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Mês: outubro 2025

Festival “Eita Camarão Gostoso!” inicia sua 5ª Edição em 1º de novembro, prometendo um mês inteiro de sabores em São Miguel do Gostoso

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Mais de 40 estabelecimentos fazem parte do festival e prometem fazer uma edição mais que especial

São Miguel do Gostoso, um dos destinos mais charmosos do litoral potiguar, prepara-se para a quinta edição do aclamado Festival “Eita Camarão Gostoso!”. De 01 a 30 de novembro de 2025, a cidade se transformará em um palco de sabores, celebrando a riqueza da gastronomia local e consolidando sua posição como um polo de culinária no Rio Grande do Norte.

Após quatro edições de sucesso que encantaram paladares e impulsionaram a economia local, a expectativa para 2025 é ainda maior. Uma das principais novidades deste ano é a extensão do festival por todo o mês de novembro, proporcionando uma imersão mais profunda na diversidade de pratos e experiências. Cada estabelecimento participante, desde restaurantes sofisticados a acolhedoras lanchonetes e barracas de praia, apresentará um prato principal exclusivo, tendo o camarão como protagonista absoluto. Renomados chefs, incluindo talentos internacionais, unirão criatividade e técnica para realçar o sabor inconfundível do camarão potiguar em criações que prometem surpreender e encantar o público.

O festival foi cuidadosamente desenhado para ser acessível a todos os paladares e orçamentos, sem abrir mão da altíssima qualidade e inventividade. Restaurantes do circuito oferecerão seus pratos especiais a um valor fixo de R$ 65,00, enquanto estabelecimentos menores, como barracas, bares e lanchonetes, disponibilizarão suas iguarias por apenas R$ 35,00. Para facilitar a experiência dos visitantes, todos os locais participantes serão facilmente identificados por bandeirolas distintivas do evento.

O Rio Grande do Norte, líder nacional na produção de camarão, oferece o cenário ideal para esta celebração do sabor. O “Eita Camarão Gostoso!” vai além de um evento gastronômico; ele reforça a vocação litorânea do Estado, atrai turistas, movimenta a economia local e fortalece a imagem de São Miguel do Gostoso como um destino de hospitalidade e gastronomia de ponta, onde o camarão é, inegavelmente, a estrela principal.

A quinta edição do festival é uma iniciativa colaborativa da AEGostoso (Associação de Empreendedores de São Miguel do Gostoso), que une forças com as importantes empresas do setor Camanor e Potiporã. Essa parceria estratégica visa promover o desenvolvimento turístico e econômico da região, garantindo a qualidade e o sucesso do evento.

Esta é a oportunidade perfeita para planejar uma visita a São Miguel do Gostoso, desfrutar de suas belezas naturais e se deliciar com pratos de camarão que prometem ser verdadeiras obras de arte culinárias, repletas de sabor, exclusividade e a paixão dos chefs. Venha descobrir por que a gastronomia local é tão gostosa e única!

Confira a lista dos estabelecimentos participantes:

Restaurantes – Prato Principal: Positano; Palmira; Farmácia Verde; Hibisco; La Pepita; Ore; Genesis; Afetuoso; Sampei; Al Mare; Gostô; 70m2; Barraca do Camarão; Mar de Estrelas; Mar & Brasa; Borogodó; Maré; Bar do Tico; Nauan; Ahau; Idílico; Vitor B; Elixir; Jardim do Seridó; Jeriva; Macambira e Aligot.

Lanchonete/petiscaria: Menino da Tábua; Pitomba; Bar da Praia; Pé de Beiju; Barraca do Pastel; Bodega Gostoso; Caipirão; Gostoso Burguer; Restaurante Balica; Groove Bar; Gostoseria; Pizzaria Lá em Casa; Miguelita; Petiscaria Chega Mais; Tuk Tuk; Solariam e Genesis.

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Arrecadação federal bate recorde e soma R$ 216,7 bilhões em setembro de 2025

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou uma arrecadação recorde de R$ 216,7 bilhões em setembro de 2025, o maior valor da série histórica iniciada em 1995, segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (23).

