Ato de Hugo Motta, que acata determinação do STF, trocou sete deputados federais, alterando o tamanho das bancadas partidárias
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete parlamentares, em cumprimento a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta quarta-feira (30), ato assinado por Hugo Motta (Republicanos-PB) formalizou a medida e convocou os novos deputados a tomarem posse.
A decisão do STF a que se refere o ato de Hugo trata das novas regras sobre as chamadas “sobras eleitorais”. Em março deste ano, a Corte decidiu que o entendimento de que todos os partidos deverão participar da divisão das sobras eleitorais valeria também para as eleições gerais de 2022.
Assim, a determinação da Corte atingiu a composição da Câmara dos Deputados já na atual legislatura. Com a mudança, formalizada por Hugo nessa quarta, a bancada do Partido Liberal (PL) na Casa legislativa, por exemplo, saiu de 89 deputados para 87. Já o PDT aumentou em um deputado a bancada.
Veja tamanho das bancadas a partir da mudança:
- PL: 87 deputados (antes, 89)
- PT: 67
- União Brasil: 59 (antes, 60)
- PP: 52 (antes, 51)
- PSD: 45
- Republicanos: 43 (antes, 44)
- MDB: 43 (antes, 44)
- PDT: 16 (antes, 17)
- PSB: 16 (antes, 15)
- PODE: 17 (antes, 15)
- PSOL: 14 (antes, 13)
- PSDB: 13
- PCdoB: 9 (antes, 8)
- Avante: 8
- Solidariedade: 5
- PRD: 5
- Novo: 5
- PV: 4
- Cidadania: 4
- REDE: 1
Os deputados que perderam os mandatos são:
- Silvia Waiãpi (PL-AP);
- Sonize Barbosa (PL-AP);
- Professora Goreth (PDT-AP);
- Augusto Puppio (MDB-AP);
- Lázaro Botelho (PP-TO);
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF);
- Lebrão (União-RO).
No lugar deles, devem entrar:
- Paulo Lemos (PSOL-AP);
- André Abdon (Progressistas-AP);
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);
- Aline Gurgel (Republicanos-AP);
- Tiago Dimas (Podemos-TO);
- Rafael Fera (Podemos-RO);
- Professora Marcivania (PCdoB-AP).
por CNN