativa para a área de apoio especializado, redefine denominações dos cargos e ajusta regras sobre gratificação e porte de arma.
O texto foi publicado no Diário Oficial da União e é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
A lei tem origem no projeto 2.447 de 2022, de iniciativa do STF (Supremo Tribunal Federal), aprovado pelo Senado em 10 de dezembro com relatório favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Novidades
Com as mudanças, a Lei das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União passa a determinar, de forma expressa, que as atividades de polícia institucional integrem a área de apoio especializado de cada órgão de suporte. Técnicos judiciários que exercem essas atribuições passam a ser denominados agentes de polícia judicial, enquanto os analistas recebem a denominação de inspetores de polícia judicial.
O texto também assegura o porte de arma de fogo, de propriedade particular ou fornecida pela instituição, aos servidores enquadrados na especialidade de polícia judicial. Para isso, é exigido porte institucional, comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica, além do efetivo exercício da função, conforme as regras do Estatuto do Desarmamento e em regulamento próprio.
Outra mudança é a ampliação do alcance da GAS (Gratificação de Atividade de Segurança). A gratificação poderá ser paga aos servidores que exerçam atribuições de segurança institucional mesmo quando estiverem designados para função comissionada ou cargo em comissão, desde que lotados nas unidades de segurança do Poder Judiciário.
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, a expectativa é de que a decisão do ministro Flávio Dino — que suspendeu a reativação de emendas ligadas ao extinto “Orçamento secreto” — seja confirmada pelo plenário da Corte. A avaliação interna é de que o entendimento de Dino está alinhado a posicionamentos anteriores do STF, que já haviam declarado inconstitucionais os repasses por meio das chamadas emendas de relator.
A liminar foi concedida após ação movida pela Rede e pelo PSOL, que apontam tentativa de resgatar restos a pagar de emendas de 2019 a 2023, cancelados anteriormente. Do total de R$ 1,9 bilhão previsto no dispositivo, cerca de R$ 1 bilhão está relacionado às antigas emendas RP9, núcleo do esquema que ficou conhecido como Orçamento secreto e posteriormente derrubado pelo Supremo.
A suspensão atinge um trecho inserido no projeto que trata do corte de subsídios e da taxação de apostas esportivas, aprovado para reforçar o ajuste fiscal. Considerado um “jabuti”, o dispositivo não tinha relação direta com o tema central do texto, mas permitiria a retomada das emendas. A decisão de Dino tem caráter preventivo e vale até julgamento definitivo do plenário, o que deve ocorrer após a sanção presidencial.
Na prática, a medida beneficia o governo Lula, que articulou o pacote fiscal para equilibrar as contas públicas e via na reativação das emendas um risco político e financeiro. No Senado, o projeto foi peça importante nas negociações que destravaram a tramitação do PL da Dosimetria, ampliando a expectativa do Planalto por um fechamento de ano com menor pressão sobre o orçamento federal.
Casos de acidente vascular cerebral (AVC) tendem a aumentar no verão, disse à Agência Brasil o neurocirurgião e neurorradiologista intervencionista do Hospital Quali Ipanema, no Rio de Janeiro, Orlando Maia.
Segundo o médico, uma série de fatores predispõem o ser humano nessa época do ano ao AVC. Um dos principais é o próprio calor que gera uma desidratação natural das células que, por sua vez, causam um aumento da possibilidade de coagulação do sangue. “E isso tem um maior potencial de gerar AVC, porque o AVC está ligado a coágulo”, disse o médico.
Existem dois tipos de AVC. Um é o AVC hemorrágico, que é o rompimento de um vaso cerebral e representa a minoria dos casos, em torno de 20%. O outro tipo, que domina o número de casos, é o AVC isquêmico, causado pela formação de um coágulo e entupimento de um vaso.
Orlando Maia explicou que, como o sangue fica mais espesso, mais concentrado devido à desidratação, isso favorece a trombose, que é a formação de um coágulo e, por isso, tem maior predisposição ao AVC.
Pressão arterial
Há outras causas que seriam relacionadas à pressão arterial. “A nossa pressão arterial no verão tem uma tendência, pelo calor, a diminuir por conta da vasodilatação. Ou seja, nossos vasos, para poder compensar o calor, se dilatam. E essa dilatação causa uma diminuição da pressão, o que favorece também a formação de coágulo e de uma outra situação cardiológica, chamada arritmia. É o coração batendo fora do ritmo”, explica o médico.
