Categoria: Geral

A Prefeitura do Natal lançou um novo modelo de atuação na defesa do consumidor na área da saúde. O município assinou um termo de cooperação técnica com uma rede de hospital privado que atua na capital, dentro do programa Procon Saúde, que cria canais diretos de comunicação com operadoras de planos de saúde. O objetivo é oferecer soluções rápidas e sem burocracia para os usuários.

Com o acordo, o Procon Saúde passa a contar com canais exclusivos, como WhatsApp e e-mail, além do suporte de pré-postos da Hapvida, destinados a encaminhar e resolver diretamente as demandas dos consumidores. A expectativa é reduzir drasticamente as filas de reclamações relacionadas à saúde que chegam ao órgão, ampliando a resolutividade das queixas.

A solenidade de lançamento foi realizada nessa sexta-feira (29) no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão e contou com a presença do prefeito Paulinho Freire, da diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, além de representantes da Hapvida — Daniel Soares, diretor regional Nordeste, e Fernando Pinto, jurídico estratégico da empresa. O vereador Léo Souza participou da cerimônia representando a Câmara Municipal.

Durante o ato, o prefeito Paulinho Freire afirmou que a iniciativa fortalece a política municipal de defesa do consumidor e garante maior agilidade na resolução de conflitos: “Esse é um passo fundamental para darmos mais celeridade ao atendimento da população. O nosso objetivo é reduzir a burocracia e oferecer soluções eficazes, especialmente em um setor tão sensível quanto a saúde”.

A diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, explicou que a ação inaugura um novo padrão de atendimento: “Estamos implantando um modelo em que o consumidor não precisa enfrentar burocracia. Agora, ele terá acesso a canais diretos que garantem respostas rápidas e justas. Essa parceria significa mais qualidade de vida e segurança para milhares de famílias que dependem da saúde suplementar”.

A Hapvida é a primeira operadora a aderir ao Procon Saúde. A Prefeitura espera expandir o projeto, envolvendo outras empresas do setor, e consolidar Natal como referência nacional na defesa do consumidor na área da saúde.

_{por Tribuna do Norte}

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Esquema incluía importação irregular de metanol altamente tóxico e inflamável

Uma operação de grande porte foi deflagrada nesta quinta-feira 28 para desarticular um esquema bilionário de sonegação e adulteração de combustíveis com participação do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), o grupo criminoso movimentou mais de R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024, sendo R$ 7,6 bilhões apenas em tributos sonegados. Ao todo, cerca de 1.400 agentes cumprem mandados contra mais de 350 pessoas e empresas em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

A ação, batizada de Operação Carbono Oculto, é conduzida pelo MPSP, por meio do GAECO, com apoio da Polícia Federal, Polícias Civil e Militar, Receita Federal, Secretaria da Fazenda paulista, ANP e Procuradoria-Geral do Estado.

O esquema incluía importação irregular de metanol altamente tóxico e inflamável, desviado do Porto de Paranaguá (PR) e usado na adulteração de combustíveis. Postos ligados ao grupo também praticavam fraudes quantitativas — vendendo menos combustível do que o registrado nas bombas — e qualitativas, com produtos fora dos padrões da ANP.

A investigação revelou ainda que uma fintech paralela, controlada pelos criminosos, movimentou sozinha R$ 46 bilhões para ocultar beneficiários finais. Os recursos foram lavados por meio de empresas de fachada, fundos de investimento e aquisições de usinas e distribuidoras de combustíveis. Proprietários de postos que tentaram cobrar valores de vendas não pagos relataram ameaças de morte.

Além da responsabilização criminal, o CIRA/SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo) vai pedir o bloqueio de bens para garantir a recuperação dos R$ 7,6 bilhões sonegados.

_{por Agora RN}…

Município, Estado e empresa privada devem adotar medidas preventivas para evitar novos crimes no Campo de Pouso Dix-Sept Rosado

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Campo de Pouso Dix-Sept Rosado, em Mossoró, seja fiscalizado para impedir novos incêndios criminosos. A decisão envolve o Município, o Estado e a empresa Infracea, responsável pela gestão do aeroporto.

A medida foi tomada após uma advogada, moradora da região há mais de 26 anos, comprovar que criminosos ateavam fogo no local. Ela apresentou fotos, certidões do Corpo de Bombeiros e boletins de ocorrência da Polícia Ambiental e Polícia Civil. A autora pediu ainda a construção de um muro de proteção e a intensificação da vigilância.

Na primeira instância, a ação foi considerada improcedente. O 4º Juizado Especial entendeu que não havia provas suficientes dos incêndios. No recurso, a 3ª Turma Recursal reconheceu os fatos e determinou que os réus adotem medidas preventivas sob pena de multa.

