Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNH

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (29) negar pedido de suspensão da nova regra que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que não foram multados nos últimos doze meses.

Na decisão, Dino aponta que a Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit), entidade que recorreu ao STF, não tem legitimidade jurídica para questionar a Medida Provisória 1.327 de 2025, que passou a prever a medida.

A associação criticou a adoção do cadastro de bons condutores para dispensar motoristas da realização de exames de aptidão física e mental para renovação do documento. O ministro também decidiu não analisar a ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela entidade.

“Admitir-se a legitimação extraordinária da Abrapsit significa atribuir-lhe a representação em juízo de interesses de uma comunidade muito mais ampla do que a dos seus associados, fazendo instaurar um processo coletivo em que a maioria dos membros do grupo, categoria ou classe estariam sendo, potencialmente, representados por quem defende interesses não coincidentes ou até contrários aos seus”, decidiu Dino.

A renovação automática da CNH para bons condutores entrou em vigor no início deste mês. Segundo o Ministério dos Transportes, a medida já beneficiou 323.459 motoristas. Cerca de R$ 226 milhões foram economizados pelos condutores. O montante inclui os valores que seriam pagos em exames e taxas.

por Blog Jair Sampaio

Morte de corretora pode ter acontecido em cerca de 8 minutos, diz polícia

A Polícia Civil de Goiás afirma que a morte da corretora de imóveis Daiane Alves Souza, de 43 anos, pode ter acontecido em um intervalo de oito minutos. Isso porque esse foi o tempo entre o sumiço dela das imagens das câmeras de segurança e a passagem de outra moradora pelo local onde a vítima teria sido morta.

Daiane estava desaparecida desde 17 de dezembro de 2025 e foi encontrada morta na madrugada da última quarta-feira (28), em uma área de mata na região de Caldas Novas (GO).

Segundo a polícia, Daiane desaparece das imagens às 19h, e às 19h08 as câmeras registram apenas a passagem de outra moradora pelo local.

“Estabelecemos que o crime foi cometido no máximo dentro desse prazo, sem que o porteiro tivesse autorizado a entrada de pessoas estranhas, sem qualquer fluxo estranho que tivesse sido presenciado”, pontuou a polícia.

por CNN

Investigação apura perda de 12,7 mil remédios vencidos em Serra do Mel

A Prefeitura de Serra do Mel adquiriu 1.000 frascos de Paracetamol 200 mg/ml com apenas nove dias de validade, embora o consumo estimado das unidades básicas de saúde indicasse a utilização de apenas nove unidades dentro do prazo, o que resultou em uma perda provável de 99,1% do estoque, segundo auditoria de uma nota fiscal que integra a investigação da Operação Mederi. As análises apontam uma perda provável de 12,7 mil diferentes remédios por expiração do prazo de validade na cidade de 13,8 mil habitantes, localizada no Oeste potiguar.

Serra do Mel está entre os municípios investigados na Operação Mederi, que apura irregularidades em contratos, licitações e na gestão de recursos públicos destinados à área da saúde em cinco cidades do Rio Grande do Norte. A investigação da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que, desde 2016, Serra do Mel movimentou R$ 4,08 milhões com a Dismed e mais R$ 1,4 milhão com a Drogaria Mais Saúde entre 2024 e 2025. A reportagem da TN não conseguiu contato com a Prefeitura de Serra do Mel.

Os dados sobre os medicamentos constam em relatório técnico que analisou compras destinadas às UBSs de Serra do Mel e apontou um descompasso entre o volume adquirido, o prazo de validade e a demanda real da rede pública de saúde. No caso do Paracetamol, a fiscalização calculou que 991 frascos apresentavam perda provável, já que não havia tempo hábil nem histórico de consumo compatível para utilização antes do vencimento.

