Antes do julgamento do ex-presidente, familiares tentam conter avanço de Tarcísio e de outros nomes da chamada “Direita 2.0”
Às vésperas do julgamento de Jair Bolsonaro (PL), a família do ex-presidente iniciou um movimento para frear o avanço do que bolsonaristas chamam de “Direita 2.0”, formada por governadores cotados para a disputa presidencial de 2026, como Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (União), Ratinho Júnior (PSD) e Tarcísio de Freitas (Republicanos). A preocupação central é que a mobilização precoce desses líderes comprometa a defesa de Bolsonaro, tanto nos Estados Unidos quanto entre eleitores de direita no Brasil.
Nos bastidores, aliados do ex-presidente avaliam que a pressão por uma candidatura neste momento enfraquece a estratégia de defesa de Bolsonaro caso seja condenado. O protagonismo do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem gerado desconfiança, pois ele tem adotado um discurso nacional e recebido apoio de dirigentes do MDB e do PSD.
Tarcísio, no entanto, afirma que só será candidato a presidente com o apoio de Bolsonaro. “Sou grato e fiel a Bolsonaro”, garante. Apesar disso, seu movimento antecipado é visto como um risco para a coesão do grupo bolsonarista.
A família do ex-presidente discute a mobilização de um movimento nacional em defesa de sua liberdade, com adesões dentro e fora do país. O foco, segundo aliados, deveria ser exclusivamente a defesa do ex-presidente neste momento, e não a antecipação da corrida eleitoral.
O diagnóstico interno reforça que a estratégia correta seria manter a unidade em torno de Bolsonaro, evitando que nomes da centro-direita assumam protagonismo e criem fissuras entre eleitores conservadores.
Relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), propôs ajustes no texto, que teve amplo apoio no plenário e segue agora para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, o chamado “PL (Projeto de Lei) da adultização”.
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O texto, aprovado com amplo apoio e de forma simbólica, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Casa já havia aprovado a proposta no fim do ano passado, mas, por ter sofrido mudanças na Câmara, a matéria retornou para a análise dos senadores.
O relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), propôs poucos ajustes no texto. Segundo ele, a Câmara “aprimorou muito”.
A proposta cria regras para a garantia de direitos e proteção de menores de idade na internet. Para isso, estabelece diretrizes e obrigações para as plataformas digitais.
Entre as mudanças, o relator retirou artigo incluído na Câmara que tratava de “caixas de recompensas” (loot boxes) em jogos eletrônicos. O mecanismo permite a compra de prêmios virtuais, que pode envolver recompensas aleatórias.
Para o senador, a prática se assemelha a jogos de azar e pode estimular o vício. “Não existem limites seguros para que crianças e adolescentes utilizem este tipo de ferramenta”, afirmou o relator no parecer.
A versão aprovada pela Câmara dos Deputados permitia o uso das loot boxes, desde que respeitadas determinadas condições. Arns optou por retirar completamente o trecho e retomar o texto inicial do Senado.
Arns também inclui no projeto a obrigação de empresas removerem e comunicarem autoridades sobre conteúdos de “aparente exploração, de abuso sexual, de sequestro e de aliciamento detectados em seus produtos ou serviços, direta ou indiretamente”.
O projeto original é do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O texto foi aprovado no fim de 2024. Na Câmara, o texto recebeu o aval dos deputados na semana passada, mas, por ter sido alvo de mudanças, voltou para a análise dos senadores.
O tema da “adultização” ganhou destaque no debate público após denúncias feitas pelo youtuber e influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, sobre conteúdos nas redes sociais que expõe a sexualização de menores de idade.
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai lançar, nesta segunda-feira (25), às 11h30, a edição 2025 do Programa CNH Popular. A iniciativa garante a gratuidade completa para obtenção da primeira habilitação (categorias A ou B) ou mudança para categorias C, D ou E, incluindo exames, taxas e cursos teóricos e práticos.
O programa é voltado para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico e em outros programas assistenciais, assegurando acesso integral ao processo de habilitação. Neste ano, serão disponibilizadas mil vagas, com investimento de R$ 1,67 milhão. As inscrições serão abertas no dia 26 de agosto, pelo site do Detran e pelo Portal de Serviços do Governo.