A alta real foi de 1,43% em relação a setembro de 2024, já descontada a inflação.

Arrecadação detalhada

  • R$ 210,7 bilhões vieram de receitas administradas pela Receita Federal — alta real de 1,88% ante o mesmo mês do ano passado;
  • R$ 6 bilhões foram administrados por outros órgãos — queda real de 12,18%.

No acumulado de janeiro a setembro, o governo arrecadou R$ 2,13 trilhões, também um recorde histórico. O crescimento real foi de 3,49% frente ao mesmo período de 2024.

A arrecadação forte ajuda o governo a perseguir a meta de déficit primário zero em 2025.
Pelas novas projeções, a equipe econômica do ministro Fernando Haddad estima um déficit de R$ 30,2 bilhões, revisado em relação aos R$ 26,3 bilhões anteriores.

Mesmo assim, o arcabouço fiscal permite um rombo de até 0,25% do PIB, o que representa R$ 30,9 bilhões em valores nominais.

Impostos que mais cresceram

O destaque em setembro foi o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que arrecadou R$ 8,46 bilhões, uma alta real de 33,42% em relação a setembro de 2024.
Segundo o auditor fiscal Marcelo Gomide, o aumento foi impulsionado por mudanças recentes em decretos que alteraram a cobrança.

No acumulado de 2025, o IOF já soma R$ 60,6 bilhões, crescimento de 15,4% sobre o mesmo período do ano anterior.

Por Poder 360…

NIGHT STALKERS: Tropa de elite dos EUA que fez operação contra Bin Laden é vista perto da Venezuela

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Helicópteros do batalhão de Operações Especiais da aviação dos Estados Unidos, conhecidos como “Night Stalkers”, foram vistos sobrevoando a região do Caribe, perto da costa da Venezuela.

A presença da tropa de elite é mais um elemento que dá o tom da tensão entre o presidente americano, Donald Trump, e o ditador venezuelano, Nicolás Maduro.

O jornal americano The Washington Post foi o primeiro a noticiar que as aeronaves foram avistadas no mar caribenho, no começo do mês.

Uma autoridade americana disse ao jornal que os helicópteros faziam um treinamento na região. Eventualmente, podem se envolver em operações contra traficantes de drogas no mar ou dentro da Venezuela, caso o presidente Donald Trump autorize a missão.

Ainda segundo uma análise do Washington Post, imagens de redes sociais indicam que as aeronaves sobrevoaram a região costeira de Trinidad e Tobago, a 145 quilômetros da costa venezuelana.

Quem são os “Night Stalkers”?

Os helicópteros avistados fariam parte do 160º Regimento de Aviação de Operações Especiais do Exército dos Estados Unidos, conhecido por realizar operações de precisão em baixa visibilidade.

Os Night Stalkers são a principal unidade de aviação para operações especiais do Exército americano, cujo objetivo é exclusivamente apoiar missões em ambientes complexos, de difícil acesso e alta ameaça.

O regimento se tornou mundialmente conhecido pelo papel crucial no ataque no Paquistão, em 2011, que levou à morte de Osama Bin Laden. A unidade da aviação transportou os militares que localizaram e mataram o terrorista mais procurado do mundo.

O Global Defense News, site especializado em informações militares, explica que os modelos de helicópteros MH-60 Black Hawks foram “especialmente modificados para operações de baixa visibilidade”.

No caso da missão de Bin Laden, as aeronaves entraram no espaço aéreo paquistanês sem serem detectadas, pousando em um complexo murado e sem apoio convencional.

“A missão demonstrou a capacidade incomparável do regimento de operar em áreas politicamente sensíveis e desfavorecidas — um precedente que agora traça fortes paralelos com sua presença perto da Venezuela”, diz o Global Defense News.

Ainda segundo o site, fontes da comunidade de defesa dos Estados Unidos sugerem que as operações no Caribe não se tratam apenas de treinamento, mas visam deixar militares de prontidão na região.

