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Um Gole de Notícia

Dia: 23 de julho de 2025

Governo avalia viabilidade de o Brasil criar seu próprio GPS

Blogcafecommessias013 mins

Um grupo de especialistas vai estudar a viabilidade de o Brasil desenvolver seu próprio sistema de geolocalização por satélite, um empreendimento de altíssima complexidade e custo. Formado por representantes de ministérios, da Aeronáutica, de agências e institutos federais e da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil, o grupo técnico deve diagnosticar as eventuais consequências do país depender de sistemas de posicionamento, navegação e tempo controlados por outras nações.Play Video

O grupo foi criado no início deste mês, por meio da Resolução nº 33, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro. Assinada pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos, a resolução estabelece um prazo de 180 dias, contados a partir de 14 de julho, para que o grupo entregue ao ministro um relatório com suas conclusões e sugestões.

“O grupo ainda está se organizando”, explicou nesta segunda-feira (21), em entrevista à Agência Brasil, Rodrigo Leonardi, diretor de Gestão de Portfólio da Agência Espacial Brasileira (AEB), um dos 14 órgãos e entidades que vão compor o grupo, que poderá convidar representantes de outras instituições aptos a contribuir com os objetivos estratégicos do grupo.

“Vamos procurar entender os gargalos, as dificuldades, os prós e contras de desenvolvermos um sistema destes”, acrescentou Leonardi, destacando a importância dos atuais sistemas de navegação por satélite – dentre os quais, o mais conhecido é o estadunidense GPS (do inglês, Sistema de Posicionamento Global), operado pela Força Espacial dos Estados Unidos.

“No Brasil, historicamente, priorizamos o debate acerca de outros aspectos espaciais, como a necessidade de termos satélites para monitoramento territorial. Agora, vamos discutir se queremos ou não ter nosso próprio sistema de navegação; o investimento necessário para fazê-lo e, se for o caso, a necessidade nacional de ter um sistema global ou um sistema regional, capaz de cobrir todo nosso território. Qualquer que seja o caso, se o país concluir que deve fazer isso, o patamar de investimentos terá que ser muitas vezes maior que o atualmente investido no programa espacial brasileiro”, concluiu Leonardi, admitindo a complexidade da empreitada, que exige capacidade tecnológica para projetar, fabricar e lançar satélites capazes de transmitir, do espaço para a terra, sinais precisos.

Ruído
O grupo técnico foi criado uma semana antes do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar que, a partir de 1º de agosto, os produtos brasileiros pagarão uma tarifa de 50% para ingressar em território estadunidense. E duas semanas antes de as redes sociais serem tomadas pelo debate sobre a possibilidade de os Estados Unidos, em caso de uma guerra comercial, desligarem ou restringirem o sinal de seu sistema, o GPS (do inglês, Sistema de Posicionamento Global), para o Brasil.

“Este é um típico caso de ruído surgido nas mídias sociais, capaz de gerar ansiedade. E uma coincidência, porque já vínhamos discutindo o tema há tempos, de maneira que a criação do grupo não teve nenhuma relação com o que aconteceu depois”, afirmou Leonardi.

“Primeiro, porque não houve nenhum comunicado, de nenhuma autoridade norte-americana, sobre a remota possibilidade dos EUA restringirem o uso do GPS no Brasil. Depois porque, mesmo que isso acontecesse – o que seria uma situação muito drástica e improvável – há alternativas ao GPS”, assegurou o diretor da Agência Espacial Brasileira.

GNSS
Segundo Leonardi, a maioria das pessoas erra ao usar a sigla GPS como sinônimo de GNSS, do inglês Sistema Global de Navegação por Satélite, termo correto para se referir a qualquer conjunto (ou constelação) de satélites usado para fornecer serviços de posicionamento, navegação e temporização global.

“O GPS é o sistema de propriedade dos EUA, mas há outros, globais, como o Glonass [russo]; o Galileo [União Europeia] e o BeiDou [ou BDS], da China. Estes têm cobertura global e podem ser utilizados, inclusive, no e pelo Brasil. E há também algumas nações que possuem sistemas regionais, como a Índia [NavlC] e o Japão [Qzss]”, apontou Leonardi.

