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Rogério Marinho aciona CNJ contra juiz auxiliar de Moraes por abuso de poder e perseguição política

O senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou uma representação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que atuou como juiz auxiliar de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. A ação cobra a apuração de graves violações funcionais e legais cometidas durante sua atuação nas audiências de custódia de presos do 8 de janeiro.

A denúncia sugere que Airton Vieira coordenou uma força-tarefa clandestina, formada por servidores do STF e do TSE, que monitorava redes sociais de manifestantes, produzia relatórios sem respaldo legal e influenciava diretamente decisões de prisão. A denúncia se baseia nas revelações do escândalo conhecido como “Vaza Toga”, que mostrou a existência de grupos paralelos de comunicação e ordens informais para manter cidadãos presos por motivações políticas.

As informações foram reveladas pelos jornalistas David Ágape e Eli Vieira, com base em documentos, prints de mensagens e testemunhos de ex-servidores. O material vem sendo publicado na plataforma internacional Civilization Works, do jornalista americano Michael Shellenberger, e noticiado por veículos da imprensa nacional. A apuração aponta que o grupo operava via WhatsApp, com ordens extraoficiais, censura a opositores e uso ilegal de dados de inteligência do Estado.

Na representação, Rogério Marinho requer que o CNJ investigue e responsabilize disciplinarmente o magistrado por violar os deveres de imparcialidade, decoro, integridade e prudência, previstos na Lei Orgânica da Magistratura e no Código de Ética da Magistratura. Também solicita que seja avaliada a adoção de medida cautelar de afastamento, diante da gravidade dos fatos e do risco à credibilidade do Poder Judiciário.

“O escândalo da Vaza Toga revelou a face mais sombria do aparelhamento judicial: censura, espionagem e prisões políticas comandadas de dentro do STF. Um juiz auxiliar virou operador de um sistema clandestino e ilegal. O Brasil exige justiça!”, declarou o líder da oposição em publicação nas redes sociais. “Por isso, acionamos o CNJ para investigar e responsabilizar o juiz por abuso de poder e violação da Constituição!”, acrescentou.…

Governo do RN paga adiantamento do 13º a servidores da Educação e seis órgãos neste sábado; veja

O Governo do Rio Grande do Norte paga neste sábado (9) o adiantamento de 40% do 13º salário para servidores ativos dos órgãos com arrecadação própria e da Educação, incluindo os temporários. Serão creditados nas contas dos servidores valores líquidos que totalizam R$ 66,3 milhões.

Recebem o adiantamento os servidores da Secretaria Estadual de Educação (SEEC), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Junta Comercial do RN (Jucern), Departamento Estadual de Imprensa (DEI) e Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep).

Também estão contemplados os servidores temporários da Educação referentes ao exercício de 2024.

Segundo o Governo do Estado, o calendário para o pagamento do 13º salário dos demais servidores será divulgado até o final do ano, garantindo planejamento e transparência.…

STTU prorroga prazo para regularização do transporte opcional em Natal

Na manhã desta sexta-feira (8), a Secretaria de Mobilidade Urbana decidiu prorrogar por mais dez dias o prazo para que os permissionários do Transporte Público Opcional de Natal realizem a vistoria veicular e a atualização cadastral dos seus veículos, dentro da operação “Rodar Legal Não é Opcional”.

A prorrogação foi definida durante reunião entre o secretário adjunto de Transporte, Saulo Spinelly, e a equipe do Departamento de Operações e Vistoria da STTU, e deve ser publicada na próxima edição do Diário Oficial do Município.

De acordo com o gestor, a medida considera os impactos da recente paralisação dos servidores do Detran/RN, encerrada na última semana. A greve dificultou o acesso dos permissionários à documentação exigida para a regularização.

“A decisão tem caráter excepcional e busca garantir que todos os permissionários tenham condições de cumprir as exigências dentro da legalidade e com segurança, sem prejuízo ao serviço ofertado à população”, explicou Spinelly.

A operação tem como objetivo garantir a segurança, a legalidade e a qualidade do serviço prestado pelo transporte público opcional na cidade, exigindo que todos os veículos estejam com documentação em dia e em boas condições de uso.