Quando isso acontece, favorece também no coração a formação de um coágulo que, entrando dentro da circulação sanguínea, tem grande predisposição de ir ao cérebro porque 30% de todo o sangue que sai do coração vão para o cérebro.
Uma outra causa do AVC, também comum no verão, é que as pessoas se cuidam menos por conta das férias, o que promove um aumento do consumo de bebida alcoólica, que, por sua vez, amplia a desidratação.
Orlando Maia afirmou que a bebida alcoólica também aumenta a possibilidade de arritmia. A negligência pode levar ainda a pessoa a esquecer de tomar remédio, o que contribui para elevar o risco de um AVC.
Doenças típicas
A isso se somam as doenças típicas de verão, como gastroenterite relacionada ao calor, o que dá diarreia, insolação e esforço físico. “Tudo isso associado faz com que a pessoa tenha uma maior tendência a ter um AVC no verão”, enfatiza.
O neurocirurgião lembrou que o tabagismo também colabora para isso. “O tabagismo hoje é uma das maiores causas externas para AVC”. O fumo contribui para a formação de uma doença cerebrovascular chamada aneurisma, que está muito ligada à nicotina.
“A nicotina bloqueia uma proteína do nosso vaso chamado elastina, diminui a elasticidade do vaso, então pode favorecer ao AVC hemorrágico, como também causa um processo inflamatório no vaso em si, favorecendo a aderir as placas de colesterol a longo prazo e o entupimento dos vasos. Então, o tabaco é diretamente proporcional à situação tanto do AVC hemorrágico como do AVC isquêmico”, preconiza o médico.
Para o médico, o estilo de vida moderno – aliado ao tabagismo e a doenças crônicas não controladas – faz com que cada vez mais pessoas com menos de 45 anos desenvolvam a doença.
Nessa época de verão, o Hospital Quali Ipanema, por exemplo, atende cerca de 30 pacientes por mês, o dobro de épocas normais do ano. Maia diz que o AVC é uma doença muito comum.
“Se você pegar o AVC como uma doença isolada, esquecendo que há vários tipos de câncer que podem ser separados, a doença mais frequente na humanidade é o AVC. E uma em cada seis pessoas vai ter um AVC na vida”, salienta. O médico disse ser muito importante a pessoa averiguar na sua família, entre os amigos, quem teve AVC porque não são casos isolados.
O vice-governador Walter Alves deixou claro que seu futuro político passa, antes de tudo, pelas decisões do MDB. Em entrevista concedida à Rádio Princesa 90 FM, do grupo TCM, em Assú, neste fim de semana, Walter afirmou que ainda irá ouvir as lideranças do partido antes de definir se assume ou não o Governo do Estado, em caso de afastamento da governadora Fátima Bezerra.
Segundo ele, o momento é de diálogo com deputados, prefeitos e vereadores emedebistas. A decisão, reforçou, será tomada “na hora certa”, levando em conta os interesses do partido e do Rio Grande do Norte.
Walter também foi objetivo ao tratar de um cenário alternativo: se não assumir o comando do Executivo estadual, será candidato a deputado estadual. A estratégia, segundo o vice-governador, é fortalecer o MDB na Assembleia Legislativa, formando uma nominata competitiva e garantindo protagonismo político ao partido no próximo ciclo.
Outro ponto que chamou atenção na entrevista foi a menção à possível aproximação com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra. Sobre esse tema, Walter adotou cautela. Disse que qualquer movimento político passará, obrigatoriamente, pelo crivo do MDB, destacando que ouvirá o sentimento do partido antes de definir posicionamentos sobre apoio à disputa pelo Governo do Estado em 2026.
A fala do vice-governador reforça que o MDB segue como peça-chave no tabuleiro político potiguar e que Walter Alves pretende jogar em sintonia com a legenda, seja no Executivo estadual ou na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Caicó que declare nulo parte do Edital n.º 001/2025, destinado à contratação temporária de diversos profissionais.
A 3ª Promotoria de Justiça de Caicó identificou problemas na inclusão do cargo de Agente de Combate às Endemias na seleção temporária lançada pelo município.
Segundo a análise jurídica, os cargos de Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde não são compatíveis com o processo seletivo simplificado.
A legislação federal e a lei municipal exigem obrigatoriamente a realização de um processo seletivo público para a contratação desses agentes, com a avaliação que contemple provas, e não apenas análise de títulos.
