Carro invade calçada e atropela mãe e filha em São Miguel; mulher morre no local

Um atropelamento registrado na noite doe domingo (21) terminou de forma trágica no município de São Miguel, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Um carro em alta velocidade perdeu o controle da direção, invadiu a calçada e atingiu uma mulher e a filha dela. 

A vítima fatal foi uma mulher de 32 anos. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente. A filha, uma criança, também foi atingida e precisou de atendimento médico. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e prestou os primeiros socorros à criança, que foi encaminhada para uma unidade hospitalar da região.

Por Portal da Tropical

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Lula veta indulto natalino para condenados por crimes contra a democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino de 2025, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O texto concede perdão de pena a presos que atendam a critérios específicos, mas exclui expressamente condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O decreto também impede o benefício para autores de crimes hediondos, tortura, terrorismo e racismo, além de delitos de violência contra a mulher, como feminicídio e perseguição. Ficam de fora ainda condenados por tráfico de drogas, organização criminosa, liderança de facções e presos em unidades de segurança máxima. Nos crimes de corrupção, o indulto só vale para penas inferiores a quatro anos.

Para quem pode receber o benefício, as regras variam conforme o tempo de condenação e a reincidência. Em penas de até oito anos por crimes sem violência, é exigido o cumprimento de um quinto da pena para réus primários ou de um terço para reincidentes. Já em penas de até quatro anos, inclusive com violência, o indulto pode ser concedido após o cumprimento de um terço ou da metade da pena, respectivamente.

O decreto prevê critérios mais brandos para idosos, responsáveis por filhos menores ou com deficiência, além de presos com doenças graves ou deficiências severas. Também autoriza indulto específico para mulheres condenadas por crimes sem violência e permite a comutação de penas — redução parcial do tempo de prisão — para quem não se enquadrar no perdão total.

Por G1

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UERN abre Concurso Público para Professores

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou a abertura de um Concurso Público com o objetivo de contratar Professores de Magistério Superior.

De acordo com o edital, as oportunidades são para as áreas de:

  • Inteligência Artificial e Computação Quântica (1 vaga)
  • Inteligência Artificial em Computação de Alto Desempenho (1 vaga)
  • Aprendizado por Reforço (1 vaga)

Para participar, é necessário que o candidato tenha doutorado em qualquer área, entre outras exigências.

Ao serem admitidos, os profissionais deverão atuar em dedicação exclusiva, com remuneração mensal de R$ 6.180,86, acrescida de retribuição por titulação no valor de R$ 7.107,99 e auxílio alimentação de R$ 1.175,00.

Os interessados podem se inscrever no período de 15 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026, de forma online. O valor da taxa de inscrição é de R$ 220,00.

A classificação dos candidatos será feita por meio de prova escrita, prova didática, memorial e projeto de atuação profissional, e prova de títulos.

O prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

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Suspeito morre após roubo a loja e perseguição policial na Zona Norte de Natal

Um assalto a uma loja de roupas terminou em perseguição e tiroteio na tarde desta segunda-feira (22), no bairro Potengi, Zona Norte de Natal. Um suspeito morreu na ação e o material roubado foi recuperado. O outro suspeito conseguiu fugir.

De acordo com informações da PM, o crime ocorreu por volta das 15h50 em uma loja na Rua Serra do Araguaia. Dois homens armados invadiram o estabelecimento e roubaram diversas peças de vestuário e um aparelho celular iPhone. 

Após o roubo, os criminosos fugiram em um carro branco. Uma testemunha seguiu o veículo e repassou as coordenadas para o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), indicando que a dupla seguia em direção ao município de Extremoz.

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Em crise, Correios tem pior índice de entregas e atrasam ao menos 30% das encomendas às vésperas do Natal

Às vésperas do Natal, os Correios registram o pior índice de entregas no prazo em 2025, com pelo menos 30% das encomendas atrasadas em todo o país. A situação é resultado da grave crise financeira da estatal, agravada por greves em centros estratégicos como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, além de dívidas com fornecedores que vêm se acumulando ao longo do ano.