“Com isso em mente, é lógico cogitar que, em tese, os EUA poderiam degradar ou até mesmo restringir o sinal de seu GPS para determinadas regiões, mas esta seria uma medida tão drástica que, a meu ver, só se justificaria se a segurança nacional dos EUA estivesse sendo ameaçada”, ponderou o diretor da AEB.

“Primeiro porque as empresas estadunidenses que operam no Brasil, como aplicativos de transporte e de entrega, seriam afetadas. Outras nações também seriam prejudicadas, já que não há como limitar o sinal para todo um território sem afetar países fronteiriços. Fora que isso poderia causar acidentes, por exemplo, na aviação civil, custando vidas, inclusive as de norte-americanos. Para não falar das repercussões comerciais, já que outros países se perguntariam se deveriam continuar confiando no sistema norte-americano ou migrar para outros”, apontou Leonardi.

Multiconstelação

Professor da Universidade de Brasília (UnB), onde coordena o Laboratório de Automação e Robótica (Lara), Geovany Araújo Borges, concorda com a avaliação de que, tecnicamente, os EUA poderiam interromper o sinal do GPS ou mesmo tornar o sistema menos eficaz para uma determinada região, mas não crê que isso venha a ocorrer.

“Se fizessem isso sem aviso prévio, os norte-americanos assumiriam o risco de contrariar seus próprios interesses em território brasileiro”, endossou Borges, acrescentando que boa parte dos sistemas e equipamentos eletrônicos modernos são capazes de receber o sinal de mais de um sistema de geolocalização. De maneira geral, os sinais enviados pelos satélites que integram os diferentes sistemas em operação são captados por receptores embutidos em veículos, aeronaves, espaçonaves, navios, munições guiadas de precisão, aplicativos e telefones celulares, além de equipamentos de monitoramento de uso industrial, civil e militar.

“A maioria dos aparelhos celulares, por exemplo, já é multiconstelação, ou seja, é capaz de receber, automaticamente, o sinal de diferentes sistemas. De forma que, em termos de localização, nossos celulares seguiriam funcionando normalmente se deixássemos de receber o sinal do GPS. A mesma lógica vale para muitos outros sistemas [dependente de serviços de posicionamento, navegação e temporização global]: se o sistema de sincronização for redundante, o impacto será limitado”, disse Borges, defendendo a importância de um …

Governadores adotam medidas para socorrer empresas em meio a tarifaço

Blogcafecommessias05 mins

Gestões de São Paulo e Goiás anunciaram linhas de crédito; estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo planejam ações para lidar com a crise

Governadores de ao menos quatro estados se anteciparam à gestão federal e adotaram ações voltadas a socorrer empresas exportadoras que serão impactadas caso as tarifas de 50% anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrem em vigor no dia 1º de agosto.

O primeiro deles foi Ronaldo Caiado (União), de Goiás, cujo pacote apresentou linha de crédito com juros inferiores aos de mercado. A taxa de financiamento será inferior a 10% ao ano, segundo o Palácio das Esmeraldas, e terá como contrapartida a manutenção dos empregos pelas empresas que acessarem os empréstimos.

A linha passa a valer em agosto e viabilizará o juro mais baixo a partir de um fundo garantidor com créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo estadual. Os créditos devem totalizar ao menos R$ 628 milhões, segundo o governo goiano.Play Video

Na sequência, foi a vez de Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, lançar uma linha de crédito de R$ 200 milhões para exportadores paulistas.

Segundo o Palácio dos Bandeirantes, a nova linha oferece as seguintes condições:

  • taxas a partir de 0,27% ao mês + IPCA;
  • prazo de até 60 meses para pagamento;
  • carência de até 12 meses (inclusa no prazo total); e
  • limite de financiamento: até R$ 20 milhões por cliente.

Já o governador Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, ainda não anunciou um programa, mas criou um grupo de trabalho para estudar medidas. A primeira reunião do comitê aconteceu na terça-feira (22) e a ideia, segundo o Palácio Guanabara, é formular ações que “atenuem o tarifaço”.

Os três governadores fazem oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); mas um aliado do presidente, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, também anunciou ações.

À CNN, Casagrande confirmou que foi criado um comitê para análise de medidas para proteger o estado.

