Presa na Itália, a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) deve ganhar tempo no processo de perda do seu mandato que tramita na Comissão Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Inicialmente, a previsão era de que o processo contra a parlamentar fosse votado pelos deputados na comissão no início de agosto, logo após a volta do recesso de julho no Legislativo.

A previsão, porém, mudou. À coluna do Igor Gadelha, o presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), disse que o processo deve ser analisado somente em setembro, devido aos tramites da ação.

O parecer sobre o caso, por exemplo, ainda não foi apresentado pelo relator, Diego Garcia (Republicanos-PR), e só será votado quando testemunhas e a própria Zambelli forem ouvidas.

O presidente da CCJ, segundo apurou a coluna, tem uma conversa com o relator do caso prevista para a terça-feira (5/8). No encontro, eles devem conversar sobre o calendário para o processo.

Extradição pode afetar futuro de Zambelli

Como a coluna noticiou, a possível extração de Zambelli, se ocorrer logo, tem potencial para influenciar o processo de perda do mandato da parlamentar na Câmara.

“Com a prisão, não haverá nenhuma alteração no que estamos avaliando na CCJ. O que pode acontecer é que, em caso de extradição, interfira no julgamento, em como cada deputado vai votar (em relação à perda de mandato)”, avalia o presidente da comissão.

_{Por Igor Gadelha}

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Em sentença proferida na sexta-feira (1º), o juiz eleitoral Wilson Neves de Medeiros Júnior cassou o mandato do prefeito de Equador/RN, Cletson Rivaldo de Oliveira, e do vice-prefeito Caio Ferreira, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante o pleito de 2024. A decisão também tornou ambos inelegíveis por oito anos.

De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Cletson Oliveira teria operado, em conluio com Eldrin Wenceslau Diniz Falcão Silva, o perfil anônimo “O Sincerão” (@sincerao_o) na rede social Instagram. O perfil foi usado de forma sistemática para atacar e ridicularizar adversários políticos, divulgando conteúdo ofensivo, difamatório e inverídico contra nomes como Noeide Clemens, Cláudio Damião, José Frankiney (“Kiney”) e Camila Cantalice — esta última teria desistido da candidatura após os ataques.

A Justiça concluiu que as postagens do perfil fake extrapolaram os limites da crítica política, sendo de alta gravidade e com forte repercussão no pequeno colégio eleitoral da cidade, que tem pouco mais de 5 mil habitantes. A quebra de sigilo telemático confirmou acessos ao perfil a partir de dispositivos ligados ao próprio prefeito.

Além disso, a decisão reconheceu abuso de poder político com uso da máquina pública para coagir e manipular eleitores. A prefeitura de Equador contratou centenas de cooperados via cooperativas de trabalho, com forte aumento de despesas no ano eleitoral. Testemunhas relataram que contratações e demissões estavam ligadas à adesão ou não à campanha de Cletson. O próprio prefeito, em discurso público, utilizava metáforas com frutas para ameaçar opositores (“melancia eu corto pelo talo”), deixando clara a retaliação a quem não o apoiasse.

A sentença aponta que a conduta dos investigados comprometeu a lisura do pleito e feriu a isonomia entre os candidatos. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral. A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral e os cassados podem continuar no cargo caso recorram da decisão.

Decisão detalha ameaças veladas e retaliações políticas

Na decisão assinada pelo juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior que cassou o mandato do prefeito de Equador/RN, Cletson Rivaldo de Oliveira, a Justiça Eleitoral detalhou diversos episódios que demonstram como o gestor utilizou de ameaças simbólicas, demissões e promessas de emprego para coagir eleitores e beneficiar sua candidatura à reeleição em 2024.

A sentença reconhece que o prefeito “valia-se de seu poder de influência sobre as cooperativas contratadas para encerrar a prestação de serviços de determinado cooperado que nele não votou ou demonstrou apoio à candidata adversária”. Um exemplo citado é o do cooperado conhecido como “Franci”, desligado após participar de um evento da oposição.