Dados internos indicam que o índice médio nacional de entregas dentro do prazo caiu para menos de 70%, bem abaixo da meta oficial de 96%. Em janeiro, o percentual era de 97,7%, mas despencou em dezembro: até o dia 6, apenas 76,6% das encomendas chegaram no prazo, com registros diários apontando atrasos em mais de 32% dos envios. O problema tem afetado diretamente consumidores e comerciantes, especialmente no período mais sensível do varejo.

Com a instabilidade dos Correios, empresas privadas de logística relatam uma corrida por novos contratos. Transportadoras como Jadlog e Loggi registraram aumento expressivo na demanda, puxada principalmente por pequenos e médios varejistas que dependiam da estatal para entregas em todo o país. Em alguns casos, o crescimento superou 50% apenas neste mês, evidenciando a migração acelerada para soluções privadas.

Especialistas avaliam que o episódio compromete ainda mais a imagem dos Correios e acelera a perda de mercado da estatal, hoje estimada entre 40% e 50% do setor de entregas. Enquanto grandes centros urbanos passam a ser dominados por empresas privadas, a estatal tende a se concentrar no interior e em regiões menos rentáveis, mantendo seu papel como serviço público essencial, porém cada vez mais pressionado.

Por O Globo

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Ações da Alpargatas despencam e empresa perde R$ 200 milhões em valor de mercado após polêmica política envolvendo a Havaianas

As ações da Alpargatas, dona da Havaianas, caem nesta segunda-feira (22) na B3 em meio à polêmica política envolvendo a nova campanha da marca. Por volta das 13h, os papéis recuavam 1,37%, após chegarem a cair cerca de 3% no início do pregão.

A queda representa perda de cerca de R$ 200 milhões em valor de mercado, segundo o UOL. A Alpargatas vale hoje cerca de R$ 7,3 bilhões na bolsa de valores brasileira, a B3.

A reação do mercado ocorre após críticas de políticos e grupos conservadores à campanha estrelada pela atriz Fernanda Torres. No vídeo, a atriz faz uma brincadeira com a expressão “pé direito” ao falar sobre o início de 2026.

A mensagem foi interpretada por críticos como um posicionamento político, o que levou a pedidos de boicote à marca nas redes sociais. Eduardo Bolsonaro afirmou considerar a Havaianas um símbolo nacional, mas criticou a escolha da atriz, que classificou como “de esquerda”.

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Flávio Bolsonaro abre agenda internacional ao lado de Netanyahu em Israel

O senador Flávio Bolsonaro vai estrear sua agenda internacional como pré-candidato à Presidência participando da Conferência Anual de Combate ao Antissemitismo, entre os dias 26 e 27 de janeiro, em Jerusalém, Israel. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu será o principal nome do evento, e Flávio será um dos oradores.

O ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que foi cassado por faltas na Câmara na quinta-feira (18), também estará presente, embora esteja atualmente nos Estados Unidos. O evento reúne líderes e representantes que combatem o antissemitismo em escala global.

Flávio é o escolhido pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, para representar o bolsonarismo nas eleições de 2026. A expectativa é que ele enfrente o presidente Lula (PT) no pleito nacional.

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Mercado reduz previsão da inflação para 4,33% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, em 2025 diminuiu de 4,36% para 4,33%. A estimativa foi publicada nesta segunda-feira (22) pelo boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção da inflação também caiu, de 4,1% para 4,06%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,8% e 3,5%, respectivamente.

Pela sexta semana seguida, a previsão para a inflação de 2025 foi reduzida, alcançando o intervalo da meta para a variação de preços que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5%, e o superior, 4,5%.

Em novembro, a alta no preço das passagens aéreas fez a inflação chegar a 0,18%. Em outubro, o IPCA havia sido de 0,09%. Com o resultado, a inflação acumulada em 12 meses é 4,46%, dentro da meta do CMN.

Taxa Selic
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros (Taxa Selic), definida atualmente em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC.

O recuo da inflação e a desaceleração da economia levaram à manutenção da Selic pela quarta vez seguida, na última reunião do ano, no início deste mês.

