Duas horas e quinze minutos após Lula oficializar a indicação de Jorge Messias ao STF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reagiu pautando uma proposta com grande impacto fiscal. Ele anunciou que colocará em votação, na próxima terça-feira (25), o projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias — uma pauta que estava parada em sua mesa desde outubro.
Alcolumbre afirmou que a medida é uma “prioridade do Parlamento” e beneficia profissionais essenciais do SUS. O custo estimado pelo relator na Câmara, Antonio Brito (PSD-BA), é de R$ 5,5 bilhões até 2030, mas estudo da Confederação Nacional de Municípios projeta impacto bem maior: R$ 21,2 bilhões.
O projeto passou na Câmara com 446 votos e só encontrou resistência do partido Novo. A proposta atende uma categoria historicamente ligada ao PT, o que pressiona parlamentares da esquerda a apoiá-la.
A movimentação de Alcolumbre ocorre após Lula recusar a indicação de Rodrigo Pacheco ao STF — nome defendido pelo próprio Alcolumbre, pelo Centrão e por Gilmar Mendes. O presidente do Senado tentou convencer Lula afirmando que Messias teria dificuldade para ser aprovado e chegou a apresentar um “mapa de votos” mostrando resistência à indicação.
Por Estadão Conteúdo