O lançamento acontece na Sala de Reuniões da Governadora, com participação da chefe do executivo, Fátima Bezerra, equipe do Detran e secretarias parceiras. A edição 2023 do programa registrou mais de 71 mil inscritos, demonstrando o alcance social da ação.
Serviço: O quê: Lançamento do Programa CNH Popular 2025 Quando: Segunda-feira, 25 de agosto, às 11h30 Onde: Sala de Reuniões da Governadora, Centro Administrativo, Natal/RN
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (22) condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
A Corte finalizou o julgamento virtual da ação penal na qual a parlamentar é ré pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.
Prevaleceu no julgamento o voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes. O entendimento foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
Nunes Marques e André Mendonça não seguiram o relator e apresentaram divergências.
Marques votou pela absolvição quanto ao crime de porte ilegal de arma de fogo e desclassificou o crime de constrangimento ilegal para exercício arbitrário das próprias razões. Com o entendimento, a pena está prescrita.
Mendonça absolveu a deputada do crime de porte ilegal de arma de fogo e condenou Zambelli a oito meses de prisão em regime aberto por constrangimento ilegal.
A execução da condenação não é imediata porque ainda cabe recurso ao próprio Supremo.
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Prisão
Esta é a segunda condenação de Zambelli no Supremo. No mês passado, ela foi presa na capital da Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Por ter dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. A deputada também terá que pagar R$ 2 milhões em danos coletivos.
De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.
Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da deputada para o Brasil. O pedido de extradição de Carla Zambelli foi oficializado no dia 11 de junho pelo ministro. Em seguida, o pedido foi enviado pelo Itamaraty ao governo italiano.
O empresário potiguar Edmilson Pereira, presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), inaugurou, em Brasília, a nova sede de entidade, em um evento que reuniu personalidades e lideranças dos setores político e empresarial.
Do Rio Grande do Norte, o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, o senador Rogério Marinho (PL) e o deputado federal Benes Leocádio (União). “É com grande orgulho que posso afirmar que, durante nossa gestão, concretizamos um sonho: inaugurar uma nova sede para contribuir com o fortalecimento de nossa Federação”, disse Edmilson.
Atualmente, a Febrac representa 12 setores ligados à terceirização de mão de obra especializada e agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do país, além de ocupar cargos na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços (CEBRASSE) e na Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC).
Entre os presentes na cerimônia realizada na noite da última terça-feira, 19, estavam José Roberto Trados, presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge; senador Laércio Oliveira (PP-SE); senador Rogério Marinho (PL-RN); senador Izalci (PL-DF); deputado Gilson Marques (Novo-SC); deputado Rafael Pezenti (MDB-SC); deputado Luiz Gastão (PSD-CE); deputado Zé Neto (PT-BA); deputado Júlio Arcoverde (PP-PI); deputado Coronel Meira (PL-PE) e o deputado Benes Leocádio (União-RN).
O presidente da CNC, Roberto Trados, recebeu a Insígnia Febrac de Honra Institucional – Grau Diamante, concedida em reconhecimento à sua liderança e às relevantes contribuições para o fortalecimento da federação e do setor de serviços.
Trados destacou que a nova sede da Febrac é a materialização de um compromisso com o futuro. “Trata-se de um ambiente que dará ainda mais suporte às empresas do setor e ampliará a capacidade de articulação da federação em prol do desenvolvimento nacional”, disse.
Advogados têm até 20h34 para explicar descumprimento de medidas cautelares e risco de fuga para o país vizinho
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) deve alegar ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que o ex-presidente não chegou a pedir asilo político ao governo da Argentina.
Os advogados de Bolsonaro têm até 20h34 desta sexta-feira (22) para explicar os descumprimentos de medidas cautelares e o risco de fuga do Brasil para o país vizinho.
Na última quarta-feira (20), Moraes deu 48 horas para que os advogados se manifestem formalmente sobre “condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga” identificadas pela PF (Polícia Federal).
Na quinta (21), a defesa do ex-presidente negou o descumprimento de cautelares e disse que explicará todos os fatos ao STF dentro do prazo estabelecido.
Segundo apurou a CNN, o pedido de asilo na Argentina, encontrado pela PF (Polícia Federal) no celular do ex-presidente, foi “descartado” antes de ser enviado ao governo de Javier Milei.