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INSS: mais de 90% dos aposentados que fizeram acordo foram ressarcidos

O número de aposentados e pensionistas ressarcidos após os descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em 1,64 milhão. Dado representa 98,5% das 1,66 milhão de pessoas que fizeram acordo de reparação com o governo federal para receber o ressarcimento.

O número, divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Previdência Social, foi alcançado na quinta-feira (7). Com isso, a expectativa é que fique ainda maior nos próximos dias, uma vez que, segundo o governo, mais de 2,43 milhões de beneficiários estão aptos a aderir ao acordo.

“Desse total, 68,6% formalizaram a solicitação e praticamente todos receberam. O pagamento é feito com segurança e agilidade, sem necessidade de apresentar documentos ou informar dados bancários”, informou o ministério ao projetar que cerca de 700 mil pessoas ainda podem aderir ao acordo e receber o dinheiro em apenas três dias.

Quem pode aderir?

Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis.

A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber.

A adesão é feita exclusivamente pelos seguintes canais:

– Aplicativo ou site Meu INSS

Meu Inss

– Agências dos Correios

A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não realiza adesão ao acordo.

Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?

  1. Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
  2. Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
  3. Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
  4. Clique em “Enviar” e pronto. Depois, basta aguardar o pagamento

Como funciona o processo até a adesão ao acordo?

  1. O beneficiário registra a contestação do desconto indevido;
  2. Aguarda 15 dias úteis para que a entidade responda;
  3. Se não houver resposta nesse prazo, o sistema abre a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.

Por Agência Brasil

Confira lista dos 10 criminosos mais procurados do Rio Grande do Norte

Após a prisão de Matheus Henrique dos Santos do Nascimento, 26 anos, considerado um dos dez criminosos mais procurados do Rio Grande do Norte, a Polícia Civil segue em busca de um comparsa dele. Trata-se de Alexsandro Victor do Nascimento, mais conhecido como “Furico”. Os dois são investigados por participação em grupo de extermínio e contrabando. Além deles, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE teve acesso à lista que detalha quem são os outros oito que estão entre os mais procurados pela polícia no estado.

Até a prisão de Matheus Henrique, entre os dez mais procurados do RN, nove eram homens e havia apenas uma mulher na lista. Com 45 anos de idade, Bianca Fernanda da Cruz está foragida desde 2022 e é considerada de alta periculosidade, conhecida por atuar em roubos e tráfico de entorpecentes, de acordo com a Polícia Civil.

Na lista, também consta um homem apontado por ter dado apoio logístico aos foragidos do Presídio Federal de Mossoró (Tatu e Martelo), no ano passado. Trata-se de João Carlos de Almeida Bezerra, 39 anos, membro do Comando Vermelho.

Confira a lista dos dez mais procurados do Rio Grande do Norte

1 – Alexsandro Victor do Nascimento – “Furico”

Mais conhecido como “Furico”, natural de Natal, com mandados de prisão expedidos pela unidade judiciária de delitos em organizações criminosas, por atuação em grupo de extermínio e contrabando.

2 – Bianca Fernanda da Cruz

Com 45 anos de idade, considerada de alta periculosidade, conhecida por atuar em roubos e tráfico de entorpecentes, foragida desde ano de 2022. Possui mandado de prisão por sentença condenatória transitada em julgado, pelos crimes de tráfico de entorpecentes, receptação e posse irregular de arma de fogo.

3 – Eliseu Pedro da Fonseca

Com 62 anos de idade atualmente, matou o policial militar Rômulo Grabriel e feriu o também policial Carlos Cavalcante, no ano de 2011, na cidade de Assú/RN, após breve discussão de trânsito, estando foragido desde então.

4 – Elson Alves de Oliveira

Natural de João Pessoa, tem como principal atividade o tráfico de drogas, onde possui conexões em todo Norte-Nordeste, distribuindo entorpecentes em alguns estados. Possui quatro mandados de prisão.

5 – Françuélio da Silva Oliveira – “Kenedy Tatu”

Hoje com 42 anos de idade, mais conhecido como KENEDY TATU, atua principalmente na região oeste do Rio Grande do Norte, é remanescente da quadrilha chefiada por João Alves Nunes, conhecido como JOÃO DA BESTA. Considerado de alta periculosidade, possui dois mandados de prisão em aberto por sentenças condenatórias.