A empresa Infracea tentou questionar sua responsabilidade por meio de embargos de declaração, mas a Justiça rejeitou o pedido. O relator destacou que, se a empresa quisesse discutir a legitimidade, deveria ter usado outro recurso.

A decisão reforça que órgãos públicos e empresas privadas que administram áreas de risco têm dever de proteger a população e prevenir crimes, garantindo segurança aos vizinhos do aeroporto.

por Agora RN…

O Rio Grande do Norte é o estado que mais avançou – oito posições, no Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado anualmente pelo CLP (Centro de Liderança Pública). Em sua 14ª edição, o estudo mostra que o RN subiu do 24º para o 16º dentro os 26 estados e o Distrito Federal no país.
Em relação ranking regional, o Rio Grande do Norte subiu cinco posições, era o nono colocado em 2024 e este ano é o quarto.
Segundo o estudo, o RN manteve as mesmas posições nos indicadores de inovação (11º) e infraestrutura (17º), mas subiu dez posições em sustentabilidade ambiental, seis em eficiência da máquina pública e cinco em segurança pública.
“A segurança pública, que é um dos pilares com maior peso no ranking, influenciou a evolução. Tanto o Rio Grande do Norte quanto Sergipe deram grandes saltos no quesito”, disse Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP.

RANKING
O Ranking de Competitividade dos Estados é realizado há 14 anos pelo CLP. No início, foi produzido em parceria com a EIU (Economist Intelligence Unit), vinculada à revista britânica “The Economist”. Depois, passou a ser elaborado pelo próprio centro.
Na edição 2025, foram analisados 100 indicadores, distribuídos em 10 pilares temáticos: infraestrutura, sustentabilidade social, segurança pública, educação, solidez fiscal, eficiência da máquina pública, capital humano, sustentabilidade ambiental, potencial de mercado e inovação.

Pilares e Indicadores
-Ranking Geral 16º +8
-Sustentabilidade Ambiental 17º +10
-Capital Humano 19º +1
-Educação 19º +2
-Eficiência da Máquina Pública 16º +6
-Infraestrutura 17º
-Inovação 11º
-Potencial de Mercado 19º +3
-Solidez Fiscal 26º +1
-Segurança Pública 4º +5
-Sustentabilidade Social 13 º -1
_{Fonte – CLP}

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Uma das questões levantadas pelo MPRN na portaria que determinou a abertura de inquérito civil contra a vereadora do PT Brisa Bracchi é sobre a natureza do evento para o qual foi destinada a emenda parlamentar no valor de R$ 18 mil.

A classificação do item orçamentário usada para justificar a destinação da emenda parlamentar para o ‘Rolê Vermelho’ está descrita no Diário Oficial do Município como “apoio a festas tradicionais e os festejos populares do município de Natal”.

No entanto, emendas individuais impositivas, por serem verbas do orçamento público, devem seguir os critérios de interesse público comum. Por critérios estabelecidos em lei, recursos do Fundo Partidário é que podem servir à movimentação partidária e ideológica.

Para averiguar esta questão, o MPRN determinou diligências junto à Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCARTE) a fim de confirmar se as contratações dos artistas que se apresentaram no evento no evento ‘Rolê Vermelho – Bolsonaro na Cadeia’  tiveram suas despesas efetivamente realizadas, com empenho, liquidação e pagamento.

Possivelmente, foi por esta razão e na tentativa de se defender e se livrar de uma eventual denúncia e consequente condenação por Improbidade Administrativa, que Brisa chegou a anunciar em entrevista que os artistas solicitaram a anulação dos cachês via Fundação Capitania das Artes (Funcarte).

A distribuição dos valores que totalizaram R$ 18 mil foi a seguinte:

– R$ 15.000,00 para a cantora Khrystal e banda;
– R$ 2.500,00 para a banda Skarimbó;
– R$ 500,00 para o DJ Augusto.

“Os artistas todos me procuraram e, em solidariedade aos ataques que o mandato tem recebido, decidiram doar as suas apresentações. Eles estão pedindo a anulação dos cachês via Funcarte, porque reconhecem o compromisso que o mandato tem com a cultura”, afirmou Brisa em entrevista.

_{por Blog do BG}

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Diferença de preço entre regiões deixa benefício atual insuficiente

O governo federal lançará, na semana que vem, um programa para reformular o Auxílio Gás. A ideia é garantir, às famílias de baixa renda, o acesso ao botijão de gás de cozinha (GLP), em vez de apenas transferir um valor baseado no preço médio nacional.