De acordo com o advogado Paulo Cunha Bueno, Bolsonaro teria recebido o documento como uma “sugestão” de aliados. No entanto, a defesa alega que o ex-presidente teria descartado o material, sem dar qualquer andamento à possibilidade de pedir asilo político ao país vizinho.
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Entenda
Relatório final da PF, divulgado nesta semana, apontou a existência de um documento no celular apreendido do ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo teor é um pedido de asilo político para o governo da Argentina.
Nomeado como “Carta JAIR MESSIAS BOLSONARO”, o arquivo foi criado pela esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A mulher também aparece como a última autora. O documento foi salvo no aparelho telefônico do ex-presidente na tarde do dia 10 de fevereiro de 2024.
Dois dias antes disso, a PF havia deflagrado a “Operação Tempus Veritatis” com o objetivo de apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. O ex-presidente era um dos principais investigados pela ação e precisou entregar seu passaporte na ocasião.
A minuta de asilo político possui 33 páginas, está escrita no nome de Jair Bolsonaro e tem como destinatário o presidente da Argentina, Javier Gerardo Milei. O arquivo diz que o brasileiro é perseguido por motivos e delitos essencialmente políticos. Além disso, ressalta que o antigo chefe do Executivo temia por sua vida.
“Eu, Jair Messias Bolsonaro, solicito à Vossa Excelência [Milei] asilo político na República da Argentina, em regime de urgência, por eu me encontrar na situação de perseguido político no Brasil, por temer por minha vida, vindo a sofrer novo atentado político, uma vez que não possuo hoje a proteção necessária que se deve dar a um ex-chefe de Estado, bem como por estar na iminência de ter minha prisão decretada, de forma injusta, ilegal, arbitrária e inconstitucional pelas próprias autoridades públicas que promovem a perseguição contra mim, diretamente da mais alta Corte do Poder Judiciário brasileiro, e por preencher todos os requisitos legais, conforme exaustivamente demonstrado ao longo desse requerimento”, diz a carta.
A PF ressaltou que, dois meses antes da última edição do arquivo, o ex-presidente viajou para a Argentina entre os dias 7 e 11 de dezembro para acompanhar junto com o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a posse do atual mandatário argentino.
Há espaço para a assinatura de Jair Bolsonaro e a inserção da data em que o documento seria enviado para Milei. Apesar disso, o governo argentino negou ter recebido pedido de asilo político do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Pastor foi alvo de busca e apreensão nesta quarta-feira (20) ao desembarcar no aeroporto do Galeão, no Rio. Ele é investigado no inquérito que apura ação de Jair e Eduardo Bolsonaro para atrapalhar o trabalho da Justiça.
O pastor Silas Malafaia ficou em silêncio em depoimento à Polícia Federal. Em mensagem enviada ao g1, o pastor afirmou que usou o direito constitucional porque ele e o advogado não tiveram acesso ao inquérito, mas afirmou que pretende falar às autoridades.
Nesta quarta-feira (20), a Polícia Federal cumpriu mandado de busca pessoal e de apreensão de celulares contra ele no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro.
A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que apura o crime de coação no curso do processo. Essa coação, segundo a PF, foi cometida contra autoridades que conduzem o processo da tentativa de golpe de Estado, no qual Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo são réus.
Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, a PF obteve diálogos e publicações nos quais Malafaia ” aparece como orientador e auxiliar das ações de coação e obstrução promovidas pelos investigados Eduardo Nantes Bolsonaro e Jair Messias Bolsonaro”.
Malafaia também está proibido de deixar o país e não pode conversar com os outros investigados.
Em evento no interior de São Paulo nesta quinta-feira (21), presidente afirmou não ter medo de “ninguém gritar com a gente”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu, nesta quinta-feira (21), que Donald Trump “não dê palpite” no Brasil. A declaração foi feita durante evento do Ministério da Saúde em Sorocaba, no interior de São Paulo.
“É preciso que a gente saiba mais do que fazer ponte ou viaduto. É preciso que a gente saiba fazer aquilo que o povo necessita, carinho, aconchego, tratá-lo com amor. Essa é a diferença entre governar e cuidar, porque a palavra correta não é governar, é cuidar. Eu quero cuidar desse país, por isso o presidente americano não dê palpite aqui, porque, aqui, cuidamos nós”, disse Lula.
