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EUA cancela visto de Alexandre de Moraes

Blogcafecommessias04 mins

O secretário de Estado dos Estados Unidos Marco Rubio fez uma publicação na rede social X afirmando que os EUA revogarão o visto do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e seus aliados na Suprema Corte, além de seus familiares próximos.

Na publicação, Rubio reforçou o discurso do presidente Donald Trump de que responsabilizará quem censurar a liberdade de expressão. O secretário de Estado cita Alexandre de Moraes e afirma que ele está realizando uma caça às bruxas a Jair Bolsonaro. Veja a publicação completa:

Operação contra Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão em uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (18). O alvo foi sua residência em Brasília, no bairro Jardim Botânico, além de outros endereços, como a sede do PL em Brasília.

Entre as medidas adotadas contra Bolsonaro estão:

Uso de tornozeleira eletrônica;

Proibição de usar redes sociais;

Proibição de se comunicar com os filhos, Eduardo Bolsonaro;

Permanência em casa entre 19h e 7h, além de finais de semana;

Proibição de se comunicar com embaixadores, diplomatas estrangeiros, além de se aproximar de embaixadas;

Proibição de comunicação com réus e outros investigados pelo Supremo.

Trump critica BRICS sem mencionar ex-presidente

O presidente americano Donald Trump criticou o BRICS nesta sexta-feira (18) durante cerimônia na Casa Branca para assinar uma lei que regula criptomoedas e outros ativos digitais, no mesmo dia em que Jair Bolsonaro foi alvo de operação da Polícia Federal. Na cerimônia de assinatura da Lei GENIUS, que codifica o uso das stablecoins, criptomoedas vinculadas a ativos seguros, como o dólar, Trump falou sobre o fortalecimento da moeda americana e ironizou o BRICS.

No começo do mês, durante cúpula do BRICS, Trump ameaçou aplicar tarifas extras de 10% a partir de primeiro de agosto sobre todos os países que se alinharam ao que chamou de ‘política antiamericana dos BRICS’. O bloco é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Durante a cerimônia, Trump não mencionou o caso de Jair Bolsonaro, que teve tornozeleira eletrônica instalada nesta sexta, e tem sido frequentemente defendido pelo presidente americano, que chamou seu julgamento no STF de “caça às bruxas”. Trump comemorou a aprovação da Lei Genius, disse que ela irá fortalecer o dólar, e a contrapôs ao BRICS, que chamou de “grupinho”:

“Está realmente fortalecendo o dólar e dando ao dólar um grande destaque. E, você sabe, existe esse grupinho chamado BRICS. Está desaparecendo rapidamente. Mas os BRICS queriam tentar tomar o lugar do dólar, a dominância do dólar e o padrão do dólar. E eu disse: qualquer país que estiver [alinhado] ao BRICS, nós vamos aplicar uma tarifa de 10%. E eles tiveram uma reunião no dia seguinte e eles disseram ‘me deixem em paz. A gente não queria isso’. Eles não queriam ser tarifados. É impressionante. Não, nós não vamos deixar o dólar enfraquecer.”
Trump também afirmou que atingiu o BRICS “de forma muito dura” porque não poderia deixar ninguém brincar com os Estados Unidos, e que o grupo “não deve durar muito”.

“Isso vai aumentar a demanda por títulos do Tesouro dos EUA, reduzir as taxas de juros e garantir o status do dólar como moeda de reserva mundial por gerações. A moeda de reserva é extremamente importante. Você sabe, se a perdêssemos, seria como perder uma guerra mundial. Nunca podemos deixar que alguém brinque conosco. E foi por isso que, quando ouvi falar desse grupo chamado BRICS, seis países, basicamente, eu os atingi de forma muito, muito dura. E se algum dia eles realmente se formarem de maneira significativa, isso vai acabar muito rápido. Eu te digo, eles não vão durar. Eles não vão durar muito. Eu nem acho que vão tentar. Eles têm medo de mim.”

As falas acontecem em meio a crise com o governo brasileiro, com ataques ao processo que julga a trama golpista, ameaça de 50% de tarifa sobre produtos brasileiros e investigação comercial aberta pelos Estados Unidos para apurar se práticas brasileiras estão prejudicando a economia americana. A investigação cita do Pix à 25 de Março e dedica um item à fiscalização anticorrupção.

Por CNN

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Preso por pedofilia e série de estupros, vereador tinha sete namoradas

Blogcafecommessias03 mins

Thiago Bitencourt Lanhes Barbosa (foto em destaque), o homem que era vereador do município de Canarana (MT) pelo Partido Liberal (PL) e foi preso por envolvimento em uma série de crimes sexuais, se relacionava com diversas mulheres ao mesmo tempo.

Investigações revelaram que o homem tinha sete namoradas, sendo que uma não sabia da existência da outra. Nessa quinta-feira (17), todas foram alvo de operação da Polícia Civil do Mato Grosso (PCMT) sob suspeita de integrarem — diretamente ou não — a rede de crimes sexuais supostamente liderada pelo suspeito.

