Os três ex-funcionários alvos de operação por desvio de 12,5 milhões de pontos de milhas na unidade do Banco do Brasil de Ponta Negra foram: Emerson Alves Bezerril, Olga Silvana Cardoso Costa e Nilvania Garcia de Azevedo.

Os nomes dos três foram obtidos pelo Blog do Dina em boletim de ocorrência de 2022 quando foram denunciados à Polícia Civil por fatos que descrevem exatamente as fraudes agora divulgadas pela Operação Pouso Forçado.

De acordo com o relato, já na época da denúncia os três já eram ex-servidores do Banco do Brasil. As fraudes teriam sido cometidas entre maio de 2020 e dezembro de 2021.

Pelo descrito na peça, os três ex-funcionários alvos de operação por desvio de 12,5 milhões de pontos de milhas alteraram os valores das contribuições mensais dos planos de previdência próprio e ou de terceiros, para montantes que superavam o limite de crédito estabelecido nos cartões destes, implicando na não efetivação dos débitos, porém gerando, indevidamente, crédito de pontos no Programa de Relacionamento dos cartões de crédito. O prejuízo ao Banco do Brasil foi de R$ 376.100,00. As milhas geradas foram mais de 12 milhões.

Agência de viagens foi criada

Investigação do Blog do Dina detectou que Emerson Alves Bezerril abriu uma agência de viagens em 28 de fevereiro de 2023, a Natal Fly Viagens. Não é possível afirmar, no entanto, se as milhas desviadas no esquema descoberto pela polícia integraram o novo negócio de Bezerril, que deixou o Banco do Brasil em dezembro de 2023.Notícias locais

Emerson Bezerril desativou sua conta do Instagram. Segundo seu LinkdIn, ele é advogado e mantém como principal negócio a agência de viagem.

O Blog do Dina deixou mensagem em dois telefones atribuídos a ele, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

As outras envolvidas

Holga Silvana Cardoso Costa, conforme documentos consultados pela reportagem, passou a ter vínculos com empresas no comércio e de viagens. No contato telefônico que está atribuído a ela, o WhatsApp informa que se trata de uma agência de viagens.

Até a publicação desta reportagem a mensagem deixada pelo Blog do Dina não havia sido recebida.

Já Nilvania Garcia de Azevedo aparece em documentos consultados pela reportagem abrindo CNPJs no próprio nome, em que pese estarem atualmente inativos. Não conseguimos localizá-la para esta reportagem.

O que une os três ex-funcionários alvos de operação por desvio de 12,5 milhões de pontos de milhas

As condutas atribuídas a Emerson Alves Bezerril, Olga Silvana Cardoso Costa e Nilvania Garcia de Azevedo foram enquadradas como peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, que pune o funcionário público que se apropria ou desvia valores em razão do cargo. No caso, segundo o boletim de ocorrência de 2022, eles teriam manipulado contribuições de planos de previdência para gerar, de forma ilícita, créditos em pontos de programas de relacionamento.

A denúncia aponta que os fatos se enquadram no §2º do artigo 312, que trata do peculato culposo, hipótese em que o servidor público, mesmo sem intenção direta, contribui para o desvio. A pena prevista é de detenção de 3 meses a 1 ano, podendo haver extinção ou redução da pena pela reparação do dano.

Além disso, em razão da função que exerciam, aplica-se o artigo 327 do Código Penal, que equipara a funcionário público aqueles que trabalham em entidades da Administração indireta ou empresas contratadas para a execução de serviços públicos, prevendo ainda aumento de pena de até 1/3 para quem ocupa cargo em comissão ou função de direção.

Defesa de Emerson Alves Bezerril

A defesa de Emerson Alves Bezerril, um dos três ex-funcionários do Banco do Brasil investigados pela Operação Pouco Forçado, sustenta que as acusações contra ele partem de uma premissa equivocada. A manifestação se deu em reação à matéria do Blog do Dina que revelou com exclusividade os envolvidos na operação que apura uma suposta fraude contra o Banco do Brasil. Documentos obtidos pelo Blog do Dina mostram que o próprio investigado notificou o banco sobre créditos de pontos superiores ao devido em sua conta e autorizou o estorno imediato, fato que, segundo seus advogados, desmonta a hipótese de dolo.

