Na manhã deste domingo (28), um grave acidente de moto foi registrado entre as vilas Paraná e Goiás, no município de Serra do Mel, interior do Rio Grande do Norte. A vítima, identificada como EduardodeCarlão, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
De acordo com informações preliminares, Eduardo teria perdido o controle da motocicleta e caído na pista. O impacto da queda foi fatal, e ele foi a óbito antes da chegada do socorro.
Eduardo era uma pessoa bastante conhecida na região, e sua morte causou grande comoção entre amigos e moradores das vilas próximas. As circunstâncias exatas do acidente ainda deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a prisão de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. Ambos são acusados de participar do esquema de desvios de recursos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Como o caso tramita sob sigilo, o mérito do voto do relator, ministro André Mendonça, não foi divulgado. O entendimento foi acompanhado por Edson Fachin e Nunes Marques. Até o momento, o caso tem três votos a favor de manter a prisão dos dois acusados, e nenhum contra.
Ainda falta o voto de Dias Toffoli. O presidente do colegiado, Gilmar Mendes, se declarou impedido de votar.
O processo tramita no plenário virtual da Segunda Turma. Na modalidade, não há debate entre os magistrados. Toffoli tem até sexta-feira (3) para depositar seu voto ou pedir vista, suspendendo o julgamento, ou destaque, levando a discussão para o plenário físico.
Entenda o caso
Antunes e Camisotti foram presos depois de serem alvos de uma operação da PF (Polícia Federal).
Antunes, o “careca do INSS”, é acusado de ser um intermediário dos sindicatos e associações. Ele teria o papel de receber os recursos que eram debitados indevidamente dos aposentados e pensionistas, e, depois, repassar parte deles a servidores do instituto.
Já Camisotti é investigado como um dos beneficiários finais das fraudes envolvendo associações ligadas aos beneficiários.
No país, 25,3 mil escolas estão com pendências para receber os recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e em suas Ações Integradas.
Todas as Unidades da Federação possuem questões a serem resolvidas, sendo que as regiões Sudeste e Nordeste possuem o maior número de instituições com pendências.
Os dados foram disponibilizados ao Brasil 61 pelo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e correspondem até o dia 25 de setembro. A informação é do Brasil 61
Apenas a região Sudeste possui 8,4 mil unidades escolares com irregularidades, com mais da metade localizadas no estado de São Paulo. Entre os municípios paulistas com mais escolas com pendências estão: Campinas (111) e Osasco (107). São Paulo (SP) tem 1,8 mil unidades com questões para sanar.
Já no Nordeste, os nove estados somam 7,7 mil instituições com necessidades de soluções acerca do PDDE. Bahia(2 mil), Maranhão (1,4 mil) e Pernambuco (970) concentram os maiores números de unidades. Entre os municípios com pendências no cadastro estão Feira de Santana (BA), Tutóia (MA) e Olinda (PE).
O PDDE disponibiliza recursos financeiros de forma suplementar para atender as necessidades prioritárias das escolas.
Os valores são destinados a melhorias em infraestrutura física e pedagógica, como destaca o consultor de orçamento Cesar Lima:
“Tal qual o PNAE que é o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa Nacional de Transporte Escolar também, o PDD é um dinheiro que é depositado diretamente nas contas das escolas públicas, estaduais, municipais, federais, para custeio das suas atividades, melhoria das suas instalações físicas e também dos seus recursos pedagógicos”, explica.
O repasse dos recursos é baseado nos dados do Censo Escolar do INEP, ou seja, considera o número de alunos das unidades educacionais.
O PDDE atende escolas públicas estaduais, municipais e distritais de Educação Básica, bem como instituições de educação especial qualificadas como beneficentes ou de atendimento direto e gratuito ao público.
As unidades de ensino de todo o país têm até odia 31 de outubro para resolver eventuais irregularidades e garantir o recebimento dos recursos.
O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, afirmou que é preciso “consertar” o Brasil para o país agir corretamente e parar de tomar ações que prejudiquem os norte-americanos.
Além do Brasil, o secretário citou Suíça e Índia como países que precisam “entrar no jogo” de Donald Trump para terem acesso ao mercado dos EUA.
“Temos um monte de países para consertar, como Suíça, Brasil e Índia. São países que precisam realmente reagir corretamente com a América. Abrir seus mercados, parar de tomar ações que prejudicam a América. É por isso que estamos em ‘impedimento’ com eles”, disse Lutnick em entrevista ao programa NewsNation, divulgada neste sábado (27).
“Esses países precisam entender que se você quer vender aos consumidores dos Estados Unidos, você tem que entrar no jogo do presidente dos Estados Unidos”, continuou o auxiliar de Trump.
Assim como o Brasil, a Índia também é tarifada em 50% pelos EUA. No caso do país asiático, porém, 25% da taxação é pela compra de petróleo russo.
Já produtos da Suíça enfrentam tarifas de 39% para entrarem nos EUA.
Índia e Suíça também fazem parte do grupo afetado por tarifas de até 100% para uma série de produtos, incluindo produtos farmacêuticos e caminhões, que passarão a valer a partir de 1º de outubro.
