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RN vai receber 46 milhões de metros cúbicos de água do Rio São Francisco

O Rio Grande do Norte deve receber, entre agosto e dezembro de 2025, cerca de 46,3 milhões de metros cúbicos de água oriundos do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A previsão é que o volume comece a chegar ao estado entre os dias 18 e 22 de agosto, após percorrer 412 km desde a Estação de Bombeamento EBI-1, em Cabrobó (PE), com vazão média de 4,06 m³/s. As informações são do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Com vazão inicial de 10 mil litros por segundo (10 m³/s), a água deixou a Estação de Controle Caiçara, na Paraíba, e seguirá mais 21 km até o Túnel Engenheiro Avidos (PB), que começará a liberação no dia 6 de agosto, com vazão total de 12,5 m³/s, dos quais 10 m³/s serão destinados ao Rio Grande do Norte. No dia 8 de agosto, as águas chegam ao Túnel São Gonçalo, em Sousa (PB). A divisa entre Paraíba e Rio Grande do Norte, a 127 km, deve ser alcançada entre 18 e 22 de agosto, com vazão de 13 m³/s, sendo 8 m³/s do Projeto de Integração e 5 m³/s do rio Piranhas-Açu.

Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, a liberação marca o início efetivo do caminho das águas até o RN. “Inicia-se o caminho das águas definitivamente em direção ao Rio Grande do Norte. As águas ainda não estão entrando na fronteira, elas estão caminhando do Açude Caiçara. Esse caminho começou lá às 8h desta terça-feira vindo lá da transposição de São Francisco, depois de ter caminhado 239 km. Ela começa agora a descida para o Rio Grande do Norte”, explica.

Informações divulgadas pelo MIDR destacam que essa água irá abastecer as barragens de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, e Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do Rio Grande do Norte, localizado na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu, nos municípios de Itajá, São Rafael e Jucurutu.

O uso da água será prioritariamente destinado ao consumo humano, dessedentação animal e agricultura, de forma monitorada e com controle técnico rigoroso. “Cada gota de água dessa tem que ser outorgada, isso tem que ser monitorado, isso tem que ser fiscalizado para que a gente possa efetivamente fazer valer cada gota de água, que no semiárido é o grande motor do desenvolvimento”, afirma Varella.

Além do Seridó, está em andamento a obra de construção do Túnel de Major Sales, que levará as águas da transposição ao Alto Oeste potiguar. A previsão é que a operação ocorra até abril de 2026. “É um túnel de 6,5 km e já tem 5,5km prontos. A perspectiva é que até abril do próximo ano, aproximadamente, a gente possa ter essa água entrando aqui”, explica.

O custo da água do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) para o Rio Grande do Norte será calculado com base no volume solicitado e efetivamente recebido pelo Estado, conforme informações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A solicitação deve ser feita anualmente por meio do Plano Operativo Anual (POA), e o valor a ser pago dependerá da tarifa definida pela Agência Nacional de Águas (ANA). Em 2025, essa tarifa foi fixada em R$ 0,63 por metro cúbico, segundo a Resolução nº 248, de 8 de abril de 2025. A cobrança segue o modelo de tarifa binomial, composto por duas parcelas. O Estado, no entanto, terá isenção de cobrança por um período de três anos ou até o consumo de 300 milhões de metros cúbicos, volume disponibilizado pelo governo federal devido ao fato de que, durante a fase de testes do projeto, outros estados já haviam recebido água.

por Tribuna do Norte

Transparência Internacional diz que prisão de Bolsonaro é “preocupante”

Na segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente

Transparência Internacional no Brasil divulgou nesta terça-feira (5) uma nota em que expressa preocupação com a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Para a entidade, a medida tem “fundamentos jurídicos frágeis” e pode representar uma tentativa de silenciamento político, “incompatível” com os princípios do Estado de Direito.

“A prisão domiciliar decretada com base em fundamentos jurídicos frágeis, especialmente por suposta violação de proibição genérica de comunicação, é preocupante e parece configurar tentativa de silenciamento incompatível com o Estado de Direito”, afirmou.

Embora a entidade defenda o julgamento de Bolsonaro e dos demais envolvidos em corrupção e ataques à democracia, ela cobra que o processo ocorra com estrita observância às garantias constitucionais.