Padrão

A Polícia Civil revelou que a investigação identificou um padrão de atuação recorrente de Thiago nos crimes cometidos. Ele buscava se aproximar de mulheres com filhas ou com acesso direto a crianças.

Há evidências de que algumas dessas mulheres possam ter colaborado, ainda que indiretamente, com os abusos investigados.

Durante as buscas realizadas nesta etapa da operação foram apreendidos celulares, computadores e outros dispositivos eletrônicos.

O conteúdo desses materiais será periciado, podendo contribuir para a identificação de novas vítimas e de eventuais novos autores ainda não detectados pelas investigações.

Abusador em série

Thiago Bitencourt foi preso em flagrante em 31 de maio. À época, foi descoberto que ele utilizava da profissão de médico para ter acesso e se aproximar das vítimas, principalmente em situação de vulnerabilidade.

Segundo a polícia, Bitencourt estaria mantendo um “relacionamento” com uma adolescente de 15 anos, a qual ele submetia a práticas de escravidão sexual.

Segundo depoimentos relatados no inquérito, o médico tinha domínio psicológico sobre a mulher de 29 anos e teria, inclusive, feito imagens de cunho sexual dela.

Com o passar do tempo, o investigado também demonstrou interesse na filha dela, de apenas 8 anos. Ele teria se aproveitado da fragilidade da mãe para estuprar a menor. Alguns abusos ocorreram até mesmo no consultório onde Barbosa trabalhava.

Conforme a coluna da Mirelle Pinheiro noticiou, o Partido Liberal (PL) afastou temporariamente o vereador. O presidente estadual do PL, Ananias Filho, informou que “o PL Mulher repudia veementemente as alegações e crimes atribuídos ao vereador, motivo esse que causou a suspensão da sua filiação”.

O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) também instaurou uma sindicância para apurar a conduta do médico. Já a Câmara Municipal afastou o político dos trabalhos legislativos.

Mentor de aborto

Além de cometer diversos estupros e produzir e compartilhar conteúdo relacionado à pornografia infantil, o homem também é investigado por orientar uma mulher a abortar.

A mulher que estava grávida é uma das pessoas miradas pela ação policial deflagrada nessa quinta (17). Segundo a polícia, a criança que ela esperava não era filha de Thiago, mas ele auxiliou na interrupção da gestação.

O procedimento teria sido realizado sob sua orientação, o que, segundo a Polícia Civil, agrava ainda mais a rede de manipulação e abusos psicológicos revelados no caso.

Por Metrópoles

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Para Lula, Zanin chamou tornozeleira de ‘indigna’

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Por Cláudio Humberto

Ágil para convocar nesta sexta (18) sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que referendou a tornozeleira eletrônica imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Cristiano Zanin, que preside o colegiado, defendeu que o Estado não poderia obrigar Lula, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, a usar o aparelho. Em 2019, ainda advogado do petista, Zanin declarou à Folha: “Na minha visão, Lula tem o direito de recusar a usar tornozeleira”.

Coisa indigna

Zanin chegou a dizer que Lula considerava a tornozeleira “negativa para a dignidade” e, portanto, não poderia ser obrigado a usar.

Antes era humilhação

Como advogado de Lula, Zanin dizia que o uso da tornozeleira era uma tentativa dos procuradores de “impor uma nova humilhação” ao petista.

Vapt-vupt

Na 1ª Turma, o agora ministro Zanin se apressou para votar apoiando a medida contra Bolsonaro. Precisou de pouco tempo até registrar o voto.

Descondenado

No caso de Bolsonaro, o processo mira seu filho Eduardo. Com Lula, o condenado, foi o petista, em processo que o STF depois jogou no lixo.

Por Cláudio Humberto – Diário do Poder

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Próxima “tempestade do século” pode ser ainda mais devastadora, diz estudo

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As tempestades “Nor’easters”— chuvas destrutivas e frequentemente mortais que atingem a Costa Leste dos EUA — estão sendo potencializadas pelos efeitos da poluição climática, segundo um novo estudo.

O fenômeno, que normalmente se forma entre setembro e abril, é alimentado pelo contraste de temperatura entre o ar frio do Ártico, vindo do norte, e o ar mais quente e úmido, vindo do Oceano Atlântico.

Elas representam uma enorme ameaça para as cidades densamente povoadas da Costa Leste americana.

A “Tempestade do Século”, em março de 1993, foi uma das mais mortais e custosas já registradas. Ela trouxe ventos de mais de 160 km/h, despejou quase 152 cm de neve em alguns pontos e matou mais de 200 pessoas.

O “Snowmageddon” de 2010 derramou mais de 50 centímetros de neve em partes da Pensilvânia, Maryland, Virgínia e Virgínia Ocidental, matando 41 pessoas e deixando milhares sem energia elétrica.

