Categoria: Geral

O vereador Carlos Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (6/1) que encontrou o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, com um hematoma no rosto e os pés sangrando durante visita à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde ele está preso.

Em publicação nas redes sociais, Carlos relatou que, ao chegar para a visita, soube que médicos avaliavam uma queda sofrida por Bolsonaro. Segundo ele, ao vê-lo, percebeu os ferimentos e disse que o ex-presidente aparentava estar atordoado. “Após vê-lo, notei um hematoma no rosto e os pés sangrando; perguntei o que havia ocorrido e, nitidamente atordoado, ele mudou de assunto”, escreveu.

A Polícia Federal informou que Bolsonaro sofreu um traumatismo craniano leve após bater a cabeça em um móvel da cela e que qualquer encaminhamento ao hospital depende de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Carlos também disse que conversou com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que não soube informar quando nem como ocorreu a queda. Segundo ele, Bolsonaro foi avaliado pela equipe médica, mas a transferência ao hospital só pode ocorrer após autorização do STF. A defesa do ex-presidente já fez o pedido para que ele seja levado ao hospital.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia fazer um novo telefonema à presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, após a posse dela nesta segunda-feira (5). O contato seria uma continuidade da conversa realizada no sábado (3), logo após a operação militar dos Estados Unidos que resultou na captura de Nicolás Maduro e agravou a crise política no país vizinho.

O Palácio do Planalto aguarda os primeiros movimentos de Delcy no comando do governo venezuelano antes de avançar em qualquer gesto diplomático mais concreto. A principal preocupação do governo brasileiro é entender se a nova presidente conseguirá sustentar-se politicamente diante da instabilidade interna e do cenário internacional ainda tenso, embora interlocutores avaliem que, no curto prazo, não há expectativa de novos ataques determinados por Donald Trump.

Auxiliares de Lula afirmam que o novo telefonema é considerado provável, ainda que não esteja oficialmente agendado. A intenção do presidente brasileiro é acompanhar de perto a reorganização do poder em Caracas e manter canais abertos de diálogo, repetindo a postura adotada logo após a prisão de Maduro, quando buscou confirmar informações e avaliar o impacto regional da ofensiva americana.

Nesta segunda-feira, a embaixadora do Brasil na Venezuela, Glivânia Maria de Oliveira, participou da cerimônia de posse de Delcy Rodríguez na Assembleia Nacional. Durante o ato, a nova presidente interina afirmou assumir o cargo “com dor, mas com honra”, enquanto as Forças Armadas venezuelanas divulgaram nota reconhecendo oficialmente sua autoridade e prometendo garantir a governabilidade, a ordem interna e a preservação da paz no país.

_{Por CNN}

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Morreu nesta segunda-feira (5), a jovem Gabriely Barbosa de Melo, de 19 anos. Ela estava internada em um hospital particular de Natal após sofrer uma parada cardiorrespiratória durante atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do bairro Potengi, na zona Norte de Natal. O caso aconteceu no último dia 17 de dezembro.

O quadro da jovem teria evoluído para uma parada cardíaca após uma medicação errada. Após a intercorrência, ela foi reanimada e encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva. No entanto, acabou não resistindo após quase um mês internada. 

Em nota, a Prefeitura de Natal lamentou a morte de Gabriely. “A Secretaria Municipal de Saúde Natal lamenta o falecimento da jovem Gabriely Barbosa de Melo, de 19 anos, nesta segunda-feira, 5 de janeiro, em virtude de choque decorrente de infecção severa”, pontuou.

Os servidores envolvidos no atendimento da jovem continuam afastados, com sindicância em andamento, de acordo com a SMS Natal. “Os Conselhos de Enfermagem e de Farmácia também estão realizando apuração dos fatos e o Processo Administrativo (PAD) será aberto assim que a sindicância for concluída, com acompanhamento dos órgãos competentes”, esclareceu.

_{Por Portal da Tropical}

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) avalia a possibilidade de enviar militantes à Venezuela em resposta à ofensiva militar dos Estados Unidos e à captura do ditador Nicolás Maduro, ocorrida no último sábado (3). A discussão ganhou força após reuniões virtuais que reuniram mais de 50 organizações da esquerda brasileira, que classificam a operação norte-americana como invasão e sequestro do presidente venezuelano.

