Câmara de Natal conquista novamente selo de qualidade em transparência pública

A Câmara Municipal de Natal conquistou novamente reconhecimento pela qualidade da transparência pública, após avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

No crivo do TCE-RN, a Casa Legislativa atingiu 92% de cumprimento dos mais de 130 requisitos avaliados no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando a classificação Ouro. Já na análise da comissão de garantias da Atricon, que adota critérios ainda mais rigorosos, a Câmara obteve 83% de atendimento, conquistando a classificação Prata em nível nacional.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), comemorou o resultado e destacou o compromisso da Casa com a boa governança. “Esse reconhecimento reforça que estamos no caminho certo, trabalhando com responsabilidade, seriedade e respeito ao cidadão. A transparência é um pilar da nossa gestão e um instrumento fundamental para fortalecer a confiança da população no Poder Legislativo”, afirmou.

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Queda de avião em Pau dos Ferros aconteceu em voo para entrega da aeronave após venda, diz esposa do piloto

O piloto do avião monomotor que caiu na tarde deste domingo (14) em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, havia vendido a aeronave e realizava um voo para repassar informações técnicas ao novo piloto, segundo a esposa, Vaneide Pereira.

Ela contou que o marido, Jonas Pereira, e o outro piloto já haviam feito um voo antes do acidente. O problema ocorreu após a segunda decolagem, quando o avião começou a perder potência. “Quando foram voltar, o motor pifou de vez”, relatou. Jonas tinha 33 anos de experiência na aviação.

Ainda segundo a esposa, o piloto tentou pousar na Barragem de Pau dos Ferros ou em uma clareira, mas precisou desviar por causa de um fio de alta tensão. Sem tempo para outra manobra, a aeronave caiu após planar, o que reduziu o impacto.

O avião PU-SBN caiu na zona rural do município e transportava dois ocupantes, que foram resgatados com vida pelo Corpo de Bombeiros e pelo Samu. Ambos foram encaminhados para atendimento médico.…

Flávio Bolsonaro quer apuração do TCU sobre vínculo entre Lulinha e o Careca do INSS

O senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentou representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a investigação de um suposto vínculo entre Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, e Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como operador de desvios de recursos de aposentados e pensionistas investigados pela CPMI do INSS.

Flávio solicita que o TCU apure eventual conflito de interesses e possível uso indevido da máquina pública. Segundo o depoimento da testemunha Edson Claro à CPMI, Lulinha teria recebido R$ 25 milhões e repasses mensais de R$ 300 mil do empresário, sem contrato.

Flávio Bolsonaro afirma que a ausência de justificativa pública para os pagamentos e relatos de que Lulinha seria sócio oculto de empresas ligadas ao investigado levantam suspeitas, especialmente por ele ser filho do presidente da República.

A representação também cita o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem Frei Chico, irmão de Lula, como vice-presidente e é investigado pela Polícia Federal por suspeita de fraudes bilionárias.

O senador pede também que o TCU abra uma auditoria para apurar possível ingerência política no INSS, a regularidade de nomeações, convênios e repasses, além da atuação do Sindnapi em supostas irregularidades no órgão.

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Ministro de Lula empregou fantasma na Câmara, e TCU avalia punição

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia punir envolvidos em um caso de funcionária fantasma ligado ao atual ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), ocorrido quando ele integrava a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. À época quarto-secretário da Casa, Fufuca nomeou uma servidora que recebeu salário mensal de cerca de R$ 14 mil sem comprovar a prestação regular de serviços, causando prejuízo superior a R$ 284 mil aos cofres públicos, segundo apuração interna.

A informação é do colunista Tácio Lorran, do Metrópoles. A ex-servidora, Katiane Ferreira Barboza, foi alvo de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por fraude no controle de frequência e por receber remuneração sem contraprestação laboral entre 2019 e 2020. No mesmo período, ela também exercia cargo no Ministério da Saúde. Após a conclusão do PAD, o caso foi encaminhado ao TCU, que abriu uma Tomada de Contas Especial para buscar o ressarcimento do valor atualizado.

A área técnica do tribunal chegou a apontar responsabilidade de André Fufuca, por ter sido o responsável pela nomeação, mas o relator do processo, ministro Jorge Oliveira, retirou o nome do atual ministro do polo de responsabilização. Com isso, apenas a ex-servidora e o chefe imediato dela foram notificados para devolver os recursos ou apresentar defesa — o que não ocorreu dentro do prazo estabelecido.

Mesmo com a exclusão de Fufuca neste momento, o processo segue em andamento no TCU e ainda não foi julgado. A ex-comissionada foi punida com a destituição do cargo e ficou impedida de ocupar função pública. A Corte de Contas ainda pode aplicar multas e outras sanções aos responsáveis, enquanto o caso segue sem decisão final.