Além disso, a investigação ministerial constatou que a prefeitura realiza contratações temporárias para esses cargos há vários anos seguidos. No entanto, não existe atualmente uma situação de emergência epidemiológica que justifique a modalidade de contratação temporária. Por esse motivo, o Ministério Público entende que a necessidade do serviço possui natureza permanente.
A recomendação orienta o prefeito a reconhecer voluntariamente a ilegalidade do certame para o cargo mencionado. Além disso, o gestor deve promover um novo processo seletivo público que respeite os ditames constitucionais. O documento enfatiza a importância de seguir os princípios da legalidade e da impessoalidade administrativa.
O Congresso Nacional encerrou os trabalhos legislativos de 2025 na sexta-feira (19), antes do prazo oficial, previsto para 23 de dezembro. O último ato foi a aprovação do Orçamento de 2026, que projeta superávit de R$ 34,5 bilhões e reserva R$ 61 bilhões para emendas parlamentares no próximo ano. Apesar do saldo positivo na pauta econômica, o clima político não fechou o ano em harmonia.
A relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), segue estremecida desde a escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Lula optou por Jorge Messias, enquanto Alcolumbre defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A tensão aumentou quando o senador adiou para 2026 a sabatina de Messias na CCJ, afastando ainda mais os dois.
O adiamento, por outro lado, deu mais tempo ao indicado de Lula para articular votos. No plenário, Messias precisará do apoio mínimo de 41 dos 81 senadores. A votação é considerada imprevisível, especialmente após o termômetro da recondução de Paulo Gonet à PGR, que obteve apenas quatro votos acima do necessário.
Além do impasse em torno do STF, outro ponto de atrito foi a pressa de Alcolumbre em pautar o PL da Dosimetria, que altera critérios de penas relacionadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para avançar a agenda econômica, Jaques Wagner (PT-BA) fechou um acordo de procedimento em torno da proposta. Lula afirmou não ter sido avisado sobre o movimento, o que reforçou o clima de distanciamento político que marcou o fim do ano.
Uma mulher de 50 anos morreu após passar por uma cirurgia realizada por um homem que fingia ser médico em uma clínica clandestina na cidade de Barabanki, no estado de Uttar Pradesh, na Índia. O procedimento foi feito enquanto o falso médico assistia a um vídeo no YouTube.
A vítima foi transferida para um hospital após o agravamento do quadro, mas morreu na noite seguinte à cirurgia, em 6 de dezembro. Testemunhas relataram que o falso médico parecia embriagado durante a cirurgia.
Segundo a polícia, o dono da clínica, Gyan Prakash Mishra, afirmou que a paciente, Munishra Rawat, tinha “pedras” no abdômen e iniciou a cirurgia mesmo sem qualificação profissional e sob efeito de álcool. Durante o procedimento, ele e o sobrinho cortaram artérias e veias importantes, causando complicações graves.
A polícia abriu inquérito por homicídio culposo por negligência médica e também aplicou acusações previstas na Lei de Prevenção de Atrocidades, já que a vítima pertencia a uma casta protegida. O sobrinho, que participou do procedimento, está foragido.
A clínica foi fechada por operar sem licença ou autorização sanitária. O caso reacendeu o alerta sobre os riscos de clínicas clandestinas e práticas médicas ilegais no país.…
A campanha de fim de ano da Havaianas provocou críticas nas redes sociais de apoiadores da direita, após a divulgação de um vídeo estrelado pela atriz Fernanda Torres.
Na peça publicitária, a Fernanda inicia com a frase “Desculpa, mas eu não quero que você comece 2026 com o pé direito”, o que gerou reações imediatas.
Em seguida, a atriz completa dizendo que o ideal é começar o ano “com os dois pés”, mas a associação política já havia sido feita por parte do público.
A polêmica em torno da propaganda ganhou força pelo fato de 2026 ser ano de eleições presidenciais, levando internautas a interpretar a fala como um posicionamento político contrário à direita.
Inúmeras críticas se espalharam nas redes sociais da marca e do Grupo Alpargatas, controlador da Havaianas, com alguns usuários defendendo um boicote aos produtos e a uso de marcas concorrentes.…
O Corinthians é o campeão da Copa do Brasil 2025. A vitória por 2 a 1 sobre o Vasco da Gama no Maracanã garantiu o quarto título da competição aos corintianos que já haviam levantado o troféu em 1995, 2002 e 2009.
Os gols da vitória do Timão foram marcados pelos atacantes Yuri Alberto e Memphis Depay. O gol vascaíno foi marcado por Nuno Moreira.