6 – João Carlos de Almeida Bezerra

Presa na Itália, Zambelli ganha tempo em processo na CCJ da Câmara

Presa na Itália, a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) deve ganhar tempo no processo de perda do seu mandato que tramita na Comissão Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Inicialmente, a previsão era de que o processo contra a parlamentar fosse votado pelos deputados na comissão no início de agosto, logo após a volta do recesso de julho no Legislativo.

A previsão, porém, mudou. À coluna do Igor Gadelha, o presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), disse que o processo deve ser analisado somente em setembro, devido aos tramites da ação.

O parecer sobre o caso, por exemplo, ainda não foi apresentado pelo relator, Diego Garcia (Republicanos-PR), e só será votado quando testemunhas e a própria Zambelli forem ouvidas.

O presidente da CCJ, segundo apurou a coluna, tem uma conversa com o relator do caso prevista para a terça-feira (5/8). No encontro, eles devem conversar sobre o calendário para o processo.

Extradição pode afetar futuro de Zambelli

Como a coluna noticiou, a possível extração de Zambelli, se ocorrer logo, tem potencial para influenciar o processo de perda do mandato da parlamentar na Câmara.

“Com a prisão, não haverá nenhuma alteração no que estamos avaliando na CCJ. O que pode acontecer é que, em caso de extradição, interfira no julgamento, em como cada deputado vai votar (em relação à perda de mandato)”, avalia o presidente da comissão.

Por Metrópoles – Igor Gadelha

Prefeita Nilda anuncia programação oficial da Festa do Sabugo 2025

A Festa do Sabugo 2025 vai entrar para a história de Parnamirim como a maior de todos os tempos. Durante os dias 29 e 31/08 a cidade Trampolim da Vitória será o centro cultural do Rio Grande do Norte. E neste ano, a Prefeitura caprichou na programação. Irão subir ao palco artistas do porte de Taty Girl, Márcia Felipe, Mara Pavanelly, Zé Vaqueiro, Pablo, Desejo de Menina, Raí Saia Rodada, Zezo, Luan Estilizado, Thúlio Milionário, dentre outros. A programação foi anunciada nesta sexta-feira (08) pela prefeita Nilda Cruz, durante solenidade realizada no Mercado do Centro. Os shows serão realizados no Parque Aristófanes Fernandes.

“A nossa gestão preparou essa programação com muito carinho. São artistas consagrados, que farão ótimas apresentações. Teremos uma grande Festa do Sabugo. Estamos caprichando na organização para garantir conforto e segurança para o público. A nossa cidade está de braços abertos para receber o público”, disse Nilda.

No dia 29/08 (sexta-feira), primeiro dia do evento, o comando da festa ficará sob a responsabilidade de: Márcia Felipe; Mara Pavanelly; Taty Girl; Erikarla; Alana Araújo e Deusa do Forró. Já no sábado (30), a alegria segue com os shows de Zé Vaqueiro; Desejo de Menina; Thúlio Milionário; Pedro Lyan; Lucianno Brilhante e Meirão. O encerramento será em grande estilo no domingo (31) com as apresentações de: Projeto À Vontade com Zezo, Raí Saia Rodada e Luan Estilizado; Pablo; Arnaldinho Neto; Yure Lima e Erick Souza.

Além do aspecto cultural, a prefeita ressaltou a importância do evento para a economia local: “Eventos desse porte movimentam a economia, fazem o dinheiro circular, geram empregos e oportunidades. Do pequeno ambulante ao grande empreendedor todos conseguem faturar. A nova administração de Parnamirim tem o compromisso de trabalhar a cada dia por uma cidade melhor e não abriremos mão dessa missão”, finalizou Nilda.

