OUÇA A RÁDIO 101 FM

Mês: agosto 2025

Governo do Estado anuncia Refis de ICMS, com até 99% de desconto sobre juros e multas

Blogcafecommessias03 mins

Programa da Sefaz é voltado a contribuintes com dívidas vencidas até fevereiro e permite parcelamento em até seis vezes

A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) inicia nesta sexta-feira 1º o período de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários, o Refis RN 2025, voltado exclusivamente a contribuintes com dívidas de ICMS.

A adesão pode ser feita até 31 de agosto de 2025, com possibilidade de parcelamento e descontos de até 99% sobre juros, multas e acréscimos legais.

Podem aderir ao programa os contribuintes com dívidas vencidas até 28 de fevereiro de 2025, incluindo débitos em discussão administrativa ou judicial, e parcelamentos anteriores — ativos ou rescindidos. Também estão incluídas dívidas de substituição tributária e antecipações, desde que ainda não inscritas em dívida ativa.

Para pagamentos à vista, haverá redução de 99% sobre multas, juros e acréscimos legais. Para penalidades relacionadas ao descumprimento de obrigações acessórias, o desconto será de 90% no pagamento à vista ou em até seis parcelas. O valor mínimo da parcela é de R$ 500, com incidência mensal da taxa Selic. O vencimento das parcelas será sempre no dia 25 de cada mês.

A adesão pode ser feita online, pelo site do Refis 2025 ou pela Unidade Virtual de Tributação, com login e senha do contribuinte. Também é possível aderir presencialmente na SUDEFI ou nas Unidades Regionais de Tributação, conforme a jurisdição do contribuinte. O acesso ao portal será liberado a partir da próxima semana.

No ato da adesão, o contribuinte deve apresentar documentação de identificação e legitimidade e, se for o caso, a desistência formal de ações judiciais em curso. A homologação será feita por auditores fiscais designados conforme o domicílio tributário.

O programa não contempla dívidas de empresas do Simples Nacional nem o adicional de 2% sobre a alíquota do ICMS previsto na Lei Estadual nº 6.968/1996. Os pagamentos deverão ser realizados em moeda corrente nacional, sem possibilidade de compensação ou uso de depósitos judiciais.

O Refis 2025 está vinculado ao programa Regularize Mais RN, que reúne medidas previstas na Lei de Transição Tributária para refinanciamento de débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado. Os efeitos passam a valer a partir de 1º de agosto.

por Agora RN…

Rota 22: Com foco no Agreste, Trairí e Potengi, PL reforça propostas para mudar o RN

Blogcafecommessias04 mins

Lideranças do Partido Liberal (PL) voltam a debater soluções para o diagnóstico de dificuldades enfrentadas pelo Rio Grande do Norte por ocasião do 5º Seminário do Projeto Rota 22, que acontece neste sábado (2), às 8h, na LL Recepções, em Santo Antônio, unindo cidades das regiões Agreste, Trairí e Potengi.

O PL apresentará o resultado das oficinas do Rota 22 realizadas em São Paulo do Potengi, Tangará, Passa e Fica e Goianinha, com o propósito de fortalecer os laços entre a sociedade civil e o partido, valorizando o diálogo e a construção coletiva de propostas para superar as dificuldades do Estado, por região.

“Trata-se de uma base sólida de informações que elevará o debate em torno de ações concretas que irão impactar na vida de quem mais precisa de políticas públicas”, disse om senador Rogério Marinho, secretário-geral do PL e presidente estadual da legenda.

O Rota 22 tem o foco em levantar os principais gargalos locais e propor soluções com base em evidências, diálogo e experiência administrativa. Mas também apresentar ações concretas do Partido Liberal e em parceria com o senador Rogério Marinho.

“Na região Agreste foram mais de R$ 230 milhões destinados no governo Jair Bolsonaro e pelo nosso mandato para transformar a vida de milhares de pessoas. É assim que o PL trabalha: com ação, presença e compromisso com o povo do RN. O Agreste sentiu a diferença. E a mudança não vai parar por aí”, disse Rogério Marinho.

Foram mais de R$ 5,6 milhões para assistência social, R$ 16,5 milhões para infraestrutura urbana, R$ 20 milhões para levar água para 54 mil pessoas, R$ 2,6 milhões investidos em creches, R$ 80 milhões para moradia beneficiando três mil famílias, R$ 13,6 milhões em máquinas e equipamentos agrícolas, R$ 28,2 milhões para saúde e R$ 71 milhões investidos em pavimentação.

As regiões do Trairí e Potengi estão se transformando com o trabalho do PL e de Rogério Marinho, que juntos destinaram R$ 225,3 milhões nas duas regiões. Foram R$ 18,4 milhões investidos em desenvolvimento regional e esportes, R$ 2,6 milhões em educação infantil, R$ 56 milhões, em investimentos habitacionais, R$ 11,1 milhões em máquinas e equipamentos, R$ 39 milhões em infraestrutura e mobilidade, R$ 24,1 milhões em saúde, R$ 32,2 milhões para o enfrentamento da pandemia e R$ 41,9 milhões em sistemas de abastecimentos de água beneficiando 70 mil pessoas.