O colegiado não deu pistas de quando deve começar a cortar os juros. Em comunicado, o BC informou que o cenário atual está marcado por grande incerteza, que exige cautela na política monetária, e que a estratégia da instituição é manter a Selic neste patamar por bastante tempo.

A taxa básica de juros está no maior nível desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano. Após chegar a 10,5% ao ano em maio do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro de 2024. A Selic chegou a 15% ao ano na reunião de junho, sendo mantida nesse nível desde então.

A estimativa dos analistas de mercado é que a taxa básica caia para 12,25% ao ano até o final de 2026. Para 2027 e 2028, a previsão é que a Selic seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 9,75% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando a Taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio
Nesta edição do boletim Focus, a estimativa das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano passou de 2,25% para 2,26%.

Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) ficou em 1,8%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,81% e 2%, respectivamente.

Puxada pelas expansões dos serviços e da indústria no segundo trimestre deste ano, a economia brasileira cresceu 0,4%. Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,43 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,50.

Por Agência Brasil

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Câmara Municipal de João Câmara realiza sessão extraordinária para votar a LOA 2026

A Câmara Municipal de João Câmara realiza, nesta segunda-feira (22 de dezembro), uma sessão extraordinária para apreciar e votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A sessão está marcada para às 9h.

Durante a reunião, os vereadores irão analisar o Projeto de Lei nº 13/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de João Câmara/RN para o exercício financeiro do próximo ano. A proposta define como serão distribuídos os recursos públicos e quais áreas receberão investimentos em 2026.

A votação da LOA é um dos momentos mais importantes do calendário legislativo, pois estabelece as diretrizes orçamentárias que orientam as ações da administração municipal, influenciando diretamente setores como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

A sessão é aberta ao público e reforça o papel do Legislativo na fiscalização e no planejamento do uso dos recursos públicos do município.

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Calor pode aumentar risco de casos de AVC, alerta médico

Casos de acidente vascular cerebral (AVC) tendem a aumentar no verão, disse à Agência Brasil o neurocirurgião e neurorradiologista intervencionista do Hospital Quali Ipanema, no Rio de Janeiro, Orlando Maia.

Segundo o médico, uma série de fatores predispõem o ser humano nessa época do ano ao AVC. Um dos principais é o próprio calor que gera uma desidratação natural das células que, por sua vez, causam um aumento da possibilidade de coagulação do sangue. “E isso tem um maior potencial de gerar AVC, porque o AVC está ligado a coágulo”, disse o médico.

Existem dois tipos de AVC. Um é o AVC hemorrágico, que é o rompimento de um vaso cerebral e representa a minoria dos casos, em torno de 20%. O outro tipo, que domina o número de casos, é o AVC isquêmico, causado pela formação de um coágulo e entupimento de um vaso.

Orlando Maia explicou que, como o sangue fica mais espesso, mais concentrado devido à desidratação, isso favorece a trombose, que é a formação de um coágulo e, por isso, tem maior predisposição ao AVC.

Pressão arterial

Há outras causas que seriam relacionadas à pressão arterial. “A nossa pressão arterial no verão tem uma tendência, pelo calor, a diminuir por conta da vasodilatação. Ou seja, nossos vasos, para poder compensar o calor, se dilatam. E essa dilatação causa uma diminuição da pressão, o que favorece também a formação de coágulo e de uma outra situação cardiológica, chamada arritmia. É o coração batendo fora do ritmo”, explica o médico.

Quando isso acontece, favorece também no coração a formação de um coágulo que, entrando dentro da circulação sanguínea, tem grande predisposição de ir ao cérebro porque 30% de todo o sangue que sai do coração vão para o cérebro.

Uma outra causa do AVC, também comum no verão, é que as pessoas se cuidam menos por conta das férias, o que promove um aumento do consumo de bebida alcoólica, que, por sua vez, amplia a desidratação.

Orlando Maia afirmou que a bebida alcoólica também aumenta a possibilidade de arritmia. A negligência pode levar ainda a pessoa a esquecer de tomar remédio, o que contribui para elevar o risco de um AVC.

