Mais de 126,6 mil pessoas moram em Unidades de Conservação da Natureza (UC’s) no Rio Grande do Norte, segundo dados inéditos divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento foi feito no Censo 2022.
O número total representa 3,83% da população do estado. No entanto, chama a atenção a realidae do município de Nísia Floresta, na Grande Natal: segundo o IBGE, 91% da população da cidade, mais de 29 mil pessoas, moram dentro de unidade de conservação.
O município fica dentro da Área de Proteção Ambiental Bonfim/Guaraíra, que é a unidade com a maior população no estado. Ao todo, 72.035 pessoas moram nela. Em segundo lugar, está a Área de Proteção Ambiental Piquiri-Uma, com 43.423 residentes.
Segundo o IBGE, as unidades de conservação são espaços territoriais e os seus recursos ambientais com características naturais relevantes, instituídos pelo Poder Público e com regime especial de administração, com limites e objetivos de conservação.
No RN, foram identificados moradores em Áreas de Proteção Ambiental (APP), em florestas, em parques e em uma reserva de desenvolvimento sustentável.
De acordo com a superintende estadual do IBGE/RN, Fabiana Fábrega de Oliveira, uma das inovações do Censo 2022 é o fornecimento das primeiras estatísticas oficiais sobre as características sociodemográficas dos grupos populacionais que moram nesses espaços.
“Os gestores terão informações demográficas para as unidades que poderão embasar decisões mais assertivas de acordo com os objetivos planejados para cada um dos tipos de Unidade de Conservação”, explicou a superintendente.
Veja os cinco municípios do RN com maior população em áreas de conservação ambiental
Com os reservatórios em níveis críticos e sem recarga significativa durante a quadra chuvosa de 2025, o Governo do Rio Grande do Norte está antecipando medidas para enfrentar um possível cenário de colapso hídrico no próximo ano. O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella, afirmou que o Estado já opera com um plano emergencial voltado para garantir o abastecimento até o fim de 2026, mesmo que o cenário climático se agrave.
Segundo Varella, a atual estiagem deixou quase todos os açudes do Estado em situação pior do que a registrada em 2024, com exceção apenas dos reservatórios Riacho da Cruz e Dinamarca (Serra Negra do Norte). “Estamos com cerca de 50% das reservas, na média. Mas no Seridó, por exemplo, esse número despenca para apenas 17%”, alertou.
Segundo o secretário, a governadora Fátima Bezerra (PT) convocou os órgãos do sistema hídrico e agrícola para montar uma resposta integrada. Participam do comitê, além das secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Agricultura (Sape) e Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), o Igarn (Instituto de Gestão das Águas), a Caern (Companhia de Águas e Esgotos), a Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária).
Entre as ações já em curso, o governo lançou um programa de recuperação de barragens, com obras em 28 reservatórios. Todas as intervenções estão sendo financiadas com recursos próprios do Estado. “Estamos deixando essas barragens prontas do ponto de vista da segurança e da operação. Isso garante que cada gota que temos hoje seja utilizada da melhor forma”, explicou o secretário.
Além disso, um novo programa de perfuração de poços está em execução. Até abril de 2026, serão abertos 500 poços, também com recursos do governo estadual. A meta é ampliar as alternativas de abastecimento principalmente nas regiões mais afetadas pela irregularidade das chuvas.
Paralelamente às ações emergenciais, o governo está antecipando investimentos estruturantes, como a aceleração das obras do Projeto Seridó. O cronograma foi encurtado para que a adutora esteja em operação até dezembro de 2025 ou janeiro de 2026. “Se conseguirmos concluir a obra a tempo, teremos garantia de abastecimento para cidades como Caicó, Currais Novos, Florânia, Cruzeta, São Vicente e outras, mesmo sem chuva no próximo ano”, afirmou.
Outra frente é a chegada definitiva da água da transposição do Rio São Francisco. De acordo com Paulo Varella, a água começa a entrar no Estado ainda em agosto deste ano pelo rio Piranhas. Já em 2026, o abastecimento se expandirá para o Alto Oeste por meio do túnel de Major Sales, levando água até Pau dos Ferros e Santa Cruz. “Essa é a primeira vez que vamos operar com regularidade a água da transposição no RN. Mas, para funcionar, é preciso ter as adutoras e as estruturas prontas”, ressaltou.