O grupo vai abrir diálogo com o setor produtivo e com o governo federal, e avaliará ações como adoção de “linhas de crédito” e outras na “área tributária”, disse o governador à CNN.

São Paulo é o estado que mais exporta aos Estados Unidos, com cerca de US$ 13,6 bilhões totalizados em 2024; Rio de Janeiro, o segundo, com US$ 7,2 bilhões; Espírito Santo, o quarto, com US$ 3,1 bilhões; Goiás é apenas o décimo quinto, registrando US$ 408 milhões.

A equipe econômica do governo federal diz trabalhar em medidas para o cenário de tarifas, que serão apresentadas a Lula. Até o momento, porém, nenhuma medida federal foi anunciada.

Danilo Moliterno, da CNN

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Flávio diz que Moraes tem missão pessoal de tirar Bolsonaro da vida pública

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse à CNN que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) atua com a “missão pessoal” de tirar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) da vida pública.

Ao avaliar que uma prisão preventiva do pai seria “ilegal” e “imoral”, o parlamentar subiu o tom contra o relator do inquérito do plano de golpe.

“Inconstitucional, ilegal e imoral. Alexandre de Moraes precisa urgentemente de ajuda médica.

Não esconde de mais ninguém a perseguição contra Bolsonaro e destruiu a democracia para cumprir sua missão pessoal de tentar tirá-lo da vida pública, usando covardemente sua caneta”, afirmou.

A CNN procurou o STF e o próprio Moraes para comentar as declarações do senador, mas ainda não teve resposta.

Bolsonaro aguarda definição sobre seu futuro após advogados apresentarem ao Supremo explicações sobre o possível descumprimento de medidas cautelares.

O ex-presidente foi questionado por ter uma fala à impressa amplamente reproduzida na segunda-feira (21).

Na última segunda-feira, Moraes publicou despacho que proibia Bolsonaro de usar redes sociais de forma direta ou indireta.

Apos reunião com aliados no Congresso, no entanto, o ex-presidente exibiu sua tornozeleira eletrônica e disse que somente a “lei de Deus” é válida.

Na prática, a medida inviabilizaria o ex-presidente de dar entrevistas ou qualquer declaração pública sem correr risco de prisão.

Na justifica enviada a Moraes, os advogados alegaram que Bolsonaro “jamais considerou” que estava impedido de conceder entrevistas e pediram para o magistrado esclarecer os limites da cautelar imposta.

por CNN…

RN abre 30,3 mil pequenos negócios em 2025

Blogcafecommessias02 mins

O Rio Grande do Norte registrou um saldo positivo na abertura de pequenos negócios entre 1º de janeiro e 18 de julho de 2025. Com base nos dados da Receita Federal, o Sebrae-RN publicou o Boletim Pequenos Negócios em Números, que contabilizou 30.378 novas empresas abertas nesse período, das quais 23.696 são Microempreendedores Individuais (MEIs).

Uma das novas empresas abertas no Rio Grande do Norte em 2025 é a Bibi Delícias no Pote, da empreendedora Gabriele Carneiro Borborema, mais conhecida como Bibi. Moradora do Pajuçara, na zona Norte de Natal, ela recomeçou do zero neste ano, vendendo sobremesas como bolos de pote, pudins e dindins gourmet. O negócio funciona em casa, com vendas presenciais e por aplicativo, e tem como destaque o bolo de pote com massa de chocolate feita com cacau e café. Os sabores de ninho com chocolate e cenoura com chocolate são os mais pedidos.

Bibi já tinha experiência com vendas. Ela começou em 2020, parou por causa da pandemia e depois manteve uma marmitaria entre 2022 e 2024, que chegou a produzir 120 marmitas por dia. Com dificuldades financeiras, precisou encerrar o negócio naquela ocasião, mas decidiu não desistir. “Agora estou fazendo diferente. Me organizando melhor, me formalizei como MEI em junho, estou estudando, aprendendo a cuidar das finanças. A ideia é crescer, oferecer mais opções no cardápio e seguir fazendo o que amo: cozinhar e trabalhar pra mim”, conta.