Durante audiência em Nova York, Maduro e a esposa, Cilia Flores, negaram envolvimento em um suposto esquema de tráfico internacional de drogas e afirmaram ser inocentes das acusações. O venezuelano chegou a se declarar um “presidente sequestrado”. Para o MST, o processo ainda está em curso e exige mobilização política imediata, tanto no Brasil quanto, eventualmente, em território venezuelano.

Segundo a dirigente nacional do movimento, Ceres Hadich, o envio de militantes não está descartado, caso haja necessidade de atuação direta no país vizinho. Paralelamente, o MST articula manifestações em diversas capitais brasileiras, muitas delas em frente a embaixadas e consulados dos Estados Unidos, além de incluir o tema nos atos previstos para o dia 8 de janeiro. A prioridade, neste momento, seria denunciar as mortes, a intervenção estrangeira e a prisão de Maduro.

O tema também dividiu a esquerda em nova reunião realizada nesta segunda-feira (5), com a presença de dirigentes do PT, PSol, PCdoB, intelectuais e jornalistas. Enquanto setores como o PSol rejeitam defender Maduro, mas condenam a interferência externa, o PT e organizações como o MST mantêm apoio explícito ao líder venezuelano. Entre os participantes, houve divergências sobre a estratégia: atacar diretamente Donald Trump ou concentrar críticas na direita brasileira que apoia a ação dos EUA.

_{Por Metrópoles}

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Relatórios divulgados em dezembro de 2025 pela Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, e pelo Ipea, vinculado ao próprio governo federal, convergem em um diagnóstico preocupante: a política fiscal do governo Lula até cumpre o arcabouço na forma, mas perde credibilidade e se mostra incapaz de estabilizar a dívida pública no médio prazo.

No Relatório de Acompanhamento Fiscal, a IFI afirma que o excesso de exceções às regras enfraqueceu o regime fiscal. O órgão destaca que despesas como precatórios, gastos com defesa, investimentos do PAC, ressarcimentos do INSS e a reestruturação dos Correios foram retiradas do cálculo do resultado primário, somando mais de R$ 170 bilhões fora das regras nos três primeiros anos do novo arcabouço.

Outro ponto sensível é a mudança na LDO de 2026, que passou a permitir a busca pelo piso da meta fiscal após entendimento do TCU. Para a IFI, a alteração representa um rebaixamento prático das metas e desloca o debate para a trajetória da dívida em relação ao PIB. O relatório é direto ao afirmar que os números “revelam inequivocamente a insustentabilidade do atual regime fiscal”.

Para 2026, a IFI projeta deficit primário de R$ 26,5 bilhões, mesmo após deduções expressivas, e alerta que o cumprimento da meta exigirá forte contingenciamento de despesas discricionárias. No médio prazo, o espaço fiscal tende a desaparecer, com risco de colapso já a partir de 2028.

O Ipea adota tom mais técnico, mas reconhece as mesmas tensões. O instituto aponta dificuldades para conciliar crescimento econômico, ampliação de gastos sociais e controle fiscal em um orçamento engessado, além de destacar limites políticos para aumento de receitas e corte de despesas. Até novembro de 2025, o deficit primário acumulado chegou a R$ 75,7 bilhões, enquanto Lula sancionou o Orçamento de 2026 com veto a 26 dispositivos aprovados pelo Congresso.

_{Por Poder360}

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O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) divulgou o calendário de licenciamento veicular referente ao ano de 2026. As datas de vencimento da taxa foram definidas de acordo com o final da placa do veículo.

O valor do licenciamento permanece sem reajuste e continua fixado em R$ 90,00, válido para todos os veículos, independentemente do ano de fabricação ou categoria.

O licenciamento anual é obrigatório e garante a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento exigido para a circulação regular em vias públicas.

O pagamento pode ser realizado de forma online, por meio do portal portal.detran.rn.gov.br, com acesso via conta Gov.br. Após consultar os dados do veículo, o proprietário pode escolher entre boleto bancário ou Pix.

_{Fonte: Detran RN}…

Projeções feitas por uma ferramenta de Inteligência Artificial apontam os possíveis campeões do futebol em 2026 e colocam o Flamengo como o grande protagonista do ano. Segundo a análise, o clube carioca domina o cenário nacional e continental, conquistando Campeonato Brasileiro, Copa Libertadores e Campeonato Carioca, formando um triplete que reforça sua hegemonia recente.