A preocupação com os pequenos produtores também está no radar. A Emparn deverá aumentar sua produção de feno, atingindo 10 mil fardos por mês. A Sape, por sua vez, trabalha para ampliar a distribuição de milho da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) de 20 mil para 45 mil toneladas. O governo também negocia com instituições financeiras e cooperativas a prorrogação de prazos de crédito para produtores afetados.
“Temos que rezar pelo melhor e nos preparar para o pior”, diz secretário
Paulo Varella afirma que o Governo do Rio Grande do Norte está agindo em várias frentes para evitar um colapso hídrico em 2026. “Temos que rezar pelo melhor e nos preparar para o pior”, resumiu.
A estratégia do governo, segundo ele, inclui três linhas de atuação: utilizar melhor a água já armazenada, buscar novas fontes por meio da perfuração de poços, e antecipar obras de adutoras para distribuir a água da transposição do Rio São Francisco.
A água da transposição chegará ao Rio Grande do Norte de forma definitiva a partir de agosto, pelo leito do rio Piranhas, e deve atingir a região do Alto Oeste em 2026, por meio do túnel de Major Sales. “É a primeira vez que o RN vai operar com regularidade a água da transposição. Mas é preciso estar com as adutoras prontas para distribuir”, afirmou. Ele também confirmou que o Projeto Seridó deve ser concluído entre dezembro deste ano e janeiro do próximo, antecipando a meta inicial de junho de 2026.
Ao ser questionado sobre a segurança da Barragem de Oiticica, o secretário garantiu que o reservatório já está em operação e beneficiando diretamente produtores entre Jucurutu e a Armando Ribeiro Gonçalves. Segundo ele, Oiticica já armazena mais água do que todos os outros açudes do Seridó somados. “Já tem 103 milhões de metros cúbicos prontos para uso. O entorno já está sendo utilizado por agricultores e produtores de queijo e leite. É uma obra que mudou a lógica hídrica do Seridó”, destacou.
Varella concluiu reafirmando a lógica que orienta o plano de ação do governo: prever, mitigar e agir. “Se a seca vier, o Estado precisa estar preparado. O nosso dever é garantir abastecimento, proteger o agricultor e evitar que as famílias sejam empurradas ao desespero pela falta d’água”.
Prefeitura pode assumir o controle do saneamento do município; Caern alerta para custo de R$ 530 milhões e risco de alta da tarifa para a população
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), analisa se mantém a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) responsável pelos serviços de água e esgoto da cidade ou se rompe o contrato e assume diretamente o saneamento básico da capital. A decisão, considerada uma das mais importantes da gestão, deve ser tomada nos próximos meses, segundo o secretário de Planejamento, Vagner Araújo.
“O município tem prerrogativas constitucionais que há décadas foram delegadas à Caern. A companhia estadual opera em quase todos os municípios do Estado. Agora, com a estruturação de uma PPP (Parceria Público-Privada) pela própria Caern, Natal precisa decidir se mantém essa parceria histórica ou retoma o controle direto dos serviços”, afirmou.
Segundo Vagner, o município possui atualmente 98,7% da população com água encanada, mas apenas 33,2% têm acesso à coleta de esgoto, bem abaixo da média nacional, que é de 62,4%. “O histórico contratual entre Natal e a Caern é marcado por renovações sucessivas e descumprimento sistemático de metas. Esse desempenho evidencia décadas de promessas não cumpridas pela companhia”, frisou.
Ele explicou que outras capitais do Nordeste, com Maceió (AL) e Fortaleza (CE), buscaram soluções diferentes para o problema e que Natal tem duas opções: negociar uma participação mais forte na PPP da Caern, cobrando resultados com regras claras ou romper o contrato atual e criar uma PPP própria, controlando tudo o que for feito no saneamento da cidade. “A segunda opção daria mais autonomia para decidir onde e como investir o dinheiro, além de controlar tarifas e prazos”.
