Presidente do União Brasil, José Agripino não concederá carta de anuência partidária a nenhum mandatário no RN

O presidente do União Brasil no Rio Grande do Norte, ex-senador José Agripino, já comunicou aos mandatários do partido que manifestaram interesse em trocar de sigla que não concederá carta de anuência (liberação partidária) a ninguém.

Algumas tentativas chegaram a ser feitas junto à direção nacional da legenda, mas o próprio presidente nacional foi categórico ao afirmar que a decisão cabe ao partido em nível estadual. 

O vereador de Natal e pré-candidato a deputado estadual Robson Carvalho foi um dos que receberam negativa de Agripino. As mandatárias e pré-candidatas Nina Souza e Camila Araújo também avaliam a possibilidade de mudar de partido, mas igualmente não contam com a liberação da direção estadual.

A decisão não afeta os mandatários estaduais, que poderão utilizar a janela partidária no próximo ano para trocar de legenda sem risco de perda de mandato.

Por Blog MG/Por Mauricio Gurgel

Barco naufraga em São Miguel do Gostoso, operação de remoção passa de 10 horas de duração

O barco Everaldo I naufragou durante a manhã desta sexta-feira (26) no porto das embarcações na Praia do Maceió em São Miguel do Gostoso.

Não havia pessoas a bordo durante o ocorrido. O barco estava sendo preparado para levar pescadores ao mar.

Uma verdadeira operação com mais de 10 horas de duração foi realizada com os demais pescadores e presentes na praia para remover a nau e os mantimentos que ainda estavam.

Não houve relatos de vazamento de combustíveis no mar. O restante da embarcação foi removida apenas no início da noite.

Fonte: ocontador.causos

Novo tomógrafo chega ao Hospital Walfredo Gurgel após sucessivas quebras de equipamento antigo

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel recebeu, na tarde desta sexta-feira, 26, um novo tomógrafo para reforçar o centro de imagens da unidade.

O equipamento foi alugado pelo Governo do Rio Grande do Norte como medida emergencial após uma sequência de falhas nos aparelhos antigos e faz parte de um plano mais amplo de renovação da estrutura anunciado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

O novo tomógrafo substitui um dos dois equipamentos anteriores, com 9 e 15 anos de uso, que vinham apresentando quebras recorrentes. A sala onde o aparelho foi instalado passou por reforma estrutural e manutenção elétrica, sob coordenação da Sesap.

A chegada do equipamento foi acompanhada pelo secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, que afirmou que a medida garante a continuidade do atendimento na principal unidade de urgência do estado.

Por Agora RN

Governo Lula esconde por oito meses R$ 2,5 bilhões em honorários da AGU; dados só reaparecem após cobrança

O governo Lula deixou de divulgar, por oito meses, os dados sobre a distribuição de honorários advocatícios pagos a integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), que somam R$ 2,5 bilhões desde dezembro do ano passado. As informações pararam de ser publicadas no Portal da Transparência em novembro de 2024 e só voltaram a aparecer no dia 16 de julho após questionamentos da imprensa.

Os honorários são valores pagos a advogados públicos quando a União vence ações judiciais e são rateados entre cerca de 8 mil membros da AGU, incluindo aposentados. No último mês disponível, maio de 2025, o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, servidor de carreira desde 2006, recebeu R$ 21.096,23 em honorários. Ou seja, durante meses, ficaram sob sigilo pagamentos feitos inclusive ao próprio chefe do órgão.

Antes da interrupção, os dados eram divulgados mensalmente. Em outubro de 2024, último mês antes do apagão, 33 servidores receberam mais de R$ 100 mil em honorários, com pagamentos individuais acima de R$ 500 mil. Em maio deste ano, o maior valor registrado foi de R$ 478.701,19. Mudanças nas regras também elevaram os rendimentos, ao permitir que os honorários entrem no cálculo do terço adicional de férias.

