RN é o 3º estado com a maior taxa de mortes por saneamento inadequado
Com saneamento básico incompleto e ainda com deficiências em fornecimento de água, o Rio Grande do Norte registrou a 3ª maior taxa de óbitos por 100 mil habitantes por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAIs), segundo um estudo do Instituto Trata Brasil. A taxa do RN ficou em 4,814 mortes por 100 mil habitantes. Por outro lado, o levantamento do Trata Brasil apontou que o RN tem a menor taxa de internação do país por essas doenças, que impactam significativamente mais crianças e idosos. Segundo especialistas, a falta de investimentos em saneamento no Brasil coloca a saúde dos brasileiros em risco e sobrecarrega o SUS com “doenças evitáveis”.
Os dados de óbitos utilizados pelo estudo são do SUS e são referentes à 2023. Especialistas apontam, no entanto, que a situação não mudou de lá para cá, uma vez que os investimentos nas ações de saneamento são sentidas a médio e longo prazo em conjunto com ações de promoção de saúde. O estudo do Trata Brasil divide as doenças relacionadas ao saneamento nas que são de transmissão oral, como diarreias, salmonelose, cólera, amebíase, febre tifoide e hepatite A, e as doenças de transmissão por insetos, como febre amarela, malária e doença de chagas. Também abarcam doenças transmitidas por contato com água contaminada, como esquistossomose e leptospirose, falta de higiene, entre outras questões.
De acordo com o estudo do Trata Brasil, em relação aos óbitos por transmissões feco-oral o RN ficou atrás somente de Roraima (7,539) e Piauí (5,441). Completam o top-5, além do RN o Amazonas (4,364) e o Pernambuco (3,644). Já em relação às doenças transmitidas por insetos o RN registrou a 2ª menor taxa do Nordeste (0,878) e a 5ª menor do Brasil. A maior do país é Goiás (9,466), seguida pelo Distrito Federal (8,341).
Apesar dos índices, o estudo revela que há uma perspectiva de “trajetória positiva”, uma vez que o aumento da cobertura de saneamento tem contribuído para a redução do número de mortes relacionadas a essas doenças. No Brasil, a taxa por cem mil habitantes apresentou leve redução: caiu de 6,3 em 2008 para 5,6 em 2023. A queda ainda é baixa, segundo o estudo. Das 5.570 cidades brasileiras, apenas 1.031 tiveram redução da taxa de mortalidade entre 2008 e 2023, com 2.791 estagnadas e 1.748 com aumento da taxa de mortalidade.
Na avaliação de André Machado, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do Instituto Trata Brasil, um óbito causado por uma doença relacionada ao saneamento ambiental inadequado é um “problema que poderia ser evitado” e tem múltiplos fatores, que vão desde o tipo da doença, a forma que o paciente contraiu o vírus, até o tratamento da enfermidade.
“O processo é amplo com várias camadas de gravidade. A estrutura de saneamento é a primeira, que coloca o cidadão em nível de exposição a pegar aquela doença. Se ele vai contrair, se vai ser recorrente, existem outras explicações. O fato de ele chegar a óbito é uma camada maior ainda, depende da qualidade do SUS, do número de médicos à disposição, nível ambulatorial, programa de saúde da família. Para a morte, a complexidade é maior, não conseguimos dar uma resposta exata a partir do saneamento” aponta, citando ainda que a universalização do saneamento precisa ser tratada como prioridade. “O Plano Nacional de Saneamento Básico indica para nós que o investimento ao ano por cada habitante deveria ser de 239,09, mas ainda estamos investindo R$ 111,44. Precisaríamos mais do que dobrar para chegar no montante ideal”, cita.
Na avaliação do professor do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN, mestre em enfermagem e doutor em educação, José Jaílson de Almeida Junior, o fato de essas doenças ainda levarem pessoas à morte aponta o desafio da universalização do saneamento básico no Brasil, especialmente nas periferias dos grandes centros e acesso dos pequenos municípios aos investimentos.
“Isso é reflexo de um processo histórico de desigualdades no acesso às políticas públicas, como as que garantem o acesso à habitação. Não podemos pensar no saneamento básico sem garantir moradia e acesso à água potável. São medidas que no médio e longo prazo desafogariam o sistema de saúde. Também precisamos garantir um acesso adequado na atenção básica de saúde”, explica.
Cobertura
O presidente da Caern, Roberto Linhares, aponta que a companhia tem avançado na cobertura de saneamento e fornecimento de água do Estado, com perspectivas a curto e médio prazo de ampliar os índices. Sobre os óbitos, Linhares cita que mesmo tendo havido redução do número de internações, o surgimento de bactérias mais resistentes a antibióticos, fato que teve implicações mais intensas na população mais idosa, pode ser uma das explicações para a taxa do RN.
“A gente entende que o esgoto é algo fundamental à saúde. Não é à toa que a OMS considera que para cada R$ 1 investido em esgotamento, deixa-se de investir R$ 4 em saúde pública, por causa do impacto nessas doenças de veiculação hídrica. Quando se visita uma área que tem esgotamento sanitário, até a pele das crianças tem coloração diferente, é mais amarelada onde não tem. A evolução dos indicadores com certeza vai reduzir a quantidade de óbitos, mas há uma comprovação de que no RN tem uma resistência maior ao tratamento com antibióticos numa determinada bactéria que fica mais difícil de ser tratada”, explica.
Caern: cobertura vai aumentar até o fim de 2025
A cobertura de saneamento básico deve ter um acréscimo até o final de 2025, segundo estimativas da Caern. Segundo os dados do Trata Brasil, 21,6% da população do RN não tem acesso à água e 70,3% sem acesso à coleta de esgoto. A Caern aponta dados diferentes, com 84,5% de atendimento com água, 95% de cobertura e 26,6% à coleta de esgoto.
“Esse acesso à água que o Trata Brasil coloca inclui também área rural, que não é responsabilidade da companhia, e áreas irregulares do ponto de vista fundiário que não podemos atuar. A cobertura com água no RN …