Segundo Vagner, o município não pode esperar. “Para universalizar o esgoto até 2033, como manda a lei, Natal precisa investir entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões. É preciso garantir que esses investimentos sejam bem-feitos, com controle público e tarifas justas. Paulinho tem a chance de colocar Natal no comando do seu saneamento, depois de anos dependendo da Caern e sem resultados concretos”, afirmou.
Caern alerta para custo da saída e fala em indenização de R$ 530 milhões
O presidente da Caern, Roberto Linhares, afirmou que, caso a Prefeitura decida romper o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto com a estatal, terá que pagar uma indenização estimada em R$ 530 milhões. Segundo ele, Natal faz parte da microrregião Litoral Seridó, criada pela Lei Complementar Estadual nº 682/2021, e não pode sair do sistema sem autorização prévia. Além disso, precisaria pagar os investimentos já realizados no município pela companhia.
“Seria preciso indenizar a Caern dos ativos não amortizados, ou seja, dos investimentos que foram feitos na companhia em canos, tubos, elevatórias, estação de tratamento de água e de esgoto no município”, explicou. E que a indenização teria que ser paga antes da saída da Caern, com o custo refletindo nas contas da população. “O impacto em tarifa para a população de Natal ia ser enorme”, completou.
Roberto citou o exemplo de Alagoas, que seguiu um modelo diferente de PPP no saneamento. “A tarifa de Alagoas, que o modelo de PPP deles é diferente da que a gente está pensando, era equivalente à da Caern no início do estudo. Hoje, menos de dois anos depois, a tarifa de lá é quase 60% maior do que a de Natal”, comparou.
Ele afirmou que a Caern está negociando com a Prefeitura há cerca de dois anos e que as conversas têm avançado. Segundo ele, o objetivo é que a companhia contribua com recursos para áreas que são de responsabilidade do município. “A negociação já dura cerca de dois anos e avança com a possibilidade de a companhia contribuir financeiramente para áreas sob responsabilidade da Prefeitura, como drenagem e resíduos sólidos”, explicou o presidente da Caern.
Vereador aponta prejuízo ao interior do RN
O vereador Daniel Valença (PT) afirmou que a possível decisão da Prefeitura de romper o contrato com a Caern pode prejudicar todo o Estado. Segundo ele, o superávit financeiro obtido pela estatal em Natal garante o funcionamento dos serviços de água e esgoto em municípios do interior, e a proposta representa mais um prejuízo à população. E chamou a atenção para o custo que o município teria que assumir caso opte por encerrar o contrato.
Ele explicou que o lucro que a Caern tem em Natal é essencial para garantir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em cidades menores do estado. “O superávit da empresa na capital é que garante os serviços de saneamento e abastecimento de água em diversas cidades menores do interior, por meio do subsídio cruzado”, explicou.
Segundo o vereador, “o lucro da Caern em Natal garante a manutenção e ampliação dos serviços em municípios menores do RN, muitos deles localizados no semiárido e sem capacidade financeira para manter o abastecimento sozinhos”.
Os preços dos combustíveis voltaram a subir em Natal. De acordo com um levantamento concluído pelo Procon Municipal em 7 de julho e divulgado nesta quarta-feira (09), a gasolina comum apresentou alta média de 3,05% em relação ao mês anterior, passando de R$ 5,92 para R$ 6,10. O aumento atinge também os demais combustíveis comercializados na capital potiguar.
Apesar da alta, motoristas relataram, nesta quarta-feira (9), uma redução pontual nos preços em alguns postos da cidade. Dados do aplicativo Nota Potiguar mostram variações significativas: o litro da gasolina comum estava sendo vendido entre R$ 5,27 e R$ 5,98, dependendo do estabelecimento. O cenário reforça a instabilidade no mercado local de combustíveis e exige atenção dos consumidores, que devem continuar pesquisando antes de abastecer.