A Transparência lembrou que, durante o governo do ex-chefe do Executivo, denunciou casos como as “rachadinhas, lavagem de dinheiro e o desmonte de mecanismos anticorrupção”.

Segundo a Transparência Internacional, o STF teve papel decisivo ao resistir aos ataques institucionais promovidos pelo ex-presidente.

No entanto, a organização ressaltou que o empoderamento da Corte em um contexto emergencial não pode se tornar prática recorrente de “extrapolação” de competências.

“O momento exige autocontenção institucional e compromisso com a normalidade democrática”, diz a nota.

A entidade também declarou que a “continuidade de medidas excepcionais, somada a decisões que favorecem a impunidade em grandes esquemas de corrupção e a condutas eticamente questionáveis de ministros, compromete a legitimidade pública do tribunal”.

“E essa legitimidade é seu principal ativo para resistir aos graves ataques que ainda enfrenta no âmbito nacional e, agora, também internacional”, finalizou.

por CNN

Tarifaço começa a valer sem plano de socorro do governo às empresas

Haddad disse que plano está pronto e irá à validação do Palácio do Planalto ainda nesta quarta-feira (6)

A tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil começa a valer nesta quarta-feira (6), sem o governo federal ter apresentado um “plano de contingência” para apoiar empresas exportadoras afetadas — o que leva a reclamações de setores da economia.

Empresários que se reuniram com ministros do governo na última segunda-feira (4) esperavam a apresentação do plano de socorro e relataram “frustração” com o teor do encontro. Cerca de 35,9% das exportações brasileiras já estão sujeitas às taxas, que em alguns setores inviabiliza as vendas.

Um dos setores insatisfeitos é o da pesca. Eduardo Lobo, presidente da Abipesca (Associação Brasileira das Indústrias de Pescados), disse à CNN que — além de faltar sinalização do governo sobre uma data para o socorro —, as medidas ventiladas na reunião atenderiam o segmentos somente no médio e longo prazo.

Parte dos executivos deixaram a reunião com a percepção de que as negociações diplomáticas foram de fato destravadas, mas avaliam que a expansão da lista de exceções ou redução da alíquota de 50% não será imediata. Também por isso, reclamam da alegada demora.

Segundo apuração da CNN, industriais também elevam o tom de cobrança para que as medidas sejam apresentadas. Há uma semana a CNI (Confederação Nacional da Indústria) levou ao governo uma lista de oito ações que poderiam ajudar os setores da economia.

Na manhã desta quarta-feira, na portaria do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad disse que o texto do plano “está pronto” e irá ainda hoje para o Palácio do Planalto. A partir daí, dependerá do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele será o responsável por definir o que sairá do papel.

Haddad sinalizou que as ações devem ser viabilizadas via medida provisória (MP). Também confirmou que fazem parte do cardápio de medidas a concessão de crédito às empresas impactadas e o aumento das compras governamentais.

Setores fazem sugestões

O governo realizou um longo processo de “ouvidoria” e recebeu sugestões de medidas a serem adotadas como socorro. Dentre as pedidas da CNI, por exemplo, apareceu o adiamento, por 120 dias, de pagamento de todos os tributos federais, incluindo as contribuições previdenciárias.

A relação de medidas contém também uma linha de financiamento do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Social) com juros mais baixos, entre 1% e 4% ao ano, para capital de giro de empresas que tiverem suas exportações impactadas.

Outros dois pedidos vem sendo recorrentes. Primeiro: os empresários querem prazos mais confortáveis para ACCs (adiantamentos de contrato de câmbio). A modalidade é muito usada por empresas que exportam com regularidade. São adiantamentos do valor negociado a fim de que essas companhias tenham capital de giro suficiente para rodar sua produção e entregar as mercadorias vendidas.

A segunda é diz respeito ao Reintegra, regime especial que devolve, parcial ou totalmente, o resíduo tributário de empresas exportadoras. Recentemente, para micro e pequenas empresas, a alíquota foi elevada para 3% sobre o valor exportado. A pedida é de que o benefício seja expandido a todas as empresas afetadas pelas tarifas.

por CNN

Caminhão bate em adutora e paralisa abastecimento em seis cidades do RN

Uma colisão envolvendo um caminhão e uma adutora existente nas proximidades do acesso ao município de Triunfo Potiguar, resultou em danos ao sistema produtor integrado Arnóbio Abreu. Por conta disso, o abastecimento de água foi paralisado em seis cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), foram impactadas cidades e regiões de Triunfo Potiguar, Serra de João do Vale, Paraú, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu.