Por CNN Brasil

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Amigos mortos após churrasco em Osasco-SP entram na lista de vítimas pelo consumo de bebidas adulteradas com metanol

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O governo do Estado de São Paulo confirmou, nesta quarta-feira (22), a sétima morte provocada pelo consumo de bebidas adulteradas com metanol. A vítima é Cleiton da Silva Conrado, de 25 anos, morador de Osasco, na região metropolitana de São Paulo.

Cleiton era amigo de Daniel Antonio Francisco Ferreira, de 23, que também morreu devido ao consumo de metanol. Ambos participaram de um churrasco no mês passado e teriam comprado a bebidas em uma adega da região.

Segundo informações da TV Globo, Cleiton morreu em 23 de setembro, mas a confirmação da causa do óbito só ocorreu agora, após a conclusão dos laudos periciais. A companheira dele, Jhenifer Carolina dos Santos Gomes, também foi encontrada desacordada e levada ao hospital, onde acabou morrendo. Laudos devem confirmar se ela também faleceu pelo consumo de bebidas adulteradas.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, já são 42 casos confirmados de intoxicação por metanol em São Paulo. Outros 18 casos seguem sob investigação, incluindo uma morte em Piracicaba. Ao todo, 423 suspeitas foram descartadas.

A maioria das mortes ocorreu em São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista. A principal suspeita da Polícia Civil é que uma fábrica clandestina instalada em um imóvel ligado a Vanessa Maria da Silva, presa no início de outubro, tenha produzido os destilados vendidos em grande parte dos locais associados à onda de intoxicações.

Ao menos duas mortes — as de Ricardo Lopes Mira e Marcos Antônio Jorge Júnior — e três bares foram diretamente relacionados à fábrica, segundo os investigadores.

Por O Globo

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Gleisi e Motta partem para renegociação do Centrão após derrota bilionária do governo

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Depois de sofrer uma derrota pesada no Congresso, o governo Lula correu para reorganizar sua base aliada. Nesta quarta-feira (22), a ministra Gleisi Hoffmann e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram com o PP e já programam encontros com União Brasil, Republicanos e PSD para renegociar cargos no governo.

No encontro com o PP, realizado na residência oficial da Câmara, participaram o líder da sigla, deputado Dr. Luizinho, e o ministro do Esporte, André Fufuca, filiado ao partido. A estratégia é repetir o modelo em outras legendas: presença do líder da bancada e de ministros da sigla para ajustar espaços e cargos, conforme divulgou a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

A entrada de Motta nas negociações é resultado de um acordo com o Palácio do Planalto. Ele argumenta que os acertos vigentes foram feitos na gestão de Arthur Lira (PP-AL), e agora busca renegociar os cargos do Centrão diretamente.

O movimento do governo vem após a derrota bilionária na Câmara, quando a medida provisória alternativa ao IOF — que poderia render bilhões à União — perdeu a validade sem ser votada. A “reorganização” da base aliada surge como tentativa de evitar novos tropeços no Congresso e recuperar influência política.

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STF determina fim do “orçamento secreto” nos estados: emendas estaduais terão que ser transparentes até 2026

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O ministro Flávio Dino, do STF, bateu o martelo: a partir de 2026, emendas parlamentares estaduais, distritais e municipais terão que seguir o modelo federal de transparência e rastreabilidade. A decisão atinge diretamente o que se conheceu como o “orçamento secreto”, criticado por permitir gastos sem fiscalização adequada.

Dino estabeleceu que governos estaduais, do Distrito Federal e prefeituras só poderão executar emendas aprovadas em 2026 depois de comprovarem aos Tribunais de Contas que estão cumprindo as regras de transparência. Ou seja, nada de gastar sem mostrar para onde vai o dinheiro público.

A decisão nasceu de uma ação do PSOL que questionava a execução de despesas federais sem controle, mas o ministro decidiu aplicar o mesmo padrão aos entes subnacionais. Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Procuradorias-Gerais de Justiça vão fiscalizar e garantir que os estados e municípios sigam o modelo federal.

