A reação de Fux e os bastidores da sessão no STF que condenou Bolsonaro

Entre falas de descontrações, silêncios calculados e gestos sutis, sessão histórica no Supremo expôs reações raras e não visíveis a todo público

A sessão na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete por um plano de golpe de Estado teve momentos tensos, descontraídos e muitas reações que não foram transmitidas pelas câmeras.

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Às 14h22, o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, deu início à sessão — já marcada como histórica por resultar, pela primeira vez, na condenação de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado.

A fala de Zanin se intercalava com os cliques feitos pelos fotógrafos da imprensa em geral, já que podiam registrar apenas os cinco minutos iniciais da sessão. Depois disso, saíram da sala e apenas os jornalistas puderam acompanhar a sessão inteira, sem fazer registros de fotos ou vídeos.Play Video

Nas primeiras fileiras do auditório, a presença incomum do ministro decano do STF, Gilmar Mendes, e da irmã da ministra Cármen LúciaMaria Luiza, já denotava que a sessão seria carregada de falas marcantes e recados ao público externo.

Todos que assistiam tinham expectativas do que viriam nos votos de Cármen e Zanin — os dois últimos a darem seus pareceres no julgamento.

O anseio era grande por todos que estavam na sessão para ouvir, principalmente, Cármen Lúcia, que daria o voto de maioria para condenar Bolsonaro e, depois, Zanin votaria para confirmar o entendimento do colegiado.

A sessão da quinta-feira (11) ganhou mais relevância após um voto de quase 14 horas no dia anterior do ministro Luiz Fux, que abriu divergência ao absolver Bolsonaro e condenar apenas Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Os ministros, que votariam com o relator, precisariam desconstruir a narrativa elaborada por Fux em um tempo muito menor.

O auditório da sessão, como todos os dias do julgamento, estava cheio de jornalistas, advogados dos réus e assessores dos ministros. A segurança estava reforçada, com sete policiais somente perto do púlpito onde ficaram os magistrados.

Um médico também estava presente na sala e perguntava espontaneamente para as pessoas para saber se tudo estava bem. Seu olhar atento parecia captar, naquele ambiente, emoções e estados de saúde que poderiam estar à flor da pele.

Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, fez um voto em defesa da democracia e do sistema eleitoral.

A ministra também resgatou a proposta da PGR (Procuradoria-Geral da República) de analisar os atos de forma conjunta. Ao contrário de Fux, que examinou os atos de forma isolada e não verificou as descrições dos crimes conforme a lei, situação que chamou que era preciso “encaixar as mãos nas luvas”.

Durante o voto da ministra, Fux estava inquieto: mexia em papéis, olhava para o computador e tomava café.

Em diversos momentos, o ministro Flávio Dino e o relator Alexandre de Moraes fizeram intervenções durante o voto de Cármen. No primeiro pedido, quando Dino solicitou para fazer um “aparte”, logo recebeu uma resposta em tom descontraído: “todos”, disse a ministra.

A situação parecia uma alfinetada direta em Fux, que na primeira sessão de julgamento disse publicamente que eles tinham um acordo de não intervenção um no voto do outro. Mas a alfinetada não foi isolada.

Luiz Fux parecia prever que viriam outras e se manteve contido: não fez pedidos de respostas e manteve o semblante impassível diante das provocações dos colegas — como quem já esperava o embate.

Mesmo diante das divergências na interpretação do voto, Fux chegou a cochichar ao menos duas vezes no ouvido de Flávio Dino. Ainda assim, manteve-se sério durante todo o tempo, sem esboçar um único sorriso diante das diversas piadas trocadas entre Dino, Moraes e Cármen.

Em um dos momentos de descontração, até o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deixou escapar um sorriso largo — gesto mais raro, talvez, do que ouvir uma risada do próprio Fux.

O único grande momento em que o ministro demonstrou ouvir algo que não foi de seu agrado foi diante de uma fala de descontração de Alexandre de Moraes.