Por Metrópoles

Governo Lula gasta R$ 1,82 bilhão com viagens em 11 meses

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou mais de R$ 1,82 bilhão com viagens oficiais entre janeiro e novembro deste ano. O valor, revelado por dados do Portal da Transparência, inclui despesas com passagens e, principalmente, diárias pagas a servidores públicos em deslocamentos pelo Brasil e ao exterior.

Do total desembolsado, R$ 1,1 bilhão foi destinado ao pagamento de diárias, enquanto R$ 712 milhões bancaram passagens — quase todas aéreas. Outros R$ 9,2 milhões aparecem na rubrica de “outros gastos”, que engloba taxas de agenciamento, restituições e serviços como seguros. As cifras não incluem despesas do presidente da República, da primeira-dama, ministros de Estado, chefes de Poder ou integrantes do STF, que utilizam aeronaves da FAB, cujos custos são protegidos por sigilo.

Entre os maiores gastos individuais, chama atenção o presidente da COP30, o diplomata André Corrêa do Lago, que acumulou mais de R$ 900 mil em despesas com viagens no período. O volume elevado ocorre em meio a críticas sobre a expansão de compromissos internacionais e agendas oficiais do governo.

Os dados também mostram diferenças no planejamento das viagens. O gabinete da Vice-Presidência aparece como o que menos compra passagens com antecedência, o que eleva significativamente os custos. A prática contribui para bilhetes mais caros e reforça questionamentos sobre o controle e a eficiência dos gastos públicos com deslocamentos oficiais.

Por Diário do Poder

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Pleno do TRE-RN mantém cassação de vereadores de Doutor Severiano por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou, na sessão plenária desta quinta-feira (11), os mandatos dos vereadores eleitos pelo MDB em Doutor Severiano, nas Eleições Municipais de 2024, ao reconhecer a prática de fraude à cota de gênero na chapa proporcional do partido.​

O caso foi julgado no Recurso Eleitoral nº 0600422-87.2024.6.20.0043, originário da 43ª Zona Eleitoral, que analisou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelos diretórios municipais do Progressistas (PP) e do Partido Social Democrático (PSD).

O relator do processo no TRE-RN foi o juiz Daniel Cabral Mariz Maia, cujo voto foi seguido à unanimidade pelo Pleno.

Fraude à cota de gênero

A ação apontou que a candidatura de Josefa Alzineide Bezerra Silva, registrada pelo MDB em vaga remanescente para cumprir o percentual mínimo de candidaturas femininas, teria sido apenas formal, sem atuação efetiva em campanha. Entre os elementos considerados pelo relator estiveram a votação significativamente abaixo da média do pleito (15 votos), a ausência de movimentação financeira relevante na campanha da candidata e a divulgação, em suas redes sociais, de pedido de votos para outro candidato ao mesmo cargo, do próprio MDB.​

Com o reconhecimento da fraude à cota de gênero, o Tribunal determinou a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do MDB de Doutor Severiano e dos diplomas de todos os vereadores eleitos pela legenda no município. A decisão também declarou a inelegibilidade, por oito anos, da candidata tida como fictícia, Josefa Alzineide Bezerra Silva, e do presidente do diretório municipal do MDB, Carlos Alberto Jácome de Aquino, responsável pelo registro da candidatura.​

Recontagem de vagas na Câmara

A cassação dos mandatos determina a anulação dos votos atribuídos à chapa proporcional do MDB, com necessidade de recontagem dos quocientes eleitoral e partidário em Doutor Severiano. Segundo o voto do relator, a nova distribuição das vagas preservará o nível de participação feminina na Câmara Municipal, uma vez que uma candidata suplente deverá assumir uma das cadeiras decorrentes da decisão.​

Conforme definido no acórdão, o cumprimento da decisão deverá ocorrer após o julgamento de eventuais embargos de declaração ou, se não apresentados, após o término do prazo para sua interposição. A Justiça Eleitoral no município formalizará a cassação dos diplomas e comunicará a Câmara Municipal de Doutor Severiano para imediata adequação da composição do Legislativo local.

Fonte: TRE RN

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Avião de pequeno porte cai na zona rural de Pau dos Ferros, no RN

Um avião de pequeno porte caiu no final da tarde deste domingo (14) na região da Barragem e do Perímetro Irrigado, localizada na zona rural do município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações preliminares, a aeronave monomotora transportava duas pessoas, identificadas até o momento como Comandante Lane e Comandante Jonas. Com o impacto da queda, um dos ocupantes ficou preso às ferragens.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Pau dos Ferros foram acionadas e chegaram rapidamente ao local para realizar o resgate da vítima presa na aeronave, além de prestar os primeiros atendimentos necessários. A área foi isolada para garantir a segurança e permitir o trabalho das equipes de emergência.