Em março de 2026, haverá uma auditoria no STF para apresentar os primeiros resultados. Caso os estados e municípios não se adequem, haverá um paradoxo: enquanto o orçamento federal será transparente, os subnacionais permanecerão no escuro, contrariando as salvaguardas constitucionais.

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Prefeitura inaugura Sala do Empreendedor no Alecrim

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A Prefeitura do Natal inaugurou, nesta quarta-feira (22), a mais nova Sala do Empreendedor na capital potiguar, localizada no bairro do Alecrim, dentro do Shopping 10. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a expectativa da Secretaria municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae) é fazer pelo menos 5 mil atendimentos em um ano.

Segundo a Prefeitura do Natal, a sala funcionará como centro de atendimento e orientação para quem deseja abrir, formalizar ou expandir o próprio negócio. A iniciativa oferece um serviço integrado, com acesso a informações, capacitações, consultorias e linhas de crédito voltadas ao desenvolvimento do empreendedorismo local.

“Os estudos mostram que o microempreendedor e as microempresas são as que geram mais empregos no Brasil e em Natal não é diferente. Queremos chegar junto desse empreendedor, para que ele se formalize, cumpra regularmente suas obrigações de toda e qualquer empresa, e para que ele cresça com o negócio dele”, explica Arthur Dutra.

Antes, a Sala do Empreendedor funcionava no Centro Municipal de Trabalho e Emprego, também no Alecrim, mas foi desativada e passou a funcionar de maneira itinerante após o CMTE se mudar para a Ribeira. Mesmo com a instalação da nova sala, a Sepae vai continuar com as ações itinerantes da sala do empreendedor nos bairros de Natal nos próximos meses. A capital conta ainda com outro espaço voltado ao empreendedorismo, na zona Norte de Natal, no Partage Norte Shopping.

“Sabemos a importância que essa sala terá para os pequenos, médios e micro empreendedores da nossa cidade, a importância que isso tem na geração de emprego, na movimentação econômica e no fortalecimento do comércio aqui dessa região. O Alecrim tem o maior comércio do Estado e a prefeitura entendia que precisava dar um suporte mais específico, mais consolidado nesse lugar. E assim a gente chega com a sala do empreendedor. Já temos uma na zona Norte e agora a gente consolida essa no Alecrim”, disse a vice-prefeita Joanna Guerra.

Entre os serviços disponíveis, estão orientações sobre formalização de empresas, parcelamento de débitos, regularização, emissão de nota fiscal e capacitações em gestão financeira, marketing, inovação e atendimento ao cliente. A iniciativa oferece um serviço integrado, com acesso a informações, capacitações, consultorias e linhas de crédito voltadas ao desenvolvimento do empreendedorismo local.

“Um bairro tão tradicional, tão comercial, firma mais uma parceria entre Natal e o Sebrae, para trazer para os empresários, para a população, serviços que o Sebrae tem, como capacitações, informações. Toda a estrutura do Sebrae que temos na sede, teremos aqui também. Então o empreendedor, micro empreendedor individual, empresário, pequeno empresário, terá aqui, no Alecrim, todo o instrumento de capacitação, informação que ele precisa ter para alavancar seus negócios”, explica Marcelo Toscano, diretor de operações do Sebrae-RN.

“Eu acredito que a sala do empreendedor vai trazer, além de conhecimento, que talvez muitos desses empreendedores não tenham, capacitação. Então eles vão ser capacitados, eles vão ser atendidos em todas as esferas que o comércio exige e precisa. Todos nós ganhamos. Ganha o shopping, o empreendedor e ganha a cidade”, declarou Rita Reis, coordenadora administrativa do Shopping 10.

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Lula diz ao presidente da Indonésia que vai disputar as eleições em 2026

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 23, em Jacarta (Indonésia), que vai buscar o quarto mandato nas eleições de 2026. O petista afirmou ao presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, que ainda vai encontrá-lo “muitas vezes”, sugerindo que permanecerá no poder além do ano que vem.