A ocultação dos dados ocorre enquanto o governo Lula discursa contra “supersalários” e enfrenta dificuldades para fechar as contas públicas. Procurado, o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) afirmou que a suspensão ocorreu por “incompatibilidades técnicas” com os sistemas da Controladoria-Geral da União (CGU) e prometeu retomar a divulgação nos próximos dias. A AGU disse que a responsabilidade pela publicação é exclusiva do CCHA.…

Voto de Moraes em 2023 afrouxou regra sobre atuação de escritórios de parentes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou, em agosto de 2023, pela inconstitucionalidade de um trecho do Código de Processo Civil (CPC) que restringia a atuação de magistrados em processos envolvendo escritórios de advocacia de cônjuges ou parentes. A decisão voltou ao centro do debate após a revelação de um contrato de R$ 129 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes.

A informação foi divulgada pela colunista Malu Gaspar e confirmada pelo colunista Tácio Lorran, do Metrópoles, e ganhou repercussão após relatos de que Moraes teria atuado junto ao Banco Central em favor da instituição financeira. O voto que derrubou o inciso VIII do artigo 144 do CPC foi redigido pelo ministro Gilmar Mendes e contou com o apoio de Moraes, além de Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

O dispositivo, em vigor desde 2015, impedia juízes de atuar em processos nos quais figurasse como parte cliente de escritório pertencente a cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, mesmo que o patrocínio fosse feito por outro advogado. Para Gilmar Mendes, a regra poderia gerar distorções e ferir o princípio do juiz natural.

No voto acompanhado por Moraes, o decano argumentou que a restrição poderia provocar uma “onda” de impedimentos e um custo administrativo elevado, dada a quantidade de julgamentos anuais no STF. Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin, relator da ação, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

Por Metrópoles

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Interferência judicial no caso Master acende alerta sobre segurança jurídica no mercado

Especialistas do mercado financeiro avaliam com apreensão a atuação do Judiciário no caso do Banco Master e alertam para riscos de insegurança jurídica. A liquidação extrajudicial da instituição foi decretada pelo Banco Central em 18 de novembro, após a identificação de uma fraude estimada em R$ 12 bilhões, envolvendo a criação de carteiras de crédito e fundos sem lastro para sustentar artificialmente a liquidez do banco.

Apesar da apuração conduzida pela autoridade monetária, decisões recentes passaram a questionar o processo. Na última semana, o ministro Jhonatan de Jesus, do TCU, solicitou explicações técnico-jurídicas ao BC, enquanto o ministro Dias Toffoli, do STF, determinou uma acareação entre o controlador do Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e o diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino.

Para Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor de Política Monetária do Banco Central, os questionamentos são “fora de propósito”. Ele destaca que as decisões da autarquia são colegiadas e que não há controvérsia quanto à fraude. Segundo ele, a venda do banco ao BRB não ocorreu porque os ativos oferecidos eram inexistentes, o que levou à prisão dos envolvidos e à liquidação da instituição.

No mercado, a possibilidade de reversão da medida é vista como um cenário crítico. Fontes ligadas à gestão de riscos alertam para uma quebra de confiança no sistema regulatório brasileiro. A economista-chefe da Lifetime Investimentos, Marcela Kawauti, afirma que uma liquidação só ocorre após critérios rigorosos e que sua reversão poderia gerar incerteza e instabilidade no sistema financeiro nacional.…

Após cirurgia, Bolsonaro permanece internado com foco em recuperação e controle de soluços

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue internado neste sábado (27), dois dias após passar por cirurgia para correção de uma hérnia inguinal bilateral. Segundo a equipe médica, o procedimento realizado no dia de Natal ocorreu dentro do previsto, e o ex-presidente permanece em cuidados pós-operatórios, com fisioterapia, uso de medicamentos para prevenção de trombose e acompanhamento clínico contínuo.

A previsão inicial é de até uma semana de internação, o que pode estender a permanência no hospital até o período do Ano Novo. Bolsonaro não precisou ser encaminhado à UTI após a cirurgia e já retornou ao quarto. A recuperação agora está concentrada no restabelecimento da autonomia para atividades básicas do dia a dia.

