Após confusão com Glauber, Motta abre sessão e põe PL da Dosimetria na pauta

O presidente da Câmara, Hugo Motta, abriu a sessão desta terça-feira (9) mesmo após a confusão que resultou na retirada à força do deputado Glauber Braga da Mesa Diretora. Parlamentares e jornalistas foram agredidos durante a ação da Polícia Legislativa.

Motta afirmou que ainda irá se pronunciar sobre o episódio, mas manteve a pauta da noite: o PL da Dosimetria, que prevê redução de penas para condenados em crimes ligados à trama golpista. A votação deve ocorrer ainda nesta terça-feira.

 Motta criticou o Glauber e falou que seguiu o protocolo da Casa ao retirar o parlamentar da Mesa diretora. “A Câmara não se curvará a esse tipo de conduta, nem hoje, nem nunca. A minha obrigação como presidente desta casa é proteger o Parlamento. E foi isso que fiz ao seguir rigorosamente os protocolos de segurança e o regimento interno”, disse.

A confusão começou depois que Braga anunciou que ocuparia a Mesa em protesto contra a decisão de Motta de pautar sua cassação para quarta-feira (10). A Polícia Legislativa retirou o deputado do plenário à força, gerando críticas e tensão entre parlamentares.

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Ministério da Justiça lança site com foragidos mais procurados do país

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8) o site ‪gov.br/captura‬, que disponibiliza a lista dos 216 foragidos mais procurados do país.

Cada unidade da Federação indicou oito alvos prioritários com base em uma matriz de risco, que avaliou aspectos como gravidade e natureza do crime cometido, vinculação com organizações criminosas, existência de múltiplos mandados de prisão e atuação interestadual.

“A implementação da lista representa um esforço conjunto entre as esferas federal e estadual para aprimorar a segurança pública e combater de forma mais eficaz as organizações criminosas no Brasil”, diz o ministério, em nota.

A iniciativa também possibilita o intercâmbio de informações entre os estados e estimula a colaboração direta da população.

Denúncias anônimas podem ser feitas pelos canais 190 e 197

site faz parte do Programa Captura, uma ação de articulação nacional voltada à identificação, à localização e à prisão de criminosos considerados de alta periculosidade. O ministério informou que irá instalar uma célula operacional do Programa Captura no estado do Rio de Janeiro.

“A medida responde à constatação de que criminosos de diferentes regiões do Brasil frequentemente se ocultam em áreas do estado fluminense. A nova estrutura permitirá apoio direto às polícias estaduais e maior agilidade na troca de informações para a localização de foragidos”, explica a pasta.

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Aliados empurram Tarcísio para longe dos Bolsonaros e para o Planalto

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), já manda recado: quer distância da família Bolsonaro e mira um anúncio da própria candidatura ao Planalto entre o fim de fevereiro e o começo de março. Nos bastidores, aliados apostam que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não vai até o fim na disputa, e que o senador só tenta inflar seu valor político com a narrativa de perseguição e controle sobre Michele Bolsonaro, conforme informações da CNN.

Segundo interlocutores próximos, a estratégia é clara: Tarcísio joga parado, deixa o tempo trabalhar a favor e vai se afastando cuidadosamente do sobrenome Bolsonaro. Ele dá apoio a Flávio publicamente, mas abre espaço para outras candidaturas, tentando evitar a associação direta com o desgaste que o nome Bolsonaro ainda carrega no eleitorado.

O raciocínio do entorno do governador é que, em 2026, o eleitor não quer outro candidato com perfil ou sobrenome Bolsonaro, nem repetir o erro de eleger Lula novamente. Pesquisas internas mostram que Tarcísio ainda é pouco conhecido nacionalmente, mas sua rejeição é baixa — o que o coloca como um adversário competitivo para o petista, que soma alto reconhecimento, mas também alta rejeição.

O Republicanos embarca na mesma leitura. Marcos Pereira, presidente do partido, ignorou reunião com Flávio e caciques do Centrão, reforçando a tese de que o partido prefere apostar em Tarcísio e não em novas investidas da família Bolsonaro.

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Contrato milionário da mulher de Moraes com Banco Master explode para R$ 129 milhões

O escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes (STF), fechou um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master, segundo documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a operação que mirou o dono da instituição, Daniel Vorcaro.