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Defesa de Bolsonaro responde a Moraes e sustenta que ele não violou as regras cautelares

Blogcafecommessias09 mins

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta terça-feira (22), esclarecimentos sobre possíveis descumprimentos de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na petição, os advogados argumentaram que o ex-presidente não violou as regras impostas.

“Cabe esclarecer que o Embargante (Bolsonaro) não descumpriu o quanto determinado e jamais teve a intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas por este E. Tribunal”, diz a defesa de Bolsonaro.

Os advogados alegam ainda que Bolsonaro não tinha “sido intimado da nova decisão (sobre publicações de entrevistas em redes sociais), o que também afasta a imputação de eventual descumprimento”, diz a defesa.

Além disso, ainda sustentam que Bolsonaro “não postou, não acessou suas redes sociais nem pediu para que terceiros o fizessem por si”, reiteram os advogados.

A defesa de Bolsonaro, ao enviar resposta ao STF, cumpre decisão de Alexandre de Moraes, que dava prazo para esclarecimentos em 24 horas. A notificação da defesa sobre a medida ocorreu às 21h13 de segunda-feira, o horário de término seria o mesmo para esta terça (22). No entato, a defesa respondeu três horas antes.

A determinação de Moraes sobre os esclarecimentos ocorreu após Jair Bolsonaro falar com a imprensa na saída da Câmara dos Deputados, onde participou de uma reunião convocada pelo Partido Liberal (PL). Na ocasião, o ex-presidente mostrou, pela primeira vez e de forma pública, sua tornozeleira eletrônica.

Bolsonaro quer que o STF deixe claro se ele pode ou não dar entrevista. A defesa diz que ele não usou redes nem autorizou ninguém a fazer isso, e que não tem controle sobre repercussão de entrevista.

Ex-Ministro comenta atos do STF

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello avalia que o STF vive um momento de “extravagância” com “enorme” desgaste para a instituição. Para ele, as decisões do ministro Alexandre de Moraes são incompreensíveis ao estado democrático de direito e serão cobradas pela história.

Marco Aurélio continua: para compreender o que está por trás das decisões de Moraes, seria necessário levá-lo ao psicanalista.

“Eu teria que colocá-lo em um divã e fazer uma análise talvez mediante um ato maior, e uma análise do que ele pensa, o que está por trás de tudo isso. O que eu digo é que essa atuação alargada do Supremo, e uma atuação tão incisiva, implica desgaste para a instituição… A história cobrará esses atos praticados. Ele (Moraes) proibiu, por exemplo, diálogos. Mordaça, censura prévia, em pleno século que estamos vivendo. É incompreensível”, disse em entrevista exclusiva ao Estadão.

Mello considera que a investigação sobre Jair Bolsonaro já começou de maneira errada e não deveria estar na Suprema Corte. Ele lembra, por exemplo, que, quando era ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva respondeu na primeira instância. “Estive 31 anos na bancada do Supremo e nunca julgamos em turma processo crime. Alguma coisa está errada”, prosseguiu.

Na visão do ex-ministro, Bolsonaro está sendo submetido a humilhação, com o uso da tornozeleira eletrônica, e sendo tratado “como se fosse um bandido de periculosidade maior”. Ele ressaltou que, se estivesse na Corte, acompanharia a divergência do ministro Luiz Fux, e lamentou que os magistrados estejam agindo por “espírito de corpo” ao apoiarem os atos de Moraes.

Marco Aurélio Mello também faz um apelo por correção de rumos no STF. “Que haja uma evolução, e que o Supremo atue, não como órgão individual como vem atuando na voz do ministro Alexandre de Moraes, mas como órgão coletivo, e percebendo a repercussão dos atos que pratica. Aí nós avançaremos culturalmente”.

Cautelares

O ministro aposentado Marco Aurélio Mello afirmou ao Estadão que está triste com o cenário atual que envolve medidas de integrantes do tribunal. O magistrado criticou decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre as cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“(…) Me preocupa o trato à liberdade de expressão que é a tônica do estado democrático de direito. (…) Cercear a participação de qualquer cidadão nas redes sociais é próprio de regime autoritário. Daqui a pouco estão cerceando veículos de comunicação.”

Marco Aurélio também reafirmou que não seria competência do Supremo Tribunal Federal julgar um ex-presidente da República.