No entanto, a situação não se restringiu ao Paracetamol. Outros medicamentos adquiridos também apresentavam validade reduzida e quantidades incompatíveis com o consumo médio nas UBSs. Entre os itens estão lotes de Azitromicina 200/500 mg, Aciclovir 200 mg, Metoclopramida 10 mg, todos comprados com validade residual que variava entre 30 e 62 dias. Mesmo assim, as quantidades adquiridas superavam, em larga escala, o consumo estimado até o vencimento.

ara se ter uma ideia, a fiscalização identificou a compra de 8.950 unidades de Azitromicina 500 mg com validade de 60 dias, apesar de consumo estimado de 759 unidades no período, o que representa uma perda provável superior a dez vezes o volume que poderia ser absorvido pela rede municipal. Em outras palavras, a auditoria mostra que, das 8.950 unidades de Azitromicina 500 mg compradas, 8.191 (91,5%) foram jogadas no lixo, de acordo com a investigação.

O relatório também atestou a situação do medicamento “Succinato de Metoprolol 100 mg”, que teria sido fornecido em 1.000 unidades, com prazo de validade de apenas um dia, o que resultou na perda total do lote no dia seguinte.

Os auditores destacam que os achados referentes ao município evidenciam fragilidade nos controles internos e ausência de critérios técnicos adequados na definição das quantidades adquiridas, especialmente em compras realizadas com produtos próximos ao vencimento.

“Em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União no referido município, foram identificados os seguintes achados: a) parte significativa dos produtos pagos pela Prefeitura não é entregue pela empresa Dismed; b) são adquiridos produtos em quantidades superiores ao histórico de consumo da rede municipal de saúde; c) são realizados pagamentos por produtos com prazo de validade residual incompatível com o padrão de consumo do município; d) sobrepreço da ordem de R$ 53.800,00 nos itens contratados com a empresa Dismed no Pregão nº 006/2023”, diz o relatório.

por Tribuna do Norte

Lula recebe alta de hospital após cirurgia de catarata

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu alta do hospital nesta 6ª feira (30.jan.2026) depois de fazer cirurgia de catarata no olho esquerdo. O petista deixou o CBV Hospital de Olhos, em Brasília, por volta de 10 horas.

Lula passou por exames pré-operatórios no hospital na manhã de 5ª feira (29.jan.2026). Essa foi a 2ª cirurgia de catarata feita pelo presidente. O procedimento, considerado simples e com duração de aproximadamente 30 minutos, também foi realizado no olho direito, em 2020.

A catarata se dá quando o cristalino do olho perde a transparência. O fenômeno provoca visão embaçada, dificuldade para enxergar cores e sensibilidade à luz. É considerado comum em pessoas com mais idade. Lula tem 80 anos.

O procedimento consiste em substituir o cristalino do olho por uma lente intraocular artificial.

Lula retornou à Granja do Torto, onde tem ficado com a reforma no Palácio do Alvorada. A expectativa é que volte a enxergar normalmente em 48 horas.

O presidente tem afirmado que condiciona uma eventual candidatura à reeleição em 2026 à manutenção da saúde física e mental. Já disse que só disputará um novo mandato se estiver “bem de saúde” e com disposição para governar.

Desde o início do atual mandato, em 2023, o petista passou por ao menos 5 procedimentos ou episódios médicos relevantes.

Poder360

Mega-Sena, concurso 2.966: prêmio acumula e vai a R$ 115 milhões

Veja os números sorteados: 06 – 07 – 09 – 43 – 44 – 53. Quina teve 68 apostas ganhadoras; cada uma vai levar R$ 50.520,02.

O sorteio do concurso 2.966 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (29), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 115 milhões.

Veja os números sorteados: 06 – 07 – 09 – 43 – 44 – 53

  • 5 acertos – 68 apostas ganhadoras: R$ 50.520,02
  • 4 acertos – 5.798 apostas ganhadoras: R$ 976,66

O próximo sorteio da Mega será no sábado (31).

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser realizadas até as 20h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou por meio do site e aplicativo Loterias Caixa, disponíveis em smartphones, computadores e outros dispositivos.

Já os bolões digitais poderão ser comprados até as 20h30, exclusivamente pelo portal Loterias Online e pelo aplicativo.

O pagamento da aposta online pode ser realizado via PIX, cartão de crédito ou pelo internet banking, para correntistas da Caixa. É preciso ter 18 anos ou mais para participar.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para um jogo simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 6, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 20 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 232.560,00, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 1.292, ainda de acordo com a instituição.