No cenário internacional, a previsão mais impactante envolve a Copa do Mundo de 2026. A IA indica uma final entre Brasil e Espanha, com os espanhóis ficando com o título. A seleção europeia aparece como favorita pelo forte desempenho coletivo e pelo protagonismo de jovens talentos, enquanto o Brasil chega à decisão impulsionado por seu poder ofensivo, mas acaba superado na prorrogação.

Ainda de acordo com a projeção, o Palmeiras surge como principal rival do Flamengo, ficando com o vice no Brasileirão e na Libertadores. Na Copa do Brasil, o Rubro-Negro também leva a melhor, superando o Corinthians na final. Já a Copa Sul-Americana teria o River Plate como campeão, novamente com o Corinthians ficando pelo caminho na decisão.

Na Europa, a IA aposta no Liverpool como vencedor da Champions League 2025/26, em final contra o Real Madrid. Bayern de Munique, Real Madrid, PSG e Napoli aparecem como favoritos absolutos em suas ligas nacionais, confirmando o domínio das principais potências do futebol europeu nas previsões para a temporada.

_{Por Metrópoles}…

Após adiar o sorteio da Mega da Virada 2025 por problemas técnicos, a Caixa divulgou, na manhã desta quinta-feira (1º), as dezenas que garantiram o maior prêmio da história da loteria: R$ 1,09 bilhão.

Cada uma das seis apostas vencedoras do prêmio vai levar R$ 181.892.881,09.

Veja os números sorteados: 09 – 13 – 21 – 32 – 33 – 59

As casas lotéricas que registraram os vencedores do prêmio máximo estão localizadas nas seguintes cidades:

• João Pessoa (PB), com 1 aposta vencedora
• Ponta Porã (MS), com 1 aposta vencedora
• Franco da Rocha (SP), com 1 aposta vencedora
• Além de outras 3 apostas feitas pelo pelo portal Loterias Caixa ou pelo aplicativo Loterias Caixa

Além dos vencedores do prêmio principal, 3.921 apostas acertaram a quina e vão levar R$ 11.931,42 cada. Já os 308.315 ganhadores da quadra vão embolsar R$ 216,76 cada um.…

O ano de 2026 marca uma virada histórica no sistema tributário brasileiro. A partir desta quinta-feira (1º), começa oficialmente o início da transição da reforma tributária sobre o consumo, com a entrada em operação do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual.

Embora a Receita Federal classifique 2026 ano como um “ano de testes”, o contribuinte que emite notas fiscais deve estar atento. Não se trata de uma simulação: haverá movimentação financeira real, emissão de notas fiscais com novos campos obrigatórios, adaptação de sistemas e impactos diretos na rotina de empresas, produtores rurais, importadores e, em alguns casos, pessoas físicas.

Na prática, este ano funcionará como um grande ensaio geral antes da substituição definitiva de cinco tributos. Desse total, três são federais: o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), pelos municípios.

Esses cinco tributos começarão a ser extintos em 2027, mas haverá uma alíquota de teste em 2026. O PIS, a Cofins e o IPI darão origem à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O ICMS e o ISS darão origem ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A soma da CBS e do IBS resultará no IVA Dual.

Neste ano, haverá uma alíquota de teste de 0,9% de CBS e 0,1% de IBS, que serão deduzidas dos tributos atuais. A partir de 2027, os cinco tributos sobre o consumo serão gradualmente extintos, enquanto as alíquotas de CBS e de IBS subirão.

A seguir, veja o que começa a valer em 2026 e quais providências os contribuintes precisam tomar:

Mudanças em 2026

• Primeiro ano de operação prática do novo sistema;
• Início da transição com movimentação financeira real;
• Tributos atuais continuam existindo em paralelo;
• Extinção gradual de PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI começa em 2027
• Ano-chave para ajustes tecnológicos e fiscais

Cobrança do IVA Dual em caráter de teste

Alíquota total de 1%:

• 0,9% de CBS (federal);
• 0,1% de IBS (estadual e municipal).