Doenças típicas

A isso se somam as doenças típicas de verão, como gastroenterite relacionada ao calor, o que dá diarreia, insolação e esforço físico. “Tudo isso associado faz com que a pessoa tenha uma maior tendência a ter um AVC no verão”, enfatiza.

O neurocirurgião lembrou que o tabagismo também colabora para isso. “O tabagismo hoje é uma das maiores causas externas para AVC”. O fumo contribui para a formação de uma doença cerebrovascular chamada aneurisma, que está muito ligada à nicotina.

“A nicotina bloqueia uma proteína do nosso vaso chamado elastina, diminui a elasticidade do vaso, então  pode favorecer ao AVC hemorrágico, como também causa um processo inflamatório no vaso em si, favorecendo a aderir as placas de colesterol a longo prazo e o entupimento dos vasos. Então, o tabaco é diretamente proporcional à situação tanto do AVC hemorrágico como do AVC isquêmico”, preconiza o médico.

Para o médico, o estilo de vida moderno – aliado ao tabagismo e a doenças crônicas não controladas – faz com que cada vez mais pessoas com menos de 45 anos desenvolvam a doença.

Nessa época de verão, o Hospital Quali Ipanema, por exemplo, atende cerca de 30 pacientes por mês, o dobro de épocas normais do ano. Maia diz que o AVC é uma doença muito comum.

“Se você pegar o AVC como uma doença isolada, esquecendo que há vários tipos de câncer que podem ser separados, a doença mais frequente na humanidade é o AVC. E uma em cada seis pessoas vai ter um AVC na vida”, salienta. O médico disse ser muito importante a pessoa averiguar na sua família, entre os amigos, quem teve AVC porque não são casos isolados.

Por Agência Brasil

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PESQUISA PODERDATA: Para 39%, governo Lula é pior que o de Bolsonaro; 38% preferem gestão do petista

Pesquisa PoderData, divulgada neste domingo (21) pelo site Poder 360, mostra que 39% dos brasileiros consideram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pior que o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Outros 38% avaliam a gestão de Lula como melhor, enquanto 22% dizem que os dois governos são iguais. 1% não soube responder.

Em relação ao levantamento anterior, realizado em setembro, o percentual que vê o governo Lula como pior subiu 1 ponto percentual, enquanto a parcela que considera a atual gestão melhor que a anterior permaneceu estável.

A pesquisa ouviu 2.500 pessoas em todo o país entre os dias 13 e 15 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

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Motta desarma tensões no Congresso e mira aliança com Lula para 2026

Com a pauta econômica destravada e sem grandes urgências legislativas no horizonte, o governo Lula (PT) inicia 2026 em ambiente político mais previsível. Após um fim de ano marcado pela aceleração de votações na Câmara, a expectativa é de um período menos conturbado entre Executivo e Legislativo, com o foco voltado para a disputa eleitoral do próximo ano.

Aliados avaliam que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tende a se aproximar do Planalto. A coordenação entre Motta e o governo deve influenciar diretamente projetos como o PL Antifacção e a PEC da Segurança Pública, que ficaram para 2026 e poderão tramitar com menos resistência. O movimento também carrega peso eleitoral: Motta tem força na Paraíba e uma relação afinada com Lula pode fortalecer seu projeto político no estado.

O clima de pacificação surge após um ano de atritos pontuais entre os Poderes, incluindo derrotas do governo, como a aprovação do PL da Dosimetria — medida que Lula já sinalizou que deve vetar. Parte do esforço em 2025, segundo Motta, foi “limpar a pauta” antes do recesso para evitar que temas polêmicos contaminem o calendário eleitoral.

No campo político, pesquisas recentes animaram o Planalto e reforçaram a confiança de Lula para 2026. Em evento nesta sexta-feira (19), o presidente afirmou que dará “uma surra” na extrema-direita nas urnas. Com o xadrez eleitoral montado e a pauta legislativa menos travada, Brasília observa agora os movimentos de Hugo Motta — e o impacto dessa aproximação no equilíbrio de forças do próximo ano.