Por Redação g1

Nubank recebe aprovação para operar como banco nos Estados Unidos

A empresa afirma que a expansão nos Estados Unidos não altera o foco nos principais mercados da América Latina.

O Nubank anunciou nesta quinta-feira (29) que recebeu aprovação condicional do órgão regulador dos Estados Unidos para operar como banco no país.

A autorização foi concedida pelo Office of the Comptroller of the Currency (OCC) para a criação de um novo banco nacional, o Nubank, N.A. Com a licença completa, a empresa poderá oferecer serviços como contas de depósito, cartões de crédito, empréstimos e custódia de ativos digitais.

Em comunicado, o fundador e presidente-executivo do Nubank, David Vélez, afirmou que a aprovação marca um avanço na estratégia internacional da empresa.

“Essa aprovação não é apenas uma expansão de nossas operações; é uma oportunidade de comprovar nossa tese de que um modelo digital e centrado no cliente é o futuro dos serviços financeiros em todo o mundo”, disse.

Segundo Vélez, a expansão nos Estados Unidos não muda o foco da empresa nos principais mercados da América Latina.

‘Embora continuemos totalmente focados em nossos principais mercados no Brasil, México e Colômbia, este passo nos permite construir a próxima geração de serviços bancários nos EUA”, afirmou.

O pedido para operar como banco nacional nos Estados Unidos foi apresentado ao OCC em 30 de setembro de 2025.

A operação nos EUA será liderada pela cofundadora Cristina Junqueira, que se mudou para o país para comandar o desenvolvimento do negócio. O ex-presidente do Banco Central do Brasil Roberto Campos Neto será o presidente do conselho de administração.

Junqueira afirmou que a aprovação representa um passo relevante no processo de consolidação da empresa no país.

“Receber a aprovação federal para uma licença de banco nacional é um passo significativo em nossa jornada para nos tornarmos uma instituição regulamentada sólida e competitiva nos EUA”, disse.

Com a licença condicional, o Nubank entra na fase de organização do novo banco. Nesse período, a empresa ainda precisa obter aprovações da Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) e do Federal Reserve.

A previsão é capitalizar a operação em até 12 meses e inaugurar o banco em até 18 meses, conforme exigência dos reguladores.

O processo regulatório faz parte do plano da empresa de estabelecer hubs estratégicos em Miami, na área da Baía de São Francisco, no norte da Virgínia e no Research Triangle, na Carolina do Norte.

Fundado em 2013 e com sede em São Paulo, o Nubank atende cerca de 127 milhões de clientes no Brasil, México e Colômbia. A subsidiária Nu México recebeu autorização para se organizar como banco em abril de 2025 e aguarda aprovação para iniciar as operações.

No Brasil, o Nubank atua como instituição financeira totalmente regulamentada desde 2016 e anunciou a intenção de obter uma licença bancária plena em 2026. Nos Estados Unidos, as ações da empresa são negociadas na Bolsa de Nova York desde 2021, sob o código NU.

Por Reuters

Menino de 13 anos morre após ser atacado por tubarão em praia de Olinda

Caso aconteceu na tarde desta quinta-feira (29), na Praia Del Chifre, em Olinda; este é o terceiro ataque registrado na região

Um adolescente, de 13 anos, morreu após ser atacado por um tubarão na Praia Del Chifre, em Olinda, Região Metropolitana do Recife.

Segundo informações do Hospital do Tricentenário, o jovem foi socorrido por populares com uma lesão grave na perna, mas não resistiu aos ferimentos. A administração do hospital afirmou que o menino deu entrada na unidade sem vida.

Em entrevista, o clínico geral, Levi Danton, informou que o jovem tinha uma lesão bastante extensa na coxa direita, oque levou ele a perder muito sangue.

“A equipe do hospital deixa nossas condolências para a família e amigos”, reforçou.

Segundo o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes de Tubarão (CEMIT), este é o terceiro ataque registrado na mesma praia. O primeiro caso ocorreu em 31 de março de 2015, já o outro no dia 20 de fevereiro de 2023. Ambos eram homens, um de 23 e outro de 32 anos.

Representantes do Governo de Pernambuco estiveram no Hospital Tricentenário, em Olinda, para prestar apoio à família do adolescente e coletar mais informações sobre o caso.