Michael Mann, cientista climático da Universidade da Pensilvânia e um dos autores do estudo, ficou preso em um quarto de hotel na Filadélfia por três dias durante o Snowmageddon. Foi essa experiência que despertou sua curiosidade sobre como essas tempestades poderiam ser afetadas pelo aquecimento global.

Quinze anos depois, ele acredita ter algumas respostas.

Potencial destrutivo das tempestades aumentou em 6%, dizem cientistas

Há um consenso geral de que haverá menos tempestades Nor’easters em um mundo mais quente, porque o Ártico está esquentando mais rápido do que o resto do Hemisfério Norte, o que significa que há menos contraste de temperatura.

Mas o que não está claro é o que acontecerá com a intensidade dessas chuvas, que tendem a ser pouco estudadas, disse Mann.

Para responder a essa pergunta, os cientistas usaram dados históricos e um algoritmo de rastreamento de ciclones para analisar tempestades Nor’easters entre 1940 e 2025, compilando um atlas digital dessas tempestades.

Eles analisaram 900 no total e descobriram que a velocidade máxima do vento das tempestades nor’easters mais intensas aumentou cerca de 6% desde 1940, de acordo com o estudo publicado na segunda-feira (14) na revista Proceedings of the National Academy of Sciences.

O dado pode parecer pequeno, mas aumenta enormemente os danos que uma tempestade pode causar.

Um aumento de 6% na velocidade do vento equivale a um aumento de 20% no potencial destrutivo da tempestade, disse Mann. “Isso é substancial.”

As taxas de chuva e neve despejadas por essas tempestades também aumentaram em cerca de 10%, de acordo com a análise.

A razão pela qual as tempestades Nor’easters estão se intensificando é “física básica”, disse Mann. Oceanos e ar mais quentes significam mais evaporação e mais umidade na atmosfera, que é expelida na forma de chuva ou neve mais intensas.

O nível de danos que essas tempestades podem causar torna vital entender melhor como elas mudarão em um mundo mais quente, acrescentou Mann.

A tempestade “Quarta-feira de Cinzas” em 1962, por exemplo, causou enorme devastação ao longo da Costa Leste, causando uma perda econômica total equivalente a dezenas de bilhões de dólares em valores atuais. Causou “tantos danos quanto um grande furacão”, disse ele.

Nordeste dos EUA precisa se preparar

Os resultados também sugerem que o risco de inundações em muitas cidades da Costa Leste pode estar subestimado, observou o estudo. “As inundações do nordeste têm sido negligenciadas, e essa é mais uma contribuição para o aumento do risco costeiro na qual não temos nos concentrado o suficiente”, acrescentou Mann.

Jennifer Francis, cientista sênior do Centro de Pesquisa Climática Woodwell, que não participou do estudo, disse que as descobertas destacam a necessidade de maior preparação.

“Comunidades costeiras no Nordeste, onde ocorrem as tempestades nor’easters, devem ficar atentas. A preparação proativa é menos custosa do que a recuperação pós-tempestade”, disse Francis à CNN.

As descobertas também são importantes porque fornecem novos conhecimento sobre as diferentes formas como a crise climática se manifesta, disse Judah Cohen, climatologista do MIT que também não participou do estudo.

Os efeitos “podem ser contraintuitivos, incluindo a ideia de que as mudanças climáticas podem resultar em aumentos de invernos rigorosos”, disse Cohen à CNN.

Mesmo com o aquecimento global e a redução da temporada de neve em muitas partes dos EUA, ainda haverá períodos de nevascas intensas e frio intenso, disse Mann. “Eventos individuais podem ter um impacto maior.”

Por CNN

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Maioria defende nem Lula nem Bolsonaro em 2026, mas renovação só deve vir em 2030

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Especialistas analisam a rejeição a Lula e Bolsonaro em 2026 e debatem quando o Brasil poderá romper a polarização e renovar suas lideranças políticas.

No Dois Pontos, especialistas analisam o desejo por novas lideranças e discutem quando o Brasil deve superar a polarização entre Lula e Bolsonaro.

Uma pesquisa recente da Genial/Quaest mostra que dois em cada três brasileiros defendem que o presidente Lula não dispute a reeleição em 2026. O levantamento também indica que a maioria espera que o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente inelegível, abandone o discurso de que será candidato para apoiar outro nome. Os dados revelam uma demanda por renovação política, ainda sem alternativas viáveis no cenário eleitoral atual.

Parte da elite política e analistas avaliam que só a partir das eleições de 2030, quando Lula e Bolsonaro provavelmente estarão fora da disputa, o País começará a vislumbrar novas lideranças nacionais. Isso, no entanto, não significa que ambos deixarão de influenciar o processo eleitoral.

Tanto o lulismo quanto o bolsonarismo devem continuar a repercutir mesmo após a saída de cena de seus principais líderes. Fenômeno semelhante ao observado após a morte de Getúlio Vargas, quando a política brasileira permaneceu dividida entre getulistas e antigetulistas.