O acidente ocorreu por volta das 3h desta terça-feira (5). Equipes da companhia foram deslocadas até o local para realizar o reparo na adutora. A previsão é de que o conserto seja concluído até a noite desta quarta-feira (6).

Após a conclusão do reparo, o prazo para a normalização total do fornecimento de água para os locais afetados é de 72 horas. Durante os serviços, a Caern recomenda o uso racional do líquido e que moradores das áreas afetadas evitem o desperdício.

Tribuna do Norte

Senado poderá pensar em se vingar do STF, diz especialista ao WW

Professor de Direito Constitucional aponta possível retaliação ao STF e destaca necessidade de inclusão política para estabilidade democrática

A tensão entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Senado pode se intensificar significativamente em 2026, segundo análise do professor de Direito Constitucional André Marsiglia.

Durante sua participação no WW, o especialista destaca que a próxima legislatura pode trazer pressões significativas ao STF, considerando especialmente o poder do Senado em conduzir processos de impeachment contra ministros da Corte.

Marsiglia ressalta que o atual clima de estresse entre os poderes pode se agravar com as eleições do próximo ano.

“Se esse ano a gente tem vivido esse stress entre poderes, imagina então no ano que vem”, alerta o professor, enfatizando que a situação atual já apresenta sinais preocupantes de instabilidade institucional.

Polarização e Participação Política

O especialista aponta que existe uma percepção de que determinados grupos políticos enfrentam resistência para participar do cenário político nacional. Esta situação, segundo ele, pode criar um ciclo contínuo de tensões que prejudica o funcionamento democrático do país.

Para Marsiglia, é fundamental haver uma mudança na dinâmica atual para evitar um ciclo perpétuo de retaliações.

“É necessário que a gente de alguma forma aceite a possibilidade que todos façam parte do jogo”, argumenta, destacando que a exclusão de determinados grupos do processo político pode resultar em uma espiral de vingança institucional.

O professor adverte que a politização das instituições é um fenômeno natural, mas deve ter como objetivo o fortalecimento democrático, não a eliminação de grupos políticos ou ideológicos do cenário nacional. A ausência dessa compreensão, segundo ele, pode levar a um ambiente de crescente instabilidade política.

por CNN

Vice-secretário dos EUA critica domiciliar de Bolsonaro: Ditadura judicial

Christopher Landau afirmou que ex-presidente foi preso por criticar Alexandre de Moraes

O vice-secretário de Estados dos EUA, Christopher Landau, fez uma publicação na rede social X criticando a ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que decretou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na segunda-feira (4).

Segundo a autoridade americana, “os impulsos orwellianos desenfreados do ministro estão arrastando sua Corte e seu país para o território desconhecido de uma ditadura judicial”.

“Seu suposto crime? Aparentemente, criticar o Ministro Moraes, o que o Ministro agora convenientemente caracteriza como uma ‘obstrução da justiça’”, escreveu.

“Seu suposto crime? Aparentemente, criticar o Ministro Moraes, o que o Ministro agora convenientemente caracteriza como uma ‘obstrução da justiça’”, escreveu.

Moraes decretou a prisão domiciliar na segunda-feira (5) afirmando que o ex-presidente tem feito “reiterado descumprimento das medidas cautelares”.

Segundo a decisão, Bolsonaro está proibido de receber visitas, com exceção de seus advogados, podendo apenas ter contato com pessoas autorizadas pelo Supremo.