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Médico potiguar acusado de dar golpe milionário é preso em Mato Grosso

O médico oftalmologista Diego Sampaio, acusado de aplicar um golpe milionário em Natal, foi preso em Tangará da Serra, em Mato Grosso, nesta quinta-feira (7). A prisão foi efetuada no âmbito da “Operação Olho Grande”, deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com cumprimento de mandados judiciais também nas cidades de Natal e Brasília/DF. O médico é investigado por um suposto esquema de fraude financeira que teria movimentado mais de R$ 30 milhões, com dezenas de vítimas em Natal.Play Video

O mandado de prisão preventiva de Diego Sampaio foi expedido pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Já a busca e apreensão foram decretadas pela Secretaria Unificada da 3ª e 11ª Vara Criminal de Natal e do Rio Grande do Norte. Durante o cumprimento das medidas, foram apreendidos bens de alto valor, sem comprovação de origem lícita e incompatíveis com a renda declarada pelo investigado, ainda de acordo com a Polícia Civil. A prisão foi realizada pela 1ª Delegacia de Polícia de Tangará da Serra, da Polícia Civil de Mato Grosso, onde o suspeito estaria atuando profissionalmente.

“Eu tenho 17 anos de medicina. Nunca tive um processo como médico. Então, não tenho nada a esconder nem a omitir. Eu estou disponível à Justiça e à imprensa para demonstrar que eu sou inocente. Não houve essas acusações de pirâmide financeira. Existem extratos, documentos bem claros que podem comprovar isso. Não existe, em hipótese nenhuma, chance de fuga ou algo do tipo, porque eu já trabalho aqui há um ano e meio, eu já sou consolidado na cidade”, disse Diego Sampaio, em entrevista na delegacia.

A ação teve como objetivo o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e o mandado de prisão preventiva. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte atuou por meio da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon), com apoio da Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD).

As investigações apontam que o médico captava recursos de terceiros sob a promessa de investimentos no mercado financeiro, com promessas de altos rendimentos. Contudo, não há indícios de que os valores tenham sido efetivamente aplicados. A análise da quebra de sigilo bancário, realizada pela DRLD, revelou movimentações financeiras atípicas, saques em grande volume, ausência de repasses às vítimas e inexistência de saldo expressivo nas contas vinculadas ao investigado.

O inquérito policial segue em andamento, com apuração dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, entre outros delitos conexos.

Diego Sampaio havia montado um consultório de oftalmologia em Tangará da Serra, município em Mato Grosso, onde fazia atendimentos oftalmológicos. O local, assim como o apartamento onde ele morava, foi alvo de mandado de busca e apreensão. As informações foram confirmadas à Tribuna do Norte pela Polícia Civil do MT.

A investigação

Reportagem publicada pela Tribuna do Norte em março de 2024 mostrou que a Polícia Civil desconfiou de pirâmide financeira após a quebra de sigilos do acusado. Os sigilos do oftalmologista foram quebrados pela Polícia Civil e não há dados que comprovem que ele tenha investido no mercado financeiro qualquer quantia dos recursos repassados por pessoas que confiaram em seu “trabalho”. Desde o início da investigação, o médico tem dito que não houve fraude. As operações, segundo ele, eram “de risco” e as pessoas que enviaram os recursos sabiam disso.

O médico Diego Sampaio recebeu mais de R$ 30 milhões em recursos de terceiros com a promessa de investir a verba e garantir lucros por meio do mercado financeiro. Porém, as pessoas que denunciaram o médico afirmam que ele não apresentou qualquer comprovante de que tenha realizado operações. O sigilo de Diego Sampaio foi quebrado e não foi encontrado qualquer valor em suas contas, mas foram rastreadas movimentações significativas sem destino aos investidores, além de vários saques de alto valor. O fato reforça a hipótese de que o médico tenha viabilizado um esquema de pirâmide.

A desconfiança é que, ao receber os recursos dos clientes, Diego Sampaio procedia a repasses que supostamente seriam fruto de rendimentos, encaminhando, inclusive, supostos comprovantes para os beneficiários. As imagens eram fraudadas. Assim, com a boa fama de que estava conseguindo cumprir a promessa, mais pessoas “investiam”. Porém, quando houve uma debandada de investidores, o esquema desmoronou, não foi possível continuar com os repasses e as vítimas não conseguiram reaver os recursos.

por Tribuna do Norte

Faustão passa por transplante de fígado e retransplante renal em SP

De acordo com boletim médico, transplante e retransplante foram realizados nesta quarta (6) e quinta-feira (7).