As principais espécies potencialmente agressivas para os seres humanos que habitam a área são o Tubarão Tigre (Galeocerdo cuvier) e o Tubarão Cabeça chata (Carcharhinus leucas).

 por CNN Brasil

Ex-presidente do BRB disse que sabia que Banco Master poderia quebrar

Em depoimento à PF no ano passado, Paulo Henrique Costa afirmou que eventual colapso do banco seria responsabilidade do fundador; operação de aquisição do banco de Daniel Vorcaro nunca chegou a ser concluída

O ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa, afirmou durante depoimento à PF (Polícia Federal), em dezembro do ano passado, que tinha conhecimento do risco de o Banco Master enfrentar dificuldades financeiras durante as negociações entre as instituições.

Segundo Costa, a eventual quebra do banco seria uma responsabilidade exclusiva de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. “Se [o Master] ia quebrar ou não, no final seria um problema dele [Vorcaro]”.

Paulo Henrique Costa também negou que a compra de carteiras pelo BRB tivesse como objetivo socorrer o Banco Master. Ele afirmou ainda que a instituição foi a terceira avaliada pelo banco público em um processo mais amplo, e que a estratégia era tornar o BRB mais competitivo no mercado financeiro.

O ex-presidente destacou diferenças operacionais entre as duas instituições e apontou possíveis ganhos estratégicos na operação. Segundo ele, enquanto o BRB tem atuação baseada em agências, o Banco Master operava por meio de correspondentes bancários e possuía maior domínio em tecnologia, área em que, segundo Costa, empresas públicas enfrentam mais dificuldades para avançar.

O banco tinha um patrimônio líquido grande, de R$ 5 bilhões, maior que o patrimônio líquido do próprio BRB.Ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa

Questionado se Vorcaro comunicou previamente sobre a possibilidade de liquidez, Costa afirmou: “Muitas vezes em conversas ele falou, sim. Ao longo do processo que ele estava preocupado que tivesse uma decisão”.

BRB excluiu R$ 51 bi na compra do Master

Em depoimento à Polícia Federal, Paulo Henrique Costa afirmou que, durante as negociações, o BRB excluiu R$ 51,2 bilhões dos ativos e passivos do Banco Master.

CNN Brasil teve acesso ao conteúdo do depoimento. Segundo o ex-presidente, a exclusão reforça a tese de que a instituição não tinha como objetivo “salvar” o banco de Daniel Vorcaro.

A operação de aquisição do banco de Daniel Vorcaro nunca chegou a ser concluída, visto que a instituição teve sua liquidação extrajudicial decretada pelo BC (Banco Central).

Além do R$ 51,2 bilhões que sequer foram levados à mesa, Paulo Henrique Costa afirmou que cerca de R$ 5 bilhões em ativos oferecidos pelo Master foram negados após serem submetidos à avaliação de risco, jurídica e de compliance do Banco de Brasília

por CNN Brasil, São Paulo

Não estaria de tornozeleira se tivesse tantas relações, diz Vorcaro

Em depoimento à PF, dono do Banco Master negou que teve “facilitação política” para viabilizar negócios da instituição financeira junto ao BRB

O dono do banco Master, Daniel Vorcaro, disse em acareação à PF (Polícia Federal), em dezembro do ano passado, que não teve “facilitação política” para viabilizar os negócios da sua instituição junto ao BRB (Banco Regional de Brasília) e disse que, se tivesse uma influência política tão relevante, não estaria usando tornozeleira eletrônica.

Vorcaro foi preso pela PF em 17 de novembro de 2025, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, antes de embarcar para Dubai para fechar negócios. Após a prisão, ele foi encaminhado para uma cela na superintendência da PF. O banqueiro foi solto no dia 29 de novembro, mesmo dia que passou a usar uma tornozeleira eletrônica.

