O senador Alessandro Vieira (MDB) informou na segunda-feira (9) que colheu as assinaturas necessárias para instaurar uma CPI a fim de investigar a conduta dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do Banco Master.
Vieira apresentou um requerimento na última sexta-feira (6) para abertura da comissão. Nesta segunda, o parlamentar anunciou que havia colhido as 27 assinaturas necessárias para dar início ao processo de abertura da CPI.
“Vamos continuar a coleta até um número mais seguro e, em seguida, o pedido será protocolado. Sem condenação antecipada, mas com muita firmeza, vamos realizar uma investigação absolutamente necessária para resgatar a confiança dos brasileiros nas instituições”, declarou o senador.
Nos últimos meses, a condução do caso do Banco Master no STF gerou questionamentos sobre a imparcialidade de magistrados da Corte, sobretudo devido às suspeitas de envolvimento de Toffoli e Moraes com Daniel Vorcaro, o dono da instituição.
Toffoli, que era relator do caso no STF, deixou a condução do processo após a divulgação de notícias sobre uma sociedade que chegou a manter com uma empresa ligada a Vorcaro.
Nos últimos dias, mensagens interceptadas pela Polícia Federal no celular do banqueiro indicaram uma aproximação entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, conforme revelou a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Flávio assina CPI
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou ter assinado, na tarde da segunda-feira (9), o pedido de CPI para investigar a atuação dos ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes no Caso Master.
Pré-candidato ao Palácio do Planalto, Flávio só assinou o requerimento após o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciar, no início da tarde, ter alcançado as 27 assinaturas mínimas necessárias para protocolar o pedido.
Flávio disse ter assinado o pedido às 13h26 e explicou que só não assinou antes pois estava preparando requerimento para incluir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
“Acabei de assinar e vou apresentar um requerimento para aditar o escopo da CPI, para que também se investigue as atuações suspeitas de Fernando Haddad e Galípolo. Sobre o fundamento, vou dar publicidade em breve”, afirmou Flávio à coluna.
Inicialmente, como noticiou a coluna, o nome de Flávio não aparecia na lista divulgada por Alessandro Vieira com as 27 assinaturas mínimas necessárias para a CPI. A lista também não tem senadores do PT do presidente Lula.
Além de Flávio, o senador Dr. Hiran (PP-RR) assinou o requerimento para a CPI após o anúncio de Vieira. Com isso, o pedido de criação da comissão passou a ter assinaturas de 29 senadores.
CAE espera ouvir Vorcaro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pretende ouvir o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, em audiência pública na terça-feira (10), às 10h. Até o fim da manhã desta segunda-feira (9), a comissão aguardava a confirmação do comparecimento.
Preso pela Polícia Federal na quarta-feira (4), o banqueiro já desmarcou a presença na CAE inicialmente prevista para o início do mês, na terça-feira (3). Também faltou às convocações da CPI do Crime Organizado e da CPMI do INSS. Desde fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tem decidido pelo comparecimento facultativo de Vorcaro.
Grupo de trabalho
A CAE possui, desde fevereiro, um grupo de trabalho destinado a acompanhar as investigações sobre as fraudes financeiras do banco Master.
Presidente vai conversar com Mendonça
O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse nesta segunda-feira que vai pedir pessoalmente ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Daniel Vorcaro, que está preso em Brasília, possa comparecer à comissão para prestar esclarecimentos sobre a atuação do banqueiro à frente do Master.
Viana também informou que o depoimento do ex-sócio de Vorcaro, Augusto Lima, está previsto na comissão nesta quarta-feira. No dia seguinte, o colegiado se reunirá novamente para aprovar o requerimento de convocação de Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro.
Acusado de ser operador financeiro de Vorcaro no esquema, Zettel também está preso.
Mais cedo, os depoimentos previstos para a tarde desta terça-feira foram cancelados. Apesar disso, Viana decidiu manter a sessão para que os parlamentares possam se manifestar, diante do agravamento do escândalo e a revelação de troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e Vorcaro, como revelou O GLOBO.
Segundo o presidente da CPI, Vorcaro não pode ser considerado investigado na CPI porque o relatório do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) na comissão ainda não está pronto. Este tem sido o argumento utilizado por Mendonça para não obrigar Vorcaro a depor na CPI, diferentemente de testemunhas dispostos a colaborar para ajudar a esclarecer os fatos.
Um dos depoimentos esperados desta terça-feira era de Leila Pereira, CEO da Crefisa e presidente do Palmeiras. Segundo Viana, no domingo, ela pediu para adiar o comparecimento por conta de compromisso decorrente da vitória do time.
Na segunda, a defesa dela afirmou que ela não viria porque tem a respaldo da decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que suspendeu a votação em bloco de 87 requerimentos e todas as convocações aprovadas pela CPI. Entre eles, a quebra sigilo do filho do presidente Lula, Fabio Luís da Silva.
Segundo Viana, o depoimento de Leila está mantido para a próxima segunda-feira. Ele disse ainda acreditar que o pleno do STF reverta a decisão de Dino.
“Não é possível que o Congresso Nacional seja afrontado da maneira como está sendo afrontado por decisões monocráticas de ministro do Supremo, decisões, na minha opinião, políticas, decisões que não têm embasamento constitucional, que são flagrantes desrespeitos ao trabalho de comissões parlamentares. Nós temos que reagir.”, afirmou Viana.
O depoimento do CEO do C6, Artur Brotto Azevedo, também foi cancelado com base no mesmo argumento de Leila Pereira. Já do presidente a Dataprev, processadora de governo federal, Rodrigo Ortiz, foi adiado para 23 de março.
Viana queixou-se que a CPI enfrenta seu momento mais difícil porque as investigações apontam o envolvimento de “pessoas importantes”, que usam artifícios para não comparecer.
por Tribuna do Norte