Desde o último dia 6, os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos estão sujeitos a uma tarifa de 50%. A gestão Trump justificou a alíquota argumentando que o governo brasileiro tem adotado políticas “incomuns” e “extraordinárias”, que prejudicam empresas norte-americanas, os direitos de liberdade de expressão dos cidadãos dos EUA e a política externa e a economia do país, de modo geral.
“Soberania não é apenas cuidar da nossa fronteira, do nosso mar, da nossa floresta. É cuidar do povo, isso sim é a soberania de um país. É por isso que nós não temos medo de ninguém gritar com a gente. Aliás, nós somos educados, eu não grito com ninguém”, acrescentou Lula no interior paulista.
Na semana passada, o chefe do Executivo respondeu publicamente à declaração de Trump de que o Brasil seria um “mau” parceiro comercial.
“É mentira quando o presidente norte-americano diz que o Brasil é um mau parceiro comercial. O Brasil é bom, o Brasil só não vai andar de joelho para o governo americano”, defendeu o petista.
“Vocês estão vendo na televisão a quantidade de mentira falada contra o Brasil pelo governo americano. Ele resolveu contar algumas mentiras sobre o Brasil, e nós estamos desmentindo”, prosseguiu o presidente. “Ele disse que tinha prejuízo no comércio com o Brasil, ele só tem lucro”, concluiu.
Sustentabilidade e inovação: fruticultura tropical responsável. O tema da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada – Expofruit 2025, aberta na noite desta quarta-feira (20), chama os produtores à adoção de técnicas de cultivo que observem as necessidades socioambientais. Durante o evento, o maior da fruticultura do Brasil e da América Latina, acontece das 18h às 23h, na Estação das Artes, no centro de Mossoró, a exposição de produtos e serviços ligados à cadeia produtiva da fruticultura, totalmente aberta ao público, em uma área total de 17 mil metros quadrados, mais de 300 estandes e 210 empresas participantes.
“Essa edição da Expofruit será a maior já realizada com um número recorde de expositores que estarão aqui em Mossoró, Rio Grande do Norte, a cidade e o estado que são os maiores exportadores de frutas do país apresentando seus produtos, trocando conhecimento e acompanhando as novidades do setor”, afirma Fábio Queiroga, presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX/RN), entidade realizadora da feira. A expectativa é de receber cerca de 40 mil visitantes até a sexta-feira (22) e movimentar cerca de R$ 90 milhões. O Banco do Nordeste, por exemplo, tem a expectativa de gerar R$ 30 milhões em negócios. Os números correspondem a contratos que já tramitaram na agência Mossoró e outras unidades do banco da região, como Assú e Apodi, e que serão formalizados na feira, incluindo propostas firmes de Comércio Exterior de mais de R$ 10 milhões. Entram na conta ainda contratações realizadas durante o evento, compras realizadas por produtores com limites liberados do cartão BNB Agro e a prospecção de negócios no estande da Estação das Artes e que serão finalizados nos meses seguintes. A estrutura de atendimento se assemelha a de uma agência, com gestores de relacionamento, de negócios rurais, agentes de desenvolvimento e de microfinanças urbanas e rurais, Crediamigo e Agroamigo. Mesmo voltados a pequenos empreendedores, os dois programas têm papel relevante no suporte a cadeias produtivas complementares e de serviços que orbitam a fruticultura. “O Banco do Nordeste tem um papel preponderante na fruticultura tropical irrigada e esse papel vem crescendo em importância e volume de negócios. Fechamos 2024 com R$ 70,6 milhões contratados para projetos de produção irrigada de frutas. Este ano, até julho, já acumulamos mais de R$ 42 milhões. Claro, contamos com a Expofruit para ter números ainda mais robustos até o fim do ano”, explica o superintendente do BNB no Rio Grande do Norte, Jeová Lins. No estande da Estação das Artes, o BNB oferece atendimento especializado e apresenta soluções financeiras voltadas à aquisição tratores, máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação, implementos e insumos. A feira, que reúne mais de 200 empresas e conta com uma rodada internacional de negócios, é uma vitrine estratégica para o fortalecimento da fruticultura nordestina.