Além da gasolina comum, que subiu 3,05%, outros combustíveis também tiveram aumento, segundo o levantamento do Procon Natal. A gasolina aditivada registrou alta de 2,61%, com o preço médio passando de R$ 5,99 para R$ 6,15. O diesel comum subiu na mesma proporção (2,61%), indo de R$ 5,95 para R$ 6,05, enquanto o diesel S-10 teve reajuste de 1,74%, passando de R$ 6,00 para R$ 6,09. O etanol também encareceu, com aumento de 1,50%, subindo de R$ 4,91 para R$ 4,98 por litro. Já o gás natural veicular (GNV) teve o maior reajuste registrado: alta de 6,30%, com o metro cúbico saindo de R$ 4,83 para R$ 5,13.
Sobre a variação de preços, a diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, orienta: “O interessante é que o consumidor sempre pesquise, porque não há um tabelamento. Houve aí, na pesquisa que foi realizada, um aumento nessa média. Mas não quer dizer que todos os postos da cidade tenham aumentado. Isso se deve ao livre mercado, à livre concorrência que é estabelecida na Constituição Federal”, explicou.
Ainda segundo Dina Pérez, a alta que havia sido registrada no início de julho é consequência de diversos fatores, como o reajuste da Petrobras nas refinarias — especialmente para gasolina e diesel. Entre os principais motivos estão a valorização do dólar e o aumento do barril de petróleo no mercado internacional, impulsionado por tensões geopolíticas e cortes de produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Esses fatores impactam tanto os custos de importação quanto a produção interna.
A diretora-geral do órgão também destaca os custos logísticos no Nordeste, como transporte e distribuição, que elevam o preço final ao consumidor. “As margens e o repasse dos postos também influenciam bastante. Em alguns casos, a diferença entre estabelecimentos chega a R$ 0,60, o que mostra o impacto direto dessas margens”, pontuou.
Preços nas regiões
Entre as regiões da capital, a Zona Sul e a Zona Leste apresentaram os menores preços médios da gasolina comum, com R$ 6,07. Já as Zonas Oeste e Norte registraram média de R$ 6,16. A pesquisa também identificou diferenças significativas entre os postos: até R$ 0,72 no preço do etanol; R$ 0,62 na gasolina comum; R$ 1,00 no diesel S-10; e R$ 0,24 no GNV.
Mesmo com o menor preço médio, a Zona Sul foi a que teve o maior aumento em relação ao mês anterior — R$ 0,24 por litro. Em contrapartida, a Zona Norte, apesar de ter um dos preços médios mais altos, registrou uma leve redução de R$ 0,03. Isso mostra que o impacto do reajuste foi mais sentido pelos consumidores da Zona Sul do que pelos da Zona Norte, evidenciando a variação no comportamento dos preços na cidade.
No mês anterior, os combustíveis haviam registrado queda de preço. O recuo foi sentido de forma generalizada, inclusive no etanol e no GNV, aliviando o bolso dos motoristas.
Para quem depende do carro para trabalhar, como a empresária Iris Juliana Batista, que atua com locação de veículos e oficina, a instabilidade preocupa. “Está nessa oscilação e é complicado para a gente que trabalha com veículos. Tornou-se uma bolsa de valores, que a gente não sabe quando vai estar em alta ou em baixa. A gente não sabe se vai caber no nosso bolso no fim das contas”, desabafa.
Já a motorista Ângela Barbosa relata que, apesar da instabilidade, tem percebido melhora nos preços mais recentemente. “De uns tempos para cá, está bom. Antes eu colocava um valor que nem mexia no painel, e hoje eu coloco um valor e vejo que tem diferença”, conta. O motorista de aplicativo Deivison Mendes, que costuma abastecer na região Leste, também notou o alívio no bolso. “Em alguns postos diminuiu o preço. O valor que eu coloco rende mais”, disse.
O Procon também lembra que o consumidor tem direito à informação clara sobre o combustível. Caso haja dúvidas quanto à qualidade ou quantidade, é possível solicitar testes no próprio posto. Em caso de recusa ou irregularidade, a denúncia pode ser feita na sede do órgão (Rua Ulisses Caldas, nº 181 – Cidade Alta) ou por e-mail: procon.natal@natal.gov.br.