Em um dos trechos do processo, Vorcaro é questionado pela delegada da PF Janaina Palazzo sobre suas “relações políticas”. Veja abaixo:

Janaina: Algum dos seus amigos políticos tentou viabilizar esse negócio? O senhor teve contato com o governador de Brasília? Se o senhor pudesse fazer algum comentário relativo a isso…

Daniel: Eu queria dizer só dizer o seguinte, se eu tenho tantas relações políticas como estão dizendo, e se eu tivesse pedido a ajuda desses políticos, eu não estaria com a operação do BRB negada, e não estaria aqui de tornozeleira, e não estaria aqui sendo preso, não estaria com a minha família sofrendo o que a gente está sofrendo.

Em outro momento, Vorcaro admite ter se reunido pessoalmente com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sobre a tentativa de compra do Master pelo BRB.

“Não teve facilitação política. Eu estive com o governador, sim, algumas vezes porque ele era controlador direto [do BRB], mas não teve nenhum tipo de questão tratada que não fosse técnica”, afirmou o banqueiro.

por CNN Brasil

Antes do Banco Master, BRB tentou comprar outros dois bancos, diz ex-presidente à PF

O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, afirmou em depoimento à Polícia Federal que a instituição tentou comprar outros dois bancos antes de fechar negócio com o Banco Master. A declaração foi prestada em 30 de dezembro e revelada pelo Metrópoles.

Segundo Paulo Henrique, o movimento começou ainda em 2021, quando o BRB passou a buscar parceiros para ampliar sua capacidade financeira e ganhar competitividade no mercado. Naquele ano, o banco tentou adquirir uma instituição privada, cujo nome não foi divulgado.

Em 2022, a estratégia avançou para um banco público: o BRB apresentou proposta para comprar 25% do Banco do Estado de Sergipe. A negociação, no entanto, não prosperou, e a instituição seguiu em busca de um parceiro que agregasse competências que o BRB não possuía ou tinha dificuldade de desenvolver.

O ex-presidente relatou que o BRB iniciou a compra da carteira do Banco Master em julho de 2024. Já em janeiro de 2025, segundo ele, surgiu a proposta para aquisição de parte das ações do banco controlado por Daniel Vorcaro.

No depoimento à PF, Paulo Henrique afirmou que a decisão de avançar sobre o Banco Master se deu após o BRB identificar “complementaridades” entre as operações das duas instituições, argumento usado para justificar o negócio que hoje está no centro das investigações.…

Militar aposentado desaparecido há cinco dias é encontrado morto em área de mata na zona Sul de Natal

O militar aposentado João Bosco Dantas, de 58 anos, que estava desaparecido há cinco dias, foi encontrado morto na terça-feira (27) em uma área de mata no bairro Nova Descoberta, na zona Sul de Natal. O corpo foi localizado dentro de uma região pertencente ao Parque das Dunas.

A confirmação da identidade ocorreu após familiares reconhecerem o corpo no Instituto da Polícia Científica (IPC) da capital potiguar. Pessoas que realizavam trilhas no local encontraram o corpo e acionaram as autoridades, que isolaram a área para o trabalho da perícia e das equipes policiais.

De acordo com a família, João Bosco foi visto pela última vez nas proximidades da Avenida Roberto Freire, o que direcionou as buscas para a zona Sul da cidade.

As circunstâncias da morte ainda são desconhecidas e somente o laudo oficial da perícia poderá apontar a causa.

Com informações do Portal Ponta Negra News

Empresa de Vorcaro fatura R$ 303,6 milhões em contratos com governo Lula

A fabricante de insulinas Biomm, cujo principal acionista é o banqueiro Daniel Vorcaro, fechou ao menos três contratos com o Ministério da Saúde em 2025, totalizando R$ 303,65 milhões. O fornecimento envolve insulina humana e glargina, com entrega programada ao SUS e parcerias com instituições como Fiocruz, Wockhardt e Fundação Ezequiel Dias, segundo informações do Poder360.

Entre os acordos, estão: R$ 142 milhões para insulina humana em junho, R$ 131 milhões para insulina glargina em novembro, e mais R$ 30,65 milhões para 2,01 milhões de doses de glargina, com prazo máximo de entrega até abril de 2026. O contrato prevê validade de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.

Mesmo com o banco Master, fundado por Vorcaro, passando por uma grave crise de liquidez e sendo liquidado pelo Banco Central em novembro de 2025, o empresário manteve contato frequente com o Planalto. Registros apontam ao menos quatro visitas de Vorcaro ao Palácio do Planalto em 2023 e 2024, incluindo um encontro fora da agenda oficial com o presidente Lula em dezembro de 2024.