Até a última atualização, não havia informações oficiais sobre o estado de saúde dos ocupantes, nem sobre as possíveis causas do acidente. O caso deverá ser investigado pelos órgãos competentes.

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Polícia apreende armas e dezenas de munições durante operação no interior do RN

Na última sexta-feira (12), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizou uma operação em Parelhas, na região do Seridó, a 245 quilômetros de Natal, que resultou na apreensão de um arsenal de armas e munições. 

A ação contou com a atuação integrada das guarnições locais e de equipe da Operação Protetor. 

Durante a abordagem, os militares encontraram três escopetas calibre 12, uma arma de fogo calibre 9mm e um grande volume de munições. Ao todo, foram apreendidas 75 munições de calibre 9mm, 27 munições de calibre 12 e 51 munições de calibre .380. 

Segundo a PM, a operação ainda está em andamento. As equipes continuam realizando buscas para identificar e localizar os responsáveis pelo arsenal apreendido.  Todo o material foi encaminhado às autoridades competentes para os procedimentos legais. 

Por portal BNews Natal 

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Bolsa Família e Auxílio Gás: pagamentos começam nesta segunda-feira (15)

A CAIXA inicia nesta segunda-feira (15), o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referentes ao mês de dezembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 4. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA.

Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

Por Brasil 61

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Candidato da direita, José Antonio Kast é eleito presidente do Chile

O candidato da direita José Antonio Kast foi eleito presidente do Chile nesse domingo (14), ao derrotar no segundo turno Jeannette Jara, do Partido Comunista. Ele assumirá o comando do país em março do próximo ano, quando receberá a faixa presidencial de Gabriel Boric, no Palácio de La Moneda.

Após a divulgação do resultado, Jara telefonou para Kast e reconheceu a derrota. Em publicação nas redes sociais, afirmou que “a democracia falou alto e claro” e desejou sucesso ao presidente eleito. Em discurso posterior, agradeceu aos eleitores e disse que fará uma “oposição firme” ao novo governo. Boric também parabenizou Kast e prometeu facilitar o processo de transição; os dois devem se reunir nesta segunda-feira (15).

Com mais de duas décadas de trajetória política, Kast chega ao poder embalado pelo desgaste do governo de esquerda. Para o cientista político David Altman, da Pontifícia Universidade Católica do Chile, o resultado reflete menos uma radicalização do eleitorado e mais um abandono do campo progressista. “As pessoas deixaram a esquerda e, sem um centro forte, migraram para a direita”, avalia.

Durante a campanha, Kast defendeu uma agenda de linha dura na segurança e na imigração, inspirada em políticas dos Estados Unidos e de El Salvador. Admirador de Jair Bolsonaro e de Donald Trump, ele promete endurecer o controle de fronteiras, criar uma força policial especializada contra imigração irregular e adotar um plano econômico liberal, com menos impostos e menos regulamentação. Conservador nos costumes, reafirmou que pretende restringir o aborto e manter sua posição contrária à pílula do dia seguinte.

Por CNN

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Carla Zambelli renuncia ao mandato de deputada federal; suplente é convocado

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao cargo parlamentar. A decisão da parlamentar foi tomada após uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) para que o suplente assumisse o cargo em 48 horas.

Em nota, a Câmara informou que a deputada comunicou à Secretaria-Geral da Mesa a sua renúncia. “Em decorrência disso, o presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do suplente, deputado Adilson Barroso (PL-SP), para tomar posse”, informou a Casa em nota.

Zambelli está presa desde julho na Itália, para onde fugiu após ser condenada pelo Supremo. A parlamentar se licenciou do cargo entre maio e outubro, mas desde então tem acumulado faltas. A Constituição prevê a perda de mandato de parlamentares caso se ausentem a um terço das sessões no ano.

A Justiça italiana deve avaliar na quinta-feira (18) a possível extradição de Zambelli. Ela foi condenada a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão de sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A Primeira Turma do STF decidiu em junho pela perda de mandato da deputada e comunicou a Câmara. Na época, pressionado pela oposição, Hugo Motta decidiu enviar o caso para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).

Após exame de ultrassom, médicos indicam necessidade de cirurgia para Bolsonaro

Depois de passar por exame de ultrassom neste domingo (14), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu recomendação da equipe médica para realização de uma nova cirurgia. De acordo com o advogado João Henrique Nascimento de Freitas, o procedimento seria realizado para tratar duas hérnias inguinais.