A proposta foi adiantada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (27), durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“O programa está pronto e será lançado na semana que vem. Ele vai crescer gradualmente. Em março, chegará a 15,5 milhões de famílias [mais de 46 milhões de pessoas]”, disse o ministro. 

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda igual ou inferior a meio salário mínimo. Atualmente, são contempladas cerca de 5,6 milhões de famílias, número que, segundo o governo, deverá chegar a mais de 20 milhões. Para o ano que vem, estão previstos R$ 13,6 bilhões em recursos.

Cada família beneficiada recebe, no modelo atual, R$ 108 a cada dois meses. O valor corresponde a 100% do preço médio do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg. Com a mudança, as famílias ganharão um vale crédito, explica o ministro

“Elas [as famílias] receberão uma espécie de vale crédito [a ser usado em distribuidoras cadastradas de revenda] para comprar o gás, bastando apresentar o CPF”, destacou o ministro:

Preço varia de acordo com a região

No modelo atual, o benefício é apenas um subsídio financeiro. O problema, segundo o ministro, é que esse valor fixo, que supostamente equivaleria à média do preço nacional, não é suficiente para comprar o botijão de gás em muitos casos.

Segundo Rui Costa, há localidades onde o preço cobrado pelo botijão de gás está R$ 60 acima do valor médio.

“Estamos falando de um valor médio, no Brasil, entre R$ 105 e R$ 109 o botijão, sendo que ele é vendido em algumas localidades a R$ 160 ou R$ 170. Há uma disparidade muito grande de preço, a depender da distância; da localização da cidade; da região”, argumentou.

“O que o governo vai fazer, portanto, é entregar o botijão às pessoas. Com isso, além dos efeitos econômicos de possibilitar que a pessoa tenha dignidade para cozinhar seus alimentos, vamos reduzir muito o índice de queimaduras de crianças e mulheres em acidentes domésticos que, na busca por alternativas ao botijão de gás, usam líquidos como álcool para cozinhar”, complementou.

_{´por Agora RN}

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Corte deve decidir sobre pedidos de direito ao silêncio e contestações envolvendo quebras de sigilo

O STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para uma “enxurrada” de processos sobre a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que iniciará seus trabalhos nesta terça-feira (26).

São esperadas contestações sobre a convocação de testemunhas, pedidos de salvo-conduto para direito ao silêncio e pedidos envolvendo eventuais quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático.

De acordo com informações do Senado Federal, a CPMI já conta com 833 requerimentos no sistema — entre eles, a convocação de todos os ex-ministros da Previdência. As primeiras votações já vão ocorrer nesta terça-feira.

Nos bastidores do Supremo, a expectativa é de que a judicialização envolvendo a CPMI mobilize praticamente todo o tribunal. Em geral, pedidos urgentes — como habeas corpus e mandados de segurança — são distribuídos por sorteio a múltiplos relatores.

Esse foi o procedimento adotado pela Corte em outras comissões, como a CPMI do 8 de janeiro e a CPI da Covid, embora neste último caso a PGR (Procuradoria-Geral da República) tenha se manifestado contra a “despadronização” das decisões.

Na época, os processos se pulverizaram entre os gabinetes de pelo menos oito ministros relatores, que por vezes acabavam proferindo decisões opostas sobre um mesmo tema. Nesses casos, o STF entende que o plenário pode ser acionado para dirimir divergências.

_{por CNN}

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A demanda por soluções de Inteligência Artificial (IA) exige profissionais qualificados para lidar com as profundas transformações que essas novas tecnologias têm provocado nos mais diversos setores mundo afora. De olho nessa crescente necessidade, o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) implantou no ano passado o programa Metrópole IA 360, com formação em variados níveis de ensino voltada à área, com a projeção de capacitar, ao menos, 70 mil pessoas até 2028. Um dos resultados do programa é a criação do primeiro curso de graduação em IA do Nordeste e do primeiro curso técnico da área em uma instituição pública no Brasil.

O curso de Bacharelado em Inteligência Artificial (BIA) formou sua primeira turma no primeiro semestre deste ano, com 40 vagas, com uma formação associada ao Bacharelado em Tecnologia da Informação (BTI). A professora Ismenia Blavatsky, diretora de Ensino do IMD e coordenadora do BIA, explica que a formação em IA, no caso da graduação, é feita em ciclos. Após o primeiro, que contempla a formação em BTI, com conteúdos como matemática, lógica e computação, o aluno poderá optar, no ciclo seguinte, pelos conteúdos direcionados à Inteligência Artificial em áreas como jogos, ciência de dados, empreendedorismo e inovação, redes, internet das coisas, dentre outros.