Medida atinge setores como petróleo, aço, café e carnes; nova tarifa de 50% entra em vigor no dia 1º de agosto; confira ranking dos produtos mais exportados aos EUA.
A nova tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, anunciada nesta quarta-feira (9) pelo ex-presidente Donald Trump, deve atingir em cheio setores estratégicos da economia nacional.
A medida, que começa a valer a partir de 1º de agosto, pode afetar diretamente itens como petróleo, aço, café e carne bovina, justamente os que lideram as exportações do Brasil para os Estados Unidos.
Um levantamento feito pela reportagem do g1, com base em dados públicos de comércio exterior, revela os principais produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos entre janeiro e junho de 2025. Confira o ranking abaixo:
Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos — US$ 2,37 bilhões
Produtos semimanufaturados de ferro ou aço (baixo carbono) — US$ 1,49 bilhão
Café não torrado, não descafeinado — US$ 1,16 bilhão
Carnes bovinas desossadas e congeladas — US$ 737,8 milhões
Ferro-gusa (ferro fundido bruto não ligado) — US$ 683,6 milhões
Celulose (pasta química de madeira não conífera) — US$ 668,6 milhões
Óleos combustíveis e preparações de petróleo — US$ 610,2 milhões
Na carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Trump afirmou que a medida é uma resposta às tarifas e barreiras comerciais impostas pelo Brasil, classificadas por ele como “injustas”.
O ex-presidente americano também disse que o comércio com o Brasil gerava um déficit insustentável para os EUA, o que colocaria em risco a economia e a segurança nacional.
Apesar do argumento, dados do Ministério do Desenvolvimento mostram que o Brasil tem registrado déficits comerciais seguidos com os EUA desde 2009 — ou seja, há 16 anos.
Ao longo desse período, as vendas americanas ao Brasil superaram suas importações em US$ 88,61 bilhões (equivalente a R$ 484 bilhões na cotação atual). Leia mais aqui.
A medida pode impactar diretamente a competitividade das exportações brasileiras no mercado americano e traz um alerta claro: se o Brasil reagir elevando suas próprias tarifas, os EUA aumentarão ainda mais as taxas sobre produtos brasileiros.
Na prática, caso o Brasil opte por elevar suas tarifas sobre produtos americanos como forma de retaliação, os Estados Unidos acrescentarão esse percentual aos 50% já previstos.
🔍 Isso significa que, quanto mais o Brasil aumentar suas tarifas, mais elevadas serão as taxas impostas pelos EUA, criando uma espécie de “escada tarifária”.
Por outro lado, Trump sugeriu que a tarifa poderia ser reduzida caso o Brasil abrisse seus mercados e eliminasse tarifas e barreiras comerciais.
Ele também afirmou que empresas brasileiras poderiam evitar a tarifa ao fabricar seus produtos diretamente nos Estados Unidos, prometendo agilizar os processos para viabilizar essa iniciativa.
Trump também mencionou o ex-presidente Jair Bolsonaro e classificou como “uma vergonha internacional” o julgamento do ex-mandatário no Supremo Tribunal Federal (STF), utilizando esse argumento para justificar o aumento da tarifa sobre o Brasil.
O republicano afirmou ainda, sem provas, que a decisão foi tomada “em parte devido aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos”.
Assembleia Legislativa do RN deve votar nesta quinta-feira (10) projeto de lei que nomeia o novo Hospital Metropolitano como “Hospital Lavoisier Maia”, em homenagem ao ex-governador e médico potiguar.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deverá votar nesta quinta-feira 10 um projeto de lei que denomina o novo Hospital Metropolitano como “Hospital Lavoisier Maia”. A proposta é do deputado Hermano Morais (PV).
A iniciativa busca homenagear Lavoisier Maia Sobrinho, classificado por Hermano como “uma das figuras mais marcantes da história política e médica do Rio Grande do Norte”. Lavoisier foi, entre outros cargos, governador do Rio Grande do Norte entre 1979 e 1983. Morreu em 2021, aos 93 anos.