O título da Copa do Brasil dá vaga ao Corinthians na Libertadores 2026, e garante vaga na disputa pelo troféu da Supercopa do Brasil em 2026 contra o Flamengo, atual campeão do Brasileirão.…
Pesquisa PoderData, divulgada neste domingo (21) pelo site Poder 360, mostra que 39% dos brasileiros consideram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pior que o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Outros 38% avaliam a gestão de Lula como melhor, enquanto 22% dizem que os dois governos são iguais. 1% não soube responder.
Em relação ao levantamento anterior, realizado em setembro, o percentual que vê o governo Lula como pior subiu 1 ponto percentual, enquanto a parcela que considera a atual gestão melhor que a anterior permaneceu estável.
A pesquisa ouviu 2.500 pessoas em todo o país entre os dias 13 e 15 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
A expectativa dos brasileiros para o fim do ano ficou ainda maior. Após o sorteio do concurso 2.954 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (20), em São Paulo, nenhuma aposta acertou as seis dezenas.
Com isso, o prêmio acumulou e a Mega da Virada 2025 pode pagar até R$ 1 bilhão, tornando-se o maior valor da história da loteria.
A Mega da Virada é um dos sorteios mais aguardados do país, já que não acumula: se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio é dividido entre os apostadores que fizerem cinco acertos, e assim por diante.
As apostas para o sorteio especial podem ser feitas até as 20h do dia 31 de dezembro. Os interessados podem registrar seus palpites em casas lotéricas de todo o Brasil, pelo Internet Banking da Caixa, pelo aplicativo Loterias CAIXA ou pelo portal oficial das Loterias CAIXA.
A aposta simples, com seis números, custa R$ 6. Quanto mais números escolhidos, maiores são as chances de ganhar — e também o valor da aposta.…
Com o intuito de ampliar a fiscalização e conscientizar condutores sobre a importância do respeito às normas de trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou mais uma edição do Programa Rodovida.
O objetivo é intensificar a prevenção de acidentes e o monitoramento nas rodovias federais do país, especialmente durante os períodos de férias escolares, Natal, Ano Novo e Carnaval.
Entre os principais alertas estão os dados relacionados às estatísticas de mortes provocadas por acidentes envolvendo motocicletas. Neste ano, a quantidade de condutores desse tipo de veículo que perderam a vida em rodovias federais supera em 38% os óbitos de motoristas de automóveis.
Do início do ano até o mês de novembro, foram registradas 29.317 ocorrências envolvendo motocicletas. No mesmo período de 2024, foram 28.894 registros nas rodovias federais.
Para o coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, Jeferson Almeida, a conduta prudente dos motociclistas é fundamental para reverter esse cenário.
“É indispensável que os motociclistas estejam sempre atentos aos veículos e às pessoas ao seu redor e que respeitem as normas de trânsito, como os limites de velocidade e as ultrapassagens em locais permitidos. Essas atitudes são importantes para reduzir a letalidade dos sinistros de trânsito envolvendo motociclistas no país”, destaca.
Com a pauta econômica destravada e sem grandes urgências legislativas no horizonte, o governo Lula (PT) inicia 2026 em ambiente político mais previsível. Após um fim de ano marcado pela aceleração de votações na Câmara, a expectativa é de um período menos conturbado entre Executivo e Legislativo, com o foco voltado para a disputa eleitoral do próximo ano.
Aliados avaliam que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tende a se aproximar do Planalto. A coordenação entre Motta e o governo deve influenciar diretamente projetos como o PL Antifacção e a PEC da Segurança Pública, que ficaram para 2026 e poderão tramitar com menos resistência. O movimento também carrega peso eleitoral: Motta tem força na Paraíba e uma relação afinada com Lula pode fortalecer seu projeto político no estado.
O clima de pacificação surge após um ano de atritos pontuais entre os Poderes, incluindo derrotas do governo, como a aprovação do PL da Dosimetria — medida que Lula já sinalizou que deve vetar. Parte do esforço em 2025, segundo Motta, foi “limpar a pauta” antes do recesso para evitar que temas polêmicos contaminem o calendário eleitoral.
No campo político, pesquisas recentes animaram o Planalto e reforçaram a confiança de Lula para 2026. Em evento nesta sexta-feira (19), o presidente afirmou que dará “uma surra” na extrema-direita nas urnas. Com o xadrez eleitoral montado e a pauta legislativa menos travada, Brasília observa agora os movimentos de Hugo Motta — e o impacto dessa aproximação no equilíbrio de forças do próximo ano.