O ex-presidente continua proibido de usar o celular, direta ou indiretamente, por intermédio de terceiros. No último domingo (3), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma chamada de vídeo de Bolsonaro na manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Moraes ainda reafirma na decisão que manteve as cautelares em proibir o ex-presidente de ter contato com embaixadores e se aproximar de embaixadas ou autoridades estrangeiras. Além manter a proibição do uso das redes sociais.

por CNN

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Pitbulls são mortos a tiros após confusão em São Gonçalo do Amarante

Tutor afirma que cães já estavam dentro de casa; policial diz que agiu para proteger a filha

Dois cães da raça pitbull foram mortos a tiros nesta segunda-feira 4 no conjunto Cidade das Rosas, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O caso envolveu um policial militar, que passeava com a filha e dois cães da família, e o tutor dos pitbulls. As duas partes apresentaram versões diferentes sobre o momento dos disparos.

Segundo relato do policial, por volta das 17h, ele caminhava com os dois cães da família e a filha quando os pitbulls saíram de uma residência com o portão aberto e atacaram um dos animais. O PM disse que tentou separar os cães com o braço e, durante a confusão, a arma que carregava na cintura caiu no chão. Ele afirmou que gritou por socorro e ficou ferido no rosto e no braço.

De acordo com o policial, o tutor dos pitbulls apareceu e os cães retornaram para dentro da casa. O PM relatou que, ao se levantar com a arma na mão, atirou nos animais do portão da residência, por temer que eles atacassem novamente, inclusive a filha dele.

O tutor dos pitbulls também prestou depoimento à polícia. Ele afirmou que estava dentro de casa quando escutou latidos e, ao sair, viu o portão entreaberto. Ele disse que chamou os cães, que retornaram para dentro. Segundo seu relato, após perguntar ao policial se estava tudo bem e se colocar à disposição para arcar com custos veterinários, o PM deixou o local.

Ainda segundo o tutor, alguns minutos depois, o policial retornou armado, entrou na residência e atirou contra os dois cães, que morreram no local.

A Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante investiga o caso. Vizinhos devem ser ouvidos e imagens de câmeras de segurança da região serão analisadas.

por Agora RN

Órgão do governo dos EUA critica prisão domiciliar de Bolsonaro e chama Moraes de “violador de direitos humanos”

No texto, o órgão diz que Moraes estaria “usando as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia”

O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, vinculado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi publicada nas redes sociais em português e inglês.

No texto, o órgão afirma que o ministro Moraes já foi sancionado pelos EUA por violações de direitos humanos e que estaria “usando as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia”.

“O ministro Alexandre de Moraes, já sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos, continua usando as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia. Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar!”, publicou o perfil oficial do Departamento de Estado, pasta comandada pelo republicano Marco Rubio.

O órgão também mencionou a aplicação das sanções previstas na Lei Magnitsky contra o ministro Moraes, anunciada na última quarta-feira 30, e afirmou que responsabilizará outras autoridades que colaborarem ou facilitarem a decisão.

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Órgão usou redes sociais para comunicado – Foto: Reprodução

“Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impôs prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”, diz outro trecho da publicação.

por Agora RN

Rota 22 chega à Região Metropolitana com oficina em Parnamirim nesta quarta-feira (6)

A cidade de Parnamirim será palco da próxima etapa do projeto Rota 22, iniciativa do Partido Liberal (PL) que tem percorrido o Rio Grande do Norte com o objetivo de fortalecer a articulação política e promover o alinhamento entre lideranças locais e os princípios defendidos pela legenda. A oficina acontecerá nesta quarta-feira (6), a partir das 14h, na Câmara Municipal de Parnamirim, e marca a chegada do projeto à Região Metropolitana de Natal. 

Idealizado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder a Oposição e secretário-geral do PL,  o Rota 22 já passou por diversas regiões do estado — como o Seridó, Alto Oeste, Mato Grande, Trairí, Agreste e Potengi — reunindo prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, filiados e apoiadores em encontros regionais que debatem os desafios locais e as perspectivas para 2026.

Ao longo dos encontros, o senador tem reforçado o compromisso do partido com os valores conservadores, a liberdade econômica e a defesa da democracia, além de destacar o crescimento do PL no cenário nacional, com 99 deputados federais e 14 senadores, e no próprio RN, onde a legenda foi a mais votada nas eleições de 2022.

A realização da oficina em Parnamirim é estratégica, considerando a importância política e demográfica do município, terceiro maior do estado. “Estamos plantando as sementes do futuro, conectando o RN com o Brasil que deu mais de 58 milhões de votos a Jair Bolsonaro”, reforça Rogério Marinho.

