RN amarga prejuízo de R$ 1,43 bilhão em cortes de geração em 10 meses
O Rio Grande do Norte amargou um prejuízo de R$ 1,43 bilhão em cortes de geração de energia renovável somente entre os meses de janeiro e outubro de 2025, segundo dados da consultoria Volt Robotics, baseados em índices do Operador Nacional do Sistema (ONS). Além disso, o estado foi o mais prejudicado com os “curtailments” (cortes na geração de energia determinados pelo ONS para evitar sobrecarga no sistema) que ocorreram no Brasil em outubro deste ano. No período, o RN perdeu 45,99% da capacidade de gerar energia eólica e solar. O cenário, provocado por descompassos entre a demanda e a transmissão, preocupa especialistas, que defendem ressarcimentos aos geradores e temem que o RN perca investimentos.
No Brasil, entre janeiro e outubro deste ano, os cortes geraram uma perda de receita de R$ 5,4 bilhões nas usinas eólicas e solares centralizadas, especialmente no Nordeste. O monitoramento da Volt Robotics indica que 20,4% de toda a geração renovável que poderia ser produzida no país foi desperdiçada nesse período.
Os “curtailments” são determinados pelo ONS e ocorrem especialmente em dois cenários: quando a energia produzida é maior do que a consumida em determinado horário e quando as linhas de transmissão não conseguem escoar a energia que seria produzida.
Em nota, o ONS explica que os cortes são “uma medida necessária para garantir a segurança e a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN), que tem como premissa fundamental o equilíbrio entre carga e geração”. Para gerir o excedente energético, o Operador pede o desligamento ou a redução de potência das usinas.
Para Sérgio Azevedo, presidente da Comissão Técnica de Energias Renováveis da Fiern (Coere), os cortes ocorrem devido à falta de planejamento na organização do sistema elétrico. “O Governo Federal cometeu um erro de planejamento e tem descontrole do crescimento exponencial da Micro e Minigeração Distribuída [MMGD]. Ele não conseguiu prever que ia ter tanta energia gerada no telhado e não controla essa geração, que compromete o sistema”, explica. A MMGD não sofre cortes, apenas usinas eólicas e/ou fotovoltaicas centralizadas.
O ONS reconhece o impacto da MMGD sobre o sistema elétrico, mas esclarece que não coordena a instalação de Recursos Energéticos Distribuídos (REDs). “Com o crescimento da participação da MMGD na matriz, os REDs passaram a ter relevância e impacto direto na segurança e estabilidade da rede elétrica. Neste cenário, a inclusão dos REDs nos cortes de excedente de geração é uma medida necessária para garantir a operação segura e contínua do fornecimento de energia elétrica à sociedade”, afirmou em nota. “A projeção é que em 2029 cerca de 24% da capacidade instalada será oriunda deste tipo de fonte [MMGD] e não estará sob a coordenação do ONS”, acrescenta.
Elbia Gannoum (ABEEólica) pede a sanção da MP 1.304/2025. Foto: Alex Régis
Ressarcimento aos geradores
Diante dos prejuízos bilionários, o setor reage com expectativa e preocupação enquanto a Medida Provisória 1.304/2025 aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso porque um dos pontos dessa MP prevê o ressarcimento aos geradores que tiveram prejuízos. A expectativa é que o Executivo decida sobre a Medida Provisória nos próximos dias, mas o setor teme que o artigo dedicado ao ressarcimento seja vetado pelo presidente.
Em coletiva realizada nesta sexta-feira (14), representantes da indústria afirmaram que um eventual veto ao artigo 1A — dispositivo que estabelece as diretrizes de ressarcimento pelos cortes de geração (curtailment) — colocaria o setor em risco e aprofundaria os impactos já sentidos no RN e em outros estados.
Também na sexta-feira, a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum, assinou um manifesto em que pede a sanção da MP na íntegra. “Não sancionar o Art. 1º-A (…) representaria o maior risco já imposto à indústria de energia limpa no Brasil em duas décadas”, escreveu. “A decisão presidencial definirá se o país continuará a ser e seguirá avançando como potência em energia renovável ou se comprometerá investimentos, empregos, financiamentos, desenvolvimento regional e a confiança construída”.
Gannoum esclarece em seu texto que o ressarcimento dos cortes que ocorrem desde setembro de 2023 não gerará aumento tarifário e não criará subsídios. Para ela, a MP visa remover o risco de prejuízo para os geradores, pois, mesmo com análises do ONS indicando que os cortes elétricos serão residuais após a expansão das linhas de transmissão, “quando ocorrerem, em função da localidade da ocorrência, poderão se concentrar de forma imprevisível em poucos agentes de geração”.
Francisco Silva, diretor Técnico Regulatório da ABEEólica, explica que a legislação prevê dois tipos de situação com os cortes ocorridos de setembro de 2023 a setembro de 2025: uma faixa dos que devem receber ressarcimento, por problemas alheios aos geradores – como falhas ou atrasos em linhas de transmissão –, e uma parcela dos que não devem ser ressarcidos, devido à sobre oferta.
Cortes gerados em função de sobre oferta de energia no sistema significam algo em torno de R$ 2,5 bilhões. “O Congresso Nacional entendeu que esses R$ 2,5 bilhões eram um risco do negócio do gerador”, diz Silva. Segundo ele, a faixa ressarcida deve ser contemplada com R$ 2,8 bilhões.
“Se o governo vetar esse ponto, a gente não está falando só de uma dificuldade da indústria, dos geradores. A gente está dizendo, com todas as letras, que já tem gerador dizendo que vai quebrar. Muitas dessas empresas eólicas que existem hoje, não havendo a sanção desse item 1-A, vão quebrar”, alerta Francisco, seguindo o mesmo apontamento do manifesto assinado por Elbia Gannoum.
Darlan Santos: não há interesse do setor em realizar novos projetos. Foto: Divulgação
Perda de investimentos em toda a cadeia produtiva
Darlan Santos, presidente do Cerne (Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia), alerta que os cortes representam não apenas prejuízos financeiros aos geradores de energia, mas também trazem riscos para a cadeia produtiva desse setor. No RN, a cadeia compreende transporte, logística e construção de usinas.
“Se hoje as empresas estão tendo perda de receita para a construção de novos projetos, não há, por parte [do setor de renováveis], …
