10 de dezembro de 2025

Planalto vê articulação de Hugo Motta e Alcolumbre contra Lula na votação da Dosimetria

Blogcafecommessias10 de dezembro de 202510 de dezembro de 202502 mins

Integrantes do Palácio do Planalto e aliados da base governista enxergaram uma ação coordenada entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar a votação do PL da Dosimetria antes do recesso parlamentar. A leitura interna é de que ambos agiram de forma casada para enviar um recado político ao presidente Lula, com quem têm acumulado divergências recentes.

A informação é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. A movimentação começou após a reunião de líderes desta terça-feira (9), quando Motta decidiu pautar o projeto que reduz penas de condenados pelos atos do 8 de Janeiro — medida que tende a beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Minutos depois, Alcolumbre afirmou a jornalistas que, se aprovado pela Câmara, o texto seria analisado pelo Senado ainda em 2025.

Para parlamentares governistas, a sincronia entre os dois presidentes do Legislativo evidencia um acordo para pressionar o Planalto e mostrar independência em relação ao governo. A avaliação é que Motta e Alcolumbre aproveitaram a sensibilidade do tema para se contrapor politicamente a Lula.

Nos bastidores do governo, auxiliares afirmam que Lula irá vetar o projeto caso ele chegue à sua mesa. Apesar disso, a palavra final ficará nas mãos do próprio Congresso, que poderá derrubar o veto presidencial e manter a proposta.

A leitura predominante entre governistas é que o avanço do PL da Dosimetria representa não apenas uma derrota política para o governo, mas também um sinal claro do fortalecimento da aliança entre Motta e Alcolumbre em um momento de aumento da tensão entre Planalto e Legislativo.

_{Por Metrópoles}

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Tribunal de Contas abre consulta pública para definir prioridades de fiscalização em 2026

Blogcafecommessias10 de dezembro de 202510 de dezembro de 202502 mins

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai disponibilizar à sociedade potiguar, a partir do dia 12 de dezembro, uma consulta pública para auxiliar na definição das ações de controle externo que integrarão o Plano de Ações de Controle Externo (PACEX). A consulta ficará aberta até o dia 16 de janeiro.

Por meio de um formulário eletrônico, qualquer cidadão poderá indicar até cinco problemas públicos considerados prioritários para a atuação do TCE.

Entre os temas estão compras e demais despesas públicas, funcionamento e qualidade dos órgãos públicos, economia, emprego e renda, serviços de saúde, saneamento, coleta e tratamento de lixo, educação, segurança, habitação e moradia, obras e estradas, transporte público, tecnologia, transparência, meio ambiente, cultura, consumo, servidores, entre outros, com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O objetivo do Tribunal é identificar, sob a ótica do cidadão, quais fiscalizações podem gerar maior benefício e impacto real à sociedade. Após o encerramento da consulta pública, as contribuições serão analisadas segundo critérios de materialidade, relevância, risco e oportunidade. A avaliação contará com a participação de auditores das unidades técnicas envolvidas, que irão selecionar as sugestões que poderão integrar a proposta final do PACEX.

Esta é a 3ª edição da Consulta Pública promovida pelo TCE e representa uma das iniciativas do órgão voltadas à adoção das melhores práticas internacionais de auditoria. Como órgão de controle, o Tribunal atua em articulação com outras instituições para contribuir com o alcance das metas globais de desenvolvimento sustentável.

A iniciativa também permite que cidadãos, conselhos e instituições da sociedade civil direcionem o olhar do controle externo para os problemas que afetam diretamente o dia a dia das cidades do Rio Grande do Norte.

_{Fonte: TCE RN}

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Bacellar deixa prisão após decisão da Alerj e passa a usar tornozeleira eletrônica

Blogcafecommessias10 de dezembro de 202510 de dezembro de 202502 mins

O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil-RJ), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deixou a prisão na noite desta terça-feira (9) após receber autorização para cumprir medidas cautelares em liberdade. A liberação ocorreu depois de ele ser equipado com tornozeleira eletrônica, conforme informou a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio.

O mandado de soltura foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, poucas horas após a Alerj decidir revogar a prisão preventiva do parlamentar. A decisão da Casa seguiu entendimento do próprio Supremo, que em 2019 autorizou Assembleias Legislativas a reverter prisões decretadas contra deputados estaduais.

Mesmo solto, Bacellar terá uma série de restrições. Ele está proibido de reassumir a presidência da Alerj, precisará cumprir recolhimento domiciliar, entregar seus passaportes, suspender o porte de armas e não poderá manter contato com outros investigados.

O deputado estava preso desde 3 de dezembro por ordem de Moraes. Ele é suspeito de vazar informações sigilosas da operação Zargun, da Polícia Federal, que levou à prisão do deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva (MDB-RJ), o TH Joias, apontado como um dos articuladores políticos do Comando Vermelho.

Com a revogação da prisão pela Alerj e a confirmação da medida pelo STF, Bacellar deixa a cadeia, mas permanece sob monitoramento rígido enquanto o caso segue em investigação.

_{Por Poder360 e Agência Brasil}

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Governo decide apoiar jornada 5×2 e quer reduzir carga semanal para 40 horas até 2028

Blogcafecommessias10 de dezembro de 202510 de dezembro de 202502 mins

O governo Lula firmou posição a favor do projeto relatado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), que estabelece o fim da escala 6×1 e cria uma jornada 5×2 com limite máximo de 40 horas semanais. Hoje, a legislação permite até 44 horas. A proposta ganhou força após mobilização popular nas redes, impulsionada por trabalhadores e influenciadores que defendem mudanças na rotina laboral.

O tema se tornou uma das prioridades do Palácio do Planalto. Ministros como Guilherme Boulos e Gleisi Hoffmann têm atuado diretamente na articulação para aprovar o texto, enquanto o governo tenta acelerar sua tramitação. A decisão veio após surpresa negativa com relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que era contrário ao fim da escala 6×1, o que levou o Planalto a reagir publicamente.

O substitutivo de Prates prevê uma transição gradual: a carga máxima cairia para 42 horas em 2027 e chegaria a 40 horas em 2028, mantendo salário integral. O texto determina dois dias de descanso semanal remunerado e limita a jornada diária a oito horas. Também abre a possibilidade de escala 4×3 por acordo coletivo, com dez horas diárias. No comércio, onde o 6×1 é mais comum, poderá haver até duas horas extras, também mediante negociação.

A defesa da mudança ocorre enquanto setores empresariais resistem. A Confederação Nacional do Comércio afirma que limites rígidos prejudicam negociações coletivas e desconsideram realidades regionais. Já o Movimento Vida Além do Trabalho, que levou o debate às redes em 2023, argumenta que o 6×1 é “abusivo” e prejudica saúde, bem-estar e convivência familiar — a campanha acumulou mais de 1 milhão de assinaturas.

O Planalto avalia que o projeto de Prates é o mais viável para avançar e tenta evitar que a discussão seja transferida para uma PEC, o que tornaria o processo mais lento. O deputado, que preside a Comissão de Trabalho, avalia que a votação pode ficar para 2026, a depender do ritmo de sessões até o início do recesso em 23 de dezembro.

Com o parecer protocolado nesta semana, parlamentares têm cinco sessões para apresentar emendas. Enquanto isso, o governo trabalha para consolidar apoio político e transformar a redução da jornada em uma das principais bandeiras trabalhistas da gestão Lula.