O evento é aberto ao público e contará com falas de lideranças estaduais e locais, além de debates sobre organização partidária, prestação de contas, comunicação e planejamento eleitoral. A expectativa é de que a oficina reúna representantes de todos os municípios da região metropolitana.

AGENDA

Na agenda do Projeto Rota 22, ainda tem oficina em Extremoz, no dia 7 de agosto, e Seminário da Região Metropolitana, em Natal, no dia 16 de agosto, no Olimpo Recepções. Se inscreva em www.plrota22.com.br.

O Rota 22 é uma iniciativa do Partido Liberal (PL) em parceria com o Instituto Álvaro Valle. Fique conectado com o Rota 22 — acesse o site plrota22.com.br e confira quando o projeto passará por sua região. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais, pelos perfis @pl22rn e @plnacional22, e no canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: canal.plrota22.com.br.…

‘Ozempic brasileiro’ começam a ser vendidas nas farmácias a partir desta segunda 4

Medicamentos com liraglutida produzidos pela EMS estão disponíveis em redes de farmácia do Sul e Sudeste; preços partem de R$ 307,26

As primeiras canetas com liraglutida produzidas integralmente no Brasil começaram a ser vendidas nesta segunda-feira 4. A informação foi divulgada pela EMS, laboratório responsável pela fabricação dos medicamentos voltados ao tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.

Os produtos chegaram aos centros de distribuição das redes Raia, Drogasil, Drogaria São Paulo e Pacheco e estão disponíveis nos sites e em parte das lojas físicas do Sul e Sudeste do país. A previsão é de expansão gradual para as demais regiões nas próximas semanas.

Segundo a EMS, serão comercializadas inicialmente 100 mil canetas da marca Olire, voltada ao tratamento da obesidade, e 50 mil da Lirux, indicada para controle de diabetes tipo 2. Os preços sugeridos são: R$ 307,26 (embalagem com 1 caneta), R$ 507,07 (Lirux com 2 canetas) e R$ 760,61 (Olire com 3 canetas).

A empresa investiu mais de R$ 1 bilhão para viabilizar a produção nacional dos medicamentos, com a inauguração de uma fábrica de peptídeos em Hortolândia (SP) em 2024. A expectativa é disponibilizar 250 mil unidades no varejo até o fim deste ano e 500 mil até agosto de 2026.

A liraglutida é uma molécula da classe dos análogos de GLP-1, mesma categoria da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, da dinamarquesa Novo Nordisk. É também o composto utilizado no Saxenda, medicamento da mesma empresa.

Em março, a farmacêutica Hypera afirmou que pretende lançar um medicamento com semaglutida assim que expirar a patente do Ozempic, prevista para março de 2026. No ano passado, a EMS propôs a combinação de negócios com a Hypera Pharma, mas retirou a oferta após recusa do conselho de administração. No fim de 2024, aumentou sua participação na rival para 6%.

por Agora RN

Rogério Marinho reage à prisão de Bolsonaro e pede impeachment de Alexandre de Moraes

Após a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, divulgou uma nota oficial com duras críticas à decisão e ao próprio magistrado.

No texto, Marinho classificou a medida como “mais um abuso” do ministro do STF e sugeriu que a decisão seria uma “cortina de fumaça” para abafar denúncias divulgadas pela imprensa sobre supostos abusos do próprio Moraes. Segundo o senador, a prisão de Bolsonaro, a quem ele chama de “o maior líder político da história do Brasil”, não é uma coincidência, mas uma retaliação política.

“Vivemos há anos sob uma jurisprudência de exceções, marcada pela relativização de garantias fundamentais: juízo natural, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, direitos da advocacia e inviolabilidade dos mandatos parlamentares”, afirmou o senador.

Marinho ainda criticou o fato de o processo contra Bolsonaro ter como base uma única delação premiada e sustentou que o ex-presidente está sendo punido por “crime de opinião”.

A nota termina com um apelo aos parlamentares: “Não aceitaremos mais esse Estado de exceção. Conclamamos todos os Senadores da República a honrarem seus mandatos. Basta de arbítrio. Fora, Alexandre de Moraes. Impeachment já!”