Para discutir o tema, o Dois Pontos desta semana recebe Sergio Fausto, diretor-geral da Fundação Fernando Henrique Cardoso, e Paulo Niccoli Ramirez, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

O episódio tem apresentação da colunista do Estadão, Roseann Kennedy, e participação do repórter de Política Zeca Ferreira.

por Estadão 150

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‘Voa Brasil’ de Lula só rendeu 0,1% das passagens áreas prometidas

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Aposta do governo petista para tentar reverter a ampla reprovação de Lula (PT) em todo o Pais, o “Voa Brasil” não decolou. Desde que foi lançado, o “programa de inclusão social da aviação” vendeu em 12 meses apenas 44.190 (trechos únicos) da meta de 3 milhões, segundo o Ministério de Portos de Aeroportos. Promessa de campanha para embromar eleitor, o programa sinalizou fracasso em razão da demora: foi lançado 18 meses após a posse de Lula, em 24 de julho de 2024.

Roubados, mas…

Hoje, apenas aposentados do INSS podem comprar os bilhetes, oferecidos até por R$200 o trecho. Logo eles, roubados no INSS.

Loroteiros oficiais

Parte do fracasso do “Voa Brasil” é que nem mesmo a tal “expansão” saiu do papel. Estudantes, por exemplo, continuam fora do programa.

Fora do controle

O monitoramento beira a esculhambação. O ministério desconversou, terceirizando resposta sobre arrecadação às empresas aéreas.

Negócio da China

A Latam vendeu 19.674 bilhetes, Gol, 17.717 e Azul, 6.766. Bom só para as aéreas, que empurram aos velhinhos voos que ninguém quer.

Por Diário do Poder

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Moraes diz que Bolsonaro agiu contra a soberania nacional

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A declaração está na decisão que impôs medidas restritivas a Bolsonaro e autorizou buscas em sua residência nesta sexta 18

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confessou uma tentativa de extorsão contra a Justiça brasileira ao condicionar o fim da taxação imposta pelos Estados Unidos à sua anistia. A declaração está na decisão que impôs medidas restritivas a Bolsonaro e autorizou buscas em sua residência nesta sexta-feira 18.

No dia 9 de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras, alegando que Bolsonaro era alvo de uma “caça às bruxas” e fazendo críticas ao STF. Após o anúncio, Bolsonaro passou a fazer declarações que associavam a retirada da tarifa à concessão de anistia.

No domingo 13, o ex-presidente afirmou que não se alegrava com o tarifaço e declarou que “com a anistia haveria paz para a economia”. Já na quinta-feira (17), disse: “Vamos supor que Trump queira anistia. É muito? É muito, se ele pedir isso aí? A anistia é algo privativo do parlamento. Não tem que ninguém ficar ameaçando tornar inconstitucional.”

Na decisão, Moraes afirmou:

“A conduta do réu JAIR MESSIAS BOLSONARO […] é tão grave e despudorada que na data de hoje (17/7/2025), em entrevista coletiva, sem qualquer respeito à Soberania Nacional do Povo brasileiro, à Constituição Federal e à independência do Poder Judiciário, expressamente, confessou sua consciente e voluntária atuação criminosa na extorsão que se pretende contra a Justiça brasileira, CONDICIONANDO O FIM DA ‘TAXAÇÃO/SANÇÃO’ À SUA PRÓPRIA ANISTIA.”

Moraes aponta que Bolsonaro pode ter cometido os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação que envolve organização criminosa e atentado à soberania nacional. O ministro também afirmou que a “intenção criminosa” do ex-presidente é “patente e escancarada”, especialmente após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar, na segunda-feira 14, as alegações finais do inquérito sobre a tentativa de golpe e pedir sua condenação.

Segundo Moraes, Bolsonaro estimulou o governo dos Estados Unidos a agir contra autoridades brasileiras, em tentativa de pressionar o STF e obstruir o inquérito. O magistrado afirmou ainda que Jair Bolsonaro, em conjunto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, comete atentados à soberania nacional, com o objetivo de interferir nos processos judiciais, desestabilizar a economia e pressionar o Judiciário.

Durante o cumprimento das medidas autorizadas por Moraes, a Polícia Federal apreendeu, na casa do ex-presidente, uma cópia da petição inicial de uma ação judicial movida nos Estados Unidos contra o próprio ministro do STF. A ação foi apresentada pela plataforma Rumble, que acusa Moraes de censura e solicita que decisões do magistrado para remoção de contas de usuários não tenham validade em território norte-americano.

A ação foi protocolada em fevereiro, em parceria com o grupo Trump Media & Technology Group, empresa do presidente Donald Trump.

Além das buscas, Moraes determinou que Bolsonaro seja monitorado por tornozeleira eletrônica, proibiu que ele saia de casa entre 19h e 6h e nos fins de semana, além de vetar o uso de redes sociais e contato com autoridades estrangeiras, embaixadas e consulados.