De acordo com o cirurgião Cláudio Birolini, o ex-presidente ainda necessita de auxílio para tarefas como tomar banho e se movimentar, o que impede, neste momento, a alta hospitalar. A equipe médica avalia diariamente a evolução do quadro para definir o melhor encaminhamento após a internação.

Além da recuperação cirúrgica, os médicos seguem monitorando crises de soluço que afetam Bolsonaro. Um procedimento específico chegou a ser cogitado, mas foi adiado após ajustes na medicação e na dieta. A necessidade de nova intervenção deve ser reavaliada nos próximos dias, possivelmente na segunda-feira.

Por R7

Endividamento das famílias bate 49,3% e consignado privado explode 257%

O endividamento das famílias brasileiras chegou a 49,3% em outubro, segundo dados do Banco Central divulgados nesta sexta-feira (26). O estoque total de crédito no país atingiu R$ 7 trilhões, mas o preço para o consumidor dispara: a taxa média de juros para pessoas físicas subiu para 59,4% ao ano, o maior nível desde 2017.

O destaque vai para o crédito consignado privado, que saltou 257% no ano. Trabalhadores com carteira assinada, microempreendedores e motoristas de aplicativo, beneficiados pelo programa Crédito do Trabalhador, passaram a ter acesso a mais de R$ 6 bilhões mensais, contra R$ 1,6 bilhão antes do programa. Mas a facilidade tem custo alto: os juros dessa modalidade subiram de 39,1% para uma projeção de 57,1% ao ano.

Especialistas alertam que a combinação de juros altos e salários que não acompanham a inflação tende a aumentar a inadimplência. Jorge Azevedo, especialista em crédito, ressalta que dívidas podem ser boas se usadas para gerar renda, como financiamento de veículo para trabalho, mas a situação atual preocupa pelo custo elevado do crédito.

Para 2026, o cenário é um “cabo de guerra” para o bolso do brasileiro. A nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve dar fôlego às famílias com salários de até R$ 5 mil, mas a Selic a 15% até março deve frear o consumo.

Segundo o Banco Daycoval, o dinheiro extra deve se concentrar em crédito habitacional (26%), consignado (24%) e cartão de crédito (19%), indicando que o aumento de renda não será suficiente para aliviar totalmente o endividamento.…

Recuperação de Bolsonaro em risco: soluços persistentes preocupam equipe médica

O ex-presidente Jair Bolsonaro segue se recuperando da cirurgia de hérnia inguinal bilateral realizada nesta quinta-feira (25). Médicos afirmam que os soluços recorrentes têm castigado o ex-presidente, prejudicando sono, causando cansaço e atrasando a recuperação do pós-operatório. Para conter os soluços, a equipe avalia um procedimento anestésico chamado “bloqueio do nervo frênico”, que pode ser realizado na próxima segunda-feira (29).

Segundo o cardiologista Brasil Ramos Caiado, a equipe pretende primeiro otimizar o tratamento clínico, ajustar a dieta e potencializar a medicação antes de decidir pelo procedimento invasivo. Inicialmente, o bloqueio do nervo havia sido proposto, mas os médicos notaram que os soluços podem ter relação com trombo digestivo, esofagite severa, gastrite e refluxo gastroesofágico, conforme informações do Poder360.

Bolsonaro está acordado e se recupera em seu quarto, com previsão de cerca de cinco dias para retomar autonomia. A cirurgia durou aproximadamente 3h30 e corrigiu hérnias nos dois lados — uma em fase inicial e outra com piora — usando a técnica Wittgenstein. O objetivo é permitir que ele consiga se movimentar, tomar banho, se vestir e se alimentar sozinho.