“A equipe médica acaba de deixar a Superintendência da Polícia Federal após realizar exames de ultrassonografia no Pr. Jair Bolsonaro. Os exames identificaram duas hérnias inguinais, e os médicos recomendaram que ele seja submetido a um procedimento cirúrgico, a única forma de tratamento definitivo para o quadro”, afirmou o advogado no X.

Na sexta-feira (12), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a realização de exame de ultrassonografia. O ex-presidente cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.

Moraes autorizou a realização do exame no local onde o ex-presidente está custodiado, nos termos solicitados pela defesa. Os advogados solicitaram a visita do médico Bruno Luís Barbosa Cherulli com equipamento portátil de ultrassom para examinar as regiões inguinais direita e esquerda de Bolsonaro.

Por CNN Brasil

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SERIDÓ/RN: Empresário é encontrado morto em condomínio de luxo no interior

O empresário Hudson Batista foi encontrado morto na madrugada deste domingo (14) no condomínio Mirante da Serra, localizado no município de Caicó, na região do Seridó potiguar.

A ocorrência mobilizou forças de segurança e causou forte comoção entre moradores do condomínio, familiares e amigos da vítima.

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Hudson Batista era casado e deixa esposa e dois filhos pequenos. As circunstâncias da morte ainda não foram oficialmente esclarecidas e estão sendo apuradas pela Polícia Civil, que deu início aos procedimentos investigativos ainda no local do ocorrido.

Durante a madrugada, houve intensa movimentação policial no condomínio, com equipes realizando o isolamento da área, levantamento de informações e os primeiros trabalhos periciais que possam contribuir para o esclarecimento do caso.

O corpo do empresário foi encaminhado para os procedimentos legais, e a polícia aguarda os laudos técnicos que deverão apontar a causa da morte. Até o momento, nenhuma hipótese foi oficialmente divulgada pelas autoridades

Por Focoelho

Roberto Carlos sofre acidente com Cadillac durante gravação do especial da Globo

O cantor Roberto Carlos sofreu um acidente durante as gravações do especial de fim de ano da TV Globo. O caso ocorreu durante a madrugada deste domingo, 14, em Gramado, no Rio Grande do Sul.

Segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar, o cantor dirigia um Cadillac 1960 em uma subida íngreme. A falha mecânica no freio fez o veículo descer de ré, batendo em outros três carros e em uma árvore.

“Nesta madrugada, durante gravação do clipe de abertura do especial de fim de ano da TV Globo em Gramado, houve uma falha no freio do Cadillac conduzido pelo cantor Roberto Carlos, que atingiu três carros da equipe do artista”, informou a Globo em nota.

Ainda segundo a emissora, o cantor e outras três pessoas de sua equipe foram encaminhadas ao hospital Arcanjo São Miguel, onde realizaram exames e foram liberados.

Roberto Carlos está com a agenda lotada para este mês. O cantor terá apresentações gratuitas no próximo dia 26, na Arena O Canto da Cidade, em Salvador (BA), e no dia 28,  na Arena da Baixada, em  Duque de Caxias (RJ).

Há também shows marcados para ocorrer no Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17. Os ingressos já estão esgotados. Não há informações sobre possíveis cancelamentos devido ao acidente.

Por Estadão e g1 

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Município do interior do Rio Grande do Norte registra grande redemoinho chamando a atenção dos moradores

Um grande redemoinho foi registrado no Sítio, em Jardim de Piranhas, chamando a atenção de moradores da região.

O fenômeno impressionou pelo tamanho e intensidade, algo que não era visto há muitos anos no município. A informação é do Blog Jardim Notícias

Moradores relatam que já foram registrados três ou quatro redemoinhos, reforçando como a natureza e os tempos têm mudado, proporcionando cenas tão belas quanto impactantes.

Redemoinhos de poeira são colunas de poeira que se levantam do chão girando.  As dimensões (altura vertical e largura) são muito variáveis. Podem se estender por algumas centenas de metros acima do solo e até se mover de um local para outro, em curtas distâncias.

temperatura do ar e do solo muito elevadas é o fator principal para a formação deste fenômeno e por isso podem surgir em meio ao fogo de queimadas.  

largura dos redemoinhos de poeira, em geral, é da ordem de algumas dezenas de metros. Alguns deles podem ser realmente densos, acumulando muita poeira que restringe a visibilidade no local que está ocorrendo. Outros são ralos e permitem até a visão por dentro da coluna de poeira. Com informaçções da Clima Tempo

Por Blog Jardim Notícias