“Vou completar 80 anos, mas pode ter certeza que estou com a mesma energia que tinha com 30 anos de idade. Pode ter certeza, vou disputar um quarto mandato no Brasil. Estou dizendo isso porque nós ainda vamos nos encontrar muitas vezes. Esse meu mandato só termina em 2026, no final do ano, mas eu estou preparado para disputar outras eleições”, disse Lula, durante declaração conjunta à imprensa ao lado de Subianto, no Palácio Merdeka.

O encontro entre os dois presidentes ocorreu em tom descontraído Subianto, que fez 74 anos na semana passada, convidou Lula, que completa 80 anos na segunda-feira, 27, para uma festa de aniversário conjunta na noite desta quinta-feira.

A recepção em Jacarta deu início à visita de Estado de Lula à Indonésia, que segue até a sexta-feira, 24.

Por Estadão

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“A situação do Ipern é dramática e não é de agora”, diz Nereu

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Atendendo convite da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa, o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), Nereu Linhares, participou nesta quarta-feira da reunião para esclarecer sobre déficit previdenciário do estado do Rio Grande do Norte. O tema foi levantado depois de uma entrevista do próprio gestor, onde ele expôs a situação ‘crítica’ da Previdência estadual.

“A situação do IPERN é dramática e não é de agora; surgiu com a criação do Instituto, em 1962”, antecipou Linhares, que foi questionado pelos deputados Luiz Eduardo (SDD) – presidente da Comissão, Gustavo Carvalho (PL), Taveira Júnior (União) e Francisco do PT. “Não houve saque na Previdência. No Governo Fátima, servidor do IPERN não ficou à míngua”, resumiu Nereu Linhares, ressaltando a necessidade de cuidados ao se receber ‘informações deturpadas’.

“Temos que botar os pontos nos is”, afirmou o deputado Gustavo Carvalho, que apesar de se dizer “encantado” com a explanação do presidente do IPERN, reforçou que fará questionamentos judiciais ao órgão. Ao final da reunião, a Comissão aprovou o pedido de informações como saldo na conta da Previdência e movimentação financeira dos últimos 12 meses. “Para entender o fluxo de caixa”, explicou o presidente Luiz Eduardo.

“É importante que a gente continue com esse trabalho para que a gente possa contribuir para tirar a Previdência dessa situação caótica”, disse Luiz Eduardo. “Foram decisões equivocadas desde 2002”, sugerindo a participação de todos os Poderes, e não apenas do Executivo. “Eu sou deputado de oposição, mas aqui a gente não procurou colocar culpa em A, B ou C. A gente tem que procurar solução para que os inativos, que trabalharam tanto, que deram sua contribuição, possam, ao final de sua vida, ter a tranquilidade de receber sua aposentadoria”, concluiu o presidente da Comissão.

“Na prática, a gente está dizendo que essa situação é de um déficit histórico, que não foi feito da noite para o dia, um déficit que tem pelo menos a idade do Instituto, uns 60 anos, e que agora os órgãos de controle notaram que precisa se resolver, e a gente vai trabalhar com as propostas de solução”, afirmou Nereu Linhares.

“Quem pode solucionar [a crise do Ipern] são os chefes de Poderes, não são os servidores, não são os técnicos, a gente só apresenta as proposições”, encerrou Linhares

Por Saulo Vale

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Governo Lula arrecada R$ 6,85 bilhões com bets em 2025

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) arrecadou R$ 6,85 bilhões de janeiro a setembro de 2025 com jogos de azar e casas de apostas conhecidas como bets. A Receita Federal divulgou os dados nesta 5ª feira (23.out.2025).

Em setembro, a atividade rendeu R$ 1,26 bilhão para o governo. Leia a íntegra do relatório (PDF – 3 MB) e da apresentação (PDF – 680 kB) do Fisco.

Em 8 de outubro, a Câmara dos Deputados rejeitou a MP do IOF (1.303 de 2025) e o texto perdeu validade. A medida provisória aumentava de 12% para 18% a taxação sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), que é a receita obtida pelas casas de apostas com os jogos feitos subtraída pelo prêmio pago aos apostadores.