A cifra seria paga ao longo de 36 meses a partir de 2024 — algo em torno de R$ 3,6 milhões por mês ao Barci de Moraes Advogados, que também emprega dois filhos do ministro.

A cópia digital do contrato estava no celular de Vorcaro, apreendido na Operação Compliance Zero. O acordo não tratava de uma causa específica, mas de uma “prestação de serviços jurídicos gerais”, conforme revelou a jornalista Malu Gaspar, de O Globo. Até agora, nem Moraes nem o escritório se manifestaram sobre o caso, que mantém o STF no centro do escrutínio público.

O contrato vem à tona após outra polêmica recente: a compra, à vista, de uma mansão de R$ 12 milhões no Lago Sul, área mais nobre de Brasília, revelada em setembro pelo Metrópoles. A sequência de episódios reacende debates sobre conflitos de interesse, transparência e o poder concentrado no entorno do ministro mais influente da Corte.

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RN MAIS SEGURO: Roubos a estabelecimentos comerciais têm queda de 31,4% em novembro

Os roubos a estabelecimentos comerciais – também chamados de arrastão – continuam em queda no Rio Grande do Norte. A redução foi de 31,4% em novembro.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), em novembro do ano passado foram registrados 51 crimes desta natureza em todo o estado. Neste ano, no mesmo período, foram 35 ocorrências, ou seja, 16 assaltos a menos.

Transparência

Os dados apresentados foram contabilizados, aferidos e consolidados pela Coordenadoria de Informações e Análises Criminais da SESED, que compartilha mensalmente as informações com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com o Ministério Público Estadual (MPRN).

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EUA já planejam “dia pós-Maduro” enquanto tensão militar cresce

O governo Donald Trump analisa cenários para uma possível transição na Venezuela caso Nicolás Maduro seja derrubado, segundo documentos obtidos pelo Washington Post. As discussões envolvem desde os planos da oposição liderada por María Corina Machado até o comportamento das Forças Armadas venezuelanas, cuja fidelidade ao regime pode ter sido subestimada por Washington.

A preocupação aumenta em meio à escalada militar dos últimos meses, marcada pela presença do superporta-aviões USS Gerald R. Ford e de uma frota americana próxima ao território venezuelano. Desde setembro, os EUA ampliaram operações no Caribe e no Pacífico, destruindo embarcações suspeitas de tráfico e resultando em dezenas de mortes. Ao mesmo tempo, seguem as sanções econômicas e os alertas para que companhias aéreas evitem o espaço aéreo do país.

Trump tem feito ameaças repetidas sobre expandir ações militares em solo venezuelano, além de classificar o Cartel de los Soles como organização terrorista — medida que abre caminho para operações mais agressivas. O governo Maduro rejeita todas as acusações e afirma que os EUA buscam uma mudança de regime para explorar os recursos naturais venezuelanos, especialmente o petróleo.

No poder desde 2013, Maduro acusa os EUA de tentarem derrubá-lo e afirmou que tanto a população quanto os militares estão prontos para resistir. A crise diplomática, que já dura meses, coloca a região diante de um dos maiores riscos de conflito aberto em décadas.

Por CNN

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Mineiro sugere Cadu Xavier para assumir o RN em eventual renúncia e mira disputa de 2026

O deputado federal Fernando Mineiro (PT) defendeu que o secretário de Fazenda, Cadu Xavier, seja escolhido pela Assembleia Legislativa para um eventual “mandato tampão” caso governadora Fátima Bezerra e o vice Walter Alves renunciem em 2026. A discussão voltou ao radar diante da possibilidade de Walter não assumir o governo por causa da crise fiscal – hipótese que o próprio Mineiro diz ainda ser apenas especulação.

Pelas regras definidas pelo STF, uma renúncia simultânea de governadora e vice obrigaria o RN a realizar nova eleição, provavelmente indireta, com voto dos 24 deputados estaduais. Mineiro afirma que defenderia o nome de Cadu diante desse cenário, argumentando que a escolha reforçaria a mensagem de que o Estado não vive risco de insolvência, como acusa a oposição.