Em entrevista após colocar a tornozeleira, Bolsonaro afirmou: “Nunca pensei em sair do Brasil ou ir para embaixada.”

O ex-presidente classificou a investigação como política e disse que as medidas judiciais representam uma “suprema humilhação”.

por Agora RN

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STF forma maioria para manter tornozeleira e restrições contra Bolsonaro

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Primeira Turma referenda decisão de Moraes que impõe monitoramento, recolhimento noturno e proibição de contato com autoridades estrangeiras

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira 18, para manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e restrições de contato com autoridades estrangeiras. A decisão foi tomada no âmbito da investigação da Polícia Federal sobre tentativa de atentado à soberania nacional.

Além do relator Alexandre de Moraes, votaram para referendar a decisão os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda restam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux. A votação ocorre em plenário virtual, iniciado ao meio-dia desta sexta-feira, com prazo até as 12h da próxima segunda-feira 21.

O caso envolve uma investigação que apura supostos crimes de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional, relacionados à suposta atuação de Bolsonaro e de seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para estimular o governo dos Estados Unidos a adotar medidas hostis contra o Brasil. Segundo Moraes, os dois tentaram submeter o funcionamento do STF à influência norte-americana.

As medidas cautelares foram autorizadas após a PF cumprir mandados de busca e apreensão na casa de Bolsonaro e na sede do PL, em Brasília. Na ocasião, os agentes encontraram cerca de US$ 14 mil em espécie na residência do ex-presidente.

Entre as restrições impostas estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar entre 19h e 6h nos dias úteis, e em tempo integral nos fins de semana e feriados, além da proibição de contato com diplomatas e de se aproximar de embaixadas ou consulados. As medidas foram solicitadas pela Polícia Federal e tiveram parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A defesa de Bolsonaro se manifestou por meio de nota, afirmando que “recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”.

por Agora RN

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Casa Branca rebate Lula e diz que Trump ‘não está tentando ser o imperador do mundo’

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Porta-voz americana fez críticas ao Brasil em áreas como meio ambiente e propriedade intelectual e citou investigação contra o país. Fala responde entrevista de Lula à imprensa americana.

A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou nesta quinta-feira (17) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “não está tentando ser o imperador do mundo”. A declaração foi uma resposta a uma fala do presidente Lula (PT) divulgada pela imprensa americana mais cedo.

Em entrevista à jornalista Christiane Amanpour, da CNN Internacional, Lula afirmou que não quer ser refém dos Estados Unidos e que busca liberdade para o comércio internacional. O presidente disse ainda que Trump não foi eleito para ser “imperador do mundo”.

Leavitt foi questionada sobre a declaração de Lula durante uma coletiva de imprensa com jornalistas na Casa Branca. A porta-voz afirmou que Trump é um líder forte e com influência global.

“O presidente certamente não está tentando ser o imperador do mundo. Ele é um presidente forte dos Estados Unidos da América e também é o líder do mundo livre. E vimos uma grande mudança em todo o globo por causa da liderança firme deste presidente”, disse Leavitt.

Ainda sobre o Brasil, a porta-voz comentou a carta enviada por Trump a Lula com o anúncio de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA. Ela também mencionou a investigação comercial em andamento contra o país em um órgão do governo norte-americano.

Segundo Leavitt, as regulações digitais do Brasil e a “fraca proteção à propriedade intelectual” prejudicam empresas americanas de tecnologia e inovação.

“Além disso, a tolerância do país com o desmatamento ilegal e outras práticas ambientais coloca os produtores, fabricantes, agricultores e pecuaristas americanos — que seguem padrões ambientais melhores — em desvantagem competitiva”, disse.

Leavitt disse ainda que as medidas adotadas por Trump são voltadas ao interesse do povo americano.por

por g1

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Detran-RN anuncia isenção da taxa de renovação da CNH para condutores com 65 anos ou mais

Blogcafecommessias03 mins

Medida é válida a partir desta quinta-feira (17) e vai beneficiar mais de 139 mil pessoas no estado.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte anunciou que condutores com 65 anos ou mais serão isentos do pagamento da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir desta quinta-feira (17).

No estado, a taxa cobrada é de R$ 177 para condutores sem atividade remunerada. Para os habilitados para atividade remunerada, o valor é de R$ 262.

A medida vai valer para os habilitados em todas as categorias a partir dos 65 anos. Segundo o Detran, cerca de 139.518 motoristas e pilotos serão beneficiados pela medida no estado, representando mais de 13% do total de habilitados no estado. Mais de 2,4 mil são condutores com atividade remunerada.

O órgão estima que investirá aproximadamente R$ 24 milhões a cada 5 anos, em repasses às clínicas médicas e psicológicas credenciadas para realizar os exames oftalmológicos e psicotestes dos beneficiados com a isenção.