A relação entre Vorcaro e o governo também já tinha sido evidenciada durante a inauguração da fábrica da Biomm em Nova Lima (MG), em abril de 2024. Embora Vorcaro não tenha comparecido, Lula esteve com outros acionistas da empresa, consolidando o vínculo entre a fabricante de insulina e o Executivo federal.…

Valdemar avisa: se direita se unir, Flávio Bolsonaro pode vencer no primeiro turno

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, não tem dúvidas: se a direita se unir em torno do senador Flávio Bolsonaro, a vitória pode vir ainda no primeiro turno. A afirmação surge depois do anúncio de Ronaldo Caiado sobre sua saída do União Brasil e a formação de uma trinca de governadores do PSD com planos de disputar a Presidência.

Valdemar rejeita qualquer chance de terceira via. Para ele, dividir forças no campo da direita seria um erro estratégico. “Não há espaço para terceira via. Quem vai estar no segundo turno é o Flávio”, disse, em entrevista ao SBT News nesta quarta-feira (28).

O dirigente partidário também fez um apelo para que os partidos de centro-direita se engajem na campanha do senador ainda no primeiro turno. “Vamos trabalhar, quando o Flávio voltar de viagens no exterior, para unir todo esse pessoal da direita e do centro”, afirmou, ao comentar o movimento de Caiado com a sigla de Gilberto Kassab.

Para Valdemar, a definição da candidatura deve acontecer até abril. Ele acredita que qualquer atraso pode comprometer a consolidação da chapa da direita e abrir espaço para dispersão de votos no pleito de 2026.…

Mauro Cid sai da ativa e vai para reserva remunerada do Exército

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, vai passar à reserva remunerada do Exército a partir deste domingo, 1º de fevereiro. O pedido de saída da ativa foi aprovado pelo comandante da Força, Tomás Miguel Paiva, segundo comunicado do Centro de Comunicação Social do Exército.

Cid ganhou notoriedade por sua delação no processo que investigou a suposta tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. Em setembro, a Primeira Turma do STF o condenou a dois anos de prisão em regime aberto, junto com Bolsonaro, por cinco crimes: organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

O ministro Alexandre de Moraes deixou claro que a delação não concede perdão judicial, indulto ou anistia em casos contra a democracia. Ainda assim, a Turma restituiu bens apreendidos e estendeu benefícios da colaboração a familiares, reforçando que “o Estado não pode abandonar quem colaborou”.

Na reserva remunerada, Cid mantém vínculo com o Exército e poderá ser convocado em situações excepcionais. O regime garante proventos integrais ou proporcionais, que no ano passado variaram de R$ 18.419 a R$ 32.540 mensais, dependendo do tempo de serviço e do posto alcançado, segundo dados do Portal da Transparência…

PEC da Segurança só anda depois do Carnaval, prevê relator

A PEC da Segurança Pública, uma das prioridades do governo Lula para 2026, só deve começar a ser discutida com força depois do Carnaval. O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), prevê a apresentação do substitutivo às bancadas da Câmara na semana de 23 e 24 de fevereiro.

Após esse passo, a expectativa é que o texto avance para a comissão especial e, na sequência, para votação no plenário. Mendonça Filho destacou que a medida vai receber atenção da Câmara e da base governista ao longo do primeiro semestre, reforçando a segurança como pauta central do Executivo.

O relator explicou que a ideia é apresentar o substitutivo bancada por bancada, em vez de apenas aos líderes partidários, garantindo que todos os deputados tenham acesso ao texto antes da votação. Ele também informou ter conversado com o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e que uma reunião de trabalho está marcada para a próxima semana.

Mendonça Filho defendeu ainda que projetos relacionados à segurança, como o PL Antifacção, só avancem após a definição da PEC, que serve como arcabouço constitucional. Outros temas, como CPIs e acordos internacionais, seguem fora da pauta imediata, segundo o deputado, que cita o acordo Mercosul–União Europeia como relevante, mas ainda dependente de mensagem presidencial.…