O ingresso no BTI ocorre por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Após isso, a seleção é feita por meio de critérios estabelecidos em edital – um deles prevê que, quanto mais o aluno cursou disciplinas relacionadas à Inteligência Artificial no BTI, maiores as chances de ingresso no BIA. “O aluno vai encontrar, ainda, conteúdos como IA generativa, modelos de aprendizado de máquina e estruturação de ferramentas. Dependendo de como foi a formação do estudante no BTI, em mais um ano e meio, ele consegue concluir a graduação em Inteligência Artificial”, afirma Ismenia.

Segundo a professora, 36 das 40 vagas ofertadas no início do ano estão preenchidas. As outras quatro estão em aberto porque os estudantes receberam boas propostas de trabalho e decidiram suspender os vínculos com o curso para se dedicar a novas oportunidades. Tales Alves, de 27 anos, está entre os mais de 30 alunos que estão cursando a graduação em Inteligência Artificial na UFRN. Ele conta que as boas oportunidades no mercado de trabalho para quem domina as ferramentas de IA chamaram a atenção e serviram de atrativo na hora de optar por uma área após a formação em TI.

“Desde 2023 que eu estudo um pouco sobre IA, por causa do boom do ChatGPT. O futuro está nas mãos dos engenheiros de dados e isso está cada vez mais claro para as empresas”, fala. Tales conta que a experiência tem valido muito a pena. “O curso é excelente. As coisas que eu acompanho em sala de aula consigo aplicar muito bem no meu estágio profissional e na bolsa da qual participo”, afirma o estudante.

A coordenadora do BIA diz que o mercado para os profissionais formados em Inteligência Artificial é amplo – vai desde a otimização de processos, passando pela construção de modelos para otimização de ferramentas, até a aplicação em áreas de processos repetitivos, tomada de decisões baseadas em dados, vendas ou educação. “Todas as áreas podem ser beneficiadas, porque comportam a necessidade de profissionais com formação em IA”, aponta Ismenia.

Edital terá 40 mil vagas para professores

O professor José Ivonildo Rego, diretor-geral do IMD, afirma que o Metrópole IA 360 foi criado para gerar uma sinergia entre educação, inovação e a sociedade com vistas à área de Inteligência Artificial. “A melhor forma de criar essa energia, tendo em vista as muitas oportunidades, é a formação em larga escala. E o programa foi pensado justamente tendo como ponto de partida essa ideia. Por isso, estamos oferecendo capacitação em diferentes níveis, com diferentes linhas de atuação”, frisa.

Além do bacharelado, o programa Metrópole IA 360 oferta o curso técnico em Inteligência Artificial, que tem duração de dois anos. O ingresso é feito por meio de seleção via edital. São ofertados quatro módulos a cada semestre, com certificações entregues aos estudantes ao final de cada seis meses. Mas o aluno só recebe a certificação de formação técnica ao fim do quarto módulo, que é uma espécie de estágio. O curso tem carga horária de mil horas e oferta 1,2 mil vagas anuais.

Duas outras linhas são o Conecta IA e o Nano IA. O primeiro é um curso voltado a alunos de qualquer graduação da UFRN e também de egressos da instituição, que oferece certificação para quem cumprir uma carga de 300 horas em capacitação em áreas ligadas à Inteligência Artificial, como ciência de dados, internet das coisas, bioinformática, informática internacional e outras. Para o público interno, o Conecta oferece 200 vagas anualmente, sendo que o aluno que optar pela formação precisa apenas fazer a adesão na própria grade de ensino.

Para o público externo, são 30 vagas por ano e, nesse caso, é feita uma seleção. O Nano IA, por sua vez, é um curso de duração mais curta, de cerca de 40 horas, voltado a demandas específicas de empresas. “Estamos nos preparando para oferecê-lo ao Sebrae-RN, onde iremos treinar uma equipe de cerca de 400 colaboradores”, explicou Ivonildo Rego. Para o dia 8 de setembro está previsto o lançamento, dentro do Nano IA, de um edital pela UFRN em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para um curso on-line de curta duração de 45 horas voltado a professores da Educação Básica, com o objetivo de ampliar o acesso ao tema em escolas públicas e contribuir para a inclusão digital. As vagas serão destinadas a professores de todo o País. “A ideia é que eles aprendam a usar tecnologias como o ChatGPT. Ainda não há previsão de quando as aulas vão ocorrer, mas as inscrições deverão ser feitas entre outubro e novembro”, pontua o diretor-geral do IMD.

Além disso, o Metrópole IA 360 prepara uma pós-graduação lato sensu com duração de 18 meses, onde será ofertada residência, com bolsas de R\$ 3 mil. “A …