O projeto destaca que Lavoisier “contribuiu significativamente para a formação de novos profissionais e o avanço da saúde materno-infantil no Estado” e teve uma trajetória “marcada pelo compromisso com o desenvolvimento do Estado e a melhoria da qualidade de vida da população”.
Entre os feitos do homenageado, o texto aponta que, como governador, Lavoisier foi responsável por obras importantes como a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, classificada como “fundamental para o abastecimento de água e o desenvolvimento agrícola e econômico do interior potiguar”.
A justificativa também ressalta que Lavoisier Maia foi “escritor e defensor do desenvolvimento regional”, “perpetuando a memória de um homem que dedicou sua vida ao bem-estar do povo potiguar”.
Sobre o novo hospital
O novo Hospital Metropolitano de Natal será construído às margens da BR-101, no sentido Natal/Parnamirim, próximo à antiga Brasinox, no bairro de Emaús. A proposta é que a unidade desafogue a demanda sobre o Hospital Walfredo Gurgel. A unidade será financiada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com contrapartida estadual.
Quando abrir as portas à população, o hospital contará com 350 leitos, sendo 40 de UTI. A estrutura inclui centro cirúrgico com 14 salas, centro de imagem com dois tomógrafos, unidade de hemodinâmica e atendimento em áreas como trauma, ortopedia e neurocirurgia.
No início do mês passado, o Governo do Estado concluiu a licitação para construção do hospital. O consórcio vencedor é formado pelas construtoras Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon, que apresentou proposta no valor de R$ 200,7 milhões para execução da obra. No fim do mês, porém, a licitação foi suspensa após questionamentos feitos por uma empresa que perdeu a concorrência. O caso está tramitando no Tribunal de Contas da União (TCU).
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. O texto será enviado à sanção presidencial.
A pena por furto desses bens passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos, envolvendo também materiais ferroviários ou metroviários. Para o roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos será aumentada de 1/3 à metade. Na votação nesta terça-feira (8), o Plenário da Câmara rejeitou três emendas do Senado ao Projeto de Lei 4872/24. De autoria do deputado Sandro Alex (PSD-PR), o projeto aprovado continua igual ao substitutivo do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), aprovado em 2024.
Serviços essenciais A reclusão de 2 a 8 anos será aplicável também quando o furto for de quaisquer bens que comprometam o funcionamento de órgãos da União, de estado, de município ou de estabelecimentos públicos ou privados que prestem serviços públicos essenciais. Caso ocorra roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos passa para reclusão de 6 a 12 anos.Nesses casos, os aumentos de pena envolvem vários outros tipos de serviços, como saneamento básico ou transporte.
Receptação O texto aprovado aumenta ainda a pena para o crime de receptação de fios, cabos e equipamentos tratados no projeto. A receptação envolve ações como comprar, guardar, ocultar ou vender o material. A pena variável de 1 a 8 anos será aplicada em dobro, conforme se tratar de receptação simples ou qualificada.
O aumento de pena vale ainda para a receptação de cargas roubadas.
Durante o debate em Plenário, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) defendeu a maior punição para receptadores. “Se há quem vende, é porque há quem está alimentando esse ciclo vicioso. Na minha cidade, existem vários ferros-velhos, comércios ilegais, levados por moradores de rua”, afirmou.
O custo desses furtos em São Paulo, em 2023, foi de R$ 500 milhões, segundo o deputado Bibo Nunes (PL-RS). “Imagine o custo, o prejuízo no Brasil desses ladrões irresponsáveis e receptadores. É punindo que se dá o exemplo”, disse.
Quanto ao crime de interromper serviço de telecomunicação, impedir ou dificultar seu restabelecimento, atualmente com pena de detenção de 1 a 3 anos, o Projeto de Lei 4872/24 prevê a aplicação em dobro se isso ocorrer por causa da subtração, dano ou destruição de equipamentos na prestação desses serviços.
Lavagem de dinheiro Na lei de crimes de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98), o texto muda o intervalo da pena de reclusão de 3 a 10 anos para 2 a 12 anos. Uma das emendas rejeitadas excluía essa alteração. “Se não aumentasse as penas para lavagem de dinheiro relacionada a esses crimes, seria reduzido significativamente o efeito dissuasório da legislação”, disse o relator do projeto, Otoni de Paula.