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Vasco e Corinthians decidem título da Copa do Brasil no Maracanã

Vasco e Corinthians entram em campo neste domingo (21), às 18h, para o segundo jogo da final da Copa do Brasil, no Maracanã. Após o empate por 0 x 0 na primeira partida, a decisão está totalmente aberta, com promessa de estádio lotado e maioria vascaína nas arquibancadas. O duelo marca o encerramento da temporada do futebol brasileiro.

Os dois clubes chegam à final buscando fechar o ano com um título importante, já que fizeram campanhas irregulares no Campeonato Brasileiro. O Corinthians terminou o torneio em 13º lugar, o Vasco ficou em 14º, e ambos assegurariam vaga na Sul-Americana de 2026. No entanto, quem levantar a taça neste domingo garante classificação direta para a Libertadores.

Será a terceira final de Copa do Brasil na história vascaína. O clube foi vice em 2006, diante do Flamengo, e campeão em 2011, quando superou o Coritiba após vitórias por 1 x 0 em São Januário e 3 x 2 no Couto Pereira. Já o Corinthians disputa sua oitava final, buscando o quarto título — venceu em 1995, 2002 e 2009, este último sobre o Internacional.

Com equilíbrio técnico e forte rivalidade interestadual, a decisão aponta para um confronto intenso. Como não há vantagem por gol marcado fora de casa, qualquer empate leva a disputa para os pênaltis. Vitória simples de qualquer lado define o campeão no tempo normal e encerra um dos torneios mais prestigiados do país.

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Avião com deputado federal e vereador faz pouso forçado e pega fogo em RO

Um avião onde estavam o deputado federal Maurício Carvalho (União) e o vereador Márcio Pacele (Republicanos) fez um pouso forçado e depois pegou fogo em Extrema, distrito de Porto Velho, neste sábado (20). Ninguém ficou ferido.

Veja vídeo do avião pegando fogo após pouso

Nos vídeos, é possível ver a aeronave sendo consumida pelo fogo em uma área de vegetação próxima a uma estrada de chão.

Pessoas que estavam no local tentaram conter as chamas jogando água e retirando objetos da aeronave para evitar que o incêndio se espalha

Informações do G1

MEC aponta fragilidades na oferta de vagas em creches no RN

O Rio Grande do Norte aparece entre os estados com maiores fragilidades na gestão da demanda por creche no Brasil. Dados do Retrato da Educação Infantil no Brasil 2025, levantamento do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe), mostram que somente 2,99% dos municípios potiguares declararam saber exatamente quantas crianças aguardam vaga em creche por faixa etária. O índice contrasta com o cenário nacional, no qual 26,18% dos municípios afirmam ter esse controle detalhado, e revela dificuldades estruturais para planejamento, aplicação de recursos e promoção da equidade no acesso à Educação Infantil no estado.

No levantamento, que coletou informações de 100% dos municípios brasileiros e do Distrito Federal, o RN teve 105 municípios classificados com baixa maturidade na gestão da demanda por Educação Infantil, 61 com média maturidade e apenas um com alta maturidade, Tibau do Sul. A capital Natal foi enquadrada na faixa intermediária. Para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e representante do Gaepe no RN, Gilberto Jales, o diagnóstico cumpre um papel estratégico ao oferecer um retrato atualizado da política pública voltada a bebês e crianças de 0 a 6 anos, especialmente no que diz respeito à disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas.

“Assegurar acesso à educação infantil de qualidade não apenas atende a uma necessidade imediata das famílias, como promove a equidade e contribui para o sucesso educacional futuro das crianças, com impactos positivos para toda a sociedade. O diagnóstico fornecerá subsídios ao planejamento e à efetiva expansão de vagas necessárias ao atendimento dos dispositivos em vigência para a educação infantil em todo o Estado, e auxiliará a elaboração de um plano de ação efetivo”, explica Gilberto Jales.