“De início, está tudo equivocado. Não há competência do STF. O atual presidente da República foi julgado pela 13° Vara Federal de Curitiba. Por que está agora julgando um ex-presidente no STF? É inexplicável.”

Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro

  • Uso de tornozeleira eletrônica
  • Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados
  • Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros
  • Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras
  • Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista
    Proibição de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, incluindo transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas de redes sociais de terceiros

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Com 17,5 mil novas conexões, energia solar no RN cresce 26% em 2025

Blogcafecommessias05 mins

As ligações de energia solar distribuída cresceram 26% no primeiro semestre do Rio Grande do Norte em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo dados do Observatório da Energia Solar, o RN registrou 17.587 novos sistemas conectados à rede nos primeiros seis meses de 2025, ante 13.881 novas conexões no primeiro semestre de 2024. Ao todo, desde 2015, o RN possui 103.530 sistemas conectados à rede, representando 2,8% da matriz energética solar do Brasil.

Segundo o Observatório da Energia Solar, que condensa dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a classe de consumo residencial é majoritariamente a com mais conexões no RN, com 84,8% das ligações. Na sequência, vêm as conexões Comercial e Rural, com 11,3% e 3,1%, respectivamente.

Para o economista e criador do Observatório da Energia Solar, José Maria Villar, a avaliação do setor é positiva, com o Estado crescendo praticamente ano a ano sem interrupções, com exceção de 2023. Segundo ele, o crescimento contínuo indica que a tecnologia foi “plenamente absorvida e adotada pela população do RN e segmentos empresariais”. Além disso, Villar aponta que quando se compara o desempenho do RN com o restante do país, a constatação também é positiva: no primeiro semestre do ano, a quantidade de conexões cresceu 20,6% em relação ao total de conexões realizadas em 2024, enquanto o Nordeste cresceu 18,5% e o Brasil 15,2%.

“O setor de geração de energia solar distribuída vem apresentando um crescimento contínuo em todos os anos, à exceção de 2023, que apresentou pequeno decréscimo. A queda nos preços dos equipamentos, verificada de forma continuada, ano a ano, certamente tem sido o principal fator de crescimento do setor, aliado à disponibilização de financiamento”, diz. “Nos últimos 4 meses, a média de conexões/mês manteve-se praticamente igual, em torno de 2.700 conexões/mês, indicando uma possível estabilização do mercado, mas que apenas os meses restantes do ano poderão confirmar ou não”, complementa Villar.

Segundo o presidente da Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper), Williman Oliveira, o crescimento era esperado em especial para empreendedores em todo o Estado. “Já era esperado esse crescimento. A energia é fator de peso no orçamento do cidadão, assim como do micro e pequeno empresário. Pelo interior do RN se vê o tempo todo telhados cobertos de placas solares; a economia é inegável e quem não investiu ainda está perdendo dinheiro na mesa”, diz Williman Oliveira.

O presidente mantém perspectivas positivas para o restante do ano. “A cada ano o mercado vai se moldando a novas tecnologias, seja no investimento em energia solar residencial ou em mobilidade. Com o carro elétrico em expansão, evidente que a solar junta o útil ao econômico. O ano de 2025 será um grande ano. O setor precisa se preparar que o último trimestre, com o calor, as vendas também aumentam”, finaliza Oliveira.

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Paulinho Freire autoriza início das obras na Praça da Árvore de Mirassol e no Mercado das Quintas

Blogcafecommessias07 mins

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, autorizou, nesta terça-feira (22), o início de três obras estruturantes de grande relevância para a cidade: o novo pavilhão da Praça da Árvore de Mirassol, a reestruturação da própria árvore e a revitalização do Mercado Público das Quintas. A assinatura da ordem de serviço aconteceu no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.

O conjunto de intervenções inclui a construção de um novo pavilhão ao lado da loja Natal Original, com investimento de R$ 1.184.432,38; a manutenção e o reforço estrutural da Árvore de Mirassol, orçados em R$ 880.326,37; e a reforma e requalificação do Mercado das Quintas, que contará com R$ 98.000,00 em recursos.