A lavagem ou ocultação de bens é caracterizada na lei como ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores obtidos de infração penal. Dessa forma, os bens tratados no projeto também estarão enquadrados nessa situação.
Para Otoni de Paula, a prevenção do crime exige que se contemplem todas as etapas da cadeia criminosa, desde roubo até a comercialização e a lavagem do dinheiro.
Empresas de comunicação O projeto prevê a aplicação de penas também para empresas que tenham concessão, autorização ou permissão para oferecer serviço de telecomunicações se elas usarem fios e cabos roubados cuja origem deveriam saber ser essa.
Na lei que regulamentou a concessão desses serviços, as penas listadas são de advertência; multa; suspensão temporária; caducidade; e declaração de inidoneidade.
Já a atividade em si de uso de fios, cabos ou equipamentos de telefonia ou transferência de dados roubados ou furtados passa a ser considerada clandestina.
Regulamento O texto também suspende obrigações regulatórias das concessionárias e extingue processos administrativos quando o fato decorrer das situações de furto de cabos, conforme regulamento.
Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em suas áreas de atuação, regulamentar a aplicação de atenuantes ou a extinção da punibilidade das infrações administrativas decorrentes da suspensão ou interrupção dos serviços quando causadas por roubo ou furto de fios, cabos ou equipamentos de serviços de telecomunicações ou de transmissão e geração de energia elétrica.
Isso poderá ocorrer também se houver dano a esses equipamentos.
De forma semelhante, as obrigações regulatórias cujo cumprimento seja diretamente afetado por essas situações de roubo ou furto deverão ser suspensas por período de tempo a ser definido em regulamento.
As interrupções dos serviços provocadas por roubo ou furto devem também ser desconsideradas no cálculo final dos indicadores de qualidade.
Mês registrou temperatura 1,30°C acima da média pré-industrial e foi só o terceiro, em dois anos, abaixo do limite de 1,5°C.
Junho de 2025 foi o terceiro mês de junho mais quente já registrado no planeta, segundo dados divulgados nesta terça-feira (08) pelo observatório europeu Copernicus, que monitora mudanças climáticas globais.
Com 1,30°C acima da média de 1850–1900 (período pré-industrial), junho foi apenas o terceiro mês, nos últimos dois anos, em que a temperatura global ficou abaixo de 1,5°C (veja GRÁFICO abaixo).
Ainda de acordo com o observatório, no mesmo período, a temperatura média do ar no mundo foi de 16,46°C, 0,47°C acima da média histórica para o mês (1991–2020).
Apesar de não ter superado os recordes de junho de 2024 e 2023, os cientistas alertam que a tendência de aquecimento permanece firme, e com impactos cada vez mais visíveis.
Em um comunicado, o Copernicus ressaltou ainda que este último mês foi marcado por temperaturas extremas nos dois hemisférios.
Enquanto grande parte da Europa, América do Norte, Ásia Central e partes da Antártica Ocidental enfrentaram temperaturas acima da média, regiões do Hemisfério Sul, como Argentina e Chile, registraram um frio fora do comum para a época.
Junho de 2025 foi marcado por uma onda de calor excepcional em partes da Europa Ocidental, com estresse térmico muito forte em várias regiões. E esse fenômeno foi agravado por temperaturas recordes no Mar Mediterrâneo ocidental
— Samantha Burgess, líder de Estratégia Climática do ECMWF, centro que coordena os dados do Copernicus.
O mesmo ocorreu em partes da Índia e da Antártica Oriental, onde os termômetros também marcaram valores abaixo do esperado.
Essa combinação de extremos (calor severo de um lado e frio anormal do outro) é, segundo os cientistas, um reflexo do desequilíbrio crescente no sistema climático do planeta.
Embora eventos isolados de frio ainda ocorram, a tendência geral é de aquecimento global persistente, com impactos cada vez mais evidentes na saúde humana, na agricultura, nos ecossistemas e na economia.
