Presidente do Senado afirma que dará aval imediato a proposta que eleva vagas na Câmara de 513 para 531
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (8) que irá promulgar o projeto de lei que amplia o número de deputados federais caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não o sancione.
“Se chegar [para promulgação] às 10h da manhã, será promulgado 10h01”, disse Alcolumbre.
Na segunda-feira (7), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse ser “pouco provável” que Lula sancione o texto. “Essa é uma reflexão que o presidente tem que fazer, dada a sua responsabilidade”, afirmou em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura.
A proposta, já aprovada pelo Congresso, eleva o número de deputados federais de 513 para 531. Uma emenda do Senado prevê que a mudança não gere custos adicionais ao poder público.
Ainda assim, ao entrar em vigor, a medida pode ter efeito cascata em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, além de abrir espaço para o aumento do teto de emendas parlamentares.
Inicialmente, Lula havia sinalizado que sancionaria o projeto, mas recuou diante da repercussão negativa nas redes sociais. Para evitar um eventual desgaste com o Congresso em caso de veto derrubado, o presidente avalia simplesmente não se manifestar dentro do prazo, permitindo que a matéria seja promulgada por Alcolumbre.
O prazo para sanção ou veto se encerra em 16 de julho. Enquanto avalia o cenário, Lula deve discutir o projeto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conforme mostrou a CNN.
Durante a votação no Senado, Alcolumbre deixou a posição de presidente e deu o voto decisivo para que o projeto fosse aprovado.
por CNN Brasília