Além de pedir o impeachment do ministro, Marinho usou termos como “abuso de poder”, “vingança não é justiça” e “Brasil refém” para descrever o momento político.

Leia a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL

No mesmo dia em que a Vaza Toga revela novos abusos de Alexandre de Moraes, o ministro volta a se exceder e decreta a prisão de Jair Bolsonaro — o maior líder político da história do Brasil. Coincidência? Evidente que não. Trata-se de uma cortina de fumaça para abafar as denúncias trazidas pelas reportagens investigativas.

Vivemos há anos sob uma jurisprudência de exceções, marcada pela relativização de garantias fundamentais: juízo natural, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, direitos da advocacia e inviolabilidade dos mandatos parlamentares.

Bolsonaro é alvo de um processo baseado em uma única delação premiada e tem sua liberdade cerceada por crime de opinião.

Não aceitaremos mais esse Estado de exceção. Conclamamos todos os Senadores da República a honrarem seus mandatos.

Basta de arbítrio. Fora, Alexandre de Moraes. Impeachment já!

Vingança não é justiça.
Abuso de poder.
Impeachment Moraes.
Brasil refém.

Senador Rogério Marinho (PL/RN)
Líder da Oposição

por Redação Tribuna do Norte

Defesa diz que Bolsonaro não descumpriu decisão de Moraes e que fala em manifestação não é ‘ato criminoso’

Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, depois que o ex-presidente descumpriu a ordem de não postar em redes sociais.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (4) que Bolsonaro não descumpriu medida cautelar e que fala em manifestação não é “ato criminoso”. Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada nesta segunda pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-presidente foi preso por descumprir decisão de Moraes de não utilizar redes sociais próprias ou por meio de terceiros. Há 10 dias, Moraes impôs medidas restritivas a Bolsonaro no inquérito que investiga a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho, contra instituições brasileiras nos Estados Unidos.

“A frase “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos” não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar, nem como ato criminoso”, afirmou a defesa de Bolsonaro.

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Além da prisão domiciliar, Moraes proibiu visitas e mandou apreender celulares na casa do ex-presidente. A Polícia Federal fez buscas no local e recolheu um aparelho.

Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

Uma dessas postagens ocorreu no domingo (3) na conta do filho e senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para repercutir atos a favor de Bolsonaro em cidades do país.

Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

Os advogados de Bolsonaro afirmaram que foram surpreendidos com a decretação da prisão domiciliar e que o ex-presidente seguiu rigorosamente a decisão anterior de Moraes.

“Cabe lembrar que na última decisão constou expressamente que “em momento algum Jair Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos”. Ele seguiu rigorosamente essa determinação”, disseram os advogados.

Descumprimento de medidas

O ministro Alexandre de Moraes já havia negado a prisão preventiva após Bolsonaro descumprir medidas cautelares. Na decisão de 24 de julho, Moraes disse que o ex-presidente cometeu uma “irregularidade isolada” e que, por isso, não cabia decretar prisão preventiva.

“Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, escreveu o ministro à época.

A manifestação de Moraes, relator do caso, ocorreu em resposta às alegações da defesa de Bolsonaro, enviadas ao Supremo a pedido do próprio ministro.

Os advogados do ex-presidente foram convocados a esclarecer a publicação de trechos de discurso do ex-presidente em ida à Câmara serem publicados na internet. No discurso, Bolsonaro disse que usar tornozeleira era a “máxima humilhação”.

Leia a íntegra da nota da defesa:

“A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida.

Cabe lembrar que na última decisão constou expressamente que “em momento algum Jair Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos”. Ele seguiu rigorosamente essa determinação.

A frase “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos” não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar, nem como ato criminoso.

A defesa apresentará o recurso cabível.

Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Tesser”

por g1

Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

PF cumpre busca e apreensão na casa do ex-presidente e apreendeu seu celular

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na decisão, o ministro argumentou que o ex-presidente tem feito “reiterado descumprimento das medidas cautelares”.

Segundo a decisão, Bolsonaro está proibido de receber visitas, com exceção de seus advogados, podendo apenas ter contato com pessoas autorizadas pelo Supremo.