“Eu prometo a Vossa Excelência [Flávio Dino] que não farei a maldade que me fizeram ontem. De fazer eu perder quase dois terços do jogo do Corinthians e o Athletico-PR. Eu cheguei em casa e já estava 2 a 0 para a minha felicidade, mas perdi aquele momento dos dois gols”, disse Moraes em tom bem-humorado.

Ao ouvir a palavra “maldade”, Fux que mexia com alguns papéis, os levantou e aproveitou para olhar diretamente a Moraes. No entanto, nada respondeu.

Quando chegou a vez do voto do ministro Cristiano Zanin, a atitude de Fux mudou. O magistrado manteve o olhar fixo em Zanin durante a leitura, num gesto que revelava respeito e atenção. Era uma deferência sutil — semelhante à que Zanin demonstrara ao acompanhar, com igual cuidado, grande parte do voto de Fux.

Às 18h13, Zanin encerrou seu voto, confirmando a condenação de Bolsonaro e de outros sete réus. Pouco depois, às 20h39, os ministros já tinham debatido e definido as penas dos oito condenados.

CondenadosPenas
Jair Bolsonaro27 anos e 3 meses (regime fechado)
Walter Braga Netto26 anos (regime fechado)
Anderson Torres24 anos (regime fechado)
Almir Garnier24 anos (regime fechado)
Augusto Heleno21 anos (regime fechado)
Paulo Sérgio Nogueira19 anos (regime fechado)
Alexandre Ramagem16 anos (regime fechado)
Mauro Cid2 anos (regime aberto)

Fonte: STF (Supremo Tribunal Federal)

Para concluir o julgamento histórico, Zanin passou a palavra ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que se fez presente já ao final da sessão.

Às 20h20, com seu tom erudito e precisão nas palavras, Barroso afirmou que a decisão representava um divisor de águas na história e que o país encerrava “ciclos do atraso”. Em seguida, o sino soou na sala, marcando o fim da sessão.

por CNN

Estudante é preso em flagrante após postar que iria ‘matar a tiros’ Nikolas Ferreira

Adalto Gaigher, de 24 anos, publicou mensagens nas redes sociais sugerindo que iria matar o parlamentar; ele assinou termo circunstanciado e foi liberado

A Polícia Federal prendeu em flagrante nesta quinta-feira 11, no Espírito Santo, Adalto Gaigher, de 24 anos, estudante do curso de ciências biológicas da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), suspeito de ter ameaçado o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em publicações nas redes sociais.

As mensagens indicavam que o estudante pretendia “matar a tiros” o parlamentar mineiro. A conta utilizada para as postagens foi deletada. Após ser conduzido à delegacia, Gaigher assinou um termo circunstanciado e foi liberado.

O advogado do estudante, Arthur Sampaio, afirmou que seu cliente está arrependido e se retratou com o deputado, e que terá sua inocência provada na Justiça.

“Meu cliente jamais tem ou teve interesse que não fosse a mera retórica em um momento de surto, fato atípico à conduta dele, em um ambiente contaminado pela polarização política como o que vive o Brasil há muito tempo”, disse. A publicação ocorreu na véspera de uma viagem programada de Nikolas ao Espírito Santo.

Em nota, a Polícia Federal informou que a prisão ocorreu após o deputado representar pela continuidade das investigações e pela persecução penal do crime de ameaça. “A PF também instaurou inquérito para apurar outros fatos relacionados ao investigado, bem como a eventual participação de terceiros no crime”, acrescentou.

Nikolas Ferreira chegou ao Espírito Santo na quinta-feira para um evento e foi acompanhado de escolta da PF já no aeroporto de Vitória. A Ufes confirmou que Gaigher é aluno da instituição e afirmou ter autuado um processo interno para apurar os fatos e adotar as providências cabíveis.