Com um investimento total de aproximadamente R$ 2,2 milhões, as obras visam qualificar a infraestrutura urbana, valorizar espaços simbólicos e melhorar a experiência da população que utiliza esses locais.

Durante a cerimônia, o prefeito Paulinho Freire ressaltou o impacto positivo das intervenções para o desenvolvimento urbano e turístico da capital. “É uma alegria assinar hoje a ordem de serviço para essas três importantes obras, que começam imediatamente, com um investimento de quase R$ 2,2 milhões. A intervenção em Mirassol, em especial, tem um peso significativo para Natal, que é uma cidade essencialmente turística. Precisamos oferecer mais espaços de entretenimento e visitação, não apenas para atrair visitantes, mas também para proporcionar mais qualidade de vida à nossa população.”

Na zona Sul, a Praça da Árvore, em Capim Macio, vai ganhar um novo pavilhão com cobertura fixa, paisagismo, novo mobiliário urbano e recuperação estrutural da árvore natalina. A estrutura será usada durante todo o ano, em especial para as atividades do tradicional Natal em Natal. A própria Árvore de Mirassol, uma das maiores do país e símbolo do turismo natalense, também passará por reestruturação completa.

O prefeito afirmou que o investimento para a praça já gera economia para os cofres públicos, uma vez que evita os gastos recorrentes com estruturas temporárias usadas em eventos sazonais. Ele destacou que os custos com locação no período do Natal eram superiores ao valor que está sendo aplicado na obra permanente. Além disso, mencionou que a estrutura antiga apresentava riscos, com partes enferrujadas, o que torna necessário um reforço para garantir a segurança e preservar a tradicional árvore de Natal da cidade.

O secretário da Semsur, Felipe Alves, reforçou o impacto positivo das intervenções: “Estou muito feliz com esse momento. Essas obras foram cuidadosamente planejadas e fazem parte de um compromisso da gestão com a requalificação dos espaços públicos. A nova estrutura da Praça da Árvore vai permitir uma programação cultural permanente, além de se tratar de um projeto moderno, que usa madeira, concreto e que terá bancos com tecnologia que reduz a absorção do calor”, afirmou.

Felipe Alves também destacou a contribuição da secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, na idealização do novo espaço em Mirassol. “Foi uma ideia que tivemos a partir da provocação da secretária Nina. Um espaço propício para exposição, artesanato e outros atrativos que com certeza vai chamar a atenção da população”, reconheceu.

Já na zona Oeste, o Mercado das Quintas será totalmente revitalizado, com foco na melhoria da cobertura e de áreas estruturais, que incluem acessibilidade, nova pintura, reparos na parte elétrica e paisagismo, garantindo mais conforto e segurança para comerciantes e frequentadores.

Segundo o prefeito Paulinho Freire, a obra atende a um antigo desejo da população. Ele destacou o carinho que os moradores das Quintas têm pelo espaço e afirmou que o mercado ficará bonito após a revitalização. “ Esse era um pedido da população. Existem pessoas das Quintas que têm muito orgulho daquele mercado. Vai ficar um mercado muito bacana”, afirmou.

Também presentes na solenidade e compondo a frente de honra, estiveram a vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra; a secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Nina Souza; o vereador Aldo Clemente; Eric Cavalcante, representando a Plena Arquitetura e Engenharia; Marcelo Pereira, representando a MVP Engenharia e Construção; e Jefferson Albuquerque, representando a Engecon Engenharia.

por Blog do BG

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Moraes pode decidir nesta quarta sobre respostas de Bolsonaro por descumprimento de medidas; veja alternativas

Blogcafecommessias06 mins

Ministro do STF entendeu que ex-presidente desobedeceu obrigações impostas pela Justiça, como não usar redes sociais para fazer postagens. Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado e investigado por atrapalhar as investigações.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode tomar uma decisão nesta quarta-feira (23) sobre as explicações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o possível descumprimento de medidas cautelares.

Desde a sexta (18), Bolsonaro tem que cumprir uma série de determinações impostas pela Justiça, como o uso de tornozeleira eletrônica. Réu no julgamento do golpe de Estado, ele é investigado agora por tentar atrapalhar as investigações (veja mais abaixo).