A seguir, na íntegra, a nota oficial da defesa assinada pelo advogado Durvaldo Varandas:

NOTA À SOCIEDADE, CLIENTES E PARCEIROS

Prezados(as) Senhores(as), Clientes e Parceiros,

Em nome de nosso constituinte, advogado especializado no Direito do Passageiro e empresário do ramo do turismo, venho a público, em respeito à sociedade, clientes e parceiros, afirmar que a investigação em curso parte de premissas equivocadas. Cabe à defesa, no exercício pleno do contraditório e da ampla defesa, demonstrar a verdade dos fatos e refutar, com a devida firmeza e responsabilidade, as alegações infundadas que têm sido veiculadas pela imprensa potiguar e que já estão sendo devidamente enfrentadas junto às autoridades competentes.

Notícias locais

Para a completa compreensão dos fatos, destacamos os seguintes pontos:

1. Atuação Profissional e Empresarial Inquestionavelmente Íntegra: O nosso constituinte exerce suas atividades profissionais e empresariais de forma pública, legítima e amplamente reconhecida. Sua trajetória — tanto na advocacia quanto no setor turístico — é consolidada por uma conduta de estrita legalidade, ética e transparência, que comprovadamente contribui para sua renda e patrimônio de forma lícita.
2. Premissa Equivocada da Investigação Policial: A investigação em curso parte de uma interpretação incorreta: a de que as supostas irregularidades teriam sido praticadas pelo nosso constituinte valendo-se de sua condição de funcionário do Banco do Brasil à época dos fatos (2020 a 2021). Ignora-se, por completo, que os fatos decorreram exclusivamente de sua condição de cliente e correntista da referida instituição. O objeto da investigação, portanto, limita-se às suas operações pessoais em um programa de fidelidade bancário, cujas inconsistências decorreram de uma falha sistêmica do próprio Banco do Brasil — falha esta já reconhecida internamente pela instituição financeira — e não de qualquer ato ilícito praticado pelo investigado. O nosso constituinte, como cliente e, portanto, consumidor, sempre agiu dentro da mais absoluta boa-fé ao aderir às ofertas publicamente divulgadas pelo banco.
3. Boa-Fé e Transparência: Todos os rendimentos e bens do

Entre os que acataram a orientação estão o Esporte Clube Pinheiros, o Esporte Clube Sírio, o Clube Hebraica e o Clube Athletico Paulistano e o São Paulo.

O Sindiclubes de São Paulo, entidade que representa associações e clubes sociais do estado, recomendou nesta semana a suspensão temporária da venda de bebidas destiladas entre seus associados.

Entre os que acataram a orientação estão o Esporte Clube Pinheiros, o Esporte Clube Sírio, o Clube Hebraica e o Clube Athletico Paulistano, o São Paulo, o Palmeiras e o Ipê Clube.

A medida é preventiva e ocorre após os casos recentes de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas, que resultaram em mortes e internações no estado.

Em nota enviada aos dirigentes dos clubes, a entidade afirmou que a decisão visa proteger a saúde dos frequentadores e preservar a integridade dos clubes.

“Recomendamos que os clubes suspendam, de forma preventiva e temporária, a venda de destilados, até que haja maior clareza sobre a origem do problema e a definição de medidas seguras para sua resolução”, diz o comunicado.

O Sindiclubes destacou que a recomendação busca não apenas reduzir riscos à saúde dos consumidores, mas também resguardar a imagem das instituições.

“Essa decisão visa proteger tanto os consumidores quanto a reputação de nossos clubes, demonstrando cuidado e responsabilidade diante de uma questão de tamanha gravidade”, afirmou a diretoria da entidade.