Em discurso durante evento político, Cletson usou metáforas com frutas para dar o recado aos eleitores: “A partir de janeiro, eu não águo pé de pimenta, eu corto. A partir de janeiro, eu corto o talo da melancia… melancia sem talo não se sustenta. E a partir de janeiro, eu águo todo dia pé de abacate, porque abacate é verde por dentro e por fora.”

Para a Justiça, a fala não deixou dúvidas: foi um aviso de retaliação a quem se declarasse ou fosse suspeito de apoiar o grupo opositor. Os termos “melancia” (vermelho por dentro) e “abacate” (verde por dentro e por fora) eram uma referência às cores das bandeiras políticas locais.

A ex-servidora Rita de Cássia, demitida após declarar apoio à candidata Noeide Clemens, relatou que ao procurar explicações, ouviu diretamente do prefeito: “Não me ligue mais, porque melancia eu arranco pelo tronco.”

Outro caso grave envolve Katia Paiva, que prestava serviços como cooperada. Segundo seu depoimento, ela foi contratada após prometer voto no prefeito, mas, ao votar na oposição, foi demitida dias após a eleição, sendo avisada de que “estava a mando do gestor”.

A sentença ainda cita que os cooperados eram pressionados a participar de eventos políticos da campanha e que a ausência resultava em questionamentos no dia seguinte. A gestão utilizava cooperativas com forte aumento de contratações e despesas no ano eleitoral, sendo as indicações feitas diretamente por Cletson, segundo relatos.

Com base nesses fatos, a Justiça considerou configurado o abuso de poder político, destacando que o prefeito “influenciava diretamente a vontade dos eleitores, comprometendo a igualdade entre as candidaturas”. Além da cassação, o prefeito e seu vice foram declarados inelegíveis por oito anos. A decisão ainda é passível de recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

_{por Tribuna do Norte}

Governador de São Paulo fará procedimento no dia manifestação; ausência ocorre em meio à expectativa de parte da base bolsonarista pela sua presença

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não participará da manifestação bolsonarista do próximo domingo, 3. De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa, ele passará por um procedimento médico chamado radioablação por ultrassonografia de tireoide na tarde de domingo no Hospital Albert Einstein.

A previsão é que ele tenha alta no mesmo dia. Na segunda-feira, o governador cumprirá agenda interna em seu gabinete, no Palácio dos Bandeirantes”, disse o Palácio dos Bandeirantes.

A ausência ocorre em meio à expectativa de parte da base bolsonarista pela presença do governador, que até agora não se pronunciou sobre a decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O instrumento já foi usado para punir ditadores e terroristas.

A omissão de Tarcísio irritou aliados mais radicais do ex-presidente. Críticos do governador lembram que, no episódio do tarifaço anunciado por Donald Trump sobre produtos brasileiros, Tarcísio atribuiu a culpa ao governo Lula, sem responsabilizar diretamente o STF ou Moraes. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou o governador por não defender Bolsonaro e seus apoiadores ao tratar dos impactos das tarifas.

O pastor Silas Malafaia foi um dos que cobraram um posicionamento mais firme do chefe do Executivo paulistano. Mais cedo, ao Estadão, o pastor havia dito que Tarcísio “deveria aparecer” na manifestação de domingo e que sua ausência pegaria mal. Outros governadores não confirmaram se irão ao ato.

Auxiliares de Tarcísio defendem que a postura de não criticar Moraes é estratégica, já que o governador é um dos poucos bolsonaristas com acesso ao ministro. Se assumisse uma linha de ataque, perderia essa posição.

As manifestações previstas para este domingo vão ocorrer de forma simultânea em várias capitais e cidades de todo o País. Bolsonaro ficará de fora, pois está proibido de sair de casa aos finais de semana por ordem de Moraes— o magistrado, inclusive, deve ser o principal alvo das passeatas.

_{por Estadão 150}