O valor pago não representa aumento efetivo de carga tributária. O montante recolhido a título de CBS e IBS será compensado com o que a empresa já paga de PIS e Cofins. Na prática, a empresa paga o novo imposto, mas desconta o mesmo valor dos tributos antigos, mantendo o desembolso total inalterado em 2026.

Mudanças nas notas fiscais

Mesmo com alíquotas simbólicas, as obrigações acessórias são imediatas.

As empresas deverão:

• Destacar CBS e IBS nas notas fiscais;
• Preencher novos campos obrigatórios;
• Informar corretamente a classificação fiscal de produtos e serviços.

Erros na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) ou no enquadramento tributário podem:

• Impedir a emissão da nota;
• Gerar recolhimento incorreto;
• Travar o faturamento da empresa.

Atualização de sistemas das empresas

• Softwares de gestão e emissão de documentos fiscais precisam ser adaptados
• Sistemas passam a consultar regras tributárias em tempo real;
• Notas fiscais podem ser rejeitadas por inconsistências cadastrais;

Quem não se adequar corre risco de:

• Rejeição das notas fiscais;
• Paralisação das operações;
• Autuações futuras.

Adiamento de penalidades

Em 23 de dezembro, a Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS anunciaram o adiamento das punições automáticas:

• Não haverá multas imediatas por falta de preenchimento de IBS e CBS;
• A dispensa vale até o primeiro dia do quarto mês após a publicação dos regulamentos.

Apesar da flexibilização, a recomendação é que o contribuinte que emita notas fiscais cumpra integralmente as regras desde janeiro, para evitar inconsistências futuras e problemas quando a fiscalização estiver plenamente ativa.

Split payment (pagamento dividido)

Regulamentado pelo projeto de lei aprovado pelo Congresso no fim do ano passado, o split payment (pagamento dividido) fará a separação automática do imposto no momento do pagamento.

O valor do tributo não entrará na conta da empresa, sendo transferido diretamente ao governo. Isso exigirá revisão do fluxo de caixa e do capital de giro, porque o dinheiro do imposto deixará de circular na empresa ao longo do mês.

Embora seja obrigatório apenas a partir de 2027, as empresas precisam se preparar em 2026.

Revisão de contratos e cadastros

Empresas devem:

• Rever contratos com fornecedores e clientes;
• Ajustar cláusulas de repasse tributário;
• Revisar cadastros fiscais e classificações.

O enquadramento correto será fundamental para a geração e o aproveitamento de créditos no novo modelo de não cumulatividade do IVA. Esse modelo extingue a cobrança em cascata, comum em empresas de médio e pequeno porte.

Pessoas físicas

A partir de julho de 2026:

• Pessoas físicas consideradas contribuintes habituais de IBS e CBS precisarão se inscrever no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ);
• Medida não transforma a pessoa física em empresa, mas facilita a apuração e o controle fiscal.

Teste em imóveis e aluguéis

Em 2026 começa a coleta de dados para a futura tributação, que passa a valer em 2027.

Poderão ser tributadas pessoas físicas que:

• Vendam mais de três imóveis no ano, adquiridos há menos de cinco anos;
• Vendam mais de um imóvel construído por elas nos últimos cinco anos;
• Obtenham receita anual superior a R$ 240 mil com aluguel de mais de três imóveis.

Produtores rurais

• Isenção total para faturamento anual de até R$ 3,6 milhões;
• Produtores acima desse limite passarão a contribuir com o IVA;
• Alíquota estimada pode chegar a 28%, contra cerca de 5% hoje;
• Sementes e adubos ficam isentos;
• Alimentos e insumos agrícolas terão redução de 60% da alíquota geral de IVA.

Importações

• Importação de bens e serviços passa a ser tributada por CBS e IBS;
• Tributação na entrada do produto no país, para igualar a tributação ao produto nacional;
• IVA estimado em cerca de 28%, além dos impostos já existentes;
• Em 2026, segue fase de testes, sem aumento efetivo da carga tributária.

Em resumo: como se preparar para 2026

• Atualizar sistemas e softwares de gestão;
• Adequar a emissão de notas fiscais;
• Revisar cadastros, contratos e classificações fiscais;
• Planejar o impacto do split payment no fluxo de caixa;
• Tratar 2026 como um ensaio geral obrigatório.

A Receita …