O petista também reagiu às críticas sobre a situação fiscal do RN e disse ser “incomparável” ao caos herdado em 2019, citando salários em dia, retomada de investimentos e melhoria de indicadores sociais. Para ele, o déficit projetado para 2026 está dentro da realidade nacional e não configura colapso.

Ao projetar 2026, Mineiro afirmou que a disputa estadual será influenciada pelo embate nacional entre Lula e Bolsonaro. Ele coloca Allyson Bezerra e Rogério Marinho no “campo conservador” e aponta Cadu Xavier como representante do projeto progressista que, segundo ele, segue competitivo no Estado.

Por Agora RN

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PRF prende dois homens por embriaguez após acidentes no interior do Estado

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens, de 20 e 58 anos, por embriaguez ao volante após se envolverem em acidentes de trânsito nos municípios de Mossoró e Bom Jesus, no Rio Grande do Norte, neste domingo (7).

O primeiro caso ocorreu por volta das 9h20, no km 22 da BR-304, em Mossoró. O condutor, de 20 anos, dirigia sob efeito de álcool uma motocicleta Honda 160 quando saiu da pista e tombou.

O teste de etilômetro registrou 0,73 mg/L de álcool. O passageiro ficou gravemente ferido e foi socorrido pelo SAMU. O motorista recebeu voz de prisão.

Às 15h50, no km 61 da BR-226, em Bom Jesus, outro homem, de 58 anos, foi preso após colidir a motocicleta que conduzia na traseira de um carro. Além de estar alcoolizado, o motociclista não utilizava capacete. O teste do etilômetro indicou 0,62 mg/L.

Os veículos envolvidos no acidente em Bom Jesus estavam com o licenciamento atrasado e foram recolhidos. As duas ocorrências foram encaminhadas às Delegacias de Plantão para os procedimentos legais.

Fonte: PRF

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Programa de cuidado vascular do RN ultrapassa 8 mil atendimentos em três anos

A linha de cuidado voltada às doenças vasculares, implantada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em novembro de 2022, completou três anos com 8 mil procedimentos realizados e se consolida como uma experiência exitosa do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte para organização do atendimento a pacientes com doenças vasculares, especialmente aqueles com diabetes.

Desde a sua implantação, o Governo do Estado já investiu R$ 53,8 milhões no programa, que é mantido com recursos próprios.

O modelo possui protocolos, fluxos e uma plataforma digital própria, o Regula RN Vascular, que permite gerenciar o acesso à rede hospitalar e às cirurgias vasculares de forma mais ágil e transparente.

No início desta segunda semana de dezembro, o sistema já contabilizava mais de 8 mil procedimentos realizados, o que contribuiu para reduzir de maneira significativa a fila de espera e ampliar o acesso de usuários de todas as regiões do estado. Atualmente, o tempo médio para a realização de um procedimento vascular tem sido inferior a 30 dias, resultado que demonstra maior fluidez no fluxo assistencial.

Desenvolvido em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS-UFRN), o Regula RN Vascular coordena todas as etapas do atendimento, desde a entrada do paciente até o preparo pré-operatório, exames, cirurgia e acompanhamento pós-operatório. 

A estrutura envolve hospitais públicos e unidades privadas contratadas em Natal e Mossoró. Os procedimentos são realizados nos hospitais Dr. José Pedro Bezerra, Central Coronel Pedro Bezerra, Rio Grande, São Luiz e Wilson Rosado. Além deles, hospitais regionais como os de Assu, Apodi e Pau dos Ferros atuam no preparo pré-operatório, fortalecendo a regionalização do cuidado. 

A linha de cuidado vascular cobre integralmente as oito Regiões de Saúde do RN, atendendo pacientes da Grande Natal, Agreste e Litoral Sul, Oeste, Mato Grande, Trairi/Potengi, Alto Oeste, Seridó e Vale do Açu. A ampliação da rede foi viabilizada a partir de articulação da Sesap com o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, o que permitiu firmar acordos e contratar unidades privadas para atender a demanda. 