Segundo o chefe de Gabinete do Detran/RN, Osmar Paiva Filho, todas às taxas de renovação para a CNH estão isentas de pagamento, com exceção da taxa dos Correios, no valor de R$ 12. No entanto, o usuário pode optar por pagar a taxa e receber a CNH em casa, ou não pagar a taxa e ir ao Detran pegar o documento.

“É importante destacar que o processo de renovação da CNH para os condutores beneficiados segue o mesmo procedimento dos demais motoristas do estado. A diferença é que, para esse grupo, não há cobrança de taxas. A renovação é realizada por meio do Portal de Serviços do Detran, com os passos habituais, sendo concluída nas clínicas credenciadas”, explicou.

Como renovar a CNH

Para renovar a CNH, o condutor deve acessar o Portal de Serviços do Detran (aqui) e fazer login

Em seguida, o usuário deve clicar em Habilitação, Renovação CNH, Iniciar Processo de Renovação, “+ Renovação CNH”.

O usuário deve preencher as informações solicitadas para ser direcionado a uma clínica médica credenciada, onde realizará os exames exigidos e a coleta de dados.

Após essa etapa, o condutor poderá emitir o certificado de isenção, que deve ser apresentado, se necessário, no momento da renovação.

Para motoristas com atividade remunerada, além do exame oftalmológico, é obrigatório o exame de aptidão psicológica.

Prazo de renovação

A renovação da CNH para condutores beneficiados isentos das taxas ocorre a cada cinco anos para aqueles entre 65 e 69 anos, e a cada três anos para os motoristas com 70 anos ou mais.

por g1RN

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VEJA VÍDEO: Lula grava pronunciamento em rede nacional sobre tarifaço

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Vídeo deve ser veiculado nesta quinta-feira (17)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) grava pronunciamento oficial na noite desta quarta-feira (16) sobre as tarifas impostas pelo presidente americano, Donald Trump.

O vídeo deve ser veiculado na quinta-feira (17) em rede nacional de rádio e televisão.

Na última semana, a CNN antecipou a intenção do presidente em gravar um pronunciamento.

Fontes no Palácio do Planalto afirmaram que o tom não deverá fugir à nota publicada por Lula em resposta a Trump. No comunicado oficial, o presidente defendeu a soberania brasileira e a aplicação de medidas recíprocas aos Estados Unidos.

“O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”, afirmou o presidente em publicação nas redes sociais.

O decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) na terça-feira (15) com a assinatura de Lula.

Aprovada pelo Congresso Nacional em 2 de abril, a Lei da Reciprocidade estabelece critérios de proporcionalidade para a adoção de medidas em resposta a barreiras impostas a produtos e interesses brasileiros. A norma deve ser usada como retaliação às medidas de Trump.

por CNN…

Ciro Nogueira confirma encontro entre Bolsonaro e Moraes em 2022

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Senador prestou depoimento ao STF como testemunha nesta quarta-feira (16)

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro (PL), confirmou nesta quarta-feira (16) que houve um encontro entre o ex-presidente e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no fim de 2022.

Ciro foi ouvido como testemunha de defesa do coronel Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro e um dos réus do chamado “núcleo 2” da ação que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições.

Ao ser questionado pela defesa de Câmara se o encontro entre Moraes e Bolsonaro teria ocorrido entre novembro e dezembro de 2022, o senador respondeu que sim e disse ter sido o responsável por organizar a reunião.

“Houve esse encontro, foi até relatado na delação do Cid, mas eu não me lembro da participação do Câmara, mas eu promovi o encontro entre Moraes e o presidente na minha residência”, afirmou.

O senador, porém, não deu detalhes sobre o que foi discutido durante a reunião.

Depoimentos núcleo 2

O STF iniciou na segunda-feira (14) o depoimento das testemunhas da PGR (Procuradoria-Geral da República) e das defesas dos réus dos núcleos 2, 3 e 4, que respondem na Corte por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os depoimentos seguem até a próxima quinta-feira (23).

As oitivas estão acontecendo nas salas de audiência do prédio anexo do STF. As testemunhas depõem por videoconferência. Na sala, não é permitida gravação por jornalistas, mas as imagens feitas pela própria Corte serão adicionadas aos autos do processo.

por João Rosa, da CNN…

Justiça absolve ex-senador José Agripino de acusação de esquema na construção da Arena das Dunas

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Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia contra o ex-senador pelo Rio Grande do Norte, informou que não vai recorrer da decisão do TRF5.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou, nesta terça-feira (15), a absolvição do ex-senador pelo Rio Grande do Norte José Agripino Maia (União Brasil) da acusação de irregularidades na construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.

A decisão do TRF5 entendeu que não há provas de interferência política do ex-parlamentar para a liberação de recursos federais ou para obtenção de vantagens ilícitas.

A Justiça Federal já havia absolvido o ex-senador, mas o caso foi para o TRF5 após o Ministério Público Federal (MPF), responsável pelo denúncia, recorrer.