Exportações O melão segue sendo o carro-chefe da produção frutícola da região de Mossoró, seguido por melancia, mamão, manga e banana. De acordo com dados da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), no ano passado, as exportações de melões frescos totalizaram 170 mil toneladas e geraram US$ 120 milhões em divisas para o estado. A expectativa é de crescimento em 2025, já que os embarques até junho atingiram 139 mil toneladas de frutas frescas, totalizando cerca de US$ 100 milhões. As exportações de frutas do Rio Grande do Norte têm como principal destino os Estados Unidos, Holanda, Espanha e Reino Unido. Atualmente, o setor gera 20 mil empregos diretos e mais de 50 mil de forma indireta. Além da feira na Estação das Artes, a Expofruit tem programação científica no Campus Central da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).
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Programação Nesta quinta-feira (21), das 8h às 12h, a programação da Expofruit inclui o Fórum da Fruticultura – Inovação e Perspectiva que terá três palestras que vão trazer um Panorama da Fruticultura de Exportação e a Importância da ESG com a Abrafutas e a ApexBrasil, a Fruticultura Regenerativa – Produção Sustentável com Sebrae e o Senar e uma mesa redonda com Coex, Abrafrutas, Sebrae e Ufersa. Na parte da tarde, das 14h às 17h, acontece o Seminário de Cajucultura que vai abordar o manejo sustentável e mecanização na produção de caju com a Embrapa e o Canal da Cajucultura. Na último dia de evento, sexta-feira (22), pela manhã o foco será a Pesquisa sobre o Semiárido com pesquisadores da Ufersa que apresentarão estudos com frutíferas na Ufersa como umbu-cajazeira, serigueleiras, pinheira, pitaya, maracujazeiro e cajueiro, sobre contribuições para a pós-colheita, polinização e o uso de remineralizador na fruticultura. A programação da tarde conta com o Encontro de Cooperativas Potiguares que terá a palestra Cooperativismo da Agricultura Familiar e Acesso às Políticas Públicas com Unicicafes Brasil e a apresentação – Nordeste que Coopera: Experiências que Inspiram com a Cooperxique, também acontece o Encontro de Negócios com a presença de diversas redes de supermercados na palestra “Como fazer negócio com o Governo Federal através das Compras Públicas“ que será ministrada por um representante da CONAB. Os encontros acontecem no Auditório da PROEC – Pró-reitoria de Extensão e Cultura da Ufersa. A programação ainda terá com cursos, apresentação de trabalhos científicos e visitas técnicas com várias temáticas.
Com gols de Arrascaeta e Pedro, Rubro-Negro elimina o Colorado e vai enfrentar o Estudiantes na próxima fase da competição
RESUMO DO JOGO
O Flamengo bateu o Internacional pela terceira vez seguida. Na noite desta quarta-feira, o Rubro-Negro venceu a equipe gaúcha por 2 a 0, no Beira-Rio, no jogo de volta das oitavas de final da Libertadores. O time carioca está classificado para as quartas. Arrascaeta, no primeiro tempo, e Pedro, na reta final da partida, fizeram os gols. Apesar de jogar em casa, o Colorado teve atuação ruim e pouco assustou. Os cariocas fizeram partida segura para confirmar a vaga uma semana depois da vitória por 1 a 0 na ida, no Maracanã.
PRÓXIMA FASE
O Flamengo agora terá o Estudiantes pela frente nas quartas de final da Libertadores, nas semanas de 17 e 24 de setembro. O Rubro-Negro decide fora de casa. O vencedor desse confronto encara quem passar de Vélez e Racing na semifinal. A decisão será em 29 de novembro, em Lima, no Peru.
Decisão também menciona a reiteração de condutas ilícitas atribuídas ao ex-presidente e, segundo Moraes, o ‘comprovado risco de fuga’ apontado pela Polícia Federal em relatório.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste no prazo de 48 horas sobre os reiterados descumprimentos de medidas cautelares impostas pela Corte.
A decisão também menciona a reiteração de condutas ilícitas atribuídas ao ex-presidente e, segundo Moraes, o “comprovado risco de fuga” apontado pela Polícia Federal em relatório.
“Diante de todo o exposto, intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, preste esclarecimentos acerca: dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas; da reiteração das condutas ilícitas; e da existência de comprovado risco de fuga”, escreveu o ministro.
O ministro menciona a existência de um rascunho de pedido de asilo político na Argentina. O documento, de fevereiro de 2024, foi produzido dias após a operação que realizou busca e apreensão contra o ex-presidente.
A existência do rascunho foi divulgada nesta quarta, após Bolsonaro ser indiciado pela PF por coação de ação penal (veja mais abaixo).