Fonte: Sesap RN

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Presidente Lula sanciona lei que aumenta as penas para crimes sexuais contra menores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que aumenta de forma significativa as penas para crimes sexuais cometidos contra menores e outras pessoas vulneráveis. O texto, aprovado pelo Senado em novembro, altera o Código Penal e amplia em até 30% o tempo máximo de prisão em casos como estupro de vulnerável, especialmente quando há lesão grave ou morte.

Com a nova legislação, as punições ficam mais severas: o estupro de vulnerável passa a variar de 10 a 18 anos; com lesão corporal grave, sobe para 12 a 24 anos; e quando resultar em morte, a pena será de 20 a 40 anos. Também aumentam as punições para corrupção de menores, prática sexual diante de crianças, exploração sexual e divulgação de cenas de estupro.

A norma também obriga o monitoramento eletrônico de condenados por crimes sexuais e por violência contra a mulher após deixarem o presídio. No processo penal, passa a ser obrigatória a coleta de DNA de investigados e condenados por crimes contra a dignidade sexual, reforçando mecanismos de identificação.

O texto ainda altera o ECA para garantir tratamento médico e psicológico às famílias das vítimas e determina que escolas, unidades de saúde, conselhos tutelares e organizações sociais promovam campanhas educativas contra violência, castigos físicos e práticas degradantes.

Por G1

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Comissão espera resposta da Procuradoria para iniciar oitivas em caso Brisa Bracchi

A Comissão Especial que analisa o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) ainda não deu início às oitivas das testemunhas. O grupo aguarda uma resposta da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Natal (CMN) para esclarecer quais regras e prazos devem orientar o andamento da investigação conduzida pelo relator Daniel Rendall (Republicanos).

Segundo a presidente da Comissão, vereadora Samanda Alves (PT), foram enviados três questionamentos formais: se o prazo de intimação é de 24 ou 72 horas, se é possível aditar a denúncia mesmo após o plenário e se os prazos da defesa prévia e do relatório preliminar devem ser contados em dias úteis ou corridos. A definição desses pontos é considerada essencial para evitar novas contestações ao processo.

Samanda explicou que o ato da presidência da CMN menciona apenas o Decreto-Lei nº 201/1967, mas lembrou que, em uma comissão anterior criada para tratar do mesmo caso, também foi aplicado o Regimento Interno da Casa. Para ela, ambos devem ser utilizados para dar segurança jurídica ao procedimento.

A vereadora destacou ainda que, desde a sexta-feira (5), já está em contagem o prazo de dez dias para Brisa apresentar sua defesa prévia, seguida de cinco dias para o relator entregar sua primeira manifestação. Enquanto isso, todo o trabalho da Comissão fica parado à espera da Procuradoria.

Por Tribuna do Norte

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Trégua por conveniência: governo e Congresso se acertam para garantir orçamento de 2026 em ano eleitoral

O Congresso aprovou nesta semana a LDO de 2026 em um raro momento de sintonia com o governo federal, mesmo após semanas de tensão entre os Poderes. A liberação antecipada de R$ 13 bilhões em emendas — com pagamentos garantidos até três meses antes da eleição — acelerou a votação e funcionou como ponto de convergência entre Planalto e parlamentares. A aprovação ocorreu ainda na primeira semana de dezembro, muito antes do tradicional corre-corre pré-recesso.

Especialistas ouvidos pela CNN apontam que a rapidez não indica pacificação, mas um acordo pontual motivado pela disputa eleitoral do ano que vem. Para o cientista político Leandro Gabiati, tanto governo quanto Congresso tinham interesse direto em fechar as diretrizes agora: o Planalto assegura previsibilidade para 2026, enquanto deputados e senadores garantem o abastecimento de suas bases eleitorais. A avaliação é de que a própria LOA também deve ser concluída ainda em dezembro.

Apesar do avanço do texto, analistas descartam qualquer melhora estrutural na relação entre Executivo e Legislativo. Gabiati e Christian Lynch, da Uerj, afirmam que o clima segue de desconfiança e distanciamento, com diálogo apenas no nível mínimo necessário para evitar rupturas institucionais. O episódio recente envolvendo a indicação de Jorge Messias ao STF e os atritos na Câmara durante o debate do PL Antifacção continuam pesando sobre o ambiente político.