A orientação é válida para todos os clubes filiados, mas a adoção da suspensão é de responsabilidade de cada instituição.

Infográfico: o impacto do metanol no corpo humano. — Foto: Arte/g1

Fiscalizações

Mais de 800 garrafas de bebidas alcoólicas foram apreendidas durante fiscalizações realizadas na capital paulista entre esta segunda-feira (29) e terça-feira (30) por policiais do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, informou a Secretaria da Segurança Pública.

As apreensões ocorrem após suspeita de venda de bebidas falsificadas e adulteradas por metanol na capital. Em São Paulo, já são pelo menos 22 casos de pessoas com intoxicação por metanol, entre suspeitos e confirmados.

O governador Tarcísio de Freitas anunciou cinco mortes relacionadas ao consumo de metanol: uma já comprovada por bebida adulterada e outras quatro em apuração.

Ainda segundo a Secretaria da Segurança Pública, os produtos foram encaminhados para análise no Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Técnico-Científica, enquanto os responsáveis pelos locais prestaram esclarecimentos na sede do Departamento.

Em Mogi das Cruzes, na região metropolitana, a polícia apreendeu 80 garrafas de bebidas alcoólicas diversas com indícios de adulteração e falsificação em uma adega. Os proprietários do local são investigados.

Em Americana, uma ação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) resultou em duas pessoas detidas e mais de 17,7 mil bebidas apreendidas.

Inquéritos abertos

Já em relação às investigações, quatro casos suspeitos de possível intoxicação por bebida adulterada com metanol na capital paulista são investigados pela Polícia Civil pelos 16º, 48º, 57º e 78º Distritos Policiais.

Na Grande São Paulo e interior, outros quatro casos também são investigados: um registrado na Região Metropolitana, cujo consumo ocorreu em Itu, dois em São Bernardo do Campo e um em Itapecerica da Serra.

_{por g1}

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Remoção de óleo na pista foi concluída; horário de funcionamento será ampliado

O Aeroporto de Santos Dumont foi liberado após cerca de 12 horas, no Rio de Janeiro. Durante a manhã e o período da tarde, o aeroporto ficou fechado para a remoção de óleo que vazou na pista.

Mais de 170 voos foram afetados. Por conta dos atrasos, o horário regular de funcionamento será estendido. O horário normal de operação é das 6h às 23h.

O problema ocorreu ainda na madrugada desta terça-feira (30). Segundo a Infraero, o vazamento de óleo hidráulico na pista ocorreu às 3 horas e teve origem no motor do caminhão “desemborrachador” que estava sendo utilizado em manutenção preventiva da pista.

O caminhão não fazia transporte de combustível e o óleo derramado é do motor do próprio equipamento.

Segundo a Infraero, todos os recursos disponíveis foram utilizados para liberação da pista. “Cabe ressaltar que a composição do pavimento das pistas de pouso e decolagem é específica, sendo a limpeza minuciosa necessária para garantir os níveis de atrito das aeronaves com o solo”, informou em nota.

Transtornos

Em nota à CNN, a Gol informou que registrou 9 voos alternados e 50 cancelamentos ao longo desta terça-feira (30). A companhia reforçou ainda que todas as ações em relação aos voos foram tomadas com foco na Segurança.

A Azul também informou que precisou cancelar seus voos com chegadas e partidas do aeródromo nesta terça-feira (30). Outros voos com chegadas previstas no aeroporto foram alternados para o Aeroporto do Galeão.

Segundo a nota, os clientes impactados estão recebendo a assistência prevista na Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e reacomodados em outros voos da Companhia, incluindo voos extras a partir do Aeroporto Galeão.

A LATAM Airlines Brasil informou que retomou as operações no aeroporto Santos Dumont e oferece assistência aos passageiros afetados pelo fechamento temporário da pista do aeroporto nesta terça-feira (30). Os clientes também estão sendo reacomodados sem custos em outros voos disponíveis, inclusive a partir do aeroporto do Galeão, também na quarta-feira (1°).

_{por CNN}

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