O apresentador Fausto Silva, de 75 anos, passou por um transplante de fígado e um retransplante renal nesta quarta (6) e quinta-feira (7), no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

De acordo com o boletim médico, os órgãos, provenientes de um único doador, foram considerados compatíveis pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo, que acionou a instituição para a realização dos procedimentos.

Internado desde 21 de maio por causa de uma infecção bacteriana aguda com sepse, Faustão vinha sendo submetido a tratamento para controle da infecção e a reabilitação clínica e nutricional, com o objetivo de estabilizar seu quadro de saúde.

Ainda conforme o boletim, o retransplante renal já estava previsto havia um ano e pôde ser realizado em conjunto com o transplante de fígado.

Transplantes

Faustão fala sobre legado de Silvio Santos e comenta relação com apresentador

Faustão fala sobre legado de Silvio Santos e comenta relação com apresentador

Faustão passou por um transplante cardíaco no dia 27 de agosto de 2023. O apresentador ocupava o segundo lugar na fila de espera por um coração, segundo a Central de Transplantes do Estado.

Em fevereiro de 2024, Faustão voltou a ser internado, desta vez para um transplante de rim. De acordo com familiares, quando ele passou por um transplante de coração, no ano passado, seus rins já estavam comprometidos e ele estava fazendo hemodiálise. O apresentador ficou na fila por um transplante de rim por dois meses.

Em entrevista ao Fantástico em agosto de 2024 (assista acima), meses após o segundo transplante, o apresentador comentou sobre sua saúde e compartilhou como se sentia depois de vivenciar esses episódios.

“É curioso, eu nunca fumei na vida. Nunca bebi. Não bebo nem licor. Nem cerveja. Nada. Nunca usei droga. E eu caí na malha fina e tive que fazer transplante de coração. Eu estou agora, o que acontece? O coração de um atleta de 35 anos. E agora tem que cuidar da lanternagem, da funilaria, da parte física mesmo. Fazer fisioterapia, ginástica. Isso é fundamental”, relatou.

“Você recebe uma bênção dessas, você fala assim: ‘poxa, se eu mereci voltar?’. E estou me sentindo muito melhor do que antes, eu tenho uma responsabilidade, então tem que pensar no legado”, afirmou, na época.

Faustão recebe alta médica após transplante do coração em SP

por CNN

Fim da obrigatoriedade da autoescola deve gerar economia de R$ 9 bi ao ano

Governo pretende reduzir em até 75% o custo médio para obter a CNH, que atualmente varia entre R$ 3 mil a R$ 4 mil; indivíduo pagaria menos de R$ 1 mil

A intenção do governo de dar fim à obrigatoriedade da autoescola deve gerar uma economia de até R$ 9 bilhões por ano aos brasileiros, apurou a CNN. O projeto avaliado pelo Executivo estima redução de cerca de 75% do custo total para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Atualmente o custo total para tirar uma carteira de motorista varia entre R$ 3 mil a R$ 4 mil, a depender do estado. Com a proposta, o montante desembolsado para tirar a habilitação ficaria entre R$ 750 a R$ 1 mil.

O projeto tem enfrentado críticas das autoescolas e de entidades representantes, que ponderam o aumento nos acidentes de trânsito.

O Ministério dos Transportes destaca que o objetivo é desburocratizar o acesso à carteira de habilitação. A pasta avalia o custo elevado do processo como a principal barreira para as pessoas não tirarem a CNH.

Como seria o processo

O indivíduo deverá passar pela prova teórica e prática da mesma forma, mas o processo de estudo ficará a critério dele, que poderá estudar a teoria online e contratar instrutores autônomos para treinar para a avaliação técnica.

O conteúdo teórico poderá ser estudado de forma presencial nos CFCs (Centros de Formação de Condutores), por ensino à distância (EAD) em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela própria Senatran.

Em relação à prática, o novo modelo retira a exigência de carga horária mínima de 20 horas para aula de condução. A forma de preparação para a prova será de responsabilidade do estudante.

Os instrutores autônomos deverão ser credenciados pelos Detrans. A Senatran permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais. O instrutor será identificado pela Carteira Digital de Trânsito e constará no sistema como profissional habilitado.

por CNN