“Os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional”, diz Moraes.
Moraes ordenou que, após a resposta da defesa, os autos sejam enviados imediatamente à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá o mesmo prazo para se manifestar.
Ex-presidente indiciado
Bolsonaro é réu no STF por tentativa de golpe de Estado e foi indiciado pelo PF nesta qurta por articular medidas para constranger autoridades da Corte.
A PF identificou mensagens e áudios nos quais, segundo os investigadores, o ex-presidente e seu filho, Eduardo Bolsonaro, discutem estratégias para buscar apoio internacional e pressionar o Supremo.
O relatório também apontou que Bolsonaro teria substituído aparelhos celulares após apreensões judiciais e continuado a atuar nas redes sociais em desacordo com medidas que lhe foram impostas.
Se a Câmara de Natal cassar Brisa Bracchi, Júlia Arruda (PCdoB), primeira suplente da federação PT-PCdoB-PV, assume a vaga; comissão processante foi formada e vereadora terá 10 dias para apresentar defesa prévia.
Caso a Câmara Municipal de Natal decida realmente cassar o mandato de Brisa Bracchi (PT), quem assume a vaga é Júlia Arruda (PCdoB). Vereadora de Natal por quatro mandatos, Júlia atualmente é a primeira suplente da federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Em 2024, ela foi candidata à reeleição e obteve 5.180 votos, mas não conseguiu a vitória e ficou na 1ª suplência do grupo.
Não reeleita para a Câmara Municipal, Júlia Arruda assumiu, em fevereiro, a Secretaria Estadual da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), nomeada pela governadora Fátima Bezerra (PT). Ela está no cargo até hoje.
Ao todo, a federação PT-PCdoB-PV conquistou quatro cadeiras na Câmara de Natal em 2024: com Daniel Valença, Brisa Bracchi e Samanda Alves, do PT, e Herbeth Sena, do PV. A primeira suplente é Júlia Arruda, seguida por Professor Carlos Silvestre (PT), Aline Juliete (PT) e Lucas Fagundes (PT).
Cassação
Nesta terça-feira, a Câmara de Natal aprovou a abertura de processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi. A decisão foi tomada por 23 votos a favor e 3 contrários. Além disso, dois vereadores foram impedidos de votar e um não compareceu à votação.
O caso, denunciado pelo vereador Matheus Faustino (União), envolve a destinação de R$ 18 mil em emendas parlamentares para o evento “Rolé Vermelho”, realizado em 9 de agosto em Natal. O encontro foi pago com recursos da Prefeitura indicados por Brisa e divulgado como ato político contrário ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. A denúncia argumenta que a parlamentar usou verba pública para um evento político-partidário, o que seria ilegal e inconstitucional.
Logo depois da abertura do processo, foi definida por sorteio a composição da Comissão Processante. Ela será formada por Anne Lagartixa (Solidariedade), Daniel Valença (PT) e Fúlvio Saulo (Solidariedade). Após reunião entre os membros, foi decidido que Anne Lagartixa será a presidente da comissão, tendo Fúlvio Saulo como relator.
Ex-vereadora de Natal Júlia Arruda (PCdoB) pode reassumir mandato – Foto: Francisco de Assis / CMN
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Próximos passos
Com a comissão instalada, a primeira providência é notificar a vereadora acusada, que terá o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa prévia, indicando testemunhas e juntando documentos.
Encerrada a defesa preliminar, a Comissão tem 5 dias para se reunir para decidir se arquiva o processo ou se dá prosseguimento. Caso avance, abre-se a fase de instrução, que é a investigação formal.
O prazo máximo para a Comissão concluir os trabalhos é de 90 dias corridos a partir da notificação inicial. Se esse prazo expirar sem decisão, o processo é arquivado automaticamente.
Encerrada a instrução, a Comissão elabora um relatório final, opinando pela absolvição ou pela cassação do mandato. Esse relatório é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na ordem do dia da sessão seguinte. O vereador acusado deve ser intimado com antecedência mínima de 24 horas sobre a data da sessão em que o julgamento ocorrerá.
O julgamento é feito em sessão especial do plenário. O presidente da Câmara conduz os trabalhos, concedendo a palavra ao relator e, em seguida, ao vereador acusado ou a seu advogado, que pode fazer sustentação oral por até 2 horas.