Conhecimento
O deputado federal General Girão (PL) afirma que o Rota 22 “está mostrando para os demais partidos, para o povo do Rio Grande do Norte e talvez até para o Brasil como projeto-piloto, que veio para ficar”, disse.

Para o deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), o seminário “será um momento para debater ideias, trocar experiências e fortalecer o nosso compromisso com um Estado mais unido e mas forte”, disse.

Legado
O Programa Rota 22 no Rio Grande do Norte começou como projeto piloto que será levado a outros estados do país, tendo realizado 20 eventos no Estado, sendo 16 oficinas e quatro seminários abrangendo todas as regiões do RN.

Já em 25 de julho, a série de seminários no Ceará iniciou-se pela cidade de Marco, sendo replicado em outros seis Estados: três no Nordeste e três em outras regiões do País.

Em cada território, o partido deve elaborar um relatório com diagnósticos locais para a eventual construção de programas de governo nas eleições do próximo ano.

O projeto Rota 22 é uma iniciativa do PL em parceria com o Instituto Álvaro Valle, sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), que pode ser acessado no site e plrota22.com.br.

Agenda
Informações também estão disponíveis nas redes sociais, pelos perfis @pl22rn e @plnacional22, e no canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: canal.plrota22.com.br.

A série de seminários do Rota 22 ainda prossegue em Parnamirim, no dia 6 de agosto, em Extremoz, no dia 7 de agosto, e o último seminário está agendado para em Natal, no dia 16 de agosto.

…

Moraes determina que a AGU tome providências sobre extradição de Zambelli

Blogcafecommessias03 mins

A partir de agora, a órgão do governo brasileiro vai acompanhar o processo e pode informar, na tramitação da ação penal, sobre o andamento da extradição. Deputada foi presa em Roma nesta terça-feira (29) pela polícia italiana.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (31) que a Advocacia-Geral da União (AGU) acompanhe e tome providências sobre a extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para o Brasil.

A deputada, que tem cidadania italiana, foi presa em Roma nesta terça-feira (29) pela polícia da Itália. Ela tinha fugido para o país europeu depois de ter sido condenada pelo STF a 10 anos de prisão no caso da invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes, passou pelos Estados Unidos.

A partir de agora, a órgão do governo brasileiro vai acompanhar o processo e pode informar, na tramitação da ação penal, sobre o andamento da extradição.

“Considerando a comunicação da prisão da ré condenada Carla Zambelli Salgado de Oliveira na República Italiana, oficie-se à Advocacia-Geral da União para que acompanhe e adote as providências cabíveis e necessárias relacionadas ao processo de extradição da ré”, pontuou Moraes.

O Brasil já deu entrada formal no pedido de extradição da deputada para que ela cumpra a pena de prisão em solo brasileiro.

O advogado de Carla Zambelli declarou que vai trabalhar para que ela não seja extraditada.

Caso o pedido de extradição seja aceito, Zambelli disse ainda que vai pedir para cumprir pena na Itália. Segundo advogados consultados por ela e autoridades brasileiras, esse é um processo longo, que deve durar de seis meses a um ano e meio.

PUBLICIDADE

Audiência de custódia

A deputada passa nesta sexta (1º) por um audiência de custódia na Itália. Carla Zambelli está detida, no presídio feminino de Rebibbia, a meia hora do centro de Roma.

No procedimento, a Justiça local poderá relaxar a detenção ou dar prosseguimento ao pedido de extradição feito pelo Brasil.

A Itália pode extraditar seus cidadãos com base em tratados bilaterais ou internacionais. No caso do Brasil, há precedente.

Em 2015, a Justiça italiana autorizou a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato – que também tem dupla cidadania.

Ele tinha fugido para a Itália depois de ser condenado no processo do Mensalão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

por g1 e TV Glovo — Brasília…

Mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel aumenta a partir desta sexta-feira

Blogcafecommessias02 mins

Mistura de etanol na gasolina sobe para 30% e de biodiesel no diesel vai a 15%; impacto no preço deve variar até R$ 0,02 por litro.

Entram em vigor nesta sexta-feira (1º) os novos percentuais de biocombustíveis nos combustíveis fósseis, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) tomada no mês passado.

  • A mistura de etanol na gasolina passa de 27% para 30%
  • enquanto o percentual de biodiesel no diesel sobe de 14% para 15%.

O governo justifica a mudança dizendo que os conflitos no Oriente Médio geram instabilidade sobre o preço do petróleo e podem levar a aumentos repentinos no preço do combustível no Brasil. Com o aumento de biocombustíveis — produzidos no Brasil — nas misturas, as oscilações ficam menores. O país quer diminuir a dependência externa.

O biocombustível também é menos poluente que combustível à base de petróleo.

Impacto no bolso

A mudança deve ter impacto direto no bolso dos consumidores. Segundo Sérgio Araújo, presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento na proporção de etanol na gasolina pode gerar uma leve redução no preço, de até R$ 0,02 por litro, devido à alta oferta do produto durante o pico da safra da cana-de-açúcar.

“A tendência, no entanto, é de que esse cenário mude após o fim da safra, com possível alta nos preços”, alerta.