A equipe econômica do governo esperava arrecadar R$ 1,98 bilhão até o fim de 2026 com a cobrança adicional, sendo R$ 285 milhões em 2025 e R$ 1,7 bilhão em 2026. O mercado das bets tem regulamentação válida desde 1º de janeiro deste ano.

TAXAÇÃO DE BETS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para aumentar a carga tributária sobre bets. O Planalto faz uma campanha nas redes sociais para criticar as empresas de apostas esportivas.

O presidente da ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias), Plínio Lemos Jorge, classificou como “sanha arrecadatória” a tentativa do governo de instituir uma cobrança retroativa sobre as empresas de apostas.

O objetivo do Litígio Zero Bets (Regime Especial de Regularização de Bens Cambial e Tributária) é repor a frustração de receita extra no Orçamento. Dentro do governo, a avaliação é que, mesmo sendo um aumento de imposto, pegaria mal para a oposição ou para o Centrão votar contra a proposta.

O programa de conformidade se dá a partir da repatriação de valores enviados ao exterior até 31 de dezembro de 2024, antes de o mercado regulado entrar em vigor. Haverá uma cobrança de 15% de Imposto de Renda sobre ganhos de capital (lucros) e uma multa de 100% sobre o imposto apurado.

O potencial arrecadatório é de R$ 5 bilhões, segundo o ministro da Fazenda.

Por Poder360

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Gestão Nilda retoma cirurgias eletivas na Maternidade Divino Amor

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Após quase dois anos de paralisação, a Prefeitura de Parnamirim, retomou a realização dos procedimentos de cirurgias eletivas, uma importante conquista garantida pela gestão da prefeita Nilda. Desde julho deste ano, o programa de cirurgias eletivas foi reativado, devolvendo à população o acesso a procedimentos fundamentais para o bem-estar e a qualidade de vida. Realizadas na Maternidade Divino Amor, as cirurgias contemplam especialidades como ginecologia e urologia. Em apenas 90 dias, já foram realizados 79 procedimentos, entre eles laqueaduras, histerectomias, postectomias, vasectomias, eletrocoagulações, correções de cicatriz de cesárea, cisto vaginal e colpoperineoplastias. O avanço no número de atendimentos tem reduzido significativamente a fila de espera, que estava parada desde 2024.

A reativação do programa reforça a política pública de valorização da vida adotada pela atual gestão, que tem colocado a saúde como uma de suas principais prioridades. O trabalho realizado na Maternidade Divino Amor representa não apenas o retorno de um serviço essencial, mas também o compromisso da administração municipal em cuidar das pessoas com atenção, responsabilidade e eficiência. Os pacientes que passam pelos procedimentos são encaminhados pelas unidades de saúde do município, por meio do Sistema de Regulação (SISREG), respeitando o fluxo e os critérios de prioridade estabelecidos, garantindo transparência e organização no acesso aos serviços.

A prefeita Nilda destacou a importância da retomada: “Essa é mais uma demonstração do nosso compromisso com a saúde de Parnamirim. Encontramos um cenário de descaso, com serviços essenciais interrompidos, mas com muito trabalho e responsabilidade conseguimos reativar as cirurgias eletivas. Hoje, estamos garantindo dignidade e cuidado às pessoas que esperavam há tanto tempo por esses procedimentos”, afirmou.

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TCU afirma que não houve pesquisa de preço em contrato do governo Lula de R$ 478 mi para COP30

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O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que a escolha do governo Lula, sem licitação, pela OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos), como a entidade responsável pelo convênio de R$ 480 milhões para a montagem da COP30, foi feita sem motivações suficientes.

A decisão foi tomada pelos ministros, em sessão do plenário nesta quarta-feira (22). Segundo o acórdão, não foi apresentada documentação que evidenciasse a vantagem da opção adotada no convênio, em face de possíveis alternativas consideradas.

Em nota, a Secretaria Extraordinária para a COP30 afirmou que a contratação da OEI “foi amparada por acordo internacional ratificado pelo Brasil e regido pelo direito internacional”.