Essa baixa capacidade de identificar a demanda por idade se reflete em outros indicadores. Segundo os dados do painel, 71,86% dos municípios potiguares marcaram a opção “não se aplica” quando questionados se possuem informações sobre o quantitativo de crianças em lista de espera, enquanto 20,36% admitiram não saber quantas crianças aguardam vaga e apenas 4,79% informaram conhecer somente o total, sem detalhamento etário.

Entre as cidades do RN, Natal aparece como exceção em alguns indicadores. A capital declarou saber o quantitativo de crianças que aguardam vaga em creche por idade e figura entre os poucos entes que adotam critérios padronizados e previstos em legislação municipal para priorização do atendimento.

O secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, avalia que a classificação de média maturidade reflete um processo em construção. “A SME reconhece que a educação infantil em Natal já apresenta avanços reais, porém ainda não plenamente consolidados. A classificação reflete um processo de construção exitoso e o relatório é um indicador de conquistas que pode contribuir significativamente para o planejamento e aprimoramento das novas ações para superação de desafios”, afirmou.

Segundo ele, a capital apresenta avanços relacionados à organização pedagógica e administrativa da rede, com diretrizes alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), institucionalização de projetos político-pedagógicos e regimentos escolares, além de ações de formação continuada e acompanhamento das unidades. “Vale destacar a ampliação de vagas na creche, extinguindo o sorteio como forma de ingresso”, disse o titular da SME Natal.

A realidade potiguar também se evidencia quando se observa a idade de início da oferta de creche. Enquanto, no Brasil, 671 municípios afirmam atender crianças de 0 a 3 meses e 1.459 iniciam o atendimento entre 3 e 6 meses, no Rio Grande do Norte a maior concentração está em faixas mais tardias: 53 municípios só ofertam vagas entre 24 e 30 meses de idade e outros 39 a partir de 18 meses. Natal, segundo o levantamento, inicia o atendimento entre 6 e 9 meses. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, em 2025 foram ofertadas 36 vagas para crianças de 6 a 11 meses em duas unidades da rede, diante de uma demanda de 61 inscritos.

Para o conselheiro do TCE-RN, a limitação no atendimento aos bebês mais novos está diretamente associada à ausência de dados consolidados. “Dados fidedignos e atualizados revelam uma fotografia real da oferta de creche e pré-escola nos municípios do Brasil, bem como proporciona mecanismos de gestão da demanda, do planejamento das redes e das formas de colaboração entre diferentes instituições”, afirmou Gilberto Jales, ao destacar que a falta de informações compromete a expansão de vagas e o uso racional dos recursos públicos.

No conjunto dos indicadores, o RN aparece com percentuais ligeiramente superiores à média nacional em ações de conscientização sobre o direito à Educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos. Segundo o painel do levantamento, 83,83% dos municípios potiguares declararam realizar campanhas ou iniciativas para informar a população, contra 77,76% no Brasil. Natal informou que desenvolve essas ações e também declarou identificar famílias com crianças fora da creche e fora da lista de espera, prática adotada por 66,47% dos municípios do RN.

Critérios de acesso e desafios

Outro ponto de alerta revelado pelo levantamento diz respeito aos critérios de priorização de vagas em creche. No Rio Grande do Norte, 60 municípios afirmaram que o atendimento é feito exclusivamente pela ordem de cadastramento, enquanto apenas uma parcela menor declarou adotar critérios padronizados e previstos em legislação. A capital aparece entre esse grupo, com critérios incluem pessoas com deficiência, irmãos na mesma unidade, residência próxima à escola, inscrição em programas sociais e data e hora da inscrição.

Para Gilberto Jales, a baixa conexão entre políticas de proteção social e a priorização de vagas ainda é um entrave estrutural. “Embora 78% dos municípios do Brasil monitorem famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, apenas 26,1% utilizam essa condição como critério formal de prioridade em filas de espera”, afirmou. Diante do cenário, o Gaepe RN publicou a Nota Técnica com orientações para aprimorar a gestão, a expansão e a transparência das políticas de creche no estado, com foco na priorização de crianças em situação de vulnerabilidade e na promoção da equidade no acesso.

Gilberto Jales considera que é preciso aprimorar a gestão | Foto: