Entre falas de descontrações, silêncios calculados e gestos sutis, sessão histórica no Supremo expôs reações raras e não visíveis a todo público

A sessão na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete por um plano de golpe de Estado teve momentos tensos, descontraídos e muitas reações que não foram transmitidas pelas câmeras.

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Às 14h22, o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, deu início à sessão — já marcada como histórica por resultar, pela primeira vez, na condenação de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado.

A fala de Zanin se intercalava com os cliques feitos pelos fotógrafos da imprensa em geral, já que podiam registrar apenas os cinco minutos iniciais da sessão. Depois disso, saíram da sala e apenas os jornalistas puderam acompanhar a sessão inteira, sem fazer registros de fotos ou vídeos.Play Video

Nas primeiras fileiras do auditório, a presença incomum do ministro decano do STF, Gilmar Mendes, e da irmã da ministra Cármen Lúcia, Maria Luiza, já denotava que a sessão seria carregada de falas marcantes e recados ao público externo.

Todos que assistiam tinham expectativas do que viriam nos votos de Cármen e Zanin — os dois últimos a darem seus pareceres no julgamento.

O anseio era grande por todos que estavam na sessão para ouvir, principalmente, Cármen Lúcia, que daria o voto de maioria para condenar Bolsonaro e, depois, Zanin votaria para confirmar o entendimento do colegiado.

A sessão da quinta-feira (11) ganhou mais relevância após um voto de quase 14 horas no dia anterior do ministro Luiz Fux, que abriu divergência ao absolver Bolsonaro e condenar apenas Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Os ministros, que votariam com o relator, precisariam desconstruir a narrativa elaborada por Fux em um tempo muito menor.

O auditório da sessão, como todos os dias do julgamento, estava cheio de jornalistas, advogados dos réus e assessores dos ministros. A segurança estava reforçada, com sete policiais somente perto do púlpito onde ficaram os magistrados.

Um médico também estava presente na sala e perguntava espontaneamente para as pessoas para saber se tudo estava bem. Seu olhar atento parecia captar, naquele ambiente, emoções e estados de saúde que poderiam estar à flor da pele.

Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, fez um voto em defesa da democracia e do sistema eleitoral.

A ministra também resgatou a proposta da PGR (Procuradoria-Geral da República) de analisar os atos de forma conjunta. Ao contrário de Fux, que examinou os atos de forma isolada e não verificou as descrições dos crimes conforme a lei, situação que chamou que era preciso “encaixar as mãos nas luvas”.

Durante o voto da ministra, Fux estava inquieto: mexia em papéis, olhava para o computador e tomava café.

Em diversos momentos, o ministro Flávio Dino e o relator Alexandre de Moraes fizeram intervenções durante o voto de Cármen. No primeiro pedido, quando Dino solicitou para fazer um “aparte”, logo recebeu uma resposta em tom descontraído: “todos”, disse a ministra.

A situação parecia uma alfinetada direta em Fux, que na primeira sessão de julgamento disse publicamente que eles tinham um acordo de não intervenção um no voto do outro. Mas a alfinetada não foi isolada.

Luiz Fux parecia prever que viriam outras e se manteve contido: não fez pedidos de respostas e manteve o semblante impassível diante das provocações dos colegas — como quem já esperava o embate.

Mesmo diante das divergências na interpretação do voto, Fux chegou a cochichar ao menos duas vezes no ouvido de Flávio Dino. Ainda assim, manteve-se sério durante todo o tempo, sem esboçar um único sorriso diante das diversas piadas trocadas entre Dino, Moraes e Cármen.

Em um dos momentos de descontração, até o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deixou escapar um sorriso largo — gesto mais raro, talvez, do que ouvir uma risada do próprio Fux.

O único grande momento em que o ministro demonstrou ouvir algo que não foi de seu agrado foi diante de uma fala de descontração de Alexandre de Moraes.

“Eu prometo a Vossa Excelência [Flávio Dino] que não farei a maldade que me fizeram ontem. De fazer eu perder quase dois terços do jogo do Corinthians e o Athletico-PR. Eu cheguei em casa e já estava 2 a 0 para a minha felicidade, mas perdi aquele momento dos dois gols”, disse Moraes em tom bem-humorado.

Ao ouvir a palavra “maldade”, Fux que mexia com alguns papéis, os levantou e aproveitou para olhar diretamente a Moraes. No entanto, nada respondeu.

Quando chegou a vez do voto do ministro Cristiano Zanin, a atitude de Fux mudou. O magistrado manteve o olhar fixo em Zanin durante a leitura, num gesto que revelava respeito e atenção. Era uma deferência sutil — semelhante à que Zanin demonstrara ao acompanhar, com igual cuidado, grande parte do voto de Fux.

Às 18h13, Zanin encerrou seu voto, confirmando a condenação de Bolsonaro e de outros sete réus. Pouco depois, às 20h39, os ministros já tinham debatido e definido as penas dos oito condenados.

Condenados	Penas
Jair Bolsonaro	27 anos e 3 meses (regime fechado)
Walter Braga Netto	26 anos (regime fechado)
Anderson Torres	24 anos (regime fechado)
Almir Garnier	24 anos (regime fechado)
Augusto Heleno	21 anos (regime fechado)
Paulo Sérgio Nogueira	19 anos (regime fechado)
Alexandre Ramagem	16 anos (regime fechado)
Mauro Cid	2 anos (regime aberto)

_{Fonte: STF (Supremo Tribunal Federal)}

Para concluir o julgamento histórico, Zanin passou a palavra ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que se fez presente já ao final da sessão.

Às 20h20, com seu tom erudito e precisão nas palavras, Barroso afirmou que a decisão representava um divisor de águas na história e que o país encerrava “ciclos do atraso”. Em seguida, o sino soou na sala, marcando o fim da sessão.

_{por CNN}

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O ex-deputado federal Rafael Motta recebeu alta hospitalar nesta quinta-feira (11), após passar por internação e procedimentos cirúrgicos em decorrência de um acidente de kitesurf sofrido no dia 22 de agosto. Em publicação nas redes sociais, Rafael diz estar “imensamente grato” pelo apoio recebido para a sua recuperação. O político deixou o hospital consciente e caminhando, e permanecerá em São Paulo seguindo as orientações médicas para garantir a sua completa reabilitação.

Motta estava internado no Vila Nova Star, em São Paulo, para onde foi transferido do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, após receber o atendimento inicial. Na terça-feira (9), o político publicou o seu primeiro vídeo falando após o acidente, onde agradeceu a todo o apoio recebido no Walfredo, enfatizando que a equipe “salvou a sua vida”.

Em nota, a equipe de Motta diz que a sua alta se dá após a avaliação positiva da equipe médica, e tem previsão de breve retorno ao estado.

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Início será em regime fechado; ex-presidente também foi condenado a 124 dias multa, no valor de dois salários mínimos o dia

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, com início em regime fechado, por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Além da prisão, Bolsonaro também foi condenado a 124 dias multa, no valor de dois salários mínimos o dia.

Para a definição da pena, o ministro relator, Alexandre de Moraes, considerou o agravante de liderança de organização criminosa e a atenuante da idade avançada do ex-presidente. Ele foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, por ter votado pela absolvição de Bolsonaro, decidiu não participar da definição de pena.

Condenação

Por maioria de votos, Bolsonaro se tornou o primeiro presidente do Brasil a ser condenado por golpe de Estado.

O relator, Alexandre de Moraes, foi acompanhando por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux votou pela absolvição. O placar final foi de 4 a 1.

Ele foi condenado pelos seguintes crimes:

• organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e ameaça grave (com exceção de Ramagem); e
• deterioração de patrimônio tombado (também com exceção de Ramagem).

Mesmo com a definição da pena, ainda cabe recurso da decisão, o que significa que Bolsonaro e os outros réus não serão presos de imediato.

No Brasil, as penas só podem ser executadas depois que o caso transita em julgado, ou seja, depois que acabam todas as possibilidades de recurso.

Como votou cada ministro

Alexandre de Moraes: Dedicou cinco horas ao voto e apontou Jair Bolsonaro como líder da organização criminosa que planejou um golpe de Estado. Segundo ele, o grupo usou a máquina pública e apoio de militares para atacar o Judiciário, desacreditar o sistema eleitoral e impedir a posse do governo eleito em 2022. Moraes citou a minuta do golpe discutida com militares, a reunião de ministros em 2022, o financiamento de acampamentos em quartéis, o Plano Punhal Verde e Amarelo e a coordenação dos atos de 8 de janeiro. Para o ministro, as ações mostraram a recusa de Bolsonaro e aliados em aceitar a alternância democrática de poder e quase levaram o Brasil de volta a uma ditadura.

Flávio Dino: Acompanhou Alexandre de Moraes e votou pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus. Para ele, Bolsonaro e Walter Braga Netto exerceram liderança sobre a organização criminosa e devem receber penas mais altas, enquanto Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem tiveram participação menor e devem pegar penas reduzidas. O ministro ressaltou que a tentativa de golpe não se tratou apenas de preparativos, mas de atos executórios que colocaram em risco o Estado Democrático de Direito, incluindo com a invasão violenta das sedes dos Três Poderes.

Luiz Fux: Foi o único a divergir no julgamento. Em um voto de 14 horas, defendeu a absolvição completa de Jair Bolsonaro e de outros cinco réus. Em relação a Mauro Cid e Walter Braga Netto, votou pela condenação apenas pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, rejeitando todas as demais acusações. Ao contrário dos outros ministros, Fux analisou separadamente cada crime e cada réu. Também acolheu quase todas as preliminares apresentadas pelas defesas, argumentando que houve cerceamento do direito de defesa e que o STF, assim como sua Primeira Turma, não teriam competência para julgar o caso. Logo no início de sua manifestação, ainda enviou um recado indireto a Alexandre de Moraes, afirmando que juízes não têm função investigativa e devem agir com distanciamento.

Cármen Lúcia: Concluiu que a PGR apresentou provas sólidas de uma empreitada criminosa organizada por uma “milícia digital” para atacar o Judiciário e as urnas eletrônicas, liderada por Jair Bolsonaro, apontado como responsável por planejar a ruptura institucional e a permanência forçada no poder. Para ela, as ações foram coordenadas, contaram com participação efetiva de Mauro Cid e envolveram violência, grave ameaça e até cogitação de assassinatos de autoridades. Rejeitando a tese de Luiz Fux, defendeu que os réus devem ser condenados separadamente pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Cristiano Zanin: Surpreendeu ao acompanhar integralmente o voto de Alexandre de Moraes e votar para condenar todos os réus pelos cinco crimes imputados pela PGR. Para ele, ficou comprovada a existência de uma organização criminosa armada e estruturada para manter Bolsonaro no poder. Segundo o ministro, as ações envolveram uso de estruturas do Estado, ameaças a autoridades e violência, evidenciada nos atos de 8 de janeiro de 2023. Zanin afirmou que não foram apenas opiniões políticas ou atos preparatórios, mas um conjunto de estratégias coordenadas que atacaram a democracia, e que a responsabilização é fundamental para consolidar o Estado Democrático de Direito.

Relembre o caso

Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes vindos de várias cidades e do acampamento em frente ao quartel general do Exército invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF. Obras, estruturas e peças históricas foram destruídas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro estava nos Estados Unidos quando os ataques ocorreram, mas já estava na mira da Polícia Federal como possível mentor de um plano golpista.

As apurações avançaram com a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele relatou reuniões do presidente com ministros, embaixadores e chefes militares antes das eleições de 2022, nas quais o então mandatário colocava em xeque a credibilidade das urnas.

No segundo turno, a PRF teria sido mobilizada para dificultar o acesso de eleitores em cidades mais favoráveis a Lula. Após a diplomação do petista, em dezembro, vândalos incendiaram carros e ônibus e tentaram invadir a sede da PF em Brasília, e dias depois foi encontrada uma bomba perto do Aeroporto da capital.

Ainda em dezembro, investigações apontaram a elaboração de uma minuta …