Na segunda-feira (21), Moraes deu 24 horas para que a defesa se manifestasse após Bolsonaro aparecer em vídeo divulgado nas redes sociais durante visita ao Congresso Nacional.

As imagens foram publicadas nas plataformas digitais, o que, para Moraes, violou a medida que proíbe o uso de redes sociais por Bolsonaro, de forma direta ou por meio de terceiros.

No vídeo, o ex-presidente mostra a tornozeleira eletrônica e faz declarações à imprensa.

O que diz a defesa

A defesa de Bolsonaro afirma que ele não postou o conteúdo nem pediu que outras pessoas o fizessem. Também argumenta que não sabia que entrevistas poderiam ser consideradas descumprimento da ordem, já que a decisão anterior não especificava esse ponto.

Os advogados pediram que Moraes esclareça os limites exatos da proibição sobre redes sociais.

O que pode acontecer agora

Com a resposta em mãos, Moraes tem algumas opções:

Encaminhar o caso à PGR: a Procuradoria-Geral da República pode emitir um parecer indicando se houve ou não descumprimento. Nesse cenário, Moraes se manifestaria após ouvir a opinião da PGR, com a qual ele não é obrigado a concordar.

Decidir diretamente: o próprio ministro pode analisar as justificativas e decidir se mantém as medidas ou aplica novas sanções.

Decretar prisão preventiva: se considerar que houve violação das medidas, Moraes pode determinar a prisão preventiva do ex-presidente.

Quais são as medidas impostas

Desde o dia 18, Bolsonaro é obrigado a cumprir medidas cautelares determinadas pelo STF. Entre elas estão:

  • uso de tornozeleira eletrônica;
  • recolhimento domiciliar noturno durante a semana e integral nos fins de semana;
  • proibição de uso de redes sociais, inclusive por terceiros;
  • proibição de contato com outros investigados ou autoridades estrangeiras.

Situação jurídica de Bolsonaro

Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal no caso que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele é acusado de participar de uma trama para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

A tornozeleira eletrônica foi imposta por determinação do ministro Alexandre de Moraes em 18 de julho, como parte de um conjunto de medidas cautelares. Segundo Moraes, havia risco de fuga e de obstrução das investigações.

A avaliação do STF e da Procuradoria-Geral da República é que o grupo político de Bolsonaro estaria atuando para pressionar autoridades brasileiras e incitar aliados internacionais, como o presidente Donald Trump, a retaliar o Brasil em favor do fim do processo. A conduta foi vista como tentativa de intimidar ministros do STF e interferir no curso do julgamento.

Bolsonaro é interrogado por Moraes no julgamento do golpe — Foto: Evaristo SA / AFP

Bolsonaro é interrogado por Moraes no julgamento do golpe — Foto: Evaristo SA / AFP

Por g1 — Brasília

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Donos de postos de combustíveis são investigados por estelionato no RN; golpes podem chegar a R$ 2 milhões

Blogcafecommessias06 mins

Investigações começaram após negociação fraudulenta da dupla para adquirir um caminhão de tanque de combustíveis avaliado em mais de R$ 500 mil, em Ceará-Mirim.

Dois irmãos, donos de uma rede de postos de combustíveis com atuação no Rio Grande do Norte e em Pernambuco, foram alvos nesta terça-feira (22) de uma operação da Polícia Civil suspeitos de crimes como estelionato e falsificação de documento particular. Eles não foram presos.

O prejuízo causado às vítimas pelos crimes pode chegar a R$ 2 milhões, segundo a polícia (veja detalhes mais abaixo).

Segundo a Polícia Civil, as investigações tiveram início em maio, após uma negociação fraudulenta da dupla para adquirir um caminhão de tanque de combustíveis avaliado em mais de R$ 500 mil, em Ceará-Mirim, na Grande Natal.

“Ele [a vítima] contou que negociou a venda de um caminhãode tanque de combustíveis, avaliado em cerca de R$ 500 mil e entregou aos supostos compradores, que não efetuaram o pagamento. De posse do registro do boletim de ocorrência, o inquérito foi instaurado por essa unidade e as investigações foram iniciadas”, explicou o delegado de Ceará-Mirim, Flilpe Câmara.