O MPF informou, dessa vez, que não irá recorrer da sentença. Com isso, a decisão se torna definitiva e o ex-senador é considerado inocente das acusações.

José Agripino era investigado sob a suspeita de ter se reunido, em maio de 2013, com representantes da construtora da Arena das Dunas e agentes públicos para articular a continuidade da liberação de recursos federais, visando interesses particulares da empreiteira.

No entanto, os desembargadores federais que julgaram o caso consideraram que reuniões dessa natureza faziam parte das atribuições de Agripino como parlamentar, não configurando, assim, atuação ilegal.

por InterTV Cabugi…

Prefeitura espera economizar até R$ 18 milhões com terceirização da gestão das UPAs, diz secretário

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Objetivo de repassar a administração das UPAs para Organizações Sociais de Saúde (OSS) é melhorar a qualidade dos serviços e diminuir a burocracia na administração pública, afirma Geraldo Pinho

A Prefeitura do Natal espera economizar até R$ 18 milhões por ano com a terceirização da gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. De acordo com o secretário de Saúde, Geraldo Pinho, o objetivo de repassar a administração das UPAs para Organizações Sociais de Saúde (OSS) é melhorar a qualidade dos serviços e diminuir a burocracia na administração pública. Ele afirma que a adoção do modelo de OSS segue uma tendência nacional e busca garantir eficiência e sustentabilidade na gestão dos recursos.

“Estimamos que vamos ter uma economia de R$ 15 a R$ 18 milhões por ano nas nossas quatro UPAs. Além da economicidade, dar mais celeridade e agilidade nos processos, segurança de dados, segurança do atendimento. A questão do abastecimento de insumos vai ser melhor trabalhada”, disse Pinho, em coletiva de imprensa nesta terça-feira 15. “No Nordeste, eu acho que de capital, Natal é a última a aderir a esse tipo de gestão, que traz facilidade, celeridade, agilidade”.

Como mostrou o AGORA RN, a Prefeitura vai terceirizar a administração das quatro UPAs do município: Satélite (Zona Sul), Esperança (Zona Oeste), Potengi e Pajuçara (Zona Norte). A partir de setembro, as UPAs serão administradas por OSS, que serão responsáveis por todo o funcionamento dos serviços, com equipes atuando 24 horas por dia, todos os dias da semana. Atualmente, a gestão das UPAs cabe à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Os editais com as regras de escolha das entidades foram publicados na última segunda-feira 14 em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM). A previsão é que os novos contratos tenham duração inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, até o limite de dez anos – desde que demonstrado que as metas pactuadas foram alcançadas. A troca de gestão está programada para ocorrer já a partir de 15 de setembro.

Redução da burocracia

O novo modelo permitirá que as empresas contratadas comprem insumos e equipamentos em escala e com mais agilidade. “No momento que eu trago uma empresa para fazer uma gestão plena de um equipamento de saúde, ela consegue fazer uma compra de um equipamento mais barato que a gestão pública, mais rápida. Todos os contratos da gestão pública têm aquele custo público. Então, sempre é mais caro, tem o risco de não receber, tem o risco do atraso”, declarou Geraldo Pinho.

O secretário de Saúde explicou ainda que o modelo permite contratações diretas, sem uso de cooperativas. “Médicos vão ser contratados diretamente pela sua PJ, pela sua empresa. Uma contratação pessoal e não de forma cooperativa, como a gente costuma ver mais comum”, declarou. A mudança ainda poderá ajudar a enfrentar o déficit atual de profissionais. “Hoje temos um déficit de 33% de profissionais de saúde. Essa medida também visa isso. Vamos passar de déficit para superávit”, afirmou.

Ele ressaltou que as OSS farão contratações para todos os níveis da equipe: “É gestão plena. Então, eles vão contratar aquele que a gente costuma chamar de bata branca, inclusive os médicos, como também aquele que a gente costuma chamar de bata cinza – o auxiliar de serviços gerais, o porteiro, o maqueiro, o higienista”.

Geraldo Pinho pontuou que os servidores efetivos do município atualmente lotados nas UPAs não serão demitidos com a entrada das OSS. O secretário afirmou que vários profissionais efetivos poderão ser remanejados para suprir carências em outras unidades da rede municipal: comunidades básicas de saúde, policlínicas, CAPS.

Modelo de contratação

O secretário garantiu que todo o processo de contratação está amparado pela legislação. “A contratação das Organizações Sociais de Saúde passa pela lei municipal, que já existe. Houve um decreto, fazendo alguns detalhes para poder fazer a comissão e qualificar essas OSS, como também de fazer a escolha desses projetos”, explicou.

A seleção das empresas seguiu critérios técnicos rigorosos, segundo o secretário. “Não é qualquer empresa que está habilitada a participar: 10 empresas não conseguiram a qualificação para poder participar deste chamamento público. Seis foram selecionadas dentro de critérios clínicos, técnicos, financeiros, de experiência”.