A votação é nominal e aberta, ou seja, cada vereador declara publicamente seu voto. Para que haja cassação, é necessário o apoio de dois terços dos vereadores da Câmara — em Natal, isso significa 19 dos 29 parlamentares.
Se não houver esse quórum, o processo é encerrado e o vereador absolvido.
A aplicação da tarifa adicional de 50% sobre produtos brasileiros pelo governo dos Estados Unidos já provoca efeitos severos no Rio Grande do Norte. Principais setores exportadores do estado, o salineiro e o pesqueiro suspenderam embarques para o mercado norte-americano, enquanto aguardam a efetivação de medidas anunciadas pelos governos estadual e federal. Empresários e representantes da indústria afirmam que, sem avanços rápidos na regulamentação dos programas de apoio e sem alternativas consolidadas de novos mercados externos, há risco de suspensão de contratos de trabalho e queda na produção nos próximos meses.
O presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do RN (Sindipesca), Arimar França Filho, explica que a frota de atum que chega neste período tem sido direcionada ao mercado interno. “A exportação de pesca costeira está sendo suspensa e agora as embarcações de atum estão chegando e a gente está destinando ao mercado interno. Com relação ao Governo do RN, poucas empresas foram agraciadas com o crédito que tínhamos de imposto e o setor de pesca não tem Proedi”, relata. O dirigente acrescentou que o setor aguarda a regulamentação do Plano Brasil Soberano para compreender de que forma o crédito federal será acessado. “Sem regulamentação a gente não tem noção, acesso ao crédito, como funciona o Reintegra para pesca, o acesso, as taxas de juros, a forma de pagamento. Esse dinheiro vai ser emprestado mas tem que ser pago”, pontua. O setor pesqueiro emprega entre 1,2 mil e 1,5 mil pessoas no estado. De acordo com Arimar, metade dos trabalhadores foi colocada em férias desde o início da vigência da tarifa. Na indústria salineira, que responde por 98% da produção nacional, o cenário também é de incerteza. “O Sal continua incluído no tarifaço dos EUA. Os clientes americanos não aceitam receber o sal brasileiro devido à taxação de 50%. Portanto, os embarques estão suspensos. Ainda poderão ocorrer alguns embarques por força de contratos que não puderem ser rescindidos, mas, com pesados prejuízos para os exportadores brasileiros”, disse Airton Torres, presidente do Sindicato da Indústria de Extração do Sal do RN. Mesmo com a paralisação dos embarques, ele afirma que não há perspectiva de cortes de trabalhadores no curto prazo, em razão do ciclo anual do processo produtivo do sal. Hoje, o setor emprega mais de quatro mil pessoas de forma direta. “[Estamos] ultimando providências para amenizar os prejuízos dos exportadores através de ampliação do benefício do Proedi. Quanto ao Plano Brasil Soberano, a indústria salineira está trabalhando para que o sal nacional seja incluído no Reintegra. Enquanto isso não ocorrer, não vislumbramos benefício à indústria salineira por parte do governo federal”, considera. Tanto o setor salineiro quanto o pesqueiro ressaltam que as alternativas ao mercado norte-americano são bastante restritas. No caso do sal, as exportações se limitam à costa leste dos Estados Unidos e à costa oeste africana, sem viabilidade logística para destinos mais distantes, embora haja estudos sobre a possibilidade de atingir a Europa. Já na pesca, a principal opção seria o mercado comum europeu, mas o Brasil permanece impedido de exportar pescados para o bloco desde 2018, o que reforça a dependência do mercado americano e aumenta a pressão por soluções diplomáticas. As sobretaxas começaram a valer no último dia 6 de agosto e atingiram os exportadores potiguares, que têm nos Estados Unidos o principal destino do sal marinho e do pescado, especialmente o atum. No dia 1º de agosto, o governo estadual havia anunciado a ampliação temporária do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) e a duplicação dos créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No governo federal, foi lançado o Plano Brasil Soberano com uma série de medidas, como suspensão de tributos para empresas exportadoras e reforço ao Reintegra.
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Apoio insuficiente
De acordo com Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), já é possível sentir os efeitos. “O impacto imediato do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre as exportações potiguares, e consequentemente sobre a indústria, é inegável. Setores como o salineiro e o pescado já sentem a pressão de uma sobretaxa de 50% que compromete contratos em andamento, reduz margens de competitividade e ameaça a manutenção de empregos”, afirma.