O ex-presidente ainda está proibido de usar o celular, direta ou indiretamente, por intermédio de terceiros. No último domingo (3), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma chamada de vídeo de Bolsonaro na manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Moraes ainda reafirma na decisão que manteve as cautelares em proibir o ex-presidente de ter contato com embaixadores e se aproximar de embaixadas ou autoridades estrangeiras. Além manter a proibição do uso das redes sociais.

“O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva, nos termos do art. 312, 1º, do Código de Processo Penal”, ressalta o ministro.

A PF (Policia Federal) cumpriu busca e apreensão na casa do ex-presidente e apreendeu seu celular.

Em nota, a defesa disse que “foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”.

“Cabe lembrar que na última decisão constou expressamente que “em momento algum Jair Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos”. Ele seguiu rigorosamente essa determinação”, prosseguiu.

“A frase “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos” não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar, nem como ato criminoso”, finalizou o posicionamento assinado pelos advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser.

por CNN, Brasília e São Paulo

Escola da Assembleia inicia curso gratuito sobre prática do Direito Eleitoral com especialistas renomados

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia nesta segunda-feira, 4 de agosto, o curso “Prática de Direito Eleitoral”, voltado para candidatos e profissionais que pretendem atuar em campanhas nas eleições de 2026. As aulas são presenciais, gratuitas e abertas ao público, com encontros sempre às segundas-feiras, das 18h às 22h, até o dia 6 de outubro. As aulas acontecerão na sede da Escola da Assembleia, localizada em Natal.

Coordenado pelo jurista Erick Pereira, referência nacional na área, o curso tem como objetivo capacitar equipes de campanha, assessores, advogados, contadores e comunicadores sobre as exigências da legislação eleitoral, com foco prático e abordagem multidisciplinar.

A formação conta com a participação de especialistas de destaque nas áreas do Direito, da Comunicação e da Contabilidade. Estão confirmados como palestrantes Fernandes Braga, Paulo de Tarso, Lígia Limeira, Leonardo Palitot, Arlley de Sousa, Cristiano Barros, João Ferreira, Francisco Canindé e Jarbas Bezerra.

A iniciativa é da Assembleia Legislativa do RN e as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas por qualquer pessoa interessada, por meio do aplicativo da Escola da Assembleia (EALRN), disponível gratuitamente nas lojas virtuais.

Segundo Erick Pereira, a proposta é promover um espaço de troca de experiências e atualização técnica, fundamental para garantir campanhas eleitorais mais seguras, transparentes e eficientes.

Mais informações estão disponíveis nos canais oficiais da Escola da Assembleia.

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Igor Cabral solta nota à imprensa e afirma que para Juliana “envio minhas orações e meu mais genuíno respeito”

Em nota enviada à imprensa, Igor Cabral, que agrediu sua então namorada com mais de 60 socos e chocou o Brasil, manifesta arrependimento pelos acontecimentos que causaram sofrimento especialmente a Juliana, sua filha, sua família e seus próprios pais.

“Lamento profundamente que minha conduta, influenciada por um contexto de uso de substâncias e instabilidade emocional, tenha contribuído para essa situação”, diz em um trecho.

Confira na íntegra:

NOTA À IMPRENSA E À SOCIEDADE

Eu, Igor Eduardo P. Cabral, venho com profundo respeito, me manifestar diante dos acontecimentos recentes que abalaram tantas pessoas. Reconheço que houve dor, angústia e sofrimento, especialmente para Juliana, sua filha, sua família, bem como para os meus pais e demais entes queridos.

Lamento profundamente que minha conduta, influenciada por um contexto de uso de substâncias e instabilidade emocional, tenha contribuído para essa situação. Embora as circunstâncias ainda estejam sendo apuradas, sinto a necessidade sincera de expressar meu pedido de perdão a todos que, de alguma forma, foram afetados.

Não tenho intenção de justificar nada, tampouco minimizar o impacto dos fatos. Apenas desejo que Juliana consiga encontrar força para seguir em frente, com serenidade, coragem e paz. A ela, sua filha e sua família, envio minhas orações e meu mais genuíno respeito.

Enfrento o momento atual com humildade e esperança de que, com o tempo, todos os envolvidos possam encontrar caminhos de cura, reflexão e recomeço.

Com arrependimento e respeito,

Igor Eduardo P. Cabral