“A administração central da Ufes reafirma que repudia qualquer tipo de manifestação, expressa por qualquer meio ou veículo, que incite à violência, ao ódio ou à discriminação”, afirmou a universidade.

por Agora RN

Bolsonaro pode permanecer em prisão domiciliar por questões de saúde, avaliam aliados

Ex-presidente está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após determinação de Moraes

Aliados e advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliam que questões de saúde podem influenciar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a manutenção da prisão domiciliar. A avaliação foi divulgada pela analista Jussara Soares no CNN Prime Time.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após determinação de Moraes, por supostos descumprimentos de medidas cautelares em inquérito que também envolve o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), relacionado a sua atuação nos Estados Unidos.

A defesa do ex-presidente deve apresentar como principais argumentos o histórico médico, que inclui as sequelas da facada sofrida em 2018, como o soluço recorrente, além da idade.

Aliados próximos comparam a situação de Bolsonaro ao caso de Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar aos 75 anos em um processo da Lava Jato, após apresentar atestados médicos que comprovavam condições específicas de saúde.

Segundo a avaliação do grupo, uma eventual mudança do regime domiciliar para prisão em unidade prisional, mesmo que por curto período, poderia gerar interpretações políticas sobre a atuação do magistrado.

As possibilidades levantadas de locais de detenção incluem a sede da Polícia Federal, o presídio da Papuda ou, em hipótese mais remota, uma unidade militar.

por CNN Brasil

Fiocruz e Panamá vão ampliar a capacidade de produção de vacinas

Com a finalidade de impulsionar a cooperação científica e tecnológica na área de imunobiológicos, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o governo do Panamá assinaram um memorando de entendimento. A parceria foi oficializada nesta sexta-feira (12) durante a inauguração do Centro Regional de Inovação em Vacinas e Biofármacos panamenho (CRIVB AIP), que nasce com a missão de fortalecer a capacidade regional de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas e biofármacos.Play Video

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no final de agosto o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, em visita oficial ao Brasil. No encontro, no Palácio do Planalto, Lula disse que a agenda marcava o recomeço de uma relação entre os países, com o fortalecimento dos laços de cooperação e amizade entre duas nações democráticas, multiculturais e ricas em biodiversidade.

“A Fiocruz vai ampliar a capacidade panamenha de produção de vacinas e contribuir para o estabelecimento de um polo farmacêutico regional”, disse Lula durante a visita de Mulino.

O memorando de entendimento agora assinado pelo governo panamenho com a Fiocruz constitui uma consequência direta desse encontro bilateral conduzido pelo presidente Lula.

“A assinatura deste documento consolida o compromisso da Fiocruz com parcerias que favoreçam o fortalecimento dos sistemas de saúde na América Latina e Caribe, promovendo a integração científica, tecnológica e capacidade local de produção, iniciativa fundamental para a soberania e segurança sanitária dos nossos países”, disse o presidente da Fiocruz, Mario Moreira.

O CRIVB AIP é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do Panamá que visa posicionar o país como um polo regional de inovação em saúde, com atuação em pesquisa translacional, desenvolvimento clínico, produção local de imunobiológicos e formação de profissionais.

A estrutura do centro inclui uma planta de produção de vacinas, laboratórios de diagnóstico e desenvolvimento de produtos, além de programas de capacitação e cooperação regulatória.

“Esperamos avançar em projetos de grande impacto para a saúde pública regional, reafirmando a nossa vocação de instituições que trabalham pela ciência e pela equidade no acesso a vacinas e biofármacos”, disse o vice-diretor de Inovação de Bio-Manguinhos/Fiocruz, Ricardo de Godoi.

O desenvolvimento de parcerias com o novo centro no Panamá tem como objetivo ampliar a presença estratégica da Fiocruz na América Latina e reforçar a soberania da região. A localização geográfica privilegiada do país, somada à sua infraestrutura logística robusta, poderá permitir uma distribuição mais ágil de vacinas em toda a região, fortalecendo o acesso equitativo e a rápida resposta a emergências de saúde.

por Tribuna do Norte