Segundo ele, o apoio governamental não está sendo suficiente para enfrentar a dimensão do problema. “Em momentos de dificuldade, todo apoio é bem-vindo. Contudo, é inegável que as medidas anunciadas pelos governos estadual e federal permanecem insuficientes diante dos impactos do tarifaço imposto pelo governo Trump. São ações de efeito limitado, cuja eficácia só pode ser aferida a partir da realidade de cada setor e de cada empresa. O que se mostra verdadeiramente necessário é a reconstrução de uma relação diplomática sólida entre Brasil e Estados Unidos”, avalia.
Um estudo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) aponta que o tarifaço pode resultar na perda de até 146,6 mil empregos no Brasil em dois anos. Na avaliação da FIERN, ainda não é possível dimensionar com precisão os impactos em empregos e produção no RN, mas há risco real para setores mais intensivos em mão de obra. Serquiz afirma que cada contrato renegociado e cada contêiner retido representam ameaça direta ao emprego e à renda de milhares de famílias no estado.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação do RN (Sedec) para verificar atualizações no andamento das medidas anunciadas no Estado, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Chuvas devem continuar, especialmente durante as manhãs, segundo a Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn
A Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, informou que, nas últimas 12 horas, o volume acumulado de chuvas variou entre 80 e 90 milímetros, desde o litoral sul até o litoral nordeste do Rio Grande do Norte.
Segundo o meteorologista Gilmar Bristol, a previsão é de que as precipitações devam continuar, principalmente pela manhã, diminuindo durante a tarde devido ao aumento dos ventos. “Para o fim de semana, observamos que a previsão é de chuvas, principalmente na madrugada do sábado e início da manhã; e no domingo, durante o período noturno”.
Segundo a Unidade, as chuvas que atingem o Rio Grande do Norte desde a noite de quinta-feira 14 são causadas por uma frente fria estacionada no sul da Bahia e pelas águas mais aquecidas do oceano Atlântico próximo ao litoral nordestino. Os ventos soprando na direção Sudeste/Leste também contribuem para a formação de precipitações na faixa litorânea.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também emitiu três alertas de chuva para diversos municípios do Rio Grande do Norte, com diferentes níveis de risco: vermelho, laranja e amarelo.
Campanha de 2025 imuniza cães e gatos a partir de três meses e segue até 30 de setembro; Dia D será em 27 de setembro
A vacinação contra a raiva prossegue neste sábado 9 em Natal, com postos fixos abertos e equipes itinerantes fazendo imunização porta a porta em diversos bairros da cidade.
Devem ser vacinados cães e gatos com três meses ou mais que ainda não receberam a dose neste ano e que não estejam em tratamento medicamentoso nos últimos 30 dias.
A vacina é gratuita e única forma eficaz de prevenção contra a raiva, doença infecciosa grave com taxa de letalidade próxima a 100%.
A raiva é transmitida principalmente pela saliva de animais contaminados, geralmente por mordidas, mas também por arranhões ou contato da saliva com mucosas ou feridas abertas na pele.
A campanha começou em 1º de agosto e vai até 30 de setembro. O Dia D da vacinação está marcado para 27 de setembro, com reforço das ações em vários pontos da cidade.
Postos fixos de vacinação – sábado 9:
Zona Norte I (8h às 16h)
Unidade de Vigilância de Zoonoses – Av. das Fronteiras, 1526, Conjunto Santa Catarina, Potengi
Canário Pet Shop – Av. Mar Mediterrâneo, 872
Zona Sul (8h às 12h)
TG Pet Rações – R. Mira Mangue, 600, Planalto
Conselho Comunitário de Neópolis – Alameda dos Flamboyants, praça central do Conjunto Neópolis
UBS Pirangi – Av. São Miguel dos Caribes, 4650, Neópolis
Vacinação porta a porta – sábado (9), das 8h às 12h:
Zona Norte I: Bairro Pajuçara
Zona Norte II: Bairro Nossa Senhora da Apresentação
Zona Sul: Bairro Planalto
Zona Leste: Bairro Rocas
Zona Oeste: Bairro Nossa Senhora de Nazaré
A população pode buscar informações e esclarecer dúvidas na Unidade de Vigilância de Zoonoses de Natal.