A operação foi feita por via aberta, método tradicional com cortes maiores, indicado para casos complexos que exigem maior acesso e manipulação dos órgãos. Embora a videolaparoscopia seja menos invasiva, com recuperação mais rápida e cicatrizes menores, os médicos consideraram a via aberta a melhor opção para as hérnias de Bolsonaro devido à complexidade do caso.…

Escoltado e encapuzado, Silvinei Vasques é entregue às autoridades brasileiras

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, foi entregue às autoridades brasileiras na noite desta sexta-feira (26), após ser preso no Paraguai. A informação foi confirmada por autoridades paraguaias à CNN Brasil. Ele foi escoltado em um comboio de viaturas até a fronteira de Ciudad del Este e cruzou para Foz do Iguaçu encapuzado.

Silvinei foi detido no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, quando tentava embarcar para El Salvador em um voo da Copa Airlines, com escala no Panamá. Segundo a apuração, ele saiu de Santa Catarina, onde mora, e viajou de carro até o Paraguai.

De acordo com Carlos Duré, chefe do Comando Tripartite — órgão de cooperação policial entre Brasil, Argentina e Paraguai —, Silvinei tentou usar a identidade de um cidadão paraguaio que teve o documento extraviado. No momento da abordagem, ele apresentou um atestado médico de uma clínica brasileira, que afirmava que ele tem câncer “muito avançado” e não poderia se comunicar oralmente. O documento está sob investigação.

Silvinei Vasques foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão por participação em tentativa de golpe de Estado, mas ainda cabe recurso, motivo pelo qual ele aguardava o processo em liberdade. Procurada, a defesa informou que ainda está levantando informações e preferiu não se manifestar.…

TST impõe operação mínima e exige 80% dos Correios ativos durante greve nacional

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, determinou, em decisão liminar, que os Correios mantenham ao menos 80% do efetivo em funcionamento em todo o país durante a greve nacional da categoria, iniciada por tempo indeterminado. O descumprimento da ordem pode gerar multa diária de R$ 100 mil.

A paralisação teve início em 16 de dezembro e foi intensificada na noite do dia 23, após a maioria dos sindicatos rejeitar a proposta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025/2026, negociada em mediação conduzida pela vice-presidência do próprio TST. A decisão foi tomada no âmbito de dissídio coletivo ajuizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Ao analisar o pedido, o ministro destacou o caráter essencial do serviço postal, prestado em regime de exclusividade, e alertou para os impactos da greve sobre a coletividade, especialmente no período de fim de ano. A determinação prevê que o percentual mínimo seja apurado por agência, com exceção das unidades unipessoais.

O despacho também obriga a ECT a fornecer dados detalhados sobre o efetivo de cada unidade, apenas para fins de fiscalização do cumprimento da liminar, respeitando as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As entidades sindicais Fentect e Findect terão prazo de 24 horas para apresentar defesa, enquanto o Ministério Público do Trabalho (MPT) foi formalmente intimado.

O TST ainda agendou uma audiência de conciliação para o dia 29 de dezembro, às 14h, e marcou uma sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para o dia 30, às 13h30, quando o mérito do dissídio será analisado.

Por CNN

Lei permite pagamento de IPVA atrasado e multas durante fiscalização para evitar remoção de veículo no RN

Uma lei sancionada pelo Governo do Rio Grande do Norte criou um programa que permite o pagamento imediato de débitos como IPVA e taxa de licenciamento atrasados, além de infrações de trânsito, durante a fiscalizações de trânsito. A medida evita a remoção de veículos para o pátio do Detran ou outro órgão fiscalizador.

A Lei nº 12.615, de 24 de dezembro de 2025, que cria o Programa RN em Dia Regularização de Débitos de Veículos foi publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (25), mas só deverá entrar em vigor após 90 dias da publicação.

De acordo com o texto, quando o veículo for abordado em uma operação de trânsito e a única irregularidade constatada for a falta de pagamento desses débitos, o proprietário poderá quitá-los durante a blitz.

A norma prevê que o poder público disponibilize, sempre que possível, meios para viabilizar o pagamento imediato, desde que haja disponibilidade técnica do sistema no momento da abordagem. Entre as formas de pagamento autorizadas está o Pix.