Os mandados de prisão foram cumpridos em Natal, em um condomínio luxuoso, e em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

Os suspeitos, de acordo com a Polícia Civil, possuem seis postos de combustíveis.

A dupla é investigada em pelo menos sete procedimentos criminosos, de acordo com a polícia, tendo atuado em diversas regiões do RN.

Prejuízo de R$ 2 milhões

Além do estelionato e da falsificação de documentos, os suspeitos respondem por crimes de falsidade ideológica e apropriação indébita.

Segundo a Polícia Civil, os prejuízos causados a terceiros já ultrapassam R$ 2 milhões.

“Os dois irmãos, de acordo com as investigações, utilizavam-se de artifícios para ludibriar as pessoas com as quais estabeleciam relações comerciais, como, por exemplo, sustar cheques, alegar que tiveram talões de cheque roubado e até mesmo alterar cláusulas contratuais sem consentimento da outra parte”, disse.

Os mandados foram cumpridos simultaneamente em um condomínio de alto padrão em Natal e na cidade de Mossoró. Durante a ação, foram apreendidos celulares, cartões de crédito, moeda estrangeira, dinheiro falsificado e o caminhão objeto da negociação fraudulenta.

‘Vida luxuosa’

Além da prática reiterada de crimes patrimoniais, a Polícia Civil informou que a investigação apontou que os suspeitos ostentavam uma rotina de alto padrão, incompatível com a renda declarada.

Isso ficava evidenciado pelo estilo de vida luxuoso e por transações de valores expressivos no setor imobiliário.

“A dupla é conhecida por um perfil de ostentação em redes sociais”, disse o delegado Filipe Câmara.

Para a polícia, a ostentação seria alimentada diretamente por recursos obtidos de forma ilícita, por meio da exploração de esquemas fraudulentos e do convencimento das vítimas para facilitar negociações.

A Polícia Civil informou que as investigações foram mantidas para identificar outros envolvidos na atuação do grupo, bem como apurar a possível participação da dupla em novos crimes patrimoniais.

g1RN…

Fraude na cota de gênero anula votos e muda composição das Câmaras em Bento Fernandes e Poço Branco

Blogcafecommessias03 mins

TRE-RN reconheceu fraudes à cota de gênero praticadas por PSOL e PP e anulou votos dos partidos nas eleições de 2024

A composição das Câmaras Municipais de Bento Fernandes e Poço Branco foi alterada após a Justiça Eleitoral reconhecer fraudes à cota de gênero nas eleições de 2024. O juiz Raniel Bezerra Pereira Filho, da 62ª Zona Eleitoral com sede em João Câmara, fez a retotalização dos votos, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

A medida foi tomada em cumprimento ao julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600374-71.2024.6.20.0062, no qual o colegiado do TRE-RN reconheceu que o Psol cometeu fraude à cota de gênero em Bento Fernandes. Em decisões semelhantes nos Recursos nºs 0600371-19.2024.6.20.0062 e 0600373-86.2024.6.20.0062, o tribunal também entendeu que o PP praticou a mesma irregularidade em Poço Branco.

Segundo o TRE, “ficou evidente a tentativa de burlar a legislação eleitoral que garante a participação mínima de 30% de candidaturas femininas de forma efetiva e não apenas figurativa”. Com isso, todos os votos atribuídos aos partidos foram anulados e os sistemas do Tribunal (SISTOT) realizaram a nova totalização dos resultados. Em Bento Fernandes, foi proclamado eleito Josivan Goveia da Silva (PSDB), com 129 votos.

Já em Poço Branco, os novos eleitos foram José Santos da Cunha (União), com 475 votos; Ítalo Rodrigues Dantas (União), com 403 votos; e Elionay Barbosa da Silva (PSDB), com 361 votos. A diplomação dos vereadores será realizada no próximo dia 25 de julho, às 12h, no Fórum Eleitoral de João Câmara.

A decisão reforça o posicionamento da Justiça Eleitoral contra o uso fraudulento de candidaturas femininas. “Não se pode admitir que partidos utilizem mulheres como candidatas fictícias apenas para cumprir formalidades. A cota de gênero é um instrumento de inclusão e não de manipulação”, destacou o juiz Raniel Bezerra.

por Agora RN…