“A Secretaria Extraordinária da COP30 reforça seu compromisso com a transparência, a integridade e o controle público de todos os gastos e contratos relacionados à Conferência e prestará todos esclarecimentos necessários aos órgãos de controle”, disse.

A OEI, por sua vez, afirmou que a seleção da entidade se “trata de um Acordo de Cooperação Internacional, e não de uma contratação comum”.

“A escolha da OEI para cooperar na COP30 foi baseada em análises técnicas e jurídicas encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), que comprovaram a legalidade, a experiência e a vantajosidade da cooperação”, disse.

A entidade argumento ainda que a COP tem natureza global e envolve alta complexidade operacional, com previsão de mais de 40 mil participantes e 14 áreas interligadas de atuação, como infraestrutura, sustentabilidade, saúde, segurança e tecnologia.

A avaliação do TCU seguiu o parecer de maio da unidade técnica da corte, que afirmou que o governo não justificou corretamente a exclusão dos demais organismos internacionais, especialmente o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), para assumir o contrato.

A falta de documentação comparativa, ausência de critérios objetivos aplicado na decisão, e o tratamento superficial dado às tratativas com outros organismos comprometem plausibilidade plena da escolha administrativa e configuram falha no dever de motivação do ato administrativo”, diz o documento obtido pela Folha.

A unidade também disse que, apesar de o governo afirmar que a OEI possui estrutura e a capacidade necessárias para garantir a execução da COP30 com eficiência, “tal afirmação é feita de forma genérica, com base em avaliações internas e experiências anteriores, mas sem comparativo técnico financeiro, com outras opções”.

“A ausência de estudo técnico ou parecer fundamentado que compare, ainda que sucintamente, a OEI com outros organismos compromete a plausibilidade objetiva da escolha. Trata-se de uma lacuna relevante, sobretudo diante da magnitude, do risco e da visibilidade do projeto em questão”, diz o parecer.

Os ministros ainda apontaram, na decisão, insuficiências na pesquisa de preços que subsidiou a estimativa dos custos do contrato, “infringindo os princípios da razoabilidade, transparência, economicidade e eficiência e jurisprudência da corte”.

O tribunal também determinou que a Secretaria Extraordinária para a COP30, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, adote medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes.

Apesar destas conclusões, os ministros negaram o pedido feito por parlamentares da oposição, que entraram com a representação no TCU, para suspender o contrato por medida cautelar.

Eles seguiram a conclusão da unidade técnica do tribunal que afirmou que a medida acarretaria impacto significativo na execução das atividades preparatórias da COP30, com possível prejuízo à imagem institucional do país no cenário internacional.

Por Folha de S. Paulo

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Governo tenta acelerar pacote de arrecadação, mas enfrenta resistência no Congresso

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O governo Lula tenta acelerar a votação de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir despesas, mas enfrenta resistência no Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrou melhor articulação política e criticou o atraso na liberação de emendas e na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A pressão cresce após a medida provisória que substituía o IOF perder validade sem ser analisada, frustrando a expectativa de arrecadar R$ 20,9 bilhões em 2026.

Diante do impasse, o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, prepara novas ações em dois eixos: elevação de receitas e corte de gastos. A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) iniciou uma reorganização da base aliada, com demissões de indicados de deputados infiéis e redistribuição de cargos a parlamentares mais próximos do Planalto, numa tentativa de recompor apoio.

Uma das prioridades do pacote é a taxação das apostas on-line (bets). O regime de urgência foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, e o texto — que dobra a alíquota sobre a receita bruta do setor, de 12% para 24% — será levado ao plenário. O governo também pretende retomar propostas sobre fintechs e Juros sobre Capital Próprio, com potencial de gerar até R$ 30 bilhões combinando aumento de arrecadação e cortes de despesas.

Mesmo com o esforço, parlamentares do Centrão e da oposição afirmam que a resistência é grande. “O governo tenta resolver o déficit com aumento de imposto e evita discutir cortes de gastos”, criticou Domingos Sávio (PL-MG). Já o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), presidente da Comissão Mista do Orçamento, prevê avanço apenas nas medidas de controle de gastos e taxação das bets, enquanto projetos que afetam o setor produtivo devem travar.