Para o professor Ricardo Caldas, da UnB, a aprovação rápida da LDO representou mais perdas do que ganhos para a oposição e para as cúpulas do Congresso. Segundo ele, tanto Hugo Motta quanto Davi Alcolumbre abriram mão de usar o orçamento como mecanismo de pressão — seja para contrapor o governo, seja para avançar pautas como a anistia aos presos de 8 de janeiro. Com o Congresso esvaziando nos próximos dias, dificilmente haverá nova oportunidade de barganha neste fim de ano.

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Prefeito de Pedra Grande entrega dois veículos zero km à Secretaria Municipal de Saúde

O prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique, realizou a entrega de dois veículos zero quilômetro para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Saúde.

Os novos veículos — uma van com 15 lugares e um Volkswagen Polo — ampliam a capacidade de atendimento do município e oferecem melhores condições para o transporte de pacientes e para o desenvolvimento das atividades da saúde.

A aquisição dos automóveis foi possível graças a emendas parlamentares destinadas ao município pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira e pelo senador Rogério Marinho.

“Agora os usuários da nossa rede de saúde contarão com mais conforto e agilidade no transporte. A van com 15 lugares e o Polo vão atender melhor as demandas da saúde”, destacou o prefeito Pedro Henrique.

O gestor também agradeceu aos parlamentares por viabilizarem os recursos.

“Agradeço ao nosso deputado estadual e presidente Ezequiel pelos recursos destinados, com os quais conseguimos economizar e adquirir, além de uma ambulância, mais um veículo. Da mesma forma, agradeço ao nosso senador Rogério Marinho pelos recursos que permitiram comprar não só a van, mas que, com economia, possibilitarão também a aquisição de mais um veículo”, afirmou.

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Caso Benício: Testemunha alega que avisou erro para colega

Uma técnica de enfermagem afirmou ter alertado sobre o erro na aplicação da medicação que levou à morte do menino Benício, de seis anos, após receber adrenalina na veia. A informação foi revelada pelo delegado Marcelo Martins, responsável pelas investigações do caso.

Segundo o delegado, as investigações entram em fase final e, na próxima semana, algumas testemunhas e possivelmente investigados serão novamente ouvidos para esclarecimentos sobre novas informações obtidas durante as apurações.

Contradição nos depoimentos

Uma das informações mais relevantes surgiu do depoimento de uma técnica de enfermagem que compareceu à delegacia. Ela relatou ter avisado sua colega Raíza Bentes, também técnica de enfermagem e quem realizou a aplicação da adrenalina em Benício, de que a medicação seria administrada de forma incorreta.

“Essa testemunha alega que ela mesma avisou a técnica Raíza de que essa medicação estava errada, ou seja, que ela deveria fazer uma nebulização em vez de uma aplicação endovenosa”, explicou Marcelo Martins.

O caso ganha novos contornos, pois Raíza, que aplicou a adrenalina no menino, havia alegado não ter recebido qualquer assistência durante o procedimento.

“Se isso se comprovar verdadeiro, nós teremos aí uma grave imputação, uma piora da situação da Raíza dentro do inquérito, uma vez que ela teria tido duas chances de corrigir a situação”, afirmou o delegado. Segundo ele, além do aviso da mãe de Benício, agora há a informação de que uma colega também teria alertado sobre o erro, e mesmo assim a técnica decidiu prosseguir com a administração endovenosa da adrenalina.

Por CNN

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Homem é encontrado morto com marca de tiro na zona rural de Afonso Bezerra

No início da manhã desta segunda-feira (8), a Polícia Militar de Afonso Bezerra foi acionada após a informação de um possível homicídio no Sítio Alto da Felicidade II, na zona rural do município. A informação é do portal Focoelho

Ao chegar ao local, os policiais encontraram o corpo de um homem já sem vida, apresentando sinais de perfuração provocada por arma de fogo. Segundo relato de um familiar, o corpo foi localizado por um sobrinho da vítima, que também encontrou uma cápsula de munição próximo ao local do fato.

A área foi isolada pela guarnição, que permanece no local preservando a cena do crime até a chegada da Polícia Civil e da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), responsáveis pelos procedimentos investigativos e periciais.

As circunstâncias do crime ainda são desconhecidas e deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

Por Portal Focoelho

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