“Em um mundo em aquecimento, as ondas de calor provavelmente se tornarão mais frequentes, mais intensas e afetarão mais pessoas em toda a Europa”, acrescentou Burgess.
Ainda de acordo com o observatório europeu, o calor não ficou restrito à atmosfera. Os oceanos também enfrentaram condições extremas no último mês, com destaque para o Mediterrâneo Ocidental, onde uma onda de calor marinha excepcional se formou em junho.
A região registrou, no dia 30, a maior temperatura média diária da superfície do mar já observada em um mês de junho: 27°C.
O valor representa um desvio de 3,7°C acima da média histórica, a maior anomalia já registrada para a área em qualquer mês do ano.
Com isso, a temperatura média da superfície do mar foi de 20,72°C, o terceiro maior valor já registrado para um mês de junho, ficando atrás apenas dos recordes estabelecidos em 2024.
Mulher se refresca com um leque enquanto caminha pelas ruas de Ronda, na Espanha, um dia antes do início da onda de calor prevista pela agência meteorológica do país. — Foto: REUTERS/Jon Nazca
E a elevação das temperaturas no mar Mediterrâneo, em particular, teve um papel importante no agravamento da onda de calor que atingiu países como Portugal, Espanha, França e Itália no fim do mês.
Mares mais quentes transferem calor para a atmosfera, criando um efeito de retroalimentação que amplia o impacto das altas temperaturas em terra firme.
Campanha “Tem que Parar” chama a atenção para decisões que podem custar vidas
No volante, não existe “só um segundo”. Cada escolha tem peso — e algumas não dão direito a arrependimento. É com esse alerta que a campanha Maio Amarelo 2025, com o tema “Tem que Parar”, busca impactar motoristas da Zona da Mata e Vertentes.
Neste ano, o foco está em atitudes perigosas que continuam a causar milhares de mortes nas ruas e estradas brasileiras. Uso de celular, dirigir sob efeito de álcool e negligência com o cinto de segurança lideram os comportamentos de risco.
Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, em 2024 foram registrados mais de 3.500 acidentes relacionados à embriaguez ao volante, resultando em 178 mortes e quase 3 mil feridos. O uso de celular ao dirigir teve mais de 87 mil infrações registradas, enquanto 6 em cada 10 vítimas fatais em rodovias não usavam cinto de segurança.
O objetivo da campanha é direto: interromper esse ciclo de negligência, lembrando que não existe desculpa que devolva uma vida.
Vozes que protegem vidas
Enquanto o Maio Amarelo pede reflexão sobre responsabilidade no trânsito, há quem trabalhe todos os dias com o impacto que acidentes causam. Em meio a histórias difíceis, surgem profissionais que acolhem, orientam e constroem pontes entre o trauma e a retomada da vida.
“Já vi famílias desamparadas porque achavam que ‘não ia acontecer com elas’. Quando o pior acontece, o seguro vira um abraço. A gente cuida das pessoas quando elas mais precisam”
— conta um corretor de seguros que atua há mais de uma década no setor.
Outro relato emociona ao lembrar que a proteção vai além de contratos: “Um cliente me ligou chorando. Disse que, se não fosse pelo seguro que fechamos juntos, ele teria perdido tudo. Ali percebi: a gente não vende um papel. A gente vende paz de espírito.”
Esses profissionais, muitas vezes invisíveis até o momento do imprevisto, vivem histórias reais marcadas por dor, superação e recomeço. O Maio Amarelo também é sobre isso: quem está ao nosso lado nos momentos mais difíceis.
É tempo de mudar
A campanha “Tem que Parar” propõe uma mudança de cultura, uma reconexão com o valor da vida. Que os retrovisores não reflitam apenas o passado, mas também sirvam de lembrete para olhar com atenção o presente.
Não é sobre culpa. É sobre consciência, empatia e escolha. Porque, no trânsito, cada decisão pode ser a linha tênue entre o alívio e a tragédia.
Proteja-se também fora do volante. Se prevenir é um ato de cuidado — com você, com sua família, com todos ao seu redor.