No caso do biodiesel, o efeito é inverso: o aumento de 1 ponto percentual de biodiesel na mistura deve elevar o preço do diesel em cerca de R$ 0,02 por litro.

“O biodiesel custa quase o dobro do diesel de petróleo. Com a nova mistura, esse custo extra será repassado ao consumidor”, afirma Araújo.

Apesar do impacto, o diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, minimiza o aumento.

“Essa diferença tende a ser imperceptível, considerando que, em um mesmo bairro, é comum encontrar variações superiores a R$ 0,20 por litro entre os postos”, diz.

Para Tokarski o aumento da mistura elevará a produção em cerca de 60 milhões de litros de biodiesel até o fim de 2025.

por g1 — Brasília…

Coritiba supera expulsão, vence Vila Nova e assume liderança da Série B

Blogcafecommessias02 mins

A equipe paranaense teve que jogar por mais de 45 minutos com um a menos, após a expulsão do volante Filipe Machado

Com um a menos, o Coritiba venceu o Vila Nova por 2 a 1, nesta quinta-feira (31), em jogo válido pela 20ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Tiago Pagnussat (contra) e Jacy Maranhão marcaram para o Coxa, enquanto Dodô fez do lado do Tigre.

Com o resultado, o Coritiba assumiu provisoriamente a liderança da Série B, ao chegar aos 38 pontos e ultrapassar o Goiás, que tem 37. O Vila Nova, por sua vez, estacionou na nona colocação, com 27 pontos.

Na próxima rodada, os paranaenses enfrentarão a Chapecoense. A partida acontecerá no dia 8 de agosto, às 21h35 (de Brasília), no Couto Pereira, em Curitiba. Já os goianos, encaram o Paysandu no dia 11, às 21h30, no Estádio Banpará Curuzu, em Belém.

Os gols

O Coritiba não se intimidou pela torcida do Vila Nova e abriu o placar rapidamente. O zagueiro Tiago Pagnussat falhou aos 13 minutos do primeiro tempo e marcou contra para o time visitante.

Contudo, o Vila Nova foi buscar o empate ainda no primeiro tempo. Dodô converteu pênalti e deixou tudo igual aos 23 minutos da etapa inicial. Antes do intervalo, o Coritiba ainda perdeu um jogador. Em quatro minutos, o volante Filipe Machado fez duas faltas para cartão amarelo e foi expulso da partida.

Mesmo com um a menos, o Coxa fez o 2 a 1. Jacy Maranhão aproveitou cruzamento rasteiro e recolocou a equipe paranaense à frente.

por CNN Esporte…

Trump adia início de tarifas no Brasil e no mundo; mercados reagem

Blogcafecommessias02 mins

Alíquotas recíprocas reajustadas devem entrar em vigor no dia 7 de agosto; sobretaxa de 50% ao Brasil começa no dia 6

Após repetir reiteradamente que o dia 1º de agosto seria o prazo final e inadiável para aplicação do tarifaço, o governo dos Estados Unidos jogou para semana que vem a data em que entrarão em vigor tarifas recíprocas reajustadas por Donald Trump.

Em ordem executiva assinada nesta quinta-feira (31), o republicano impôs alíquotas que variam de 10% a 41% a dezenas de países. O decreto pontua que as taxas entram em vigor sete dias após sua publicação, no dia 7 de agosto, próxima quinta-feira.

O Brasil aparece na lista com uma alíquota recíproca de 10%. Na véspera, quarta-feira (30), o republicano confirmou, já considerando esta taxa base, que iria subir em 40 pontos percentuais a tarifa aplicada contra os importados brasileiros, totalizando 50%.

O decreto desta quinta trata de reajustar as tarifas anunciadas pelo republicano em 2 de abril, que ficou conhecido como Dia da Libertação.

Uma semana mais tarde, porém, Trump anunciou uma pausa de 90 dias ao tarifaço para que os EUA pudessem negociar com seus parceiros comerciais.

O período foi marcado por uma escalada de tensão com a China; o vai e vem de tarifas contra o México e Canadá; acordos vagarosos com o Japão e a União Europeia; e ameaças a países que adotassem posturas anti-americanas, segundo Trump.

A princípio, o tarifaço voltaria a vigorar em sua plena magnitude no começo de julho. Naquela época, o republicano começou a sinalizar o andamento de algumas tratativas, novamente adiando a entrada em vigor das alíquotas.

Como todo episódio de instabilidade provocado pela guerra comercial de Trump, este também abalou com o movimento dos mercados.

Na Ásia, por volta das 23h de Brasília, o índice acionário japonês Nikkei 225 recuava 0,43%. Na Coreia do Sul, o Kospi registrava baixa de 3%. Já o Hang Seng, de Hong Kong, caía 0,09%; enquanto o SSE Composite Index, de Shangai, tinha baixa de 0,08%.

Enquanto isso, no mercado futuro, antes da abertura das negociações, o Stoxx 600, da Europa, recuava 0,75%; e as bolsas norte-americanas tinham queda de 0,11% (Dow Jones) a 0,21% (Nasdaq).

por CNN, em São Paulo…