Paralelamente, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o governo a continuar perseguindo o piso da meta fiscal em 2025, mas indicou que, a partir de 2026, será irregular usar esse critério. A decisão aumenta a pressão sobre o Planalto, que terá de reforçar o fôlego fiscal para equilibrar as contas e garantir credibilidade diante do mercado e do Congresso.

Por O Globo

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Camelódromo da Cidade Alta enfrenta abandono e tem 70% dos boxes fechados

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A Cidade Alta, um dos bairros históricos da capital Potiguar sofre com o baixo movimento de clientes e lojas fechadas por comerciantes. O que não é diferente no camelódromo do bairro, com 445 boxes totais, apenas 130 estão ocupados. Os comerciantes que ainda estão no local destacam indignação com a falta de infraestrutura e reforma no local. Por outro lado, a Prefeitura de Natal por meio da Secretaria de Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), vem estudando formas de tornar o lugar mais atrativo e após análise quantificou um orçamento necessário para reforma do local de R$ 1,450 milhão.

“A gente sabe que é uma situação complexa. No início do ano, em fevereiro, logo que assumimos a Semsur fizemos lá um serviço, um paliativo na cobertura, que estava deteriorada, com risco de queda. Então a gente fez um paliativo e pedimos uns projetos para fazer em definitivo. Então a gente está com o orçamento, que ficou em torno de R$ 800 mil para substituição do telhado e das estruturas metálicas que segura o telhado e um orçamento de R$ 650 mil da parte elétrica para refazer toda a parte elétrica do camelódromo da Cidade Alta”, explica o secretário adjunto de Operações da Semsur, Paulo Pinheiro.

Emenda federal

O secretário explica que para ser possível o investimento do valor que foi orçado é necessário adquirir os recursos através de emendas parlamentares.

“Foi levantado o orçamento e estamos tentando ir atrás de recursos para isso. Chegou inclusive uma informação hoje (22), que o deputado federal, General Girão tinha interesse em colocar uma emenda para lá. Então a gente vai passar para a assessoria dele, para a equipe dele, esses orçamentos e ver as disponibilidades e se ele vai conseguir passar alguma emenda para cá. Porque a prefeitura com um valor desse, seria interessante, mais fácil com uma emenda federal”, explica Paulo Pinheiro.

Por Tribuna do Norte…

Coroa de diamantes é recuperada após roubo no Louvre, diz mídia

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Ministério do Interior afirmou que uma lista detalhada dos itens roubados está sendo compilada

A ministra da Cultura, Rachida Dati, disse à emissora de TV francesa TF1 que uma joia foi encontrada perto do Louvre e estava sendo avaliada.

A TF1 e o jornal Le Parisien informaram que a peça recuperada era a coroa da Imperatriz Eugénie, esposa de Napoleão III. A peça de ouro ornamentada, com 1.354 diamantes e 56 esmeraldas, foi danificada no roubo, disseram.

O Le Parisien disse que uma segunda joia também foi recuperada, mas não a identificou

O museu fechou na manhã desta domingo (19), após um assalto organizado por um grupo de três ou quatro pessoas.

O Ministro do Interior, Laurent Nuñez, disse à rádio France Inter: “Um grande assalto ocorreu esta manhã na Sala Apollo. Indivíduos entraram no Museu do Louvre pelo lado de fora, usando um elevador de carga externo posicionado em um caminhão.

A Sala Apollo abriga as Joias da Coroa Francesa, além de tesouros, incluindo a coleção de vasos de pedra dura de Luís XIV.

Os ladrões arrombaram uma janela usando uma esmerilhadeira e roubaram joias de “valor sentimental e inestimável”, acrescentou o ministro do Interior.

Uma lista detalhada dos itens roubados está sendo compilada, informou o Ministério do Interior em um comunicado. “Além do valor de mercado, os itens têm valor patrimonial e histórico inestimáveis”, acrescentou.

por CNN Brasil

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