A lei estabelece, no entanto, que a quitação no local impede apenas a medida administrativa de remoção do veículo, não afastando outras penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Além disso, o veículo só será considerado licenciado de forma definitiva após o processamento e a confirmação dos pagamentos e o cumprimento de outras exigências legais, quando houver.

Ficam excluídos da nova regra os veículos envolvidos em ilícitos penais ou que possuam pendências judiciais.

Por G1RN

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Adolescente perde a vida em afogamento em lagoa de Macaíba

Um adolescente de 17 anos morreu vítima de afogamento na tarde desta quinta-feira (25) na Lagoa do Tapará, localizada na zona rural de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. A ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN).

De acordo com os bombeiros, o jovem estava em uma embarcação que virou enquanto navegava pela lagoa, provocando o desaparecimento dele nas águas. Pessoas que presenciaram o acidente acionaram imediatamente o socorro.

Para a operação, foi mobilizada a equipe de mergulho do Grupamento de Busca e Salvamento Aquático (GBSA), especializada em ocorrências desse tipo. As buscas também contaram com apoio aéreo do helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

As equipes iniciaram os trabalhos assim que chegaram ao local. Após cerca de 15 minutos de varredura subaquática, o corpo do adolescente foi localizado.

Por Tribuna do Norte

Após cirurgia, Bolsonaro deve passar por bloqueio no nervo frênico

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ser submetido a um novo procedimento médico para tratar crises persistentes de soluços. A equipe que o acompanha avalia a realização de um bloqueio anestésico do nervo frênico, estrutura que se estende da coluna cervical até o diafragma e está relacionada ao controle da respiração.

Na manhã desta quinta-feira (25), Bolsonaro passou por uma cirurgia para correção de uma hérnia inguinal bilateral. Segundo os médicos, o procedimento ocorreu dentro do previsto, sem intercorrências, teve início por volta das 9h30 e durou aproximadamente quatro horas. Agora, uma nova avaliação está marcada para a próxima segunda-feira (29), quando será decidida a necessidade da intervenção adicional.

Até lá, a equipe médica prioriza o ajuste da medicação, a adequação da dieta e a observação da evolução clínica para tentar controlar os soluços. De acordo com o cirurgião geral Claudio Birolini, o bloqueio do nervo frênico é um procedimento invasivo, embora considerado seguro, e busca provocar uma anestesia temporária do nervo.

Birolini alertou que, entre os riscos, está a possibilidade de paralisia temporária do músculo do diafragma, o que pode causar dificuldade respiratória e exigir suporte ventilatório até o fim do efeito anestésico. Caso o procedimento seja realizado, o tempo de internação pode ser ampliado além dos cinco a sete dias inicialmente previstos para o pós-operatório da cirurgia.

A alta hospitalar, segundo os médicos, dependerá da evolução clínica e da capacidade de Bolsonaro retomar atividades básicas de autocuidado. Questionada sobre a possibilidade de retorno do ex-presidente à Superintendência da Polícia Federal após a internação, a equipe afirmou que ainda é cedo para qualquer definição e que a decisão dependerá da recuperação nos próximos dias.

Por CNN

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Câmara dos deputados proíbe condenados de lucrar com obras ligadas ao crime cometido

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou no último dia 17 um projeto que proíbe condenados de receber valores por obras intelectuais relacionadas ao crime cometido.

Como a proposta tem caráter terminativo, o texto segue agora para análise do Senado.

De autoria do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), o projeto previa inicialmente a mudança no Código Penal, mas a relatora Bia Kicis (PL-DF) transferiu a vedação para a Lei de Direitos Autorais.

O texto também permite que vítimas ou herdeiros acionem a Justiça para requerer indenização por danos morais caso o condenado receba qualquer valor ligado à obra.

Segundo Bia Kicis, a proposta busca impedir que crimes se tornem fonte de lucro, citando casos como Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga e o goleiro Bruno.…