Podem disputar os editais apenas organizações sociais com experiência comprovada na gestão de unidades de saúde que funcionem 24 horas. As entidades devem apresentar um plano detalhado de como pretendem administrar as UPAs, com metas claras de desempenho e indicadores de qualidade. Também precisam estar com toda a documentação fiscal e financeira regularizada.

Valores da contratação

O modelo adotado pela Prefeitura transfere para entidades sem fins lucrativos a responsabilidade de contratar funcionários, manter insumos e garantir o atendimento nas UPAs. A Prefeitura continuará financiando o serviço por meio de repasses mensais.

Os valores máximos reservados para os contratos são os seguintes: UPA Satélite: até R$ 2,2 milhões por mês; UPA Esperança: até R$ 2,9 milhões por mês; UPA Potengi: até R$ 2,2 milhões por mês; UPA Pajuçara: até R$ 2,2 milhões por mês.

Esses repasses servirão para cobrir todos os custos operacionais das unidades. O pagamento será feito em parcelas mensais, sendo 80% fixos e 20% condicionados ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas. Nos seis primeiros meses, o pagamento será integral, sem desconto, mesmo sem avaliação de metas, por se tratar do período de transição.

Mudança no Cartão SUS deve reduzir pressão sobre sistema

Juntas, as quatro UPAs somam uma média de 40 mil atendimentos por mês. “Estamos investindo quase R$ 10 milhões por mês nesses atendimentos, com algumas dificuldades de superlotação, dificuldades de atendimento, de severidade, até de economia”, afirmou o secretário de Saúde.

Segundo Pinho, parte significativa da sobrecarga é causada pela demanda de pacientes de outros municípios. “Natal tem uma particularidade. Apesar de ter 788 mil habitantes no último censo do IBGE, tem 1 milhão e meio de cartão SUS de Natal. Atendemos todo mês, em média, de 35% a 40% de pessoas declaradamente não natalenses”, explicou.

Pinho afirmou que o atendimento seguirá universal, independentemente da origem do paciente. “Entre as …

Adora Macaíba termina com grande espetáculo de clássicos da música evangélica

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A segunda noite do festival Adora Macaíba foi ainda mais marcante para o grande público que compareceu à Avenida Mônica Dantas neste sábado (12/07). Milhares de fiéis das mais variadas denominações e idades se emocionaram ao ouvirem, desde as mais modernas músicas até os grandes clássicos, falando sobre o amor de Deus, suas promessas e o agradecimento pelas suas bênçãos.

A primeira atração da noite foi a Banda Fé, atração local, que contou com a participação especial da cantora Rayanne Lima. Na sequência, subiu ao palco o cantor, compositor e pastor paraibano Marcos Freire, um dos grandes nomes da música gospel nas plataformas digitais na atualidade.

Para encerrar o evento com chave de ouro, a atração mais aguardada da noite: a banda paraense Som e Louvor. Com mais de 35 anos de carreira, trouxe grandes hits do universo gospel ao som de forró e outros ritmos regionais do Norte/Nordeste, animando a multidão com muitos louvores em um estilo alegre e cativante.

No intervalo entre os shows, o prefeito Emídio Jr. subiu ao palco ao lado da vice-prefeita Raquel Rodrigues e agradeceu mais uma vez pela participação do público da cidade (áreas urbanas e rurais) e de cidades vizinhas, aos pastores, aos vereadores e aos demais políticos estaduais presentes. “Ontem foi uma noite maravilhosa, hoje está sendo melhor ainda. Com certeza, será ainda melhor nos anos seguintes. Este é o primeiro de muitos que virão pela frente! Minha vice-prefeita Raquel, que está muito feliz. Logo no início de meu mandato, ela solicitou uma emenda para Kleber porque nós queríamos fazer o Adora Macaíba, e ele prontamente disse que estava resolvido. Minha gratidão pelo seu apoio”, afirmou Emídio Júnior.

Realizado pela primeira vez na história de Macaíba, o festival Adora Macaíba ficará marcado na memória da comunidade evangélica da cidade, que elogiou a iniciativa da gestão municipal e já aguarda ansiosamente pela próxima edição. “Creio que é um momento para todos nós (evangélicos) estarmos em unidade, reunidos como um reino, independentemente de placas ou instituições, proclamando um só nome, que é o Jesus Cristo”, declarou pastor Felipe Ribeiro, Igreja Batista de Lagoinha.

Neste sábado, prestigiaram o Adora Macaíba o deputado estadual Kléber Rodrigues, a senadora Zenaide Maia, o deputado federal Sargento Gonçalves, os prefeitos Allyson Bezerra (Mossoró), André Rodrigues (Monte Alegre), Jeferson (Brejinho), e Fernando (Ielmo Marinho), os ex-prefeitos Severino Rodrigues e Raniere Amâncio, e os vereadores Sérgio Lima, Edi do Posto, Rita de Cássia, Clarissa Matias e Otacílio Andrade.

Por BG…